Em comemoração ao Dia Mundial da Água, Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, ressalta a importância da universalização do acesso aos recursos hídricos
GABRIEL ROSALIN
Da Redação*
Nesta segunda-feira (20) foi realizado o primeiro Diálogos Envolverde de 2023. A live contou com a presença de Luana Siewert Pretto, engenheira civil e presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, uma organização que aborda assuntos envolvendo o saneamento básico no país. Com mediação do jornalista Reinaldo Canto, o acesso da população aos recursos hídricos e ao sistema de esgoto foram destaques na conversa. O tema é extremamente pertinente porque em 22 de março se comemora o Dia Mundial da Água, data criada pela ONU.
No Brasil, quase 100 milhões de pessoas vivem sem acesso à coleta de esgoto, conforme o último relatório, de 2021, do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Para diminuir esse número, no mesmo ano o país investiu mais de 17 bilhões de reais em saneamento básico.
O Novo Marco Regulatório do Saneamento, aprovado em 2020, colocou o debate sobre esse tema no imaginário da população. Essa lei estabelece a meta de 99% dos habitantes do país com acesso à água potável e o objetivo é aumentar para 90% o número de pessoas com acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2033. Luana Pretto comenta que o Marco trouxe um novo entendimento para a população. “As pessoas não sabiam o que era saneamento básico. A exigência de um cumprimento da meta até 2033 , para todas regiões do Brasil, fez com que os governantes tivessem que ao menos entender do assunto”. A engenheira civil ainda diz que essa lei serviu para garantir uma segurança jurídica e uma junção entre recursos públicos e privados.
Luana Pretto fala que um dos objetivos do Trata Brasil é, justamente, explicar para todas as classes sociais sobre o direito ao acesso a saneamento. “Com dados objetivos, fazer com que tanto uma simples dona de casa entenda a importância da coleta e tratamento de esgoto, quanto os governantes.” Ela ainda explica que investir em saneamento básico traz também reduções de custos na saúde e amplia a produtividade e desenvolvimento das cidades.
Para relacionar ao tema, o jornalista Reinaldo Canto trouxe para a conversa a questão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS) – Água Potável e Saneamento – e a Agenda 2030. Esta ODS trata sobre a universalização da água potável e um bom tratamento de esgoto para toda a população. Sobre a implantação da ODS 6 , Luana Pretto diz que atingir os objetivos deste ODS está relacionado efetivamente a cumprir o Marco Regulatório. “É necessário também divulgar os números, para que a população entenda como se encontra a situação do município “, completa.
Por causa da lei do Marco Regulatório, Luana se vê otimista para o futuro. “As concessionárias, estados e governos precisam atingir as metas por conta de uma força de lei. Isso facilita mais”, coloca a engenheira civil.
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*Rudge Ramos online, Universidade Metodista de São Paulo
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