Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que a norma está “contaminada” por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos. Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate, contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal. Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate. (Envolverde)
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ODS8 - Juízes podem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
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Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que em 2024 o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo à escravidão de sua história.
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Por Camila da Silva Pereira * – O mercado de trabalho está passando por uma transformação significativa, impulsionado pela crescente relevância das questões ambientais, sociais e de governança. Com o avanço da transição energética e o estabelecimento de novas metas de descarbonização, a demanda por profissionais qualificados para atuar em “empregos verdes” tem superado a […]
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O Ovo de Colombo do Plano Real: A história não contada da URV e o combate à hiperinflação
O livro revela a versão do empregado do BNDES que, inconformado com a hiper-inflação que corroía nossa economia em 1993, propôs no seu trabalho A Indexação Diária Negociada um indexador diário de valor próximo ao do dólar norte-americano, denominado Cruzeiro Cambial, para, primeiro, indexar os preços e os salários e, depois, transformá-lo na nova moeda […]
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“Devemos garantir que tudo gere valor”, diz pai da economia azul, Gunter Pauli
Responsável por movimentar de US$3 a US$6 trilhões por ano em todo o mundo, a economia oceânica tem ganhado destaque em discussões globais e levantado oportunidades de negócios, principalmente em países como o Brasil, que conta com 8.500 km de costa e está entre os que têm maior litoral no mundo. A fim de aprofundar […]
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ODS8 - Trabalho Decente e Crescimento Econômico - Suênia de Souza
Para falar do ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico, o “Diálogos Envolverde, Maratona ODS” ouviu Suênia de Souza, engenheira civil e ex-gerente do Centro Sebrae de Sustentabilidade. A convidada destacou que é essencial o apoio das micro e pequenas empresas para que as metas da ODS 8 sejam alcançadas até 2030, porque são […]
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BNDES Garagem seleciona 100 startups para o ciclo de 2024
● 51% das startups atuam nas temáticas de economia verde e descarbonização; 47% contam com representantes pretos ou pardos e 42% estão nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ● Seleção priorizou negócios que se destacaram pelo uso de inteligência artificial (IA) ● Mais de 1.840 projetos se inscreveram no programa de aceleração