Maior alteração da Consolidação das Leis do Trabalho desde sua criação, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) poderá não ser aplicada exatamente como foi aprovada. Magistrados, procuradores e advogados disseram durante audiência pública nesta segunda-feira (11/9), na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, que a norma está “contaminada” por inúmeras inconstitucionalidades e retrocessos. Entre os pontos considerados inconstitucionais, está a prevalência do negociado sobre o legislado, princípio central da reforma, que, na avaliação de participantes do debate, contrariaria o artigo 7º da Constituição Federal. Apresentado em dezembro pelo governo federal, o projeto de reforma levou sete meses para virar lei. Por se tratar de um tema complexo, a reforma trabalhista deveria ter passado por um debate mais amplo na opinião dos participantes do debate. (Envolverde)
Home Últimas Notícias Envolverde Tudo sobre ODS ODS8
ODS8
ODS8 - Juízes podem não aplicar reforma trabalhista como foi aprovada
ODS 8
Pacto Global e ACNUDH lançam ferramenta de autodiagnóstico em direitos humanos
Metodologia para criação da BHR GAP ANALYSIS TOOL é única no Brasil, trazendo uma autoavaliação de imediato para apoiar gestão das empresas, facilitada pelo uso de tecnologia
ODS 8
Empreendedorismo Social: negócios que fazem a diferença
Uma empresa social é autossustentável, ou seja, ela consegue cobrir seus próprios gastos por meio da venda de produtos relacionados à causa.
ODS 10
A reinvenção do futuro
O combate objetivo da desigualdade é o principal, se não o único, caminho da humanidade em direção ao futuro, que não deve ser encarado como inexorável.
ODS 8
Micro e pequenas empresas geraram 8 em cada 10 empregos em 2023
Carteira de Trabalho
ODS 8
Formar profissionais para enfrentar os desafios do futuro
Sayuri Cocco Okada , diretora de Assuntos Sociais da ESCAP – BANGKOK, Tailândia (IPS) – Quadruplicando em tamanho desde 1950, a população em idade ativa na Ásia e no Pacífico representa agora 67,2% da população total da região e deverá atingir o pico de 3,3 mil milhões em meados de 2024. Agora é o momento de a […]
Clima
COP28: Bioeconomia é a chave para a transformação global
Por Envolverde – Para tornar a economia brasileira mais sustentável é necessário o apoio de um plano nacional de bioeconomia. Neste sábado, 9, foram apresentadas oportunidades nessa área que podem alavancar negócios no âmbito do G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, que se reúne em 2024 no Rio de Janeiro sob a presidência […]