ODS9

ODS9 - STF mantém proibição de amianto em São Paulo

Utilizado em inúmeras aplicações dentre as quais, as mais conhecidas, na fabricação de caixas d´água e telhas, o amianto tipo crisotila, também conhecido por asbesto branco foi proibido no Estado de São Paulo por colocar em risco a saúde a todos que tenham contato com a fibra. Tanto a comercialização, uso e a produção foram vetados no Estado desde 1995. A decisão dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aconteceu no último dia 24 de agosto por oito votos a favor e apenas dois votos contrários. O amianto já foi proibido em mais de 60 países por falta de segurança ocupacional. No Brasil, os ministros analisaram ações para vetar a produção, comércio e uso de todos os produtos contendo amianto, bem como a validade da lei estadual que proíbem o uso do material. Ainda assim, uma lei federal permite que o material seja utilizado de forma moderada. Uma ação realizada pela CNTI (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria) tentou reverter a proibição imposta no Estado de São Paulo, porém, a ação foi negada e o STF decidiu manter a proibição apesar das muitas divergências nas opiniões dos ministros. (Envolverde)