ODS 12
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
Por Bruna Shigaki* – Foi publicado o Decreto nº 12.082/2024, que estabelece a Estratégia Nacional de Economia Circular (“ENEC”). Seu principal objetivo é garantir o uso eficiente dos recursos naturais e promover práticas sustentáveis ao longo das cadeias produtivas, de maneira a favorecer a economia circular, conforme seu artigo 4º. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a […]