Tribunal cancela aprovação do EIA/RIMA de usina a carvão.
Por Redação da Envolverde*
Um tribunal turco rejeitou o Relatório de Avaliação de Impacto Ambiental (EIA) da Usina de Carvão de Izdemir, que está em operação desde 2014 na cidade de Aliaga, localizada na costa mediterrânea do país. Há três décadas que as comunidades locais combatem os projetos de usinas de carvão na região, o que torna esta uma decisão histórica.
A usina a carvão de Izdemir é uma das centrais eléctricas mais poluentes da região. Um relatório de avaliação de seu impacto ambiental chegou a ser aprovado em 2010, mas as comunidades locais entraram com uma ação legal que aguardava definição judicial. Com isso, a usina entrou em operação em 2014. Agora, o processo judicial conduzido pelas comunidades foi concluído com o cancelamento da aprovação do relatório.
O tribunal reconheceu que o EIA em disputa era ilegal em sua jurisdição, forma e fundamentos e foi emitido para uma intenção diferente do bem público. A decisão judicial ressalta que a usina está localizada em uma área legalmente designada para projetos de energia renovável e afirma que “a construção de usinas de carvão na área está estrategicamente e ambientalmente equivocada, o EIA não está cumprindo seu dever de tomar medidas para promover as fontes de energias renováveis”.
Uma usina não pode permanecer em operação sem um relatório de impacto ambiental válido, de acordo com a lei turca. Portanto, advogados e grupos locais esperam a suspensão da licença de produção da planta como parte do processo judicial. Bahadır Doğutürk, um membro local da Iniciativa Contra Combustíveis Fósseis, apelou para o governo de Izmir e disse: “Esta decisão é uma vitória significativa. O distrito de Aliaga já ultrapassou em muito os limites da poluição devido ao impacto cumulativo de todas as instalações de combustíveis fósseis poluentes, como a decisão judicial também reconhece. As autoridades devem deixar de permitir novos projetos de combustíveis fósseis na região. O governador de Izmir deve agir e suspender a licença de produção de Izdemir após esta decisão histórica.”
Impactos da Usina de Izdemir (350 MW de capacidade, queimando 1.060 toneladas de carvão)/ ano:
– 2,5 milhões de toneladas de CO2 lançadas na atmosfera
– 150.000 toneladas de cinzas dispersadas
– 160.000 toneladas de cinzas de carvão armazenadas em depósitos de cinzas a céu aberto
– 400.000 m3 de água retirada do mar Egeu para resfriamento
– 160.000 m3 de água de água bombeada de volta para o rio Hayıtlı
Sobre a Iniciativa Contra Combustíveis Fósseis (Fosil Yakıt Karşıtı İnisiyatif):
A Iniciativa Contra os Combustíveis Fósseis foi criada em maio de 2016. Mais de uma centena de organizações da sociedade civil reuniram-se sob a Iniciativa e organizaram a etapa turca da ação global Break Free, que ocorreram simultaneamente em cinco continentes. Milhares de ativistas e ambientalistas contra as infra-estruturas de combustíveis fósseis reuniram-se perto da área de eliminação de cinzas a céu aberto em Aliaga e disseram BASTA aos combustíveis fósseis. Os apoiadores da Iniciativa podem ser vistos aqui: http://fosilyakitlardankurtul.org/
(#Envolverde)
* Com informações da Agência Aviv de Comunicação.
