México. Foto: Divulgação

Ambiente

México puxa fila de emergentes e registra compromisso para acordo de Paris


por Redação do Observatório do Clima

[caption id="attachment_131882" align="alignright" width="340"] México. Foto: Divulgação[/caption] País promete reduzir 25% de suas emissões até 2030 O México tornou-se no sábado (28/03) o primeiro país em desenvolvimento a registrar junto às Nações Unidas sua proposta de contribuição nacionalmente determinada (INDC) para o acordo do clima de Paris. O registro cumpre o convite da ONU para que todos os maiores emissores do planeta registrassem sua meta até o fim do primeiro trimestre de 2015. A INDC mexicana se propõe a reduzir, até 2030, 22% de seus gases de efeito estufa em relação ao que emitiria se nada fosse feito. Nesse cenário, as emissões absolutas mexicanas sobem até 2026 e passam a declinar daí em diante. O país chegaria a 2030 emitindo 973 milhões de toneladas de CO2 e outros gases na ausência de novas medidas. Com a proposta, deverá chegar a 762 milhões de toneladas. Os mexicanos também inovaram ao incluir o chamado carbono negro (fuligem) na meta. Produzido em processos de combustão pouco eficientes, esse poluente tem vida curta na atmosfera, mas ajuda a reter o calor. O México se propôs a cortar 51% das emissões de carbono negro, o que, somado aos gases-estufa, eleva o compromisso de mitigação para 25% (829 milhões de toneladas de gases-estufa e carbono negro, contra 1,11 bilhão de toneladas no cenário tendencial). O país latino-americano também adotou uma série de outros compromissos em redução de emissões e adaptação, além de uma legislação nacional abrangente sobre o tema, aprovada em 2014. Um desses compromissos – no qual o Brasil deveria se inspirar – foi o de reduzir o desmatamento a zero até 2030. A INDC afirma, ainda, que a redução global mexicana pode aumentar na negociação do acordo de Paris, chegando a 40% se o tratado for ambicioso e contiver medidas como um preço de carbono, taxas de fronteira para produtos intensivos em CO2 e transferência de tecnologia. “Os mexicanos dão uma sinalização positiva para o clima, em especial ao propor uma meta condicional mais ambiciosa e ao reafirmar seu compromisso com o desmatamento zero. Mostram que ainda se mantêm fiéis ao espírito da conferência de Cancún, em 2010, quando sua liderança foi fundamental para salvar as negociações internacionais do clima”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima. “No entanto, se formos considerar apenas equidade e o que é necessário para manter o aquecimento na meta de menos de 2oC neste século, o compromisso é menos do que o que o México deveria fazer.” (Observatório do Clima/ #Envolverde) * Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
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Ambiente

Energia mais barata, perto de quem consome


por Washington Novaes*

Passo importante para enfrentar a questão energética no Brasil foi dado há poucos dias pelo Ministério de Minas e Energia, ao autorizar (pela Portaria 44/15) distribuidoras de energia elétrica a contratar em leilão a "energia excedente de autogeradores", como shopping centers, indústrias, hotéis , cooperativas e outros. E é importante por dois motivos centrais: 1) libera a compra de cerca de 3,2 GW já disponíveis nesses setores e não utilizados, que certamente ajudarão a enfrentar a atual crise energética, decorrente de vários fatores, a começar pela redução de água nos reservatórios (que levou à utilização da cara energia de termoelétricas, movidas principalmente a carvão e diesel); e 2) conduz em direção a um modelo mais adequado e necessário para a matriz energética nacional. Hoje, a compra da energia produzida por microgeradores e sua distribuição - além do consumo no local da produção - depende de autorização em cada Estado. Mas a autorização em nível nacional certamente induzirá a produção no rumo desejável em todo o País. Porque a microgeração e seu consumo próximo da produção são o caminho inevitável e moderno. Megaobras, que exigem também megalinhas de transmissão caríssimas, são uma via cada vez mais anacrônica. Seja pelos vultosos capitais que exigem - e que precisam ser remunerados pelos consumidores -, seja pelos altos investimentos na transmissão e na distribuição, seja pelo desperdício e pelo não uso em certas etapas. Além disso, a microgeração e o consumo no local disponibilizam essa energia, sem custos elevados, também nas propriedades rurais e comunidades isoladas. Com o adicional de permitirem a geração da energia a partir de resíduos - inclusive de animais como bovinos, suínos, aves - disponíveis nos próprios estabelecimentos rurais. E que podem contar também com bagaço e palha de cana, casca de arroz, efluentes no processamento de produtos como a mandioca, entre outros. Eles podem resultar em biogás e, por meio deste, na geração de energia. E ainda na redução da demanda por lenha em processos industriais, como a secagem de grãos; a produção de biofertilizantes; a refrigeração de granjas, evitando a morte de animais. Não bastasse, a microgeração ainda pode proporcionar renda adicional ao produtor, ao vender à distribuidora mais próxima o excedente que não utilizaria em sua própria área. Não pagará pelo consumo de energia e ainda terá renda adicional. Caminhos como esse ficaram claros no Estado do Paraná, a partir do Centro Internacional do Biogás, que associou Itaipu à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), a várias universidades aqui e fora e também à Embrapa. Por aí se caminhou para a instalação de microgeradores em vários condomínios de agricultores associados e também agricultores individuais de grande porte - e o modelo já foi exportado até para o Uruguai. Agora, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) medir o potencial da microgeração, instalar equipamentos de controle dessa geração, padronizar modelos para os contratos e autorizar o início das chamadas públicas. Grande parte do mundo caminha a passos rápidos para a adoção das chamadas energias renováveis, diante da impossibilidade de seguir com os modelos poluentes, baseados principalmente na queima de petróleo e carvão. A geração de energia solar, eólica e de biomassas, em especial, cresce em alta velocidade. Com a resistência de alguns países e produtores nos formatos antigos, mas diante de circunstâncias incontornáveis, como a inegável contribuição dessas fontes poluentes para o aumento da temperatura e das mudanças climáticas no planeta. A transformação já levou até mesmo a uma queda de mais de 50% nas cotações do petróleo. Levou também à geração de energia - principalmente nos Estados Unidos - a partir do gás resultante do fraturamento de rochas. Mas que enfrenta forte e crescente resistência, diante dos efeitos indesejados - problemas com recursos hídricos, poluição química resultante de produtos usados nessa técnica e outros. O Brasil também tem avançado na produção de energia eólica, apesar da falta de linhas de transmissão e outras estruturas (já tem 4.888 MW implantados, mais 126,7% em 2014; para 2015 estão previstos mais 3.267 MW; para 2021, nada menos que 15.563 MW). As geradoras de energia a partir de radiação solar evitaram já há dois anos a emissão de 11.229 toneladas equivalentes de dióxido de carbono. Em 2014 a geração de energia a partir de biomassas chegou a 20,8 mil GWh, ou 21% mais que em 2013. E ainda poderemos ter usinas movidas pelas marés, por bagaço de cana e outros resíduos. Sem deixar de mencionar a possibilidade de utilizar briquetes - resultantes da compactação de resíduos vegetais - para substituir a lenha. Principalmente na região do Semiárido, ainda é forte o uso de lenha nas cozinhas domésticas. As agências reguladoras Aneel e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e a Empresa de Planejamento Energético (EPE) publicaram recentemente resoluções normativas discutidas em audiências públicas, de suma importância para termos no País um bom arcabouço regulatório, determinando as condições para investimentos em microgeração, que, localizada nos centros de carga, como dizem os especialistas, ou junto ao consumo, não necessitam de investimentos em transmissão e distribuição. E ainda é preciso avançar, sob este ângulo, nas questões entrelaçadas dos recursos hídricos e do clima, tão graves e urgentes. Cientistas têm advertido: sem desmatamento zero na Amazônia e no Cerrado não haverá solução para as questões do clima no Brasil; e já somos um dos países mais atingidos por desastres climáticos (a área urbana exposta a inundações no mundo triplicará até 2030, diz o Global Change). Também não se deve esperar uma solução milagrosa para os problemas da água. Eles ainda estarão presentes nos próximos anos. * Washington Novaes é jornalista. ** Publicado originalmente no site O Estado de S. Paulo.
Sistema Cantareira. Foto: Creative commons/Ninja Midia

Ambiente

Habitação com água


por Mario Mantovani*

Passados 40 anos das primeiras iniciativas de organização da ocupação do solo no Estado de São Paulo, continuamos a conviver com um modelo de habitação que não contempla a proteção e a recuperação de áreas verdes e de mananciais como de interesse social. Criada na década de 70, a Lei dos Mananciais (Lei 1172/76), rigorosa e bastante restritiva, foi sistematicamente ignorada pelos municípios, o que resultou na ocupação desordenada de regiões de mananciais que deveriam ser preservadas para a garantia da prestação de serviços ambientais essenciais à população, como o abastecimento de água. Nos dias de hoje, e apesar da crise da água, a história se repete. Como resultado, temos todos os mananciais da região metropolitana de São Paulo frágeis ou ameaçados, longe de serem prioridade na agenda dos nossos governantes. A Constituição brasileira define que o uso e a ocupação do solo são competências dos municípios. Assim, os Estados, que têm uma legislação ambiental que pressupõe o ordenamento mais restritivo, não fiscaliza esses locais, por esta ser uma atribuição das prefeituras, que por sua vez tão pouco demonstram interesse, capacidade técnica e estrutura para fazer essa gestão do território como deveriam. Temos, então, as conhecidas “terras de ninguém”, desvalorizadas do ponto de vista imobiliário e ignoradas sob o aspecto de sua relevância ambiental. Dada a situação, coube a sociedade, por iniciativas independentes, a defesa desses mananciais, a exemplo do movimento que tem se mobilizado pela criação do Parque dos Búfalos, uma das últimas áreas verdes, com 994 mil m2, na Cidade Ademar, extremo sul de São Paulo, escolhida pela Prefeitura, Governo Estadual e Federal para construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Ao custo de R$ 380 milhões, o projeto prevê a construção de 193 torres, com 3860 apartamentos e capacidade para cerca de 15 mil moradores. Tamanho equivalente ao de uma pequena cidade do interior paulista, como Salesópolis ou Pirapora do Bom Jesus. O curioso é que essa é uma área de proteção e recuperação de mananciais da represa Billings, que neste ano passou a ser vista como alternativa para aliviar a crise da água que atinge São Paulo. Estão ali treze nascentes que abastecem a já tão fragilizada e poluída represa. A questão é até quando continuaremos com esse modelo de construção de moradias a qualquer custo? A depender da Justiça, parece que essa história começa a ser reescrita. No dia 19 de fevereiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar mantendo a área do Parque dos Búfalos preservada, sem construções, sob alegação dos impactos ambientais do projeto. A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão. Porém, na contramão do que espera a sociedade, surge o decreto nº 55.955, assinado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), em 27 de fevereiro, que libera a construção de escolas, quadras esportivas, creches e postos de saúde em áreas protegidas, como unidades de proteção integral, parques e Áreas de Preservação Permanente. Garantir a preservação permanente e a integridade das áreas protegidas é dever dos Governantes e, principalmente, é a nossa garantia de água, saúde e bem-estar. Precisamos de moradias e de equipamentos sociais que venham a ser implantados em harmonia, equilíbrio e respeito ao ambiente e à legislação. Mananciais são áreas de interesse e função social essenciais. * Mario Mantovani, 59, geógrafo e ambientalista, é diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica. As ações da Fundação dependem da ajuda de pessoas e empresas para continuar. Saiba como você pode apoiar em www.sosma.org.br/apoie. * Publicado originalmente na Folha e republicado no site SOS Mata Atlântica.
Imagem da Série House of Cards. Foto: OC

Ambiente

Uma teoria de House of Cards para ação dos EUA no clima


por Claudio Angelo, do Observatório do Clima

Para brasileiro professor de universidade americana, interesses de Estados produtores de gás e ameaça de tarifa europeia dão a Obama chance de emplacar acordo e amarrar país a seu cumprimento Republicanos no Congresso dos Estados Unidos precisam votar como democratas para satisfazer o lobby empresarial de seus Estados, mas não podem trair abertamente o partido. Um presidente democrata está para assinar um acordo internacional que pode facilitar a traição, amarrando o país a um compromisso contrário ao Partido Republicano, mas favorável aos Estados rebeldes. Os republicanos aguardam a ação do adversário democrata para justificar à sua liderança que não puderam fazer nada para impedi-lo. Parece enredo de um episódio de House of Cards, mas esta é a dinâmica que está em curso hoje nos Estados Unidos e que pode fazer o maior emissor histórico de gases de efeito estufa aceitar um acordo climático legalmente vinculante para 2020. A análise é do diretor do Centro de Direito Internacional da Universidade Case Western Reserve, nos EUA, Juscelino Colares. Cearense naturalizado americano, recém-nomeado árbitro do país no Nafta (Acordo Norte-Americano de Livre-Comércio), Colares é especialista em legislação comercial internacional e direito ambiental, e estuda a maneira como litígios e disputas comerciais podem induzir poluidores a apoiar legislações contra a mudança climática. É autor de um estudo de 2013 que prevê que as próprias empresas dos EUA irão aderir à descarbonização e pressionar o Congresso a aceitar um acordo vinculante – coisa que os EUA têm se recusado a fazer até aqui – devido a ameaças da União Europeia de impor tarifas de ajuste de fronteira a produtos de concorrentes com alto teor de carbono embutido. O mesmo temor pode fazer os chineses aderirem com metas ambiciosas ao acordo de Paris. “Eles estão agindo preventivamente”, diz o pesquisador. Sobre o Brasil, Colares diz que produtos brasileiros de alto teor de carbono também poderão sofrer restrições, mas que o país deveria adotar um compromisso unilateral de acabar com o desmatamento também por uma questão de saúde pública: reduzir o consumo de proteína animal, já que grande parte das emissões do país são geradas diretamente pelo rebanho ou pela conversão de florestas em pastos. Leia abaixo a entrevista concedida de sua casa, em Cleveland, ao OC: *** [caption id="attachment_131833" align="alignright" width="324"] Juscelino Colares[/caption] Por que o presidente Barack Obama tem demonstrado no segundo mandato uma coragem que lhe faltou no primeiro para regular emissões de CO2 nos EUA? Foi o “boom” do gás natural que fez isso? É impossível sair do carvão para os renováveis sem antes passar pelo gás. Tanto por uma questão de infraestrutura atual, já feita para o gás, quanto por uma questão de economia política: você vai ter os Estados que produzem gás, em sua maioria controlados pelos republicanos, contra os Estados que produzem carvão, que são todos controlados pelos republicanos exceto a Virgínia Ocidental, que tem dois senadores democratas que votam como republicanos. Como os democratas todos votam por mecanismos para restringir emissões de carvão há uma aliança não-declarada que pode trazer o fim do carvão. O problema é que a disciplina partidária dos republicanos é muito forte. Se você votar contra o que já está preestabelecido pela liderança, você se queima. Resta ao Obama fazer duas coisas: usar as leis atuais como pode, o Clean Air Act, e/ou procurar fazer acordos internacionais e amarrar os EUA a esses acordos, para que ele traga o problema de controle de emissões como uma questão fechada para o Congresso, dando assim cobertura aos setores que fazem oposição pelo menos a ideia de que “nós não pudemos fazer nada, a coisa já estava feita, o presidente era democrata e ele fez e amarrou os EUA”. Em 2013 o sr. publicou um artigo afirmando que há razões para otimismo em relação a um acordo legalmente vinculante. Por quê? Quando eu escrevi o artigo, a atitude geral era que nada podia acontecer. Mas eu vi duas coisas: primeiramente, a entrada de uma nova fase do sistema europeu de comércio de emissões em 2013. Menos da metade das permissões de emissões pode ser distribuída gratuitamente. Vi isso como um período no qual a coisa ia começar a apertar para a indústria europeia. E quando isso aperta para a indústria europeia, o que se espera é que exista um lobby para que eles cobrem de produtos não sujeitos a restrições similares uma tarifa de importação. E o secretariado da Organização Mundial do Comércio publicou um estudo junto com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente 2009 ou 2008 onde eles defendem a compatibilidade de tarifas de ajuste de fronteira com os princípios da OMC. Veja o que acontece: o relógio está contando porque em 2027 acaba toda alocação gratuita de emissões da UE. O consumidor europeu está desde 2013 suportando o repasse desse subsídio, dessa isenção mais pesada. E essa paciência uma hora acaba. Pelo acordo de Copenhague, os EUA, a Austrália e outros países se comprometeram a reduzir emissões. EUA até agora têm se dado bem porque têm gás e a indústria está na China. Os EUA diminuíram as emissões, mas no total elas aumentaram, porque as emissões estão saindo daqui e indo para a China. Os chineses estão vendo que a coisa pode apertar se as tarifas de ajuste de fronteira forem cobradas. Isso é o que faz os chineses terem feito um acordo com os EUA. E isso foi o que fez até o [Nahendra] Modi, premiê da Índia, que até agora era oposto a qualquer ação por países em desenvolvimento, aceitar em princípio. Eles sabem que os europeus têm autoridade e que isso vai ser cobrado nos Estados Unidos em algum momento. Então o movimento chinês de aceitar reduzir as emissões absolutas a partir de 2030... É uma ação preventiva, um “hedge”. Eles sabem que, se mudar a maioria no Congresso americano, vai acontecer. Se não mudar, o comprometimento por razões de qualidade de ar e saúde vale a pena. De toda forma, aparentam ao mundo ter feito um gesto simpático. Então de toda forma eles ganham fazendo um acordo, em vez de simplesmente bloquear qualquer coisa. O sr. imagina que numa negociação em Paris a China e a Índia devam puxar o Basic ou o G77 no sentido de compromissos absolutos e vinculantes? Tem uma nuance. Se eles perceberem que os EUA estão diminuindo emissões porque têm acesso a gás natural e os EUA começam a se tornar não somente mais competitivos, porque estão produzindo com menos intensidade de carbono, com uma fonte não renovável, mas mais eficiente, vão se perguntar duas coisas: ou a gente sai do carvão para ser mais competitivo, ou a gente está exposto a uma mudança do regime e de uma hora para outra a gente se surpreende. A posição da China é menos radical que a da Índia. Primeiro, porque Pequim se torna respirável. Depois, porque americanos e europeus estão sendo mais eficientes em carbono por unidade de produção. Por isso é que estão criando mercados de emissões tipo “cap-and-trade” em várias regiões da China, porque, se a coisa for mais veloz do que eles estão esperando, estão preparados. Se for mais devagar, também. A posição da Índia é diferente: “vocês vão ter que me dar alguma coisa para eu abdicar do que eu quero”. É muito interessante ver o termo de compromisso do Obama com a política nacional de energia solar da Índia, que é incompatível com as regras da OMC. Dependendo do que o Obama tiver prometido nos bastidores, a Índia mudou a posição antiga. Porque eles também têm áreas baixas que vão sofrer perda de atividade agrícola. Quando escrevi meu artigo, há dois anos, raciocinei que não é a tarifa na fronteira que vai fazer os EUA mudarem. O que pode fazer os EUA mudarem é o risco de essa tarifa ser imposta. As empresas americanas que produzem para a BMW, para a Mercedes, para fabricantes europeus, sabem que precisam se adequar aos padrões europeus, e ainda têm o risco da tarifa. Aí o empresário raciocina: “já que eu tenho que fazer isso de qualquer jeito, produzir com menos intensidade de carbono, é melhor eu impor esse custo ao meu concorrente americano e aos chineses”. Então as empresas vão pressionar pelo acordo. O que vai definir tudo é a questão do tempo. Para o político da Virgínia Ocidental, a resposta vai ser sempre “não”. Mas, para o político da Pensilvânia, a resposta vai ser “talvez”. Me parece que seu artigo traz uma questão de ovo e galinha: o Congresso americano pode ser induzido a aceitar o acordo pelo efeito dominó gerado no empresariado por um regime, mas, para que esse regime exista, ele precisa da aquiescência desse Congresso americano... Ou não. O presidente pode, independente do Congresso, amarrar os EUA. Eu acho que o presidente dos Estados Unidos pode colocar o Congresso numa sinuca. O presidente americano sabe que é mais vantajoso para os EUA fazer esse processo de conversão [para o baixo carbono] aproveitando o gás natural, que por uma questão ideológica também o Congresso não quer aprovar. Então ele amarra o Congresso a um acordo. Pela Constituição americana só o presidente dos EUA pode amarrar o país a acordos internacionais. Então ele amarra e, ao mesmo tempo, ele aperta com a legislação que ele tem na mão, que é o Clean Air Act. Mas ele amarra mas, ao mesmo tempo, ainda depende para que o acordo tenha força de lei de três quintos do Senado. Sim, mas, se o acordo tiver dentes, se os EUA não ratificarem o acordo aqui, a obrigação externa existe. E, de certa forma, o Obama entrega um presente ao político que está ou em cima do muro ou convencido de que é melhor fazer isso agora. Esse político vai dizer: “Olha, eu tive que fazer isso, porque os EUA estavam amarrados, esse presidente fez isso, esse socialista [risos] fez isso”. Um lado ajuda o outro. É por aí, é através desse jogo de fumaça e espelhos, junto com a questão temporal, que você pode conseguir uma janela para isso. Mas não vai ser uma coisa fácil, não é uma coisa direta, porque, se for direto, é fácil bloquear. Tem que ser uma coisa de triangulação. Há prazo para isso até Paris? Existe chance de os EUA assinarem um acordo legalmente vinculante ou vai ser uma declaração política de novo? O presidente, pelo artigo segundo da Constituição, é a única pessoa que pode falar pelos EUA fora do país. É o chamado Foreign Relations Power. Foi o que o [Bill] Clinton fez em Kyoto. O Congresso pode tentar bloquear, ou não passar lei nenhuma, mas o compromisso, uma vez firmado, expõe os Estados Unidos. Ele torna mais fácil ao próximo presidente cumprir esse acordo internacional, embora o Congresso não queira aprová-lo. Esse é o cenário mais negativo. Outro cenário é: o próximo ciclo eleitoral é favorável aos democratas, porque os republicanos estarão defendendo vagas na Câmara e no Senado, então é possível que os democratas tenham ganhos. Além disso, as próximas eleições são presidenciais, e, desde que o presidente faça uma campanha de centro-esquerda, a chance de os democratas comparecerem às urnas aumenta e os democratas têm mais chance de eleger um presidente democrata, e uma coisa ajuda a outra, o que ajuda os democratas talvez a ganhar a Câmara. Além disso, os EUA estão mudando demograficamente. Estados como o Texas em quatro a seis anos terá maioria democrata. O censo de 2021 também vem aí, e os democratas poderão mudar a demarcação dos distritos a seu favor, o que lhes dará uma longevidade no poder. Ou seja, tapetão não existe só no Brasil. Não, tapetão existe em todo canto do mundo. Quando eu comecei a escrever o estudo, as pessoas diziam que nada podia acontecer. E eu digo, não, rapaz, tem coisas acontecendo já. Primeiro de tudo: as mudanças climáticas estão se manifestando. Esses invernos mais rigorosos nos últimos anos no norte dos EUA e a preocupação de Estados costeiros, principalmente na costa Leste dos EUA. Isso está ficando muito forte. Agora, o acordo é para valer a partir de 2020. Muita água para passar embaixo da ponte, e a primeira é a eleição do próximo presidente. Se for democrata é um grande sinal. Mas, mesmo com um presidente republicano, as evidências que as agências do governo seguem produzindo, somadas ao trabalho do IPCC, têm um efeito forte com o tempo. Não é tão rápido quanto precisava ser para segurar o aumento de temperatura em 2oC, mas existem indicações de que podemos começar a fazer alguma coisa. Se os EUA conseguirem se ver livres do carvão, que para mim é a questão mais importante, as restrições que hoje são impostas ao carvão poderão ser impostas ao gás. Você não pode passar do inferno direto para o Paraíso, tem que antes passar pelo purgatório, e o purgatório é o gás, na minha opinião. O sr. fez uma previsão de que os empresários começariam a pressionar. Isso está acontecendo nos EUA nos últimos dois anos em favor de regulação de carbono? Existe um racha na indústria. As indústrias modernas estão saindo das associações que fazem lobby contra medidas pró-clima. Muito interessante é o que está acontecendo na Alemanha, que chegou a 50% de renováveis, e isso está causando um problema: há tanta energia à disposição que as grandes distribuidoras estão perdendo fatia de mercado. Isso produz um debate: como as coisas estão andando muito rápido, fazer devagar a transição não é protelar o inevitável? E a última coisa que um país como os EUA quer é um país como a Alemanha, que tem produto competitivo, se tornar também um produto mais eficiente em carbono. Que lição o Brasil pode tirar dessa movimentação? O país tem resistido a metas em nome da competitividade. Se o Brasil estivesse realmente interessado em competitividade eu acreditaria nesse argumento. Mas a última coisa que a maioria das lideranças políticas brasileiras têm em mente é a competitividade. O que conviria bastante para o Brasil seria fazer um compromisso que, por questão de saúde pública, se diminuísse o consumo de proteína animal, que é muito ineficiente. Sabendo que a produção animal eleva as emissões de gases de efeito estufa, o Brasil poderia fazer um compromisso unilateral de educar à população a comer o que o Brasil tem de melhor, que são frutas e verduras de excelente qualidade. Isso seria uma grande contribuição, se somada com o fim do desmatamento. Eu gostaria muito de me encontrar no Brasil com lideranças que investigassem a possibilidade de causas jurídicas contra o pessoal que está fazendo desmatamento. Em São Paulo, o pessoal que precisa de água como insumo de produção fica prejudicado pelo desmatamento. Já que as leis brasileiras permitem estabelecer que você está sofrendo prejuízo por desmatamento, seria interessante ver indústrias do Sudeste acionando indústrias do Norte e do Centro-Oeste por patrocinarem queimadas e desmatamento. (Observatório do Clima/ #Envolverde) * Publicado originalmente no site Observatório do Clima.


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Preservação dos polinizadores será política pública no Brasil

Evento reúne especialistas, pesquisadores de universidades e de organismos internacionais e sociedade civil. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está traçando os contornos gerais para uma política pública voltada aos polinizadores. O assunto está sendo discutido por especialistas na área, pesquisadores de universidades e de organismos internacionais e sociedade civil organizada nesta segunda e terça-feira (30 e 31/03), Em Brasília, durante o seminário Projeto GEF Polinizadores Biodiversidade e Agricultura. “A idéia é aproveitar toda experiência adquirida, usando-a como pedra fundamental para uma política de valorização e retorno da conservação dos polinizadores do Brasil”, explicou o secretário Substituto de Biodiversidade e Florestas, Sérgio Collaço, na abertura do encontro. São três linhas mestras de trabalho: controle de agrotóxico para evitar impacto nas espécies polinizadoras; reverter e evitar perda das espécies de polinizadores; e conseguir avançar com tecnologias para o uso econômico dos polinizadores. Preocupação O representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO Brasil), Alan Jorge Bojanic, demonstrou grande preocupação com a perda de polinizadores. “Os polinizadores são fundamentais para a biologia e para o mundo inteiro”, disse. “Esse projeto tem sido importante para gerar informações úteis que nos oriente.” Os polinizadores evidenciam a forte relação entre proteção da biodiversidade e produção agrícola. “Alguns resultados mostram aumento de produção de 60 ou 70%”, afirmou Rosa Lemos, representante do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). “É inegável o valor que eles têm para a produção agrícola.” [caption id="attachment_101791" align="aligncenter" width="528"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption]   O Projeto Global GEF/PNUMA/FAO Conservação e Manejo de Polinizadores para uma Agricultura Sustentável através da Abordagem Ecossistêmica começou a ser executado em 2010 e termina no final do ano. Visa melhorar a segurança alimentar e nutricional e os modos de vida, por meio da conservação e do uso sustentável dos polinizadores. Foi implantado em sete países: Brasil, África do Sul, Gana, Índia, Nepal, Paquistão e Quênia. No Brasil, muitas atividades foram apoiadas e implantadas pelo projeto, com destaque para os estudos em áreas de cultivo de algodão, caju, canola, castanha-do-brasil, maçã, melão e tomate. Saiba mais Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), polinização é a transferência de grãos de pólen das anteras de uma flor para o estigma (parte do aparelho reprodutor feminino) da mesma flor ou de outra flor da mesma espécie. As anteras são os órgãos masculinos da flor e o pólen é a gameta masculino. Para que haja a formação das sementes e frutos é necessário que os grãos de pólen fecundem os óvulos existentes no aparelho reprodutor feminino. A transferência de pólen para o estigma pode ocorrer das anteras para o estigama da mesma flor ou de flor diferente, mas na mesma planta (autopolinização) ou pode ser feita de uma flor para outra em plantas diferentes (polinização cruzada). A transferência de pólen pode ser através de fatores bióticos, ou seja, com auxílio de seres vivos, ou abióticos, através de fatores ambientais, esses fatores podem ser: vento (Anemofilia), água (Hidrofilia); insetos (Entomofilia), morcegos (Quiropterofilia), aves (Ornitofilia). Para atrair os agentes polinizadores bióticos as espécies vegetais oferecem recompensas, pólen, néctar, óleos ou mesmo odores, utilizadas na alimentação ou reprodução dos animais. Contudo, nem todos os animais que procuram as recompensas atuam como polinizadores efetivos, muitos visitantes são apenas pilhadores oportunistas, que roubam a recompensa sem exibir um comportamento adequado para realizar uma polinização eficiente. Anos de co-evolução entre planta e agente polinizador, favoreceram umas adaptações morfológicas, fisiológicas e comportamental, que algumas vezes tiveram como consequência uma dependência tão estreita que a extinção de um leva a extinção do outro. Na maioria dos ecossistemas mundiais, as abelhas são os principais polinizadores. Estudos sobre a ação das abelhas no meio ambiente evidenciam a extraordinária contribuição desses insetos na preservação da vida vegetal e também na manutenção da variabilidade genética. Estima-se existir cerca de 20 mil espécies de abelhas. Contudo este número pode ser duas vezes maior, sendo necessário realizar estudos de levantamento das abelhas e as interações abelha-planta nos diversos biomas. Entretanto, devido à redução das fontes de alimento e locais de nidificação, ocupação intensiva das terras e uso de defensivos agrícolas, as populações de abelhas silvestres têm sido reduzidas drasticamente, colocando em risco todo o bioma em que vivem. Uma das dificuldades em se promover a conservação das abelhas é a falta de conhecimento sobre as mesmas. Nas regiões tropicais, as abelhas sociais (Meliponina, Bombina e Apina) estão entre os visitantes florais mais abundantes. No Brasil, as abelhas sem ferrão (Meliponina) são responsáveis pela polinização de 40 a 90% das espécies arbóreas. Dessa forma, a preservação das matas nativas é dependente da preservação dessas espécies. * Editor: Marco Moreira. ** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.


por Rafaela Ribeiro, do MMA
Itaipu Binacional ganha prêmio pela boa gestão de recursos hídricos. Foto: ONU/Evan Schneider

Brasil recebe prêmio das Nações Unidas por projeto de gestão da água

[caption id="attachment_131911" align="alignleft" width="350"] Itaipu Binacional ganha prêmio pela boa gestão de recursos hídricos. Foto: ONU/Evan Schneider[/caption] Diretor-geral da partre brasileira da Itaipu Binacional, Jorge Samek, recebeu distinção em Nova York; programa "Cultivando Água Boa", do oeste do Paraná, foi escolhido entre dezenas de iniciativas semelhantes pelo mundo. O Brasil recebeu esta segunda-feira na ONU o prêmio "Água para Vida", dado à Itaipu Binacional por causa da boa gestão de recursos hídricos. A distinção foi entregue à liderança da empresa em reconhecimento ao programa "Cultivando Água Boa", que é realizado no oeste do Paraná. O diretor-geral da parte brasileira da empresa, Jorge Samek, falou à Rádio ONU sobre a iniciativa. Produção agrícola "Limitamos um território, que chamamos de Bacia do Paraná 3, é uma área de 1,3 milhão de hectares. Tem muitos países no mundo com uma área menor do que essa que atuamos. É uma área também que está concentrada a maior produção agrícola, a maior produção de suínos, de aves, de gado de leite, de soja, milho. Uma área muito produtiva do Estado do Paraná, no Brasil e também no Paraguai, no distrito de Alto Paraná." O diretor-geral da Itaipu Binacional afirmou que são 65 ações desenvolvidas pela empresa com mais de 2,4 mil participantes atuando na região. Nascentes Ele afirmou ainda que todas as nascentes localizadas na área estão recuperadas, assim como da mata ciliar, onde correm rios e riachos, numa ação em defesa do meio ambiente com dois objetivos: produzir e ao mesmo tempo preservar. O embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, participou do encontro sobre a gestão da água, nesta segunda-feira. Ele disse que o país se orgulha do programa que tem como objetivo a proteção e gestão integradas de bacias e rios cobrindo 29 cidades e mais de 1 milhão de pessoas. A Itaipu Binacional é uma empresa que pertence ao Brasil e ao Paraguai. Jorge Samek explicou que 20% da energia consumida no território brasileiro vêm da hidrelétrica. Ela também é responsável por 80% do fornecimento do lado paraguaio. O diretor-geral, disse que a empresa atende a 65 milhões de pessoas em toda a região. * Publicado originalmente no site da Rádio ONU.


por Edgard Júnior, da Rádio ONU
São Vicente e Granadinas instalou painéis fotovoltaicos que produzem 750 quilowatts/hora, reduzindo suas emissões contaminantes em 800 toneladas ao ano. Foto: Kenton X. Chance/IPS

“A chave de um país sustentável está em sua biodiversidade”

[caption id="attachment_131879" align="aligncenter" width="540"] São Vicente e Granadinas instalou painéis fotovoltaicos que produzem 750 quilowatts/hora, reduzindo suas emissões contaminantes em 800 toneladas ao ano. Foto: Kenton X. Chance/IPS[/caption]   Saint John’s, Antiga e Barbuda, 31/3/2015 – Fomentar a resiliência e conseguir cidades mais sustentáveis, mediante a redução do consumo de água e energia, ao mesmo tempo em que se melhora a qualidade de vida e a participação da comunidade, é o objetivo que se propõe o Departamento de Desenvolvimento Sustentável da Organização dos Estados Americanos (OEA). O chefe da seção de Comunidades Sustentáveis, Risco e Mudança Climática da OEA, Richard Huber, conversou com a IPS nesta cidade, capital de Antiga e Barbuda, sobre eficiência energética e energias renováveis com vistas a concretizar um país sustentável. IPS: O que é um país sustentável? RICHARD HUBER: É um país que procura limitar as emissões de dióxido de carbono de forma significativa. Por exemplo, a Costa Rica trata de se converter em um país com zero de emissões, e busca isso obtendo a maioria de sua energia em fontes renováveis, a mais notável a hidrelétrica, mas também solar, eólica e bicombustíveis. Então, um país sustentável em matéria de energias renováveis e eficiência energética será aquele que plantar muitas árvores para capturar carbono, cuidar de seus arrecifes de coral e seus ecossistemas de mangues, os mais importantes mediante programas de parques nacionais e áreas protegidas e sendo muito, muito eficiente para que, digamos em 2020, seja um país com zero em emissão de carbono. IPS: Como os pequenos Estados insulares do Caribe podem conseguir a sustentabilidade ambiental? RH: Primeiro deverão que ter um sólido programa de áreas protegidas e parques nacionais, como trabalhamos agora com a Área de Gestão Marinha Oriental, bem como a Bahía Cades, no sul, dois grandes parques que incluem quase 40% do entorno marinho. Na verdade, há a iniciativa Desafio do Caribe em muitos países caribenhos, que começou com o primeiro-ministro de Granada e por meio da qual muitos, muitos deles se comprometem a ter 20% de suas áreas marinhas bem administradas do ponto de vista da proteção e conservação até 2020. Protejam sua biodiversidade. É uma defesa muito boa contra furacões e outras tempestades. Os países que cuidam de seus mangues, sua água potável, seus pântanos herbáceos e suas terras úmidas em geral são os que menos sofreram o impacto do tsunami que golpeou o Pacífico sul. Protejam seus ecossistemas. Em segundo lugar, consigam uma grande eficiência energética. Tratem de promover os automóveis híbridos, veículos com um uso eficiente do combustível e tenham um ótimo programa de transporte público sustentável. Este, de fato, é um grande equalizador da pobreza, ajuda os pobres a chegarem ao trabalho de forma confortável e rápida. Então, ser eficiente no uso da energia e proteger sua biodiversidade são duas coisas importantes e fundamentais para um país sustentável. IPS: Quais exemplos de sustentabilidade ambiental observou em Antiga? RH: Percorri junto com Ruth Spencer, consultora que trabalha para ter dez programas de usinas de eletricidade fotovoltaicas nos centros comunitários, nas igrejas e em outros lugares. Fomos ao Projeto Precisão, que não só tem 19 megawatts de energia fotovoltaica, que acredito ser mais eletricidade do que necessitam, como alimentam a rede. Isso é menos de zero carbono porque, na realidade, produzem mais eletricidade do que usam. Também há uma tremenda oportunidade para Antiga no cultivo hidropônico. O problema, por exemplo, com o turismo é que depende de o fornecimento estar disponível quando necessário, e esse é o tipo de coisa que a hidroponia e outras novas tecnologias, bem como a agricultura mais eficiente e sustentável, pode conseguir. A ideia seria conseguir que Antiga e Barbuda fossem mais eficientes do ponto de vista alimentar até 2020. IPS: Poderia dar exemplos de projetos da OEA no Caribe a esse respeito? RH: Há a segunda etapa do projeto de comunidades sustentáveis na América Central e no Caribe. Na primeira tivemos 14 iniciativas e nesta dez. Em Dominica apoiamos uma central hidrelétrica, miniusinas de energia hidráulica e também capacitamos e difundimos essa possibilidade entre as populações da bacia dos rios que podem ter sua própria central hidrelétrica em sua comunidade. Outro projeto muito interessante é o de Granada, onde 90% das aves para criação eram importadas porque são muito caras de alimentar. Havia uma iniciativa de um lixão sanitário que cedeu a terra e agora uma pessoa percorre os mercados de peixe recolhendo os dejetos da pesca que antes eram jogados fora, os leva a uma unidade onde são cozidos para fazer alimento para a avicultura. Agora, são importados 70% das aves, em lugar de 90%. E não só isso: a fonte de energia é óleo de motor. IPS: Qual conselho daria aos países do Caribe em matéria de energias renováveis e eficiência energética? RH: Primeiro é que se necessita de um entorno habilitador para introduzir as energias renováveis, neste caso principalmente a solar e a eólica. Aqui mesmo, na praia Jabberwock, há quatro moinhos de vento históricos que agora estão em ruínas, mas o fato é que aqui sempre houve muito vento, e continua havendo, e esses montes ao longo da praia seriam um excelente lugar para desenvolver a energia eólica. Também há muito terreno, por exemplo, em volta do aeroporto, uma tremenda quantidade de sol e um espaço onde é possível instalar painéis solares. Começamos a ter projetos desse tipo nos Estados Unidos, de 150 megawatts, que creio ser mais do que a quantia usada em toda Antiga e Barbuda. Nessas grandes usinas, em especial em áreas que já contam com segurança, como ao redor de aeroportos, pode-se introduzir projetos fotovoltaicos de maior escala e alimentar a rede elétrica, e com o tempo começar a abandonar paulatinamente o sistema de geração a base de gasóleo, que fornece 100%, ou quase 99%, da energia de Antiga e Barbuda. Envolverde/IPS


por Desmond Brown, da IPS
Maioria dos peixes marinhos atravessa uma etapa de desenvolvimento da larva em mar aberto que os torna mais vulneráveis aos predadores. Foto: Colby Stopa

Aquecimento global afeta desenvolvimento dos peixes na zona equatorial

[caption id="attachment_131887" align="aligncenter" width="450"] Maioria dos peixes marinhos atravessa uma etapa de desenvolvimento da larva em mar aberto que os torna mais vulneráveis aos predadores. Foto: Colby Stopa[/caption]   O aumento da temperatura da água do mar está prejudicando o desenvolvimento dos peixes na zona equatorial, ameaçando a sua sobrevivência e a das comunidades que vivem da pesca, alerta estudo divulgado nesta terça-feira, 31 de março, na Austrália. A investigação, feita por cientistas da Universidade James Cook, analisou o impacto do aumento da temperatura da água em larvas de peixes recolhidas em área de 2 mil quilômetros entre o sul da Grande Barreira de Coral e o Norte da Papua Nova Guiné, próxima da linha equatorial. “Descobrimos que onde as temperaturas aumentaram acima de 1 ponto perto do Equador, para 29 graus, o ritmo de desenvolvimento das larvas atrasou-se”, disse o autor do estudo, Ian McLeod, em comunicado da universidade. A maioria dos peixes marinhos atravessa uma etapa de desenvolvimento da larva em mar aberto que os torna mais vulneráveis aos predadores. Se passam muito tempo nessa situação, têm menos possibilidades de sobreviver. “O crescimento rápido durante a etapa de larva dá vantagens de sobrevivência porque podem desenvolver-se mais cedo e sair com mais rapidez dos perigosos ambientes marítimos", explicou o cientista australiano. O coautor do estudo, Philip Munday, alertou para a vulnerabilidade dos peixes equatoriais ao aquecimento global, enquanto outro investigador, Geoffrey Jones, advertiu que milhões de pessoas nas zonas equatoriais dependem da pesca para viver. "Muita gente nas regiões equatoriais, como a Papua Nova Guiné, depende dos peixes, que são a sua principal fonte de proteínas. O estudo leva a uma reflexão sobre o futuro da segurança alimentar nesses lugares”, destacou Jones. * Publicado originalmente pela Agência Lusa e retirado do site EcoD.


por Redação da Agência Lusa
Povos indígenas Yawanawa durante o ritual Mariri, no Acre. Foto: Odair Leal

Pressa na aprovação da lei de acesso aos recursos genéticos ameaça povos tradicionais

[caption id="attachment_131905" align="aligncenter" width="550"] Patrimônio ameaçado: Baku Sateré-Mawé detém o conhecimento tradicional da etnia. Foto: Elaíze Farias/AmReal[/caption]   Sob críticas dos movimentos sociais e ambientalistas, o Projeto de Lei que regulamentará o acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional por indústrias e pesquisadores será votado nesta terça-feira (31), em regime de urgência, pelo Senado Federal, em Brasília. Segundo as organizações sociais, entre elas, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o projeto, apresentado pelo governo da presidente Dilma Roussef, em 2014, não atende os interesses dos povos tradicionais e sim das indústrias farmacêuticas e de cosméticos, que têm realizado um forte lobby em favor das mudanças na legislação. Elas criaram uma Coalizão Empresarial pela Biodiversidade, composta por várias entidades representativas dos dois setores. Entre os pontos criticados pelo movimento social e considerado “graves” estão a dispensa do consentimento livre, prévio e informado para o acesso ao patrimônio genético, o conhecimento tradicional associado relacionado à alimentação e agricultura, a permissão para que empresas nacionais e internacionais acessem e explorem, sem controle e fiscalização, o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, permitindo, por exemplo, o acesso de empresas estrangeiras a bancos de sementes. Os movimentos sociais também criticam a forma como a repartição de benefícios foi elaborada. O Projeto de Lei prevê que apenas produtos acabados serão objeto de repartição de benefícios, excluindo os produtos intermediários. Proposto pelo Ministério do Meio Ambiente, em 2014 durante o período das eleições presidenciais, o governo conseguiu aprová-lo em “regime de urgência constitucional” em fevereiro passado na Câmara dos Deputados sob a forma de Projeto de Lei 7.735. No Senado, o projeto recebeu a nomenclatura de PLC No. 2/2015. [caption id="attachment_131906" align="alignleft" width="300"] Sonia Guajajara é coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Foto Arquivo Pessoal[/caption] Em entrevista à agência Amazônia Real, a presidente da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), Sonia Guajajara, disse que o texto do projeto de acesso aos recursos genéticos e ao conhecimento tradicional reduz vários direitos dos povos indígenas e tradicionais. Ela criticou a atuação do governo federal na aprovação do projeto na Câmara. “Há várias questões que são postas em forma de pegadinhas, mas que estão sempre do lado das indústrias. Se for aprovado do jeito que veio da Câmara, será mais uma prova de que estamos sendo “tratorizados” pelo governo, que só tem retrocedido e violado nossos direitos”, disse Sonia Guajajara. Ela lembrou que a votação está ocorrendo às pressas para que os movimentos sociais não tenham tempo de se articular. “Não houve discussão. O governo quer votar e aprovar logo. Só as empresas tiveram condições de botar pressão para ser votado na Câmara da maneira que elas queriam”, afirmou. À reportagem, o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, antigo Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Joaquim Belo, disse que o conteúdo do PL “está perfeito” para as indústrias, pois, segundo ele, apenas estas serão beneficiadas. “Esse projeto, do jeito que está, é uma aberração. O item sobre repartição de benefícios, é um dos piores. Diz que só haverá repartição após o produto acabado. Isso, pra nós, é um prejuízo. As empresas podem pegar produtos intermediários e nunca repartir. A outra vergonha é a anistia de empresas que estão sob investigação de uso indevido. Vai acontecer com elas igual como aconteceu com os fazendeiros que foram anistiados no novo Código Florestal”, disse Joaquim Belo. O extrativista demonstrou receio com a possibilidade das emendas incluídas no PLC do Senado não serem aceitas durante a votação no plenário. “Acho que é preciso um ponto de equilíbrio, se não perderemos tudo”, afirmou Joaquim Belo, à Amazônia Real. Segundo Sônia Guajajara, os senadores Jorge Viana (PT-AC), que é o relator do Projeto de Lei, Telmário Mota (PDT-RR) conseguiram incluir algumas emendas que garantem direitos dos povos indígenas e tradicionais. Uma das emendas do senador Telmário Mota, da CCT ((Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) foi a substituição do termo “população indígena” para “povos indígenas” (que havia sido desconsiderado no PL da Câmara). Segundo sua assessoria, ele reconhece a adequação dessa terminologia aos diplomas legais relevantes, em âmbito nacional e internacional, e o consenso técnico e acadêmico sobre essa nomenclatura. O termo “povo” é ratificado pelo Brasil através da da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Emendas incluídas O senador Telmário Mota também incluiu a retirada da definição de “produto acabado” na reparticipação de benefícios. Para ele, o componente do patrimônio genético ou conhecimento tradicional associado deve ser apenas um dos elementos principais de agregação de valor ao produto para que haja a repartição de benefícios. O senador de Roraima também questionou a criação de uma Lista de Classificação de Repartição de Benefícios com todos os produtos sujeitos à repartição. De acordo com a proposição, mesmo havendo o acesso ao conhecimento tradicional associado e uma posterior exploração econômica, o produto ausente da referida lista não será passível de gerar repartição de benefícios. O senador Telmário Mota acatou uma emenda que inverte essa lógica, criando uma lista apenas com os produtos isentos, de forma que a repartição de benefícios seja a regra e não a exceção. Segundo a assessoria de Jorge Viana, a Comissão de Meio Ambiente (CMA), do qual ele faz parte, apresenta 15 mudanças em seu parecer com relação ao texto que foi aprovado na Câmara. Outras três comissões também apresentaram pareceres: CRA (Comissão de Agricultora e Reforma Agrária), CCT e CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Todos esses pareceres com as respectivas emendas serão levados ao Plenário amanhã. A assessoria de imprensa de Jorge Viana informou que as emendas acatam alguns dos itens apresentados pelos movimentos sociais no documento divulgado logo após a votação na Câmara. Leia aqui a carta. O advogado do ISA (Instituto Socioambiental), Mauricio Guetta, ong que atua junto aos povos indígenas na Amazônia, disse que a expectativa com a possibilidade do PLC No. 2 ser aprovado com as emendas vai minimizar os danos do texto enviado pela Câmara Federal. Guetta enumerou as maiores ameaças contra os povos indígenas e tradicionais. Uma delas é a forma de fiscalização e controle das atividades de acesso e exploração econômica do patrimônio genético ficariam flexíveis. No PL, este sistema prevê um cadastro autodeclaratório. A partir deste cadastro, a empresa já está autorizada a fazer a pesquisa, sem qualquer aval do órgão de fiscalização e controle. “Isso é temerário, já que viola princípios de direitos socioambientais. Como o poder público deve fiscalizar”, disse. Outro prejuízo, já citado pelos representantes dos movimentos sociais, está na repartição dos benefícios. “Do jeito que está no PL, faz com a repartição seja uma exceção, e não regra”. Guetta também disse que não está previsto no PL a possibilidade do povo ou comunidade negar o conhecimento. Por fim, ele criticou a anistia prevista para as empresas que cometeram irregularidades. “Há uma cláusula inteira sobre isso. No entanto, há uma série de sanções no Ibama, com autos de infração milionárias e ações judiciais acusando as empresas de violações. Pelo PL, tudo isso será anistiado”, afirmou. A Amazônia Real entrou em contato com duas instituições que integram a Coalizão Empresarial pela Biodiversidade, o Instituto Ethos e a empresa Natura, e solicitou entrevistas com seus representantes, mas não obteve retorno das assessorias. A reportagem não conseguiu falar com outros representantes. Mais informações sobre a coalizão podem ser obtida neste link. [caption id="attachment_131907" align="aligncenter" width="560"] Povos indígenas Yawanawa durante o ritual Mariri, no Acre. Foto: Odair Leal[/caption]   Indígenas perderão autonomia, diz pesquisadora Leia entrevista abaixo com a doutora em Direito Ambiental e pesquisadora do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sheilla Dourado, sobre o assunto. Sheilla Dourado escreveu artigo a respeito, que pode ser lido no site do PNCSA. Amazônia Real – Quais são os itens do PL aprovado na Câmara mais danosos aos direitos dos povos indígenas/tradicionais e agricultores? Sheilla Dourado – Entendo que os pontos mais preocupantes são os que dizem respeito à participação dos povos e comunidades tradicionais na tomada de decisões sobre o acesso e uso de seus conhecimentos e especialmente sobre a repartição de benefícios. Amazônia Real – Desde quando este assunto vem sendo debatido? Sheilla Dourado – No fim de 2006 o CGEN (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) convocou a consulta pública para ter elementos para definir critérios de repartição de benefícios, mas a participação dos chamados “detentores” (esse termo é questionado pelos juristas) foi pequena, certamente pelo modo como a consulta foi feita. Naquela época, a Fepi (Fundação Estadual de Povos Indígenas, substituída pela Secretaria Estadual de Povos Indígenas) promoveu oficinas junto a povos indígenas no Amazonas, na capital e nas comunidades, para informar sobre a consulta, mas elas foram insuficientes para realmente esclarecer tudo o que aquela consulta implicava e responder o questionário proposto. Os representantes indígenas pediram mais oficinas sobre o tema, se interessaram em conhecer seus direitos, mas era o início de um processo de discussão com eles, principalmente os que estavam nas aldeias e comunidades. Em seguida da consulta n.02, a Casa Civil propôs o texto de uma proposta legislativa para substituir a MP, um anteprojeto de lei (APL), que também foi posto sob consulta pública, mas a consulta foi “abortada”, porque o APL foi alvo de muitas críticas. O texto voltou para a casa civil que passou a discutir internamente e com ministérios, com subsídios do CGen, mas sem uma participação efetiva dos “detentores”. Amazônia Real – O ideal é que o assunto tivesse sido debatido de forma ampla? Sheilla Dourado – Certo seria que o texto apresentado pela Casa Civil fosse antes discutido com os representantes dos “detentores”, como diz o art. 6º da convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele diz que as medidas legislativas que afetem diretamente a vida de povos e comunidades tradicionais devem ser submetidas a consulta prévia e isso não foi feito. Essa é uma grande frustração para os movimentos, porque não tiveram voz na definição dessa proposta legislativa para defender seus interesses. Sobre a repartição, a falta de definição de critérios precisos deste a edição da MP2186-16 de 2001 sempre foi uma dificuldade e o PL que está no senado hoje busca simplificar cálculos e procedimentos, mas simplifica para os usuários, sem consideração ao que poderia ser considerado “justo e equitativo” para os “detentores”. Amazônia Real – Qual tem sido o papel das empresas na aprovação do PL na Câmara e agora, no Senado? Sheilla Dourado – As empresas usuárias estão presentes desde o Cgen. Participam das reuniões do Plenário para acompanhar seus pedidos de autorização que tramitam lá, mas também como ouvintes, monitorando as decisões desse conselho. Conhecem como o conselho funciona e a partir disso, fazem propostas conforme seus interesses.. Amazônia Real – Por que é importante para o setor empresarial que o PL seja aprovado desta forma? Sheilla Dourado – Os procedimentos para pedido de autorização e para a repartição de benefícios e cálculos foram definidos de forma que atendem seus interesses. A porcentagem de 1%, podendo ser reduzida até 0,1% da renda anual obtida com os produtos que comercializam, a exigência de repartição de benefícios apenas para produtos acabados, além da isenção que mencionei antes, são algumas das vantagens para as empresas. Amazônia Real – Quais serão as perdas dos povos indígenas e tradicionais? Sheilla Dourado – Considero que o maior problema é a própria falta de autonomia para definir os termos dos contratos de que farão parte, para o uso dos seus conhecimentos e recursos. Quem garante que a repartição “padronizada” como pretende o PL, vai ser “justa e equitativa”, como prevê a convenção sobre diversidade biológica? Certamente não será. Existem outros exemplos também. Amazônia Real – O projeto foi apresentado pelo Executivo. Qual o interesse? Sheilla Dourado – O interesse do governo pela riqueza biológica é enorme, como fonte de recursos financeiros, e ele fomenta a biotecnologia desde o PACTI (Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação) de 2007 (MCT&I), que fazia parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Existe projeto de lei tramitando no Congresso desde 1995, o primeiro de autoria de Marina Silva, mas o consenso sempre foi tão difícil que nunca se conseguiu chegar a um texto final para votação. Um dos problemas cruciais para os povos e comunidades tradicionais é a falta de representatividade no Congresso Nacional. Não há apoio às suas causas pela grande maioria dos congressistas, muito pelo contrário. * Publicado originalmente no site Amazônia Real.


por Elaíze Farias, da Amazônia Real
Executivos da empresa chinesa HKDN-Group e integrantes da Comissão Nicaraguense do Grande Canal Interoceânico, atrás de uma grande faixa, no dia 22 de dezembro de 2014, na localidade de Brito Rivas, na costa do Oceano Pacífico, no ato de início formal da gigantesca obra que dividirá o país em dois. Foto: Mario Moncada/IPS

Terramérica – Canal interoceânico ameaça a natureza da Nicarágua

[caption id="attachment_131771" align="alignleft" width="340"] Executivos da empresa chinesa HKDN-Group e integrantes da Comissão Nicaraguense do Grande Canal Interoceânico, atrás de uma grande faixa, no dia 22 de dezembro de 2014, na localidade de Brito Rivas, na costa do Oceano Pacífico, no ato de início formal da gigantesca obra que dividirá o país em dois. Foto: Mario Moncada/IPS[/caption] Manágua, Nicarágua, 30 de março de 2015 (Terramérica).- A comunidade científica da Nicarágua se debate entre boas e más notícias em torno da construção de um novo canal interoceânico: a descoberta de novas espécies ou vestígios arqueológicos e o melhor conhecimento dos ecossistemas, contra a grande ameaça ao ambiente do país. Tanto o já conhecido quanto as novas descobertas estão em perigo pela gigantesca obra que partirá em dois o território nicaraguense. Informes preliminares da empresa britânica Environmental Resources Management (ERM) revelaram a existência de novas espécies no traçado do canal, até agora desconhecidas. A investigação foi pedida pela concessionária da via, a firma chinesa Hong Kong Nicaragua Canal Development (HKND-Group). Seu estudo Grande Canal da Nicarágua, apresentado em Manágua no dia 20 de novembro por Alberto Vega, seu representante no país, indicou, entre outras descobertas, duas novas espécies de anfíbios na bacia do rio Punta Gorda, na costa sul do Mar do Caribe nicaraguense. As características de duas rãs estão sob investigação por se carecer de amparo científico, explicou. Vega também informou que houve outras descobertas, como a existência de 213 sítios arqueológicos até agora desconhecidos, e foi atualizado o estado ambiental do traçado escolhido para o canal. O objetivo do estudo foi documentar as principais comunidades biológicas ao longo do traçado e áreas adjacentes, assinalar as espécies e os habitats que exibem medidas específicas de conservação, “para identificar as oportunidades para prevenir, mitigar e/ou compensar os impactos que o projeto possa ter”. As obras do canal foram iniciadas em dezembro de 2014 e seu objetivo é unir o Oceano Pacífico e o Mar do Caribe, com uma via bidirecional de 278 quilômetros de comprimento, até 520 metros de largura e profundidade de até 30 metros. Atravessará 105 quilômetros do lago Cocibolca e estará pronta no final de 2019, a um custo superior a US$ 50 bilhões. [caption id="attachment_131772" align="alignright" width="340"] Três agricultores analisam o traçado do Grande Canal Interoceânico sobre o mapa da Nicarágua, que a empresa chinesa HKND-Group apresentou na cidade de Rivas, durante um dos encontros que o consórcio organizou em todo o país com prejudicados pela gigantesca obra. Foto: José Adán Silva/IPS[/caption] O estudo de impacto ambiental será concluído no final de abril, explicou ao Terramérica o porta-voz da presidencial Comissão Nicaraguense do Grande Canal Interoceânico, Telémaco Talavera. “Os estudos são feitos com a mais alta tecnologia e a responsabilidade da ERM, uma empresa internacional líder nestes temas, e uma equipe de especialistas de todas as partes do mundo contratados para fornecer um informe exaustivo sobre o impacto ambiental e as medidas de mitigação”, destacou. Víctor Campos, subdiretor do não governamental Centro Humboldt, disse ao Terramérica que os documentos preliminares da HKND revelam que o canal causará graves danos ao ambiente do país e ameaça de maneira particular o lago Cocibolca. Com 8.624 quilômetros quadrados, esse lago é a segunda maior fonte de água doce da América Latina, atrás do venezuelano lago de Maracaibo. Campos recordou que até mesmo a HKND reconhece que o traçado escolhido para o canal afetará reservas naturais sob proteção internacional, onde subsistem 40 espécies em perigo de extinção, entre aves, mamíferos e répteis. Essa rota afetaria parte da Reserva Natural de Cerro Silva, e a reserva biológica Indio Maíz, ambas parte do Corredor Biológico Mesoamericano (CBM), onde habitam araras vermelhas e verdes, águias reais, antas, tigres-jaguar, macacos-aranha, micos, ursos formigueiro e lagartos negros, entre outras espécies. Junto às reservas de Bosawas e Wawashan, as de Indio Maíz e Cerro Silva abrigam 13% da biodiversidade mundial e aproximadamente 90% da flora e fauna do país. A Nicarágua, com 6,1 milhões de habitantes, é um país tropical localizado no meio do istmo centro-americano, com costas no Pacífico e no Caribe, e 130 mil quilômetros quadrados de superfície de terras baixas, planícies e lagos interpostos, onde em várias ocasiões se tentou usar o Cocibolca para abrir uma rota interoceânica. O Grupo Cocibolca, uma plataforma de mais de dez organizações ambientais da Nicarágua, detecta danos potenciais por escavações em terras indígenas, situadas no CBM, na costa caribenha do sudeste nicaraguense. Os impactos incluiriam Booby Cay, um abrigo natural de aves reconhecido pela Birdlife International, que é habitat para aves marinhas, tartarugas, peixes e corais. Estudos desse grupo indicam que a dragagem com maquinário pesado, a construção de portos, a remoção de milhares de toneladas de sedimentos do fundo do lago e uso de explosivos para vencer solos rochosos afetariam o habitat das tartarugas marinhas que fazem ninho nas costas do Pacífico do sudoeste do país. O traçado escolhido para o canal, o de número quatro de seis analisados, terá sua desembocadura no Pacífico em Brito, 130 quilômetros a oeste de Manágua. No local, haverá um porto de águas profundas, onde agora existe uma praia de desova de tartarugas. Talavera rechaçou as “teorias apocalípticas” sobre o possível dano ambiental pela obra, mas reconheceu que haverá um impacto “que será focado e nos servirá para reverter os danos possíveis e os já confirmados por desmatamento e contaminação na rota do canal”. A rota corta reservas naturais, mangues incluídos na lista de proteção da Convenção de Ramsar, reservas da biosfera reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e bacias hidrográficas. Segundo Talavera, a HKND também consultou, além das autoridades ambientais nacionais, órgãos como a própria Convenção Ramsar, Unesco, União Internacional para a Conservação da Natureza ou Birdlife “sobre a viabilidade de mitigar e compensar os impactos possíveis”. A obra foi rechaçada por grupos ambientalistas e comunidades afetadas, inclusive perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em uma audiência nesta instância, no dia 16 deste mês, a ativista Mónica López, do Grupo Cocibolca, denunciou que a Nicarágua concedeu à HKND o domínio do lago e suas periferias, nas quais convergem mais de 16 bacias hidrográficas e quase 15 áreas protegidas, e onde se concentram 25% das florestas úmidas do país. López explicou ao Terramérica que o canal também causaria “um deslocamento forçado de mais de cem mil pessoas”, e criticou a “entrega aos empresários chineses do controle absoluto de recursos naturais alheios à rota, mas que a critério da HKND sirvam para o projeto, sem importar as considerações dos direitos dos nicaraguenses. [caption id="attachment_131773" align="alignleft" width="340"] Mapa da Nicarágua com os seis traçados que foram projetadas para a rota do bidirecional canal interoceânico. O selecionado, na cor verde, foi o quatro. Foto: ERM[/caption] O Acordo Marco de Concessão e Implantação e a Lei do Grande Canal Interoceânico, aprovados em 2013, estabelecem a obrigação do Estado em garantir ao concessionário o “acesso ao direito de navegação em rios, lagos, oceanos e outros corpos dentro da Nicarágua e em suas águas, e o direito de estender, expandir, dragar, desviar ou reduzir tais corpos de água”. Além disso, o Estado também renuncia a processar os investidores em tribunais nacionais e internacionais por qualquer dano causado ao ambiente durante o estudo, construção e operação do projeto. Na audiência da CIDH, em Washington, os representantes do governo, incluído Talavera, rechaçaram as denúncias dos ambientalistas, que atribuíram a “diretrizes políticas”, e argumentaram que o projeto “é amigável com o ambiente”. Também insistiram em seu grande argumento para a enorme obra, que esta permitirá um grande crescimento econômico, que dará recursos para que a Nicarágua deixe de ser o segundo país com mais pobreza da América, depois do Haiti, com 42% de sua população nessa condição. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS.   Artigos relacionados da IPS Nicarágua aposta seu progresso no sonho de canal interoceânico Risco para água doce Nicarágua dá passo decisivo para canal interoceânico chinês   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por José Adán Silva*
Pesquisa realizada na Unesp oferece um destino útil para a grande quantidade de sobras geradas nos ciclos dessas frutas, da colheita ao pós-consumo. Foto: Wikimedia

Resíduos de laranja e banana podem contribuir para a produção de etanol

[caption id="attachment_131846" align="alignright" width="340"] Pesquisa realizada na Unesp oferece um destino útil para a grande quantidade de sobras geradas nos ciclos dessas frutas, da colheita ao pós-consumo. Foto: Wikimedia[/caption] José Tadeu Arantes, da Agência Fapesp – Laranja e banana, as duas frutas mais cultivadas no Brasil, podem vir a ser também – devido aos seus resíduos – importantes fontes complementares para a produção de bioetanol veicular. Esse é o objetivo da pesquisa “Produção de bioetanol utilizando cascas de banana e laranja por cofermentação de Zymomonas mobilis e Pichia stipitis”, apoiada pela FAPESP. O estudo foi coordenado por Crispin Humberto Garcia Cruz, professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), no campus de São José do Rio Preto, e desenvolvido pela doutoranda Michelle Cardoso Coimbra, bolsista da FAPESP. “Claro que as respostas obtidas em laboratório não podem ser simplesmente extrapoladas para um processo industrial em grande escala. Mas elas permitem uma estimativa. Com base nos valores obtidos em escala laboratorial, se todos os resíduos resultantes das culturas de laranja e banana fossem convertidos em etanol, teríamos uma produção anual de 658 milhões de litros”, disse Garcia Cruz à Agência FAPESP. Cardoso Coimbra descreveu, passo a passo, o processo realizado em laboratório. “Inicialmente, as cascas são secas e trituradas. Depois, passam por um pré-tratamento de hidrólise ácida, realizada com ácido sulfúrico a 5% (existem outras alternativas de pré-tratamento, como a hidrólise alcalina, a explosão a vapor etc.). O material pré-tratado é misturado com enzimas em solução por cerca de 24 horas. Após a hidrólise enzimática, a mistura é filtrada e desintoxicada com carvão ativado para a retirada de compostos inibidores que podem ser formados na etapa da hidrólise ácida. O material é, então, utilizado como substrato para fermentação, realizada por culturas de Zymomonas mobilis e Pichia stipitis, produzindo o etanol”. “Com a utilização da cultura consorciada de Zymomonas mobilis e Pichia stipitis, a produtividade foi maior, em comparação com os processos baseados em apenas um dos microrganismos. Isso ocorre porque, com os dois microrganismos, tanto as pentoses quanto as hexoses liberadas com a hidrólise das cascas podem ser transformadas em etanol”, comentou Garcia Cruz. A produção brasileira de etanol de cana-de-açúcar, anidro e hidratado, é de aproximadamente 27 bilhões de litros por ano. O etanol de resíduo de laranja e banana corresponderia a 2,5% desse volume. Considerando apenas o etanol de cana-de-açúcar hidratado, que é o utilizado como combustível, a produção anual brasileira é de 15 bilhões de litros. Neste caso, o percentual do aporte do etanol de resíduo de laranja e banana subiria para 4,3%. A maior parte desse aporte viria da citricultura. 12 milhões de toneladas de resíduos O Brasil é, atualmente, o maior produtor de laranja do mundo, com uma produção anual da ordem de 18 milhões de toneladas. “Mais ou menos 50% do peso da laranja é formado pela casca e pelo bagaço, que são seus principais resíduos. Podemos estimar, portanto, 9 milhões de toneladas de resíduo de laranja por ano, que poderiam, idealmente, ser convertidos em 570 milhões de litros de etanol”, informou Michelle Cardoso Coimbra. A banana, a segunda fruta mais cultivada no país, tem uma produção anual de aproximadamente 7 milhões de toneladas. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), de cada 100 quilos de bananas colhidas, 46 quilos não são aproveitados por não atenderem aos padrões de consumo. Apenas a produção rejeitada gera ao redor de 3 milhões de toneladas de resíduos por ano. “Também idealmente, esse montante poderia ser convertido em 88 milhões de litros de etanol”, acrescentou a pesquisadora. Somando-se os 570 milhões de litros provenientes da laranja com os 88 milhões de litros resultantes da banana, chega-se ao valor total de 658 milhões de litros/ano. Os números são, por enquanto, puramente teóricos. Não existe no Brasil nenhuma usina de produção de etanol associada à fruticultura. Tais usinas teriam de ser instaladas preferencialmente próximas às áreas de cultivo dessas frutas, ou adaptações nas unidades atuais precisariam ser feitas. Além disso, a captação e o aproveitamento dos resíduos de frutas dependem de vários fatores. Um deles é que a geração desses resíduos ocorre em diferentes fases dos ciclos da laranja e da banana: colheita, transporte, revenda e pós-consumo. O outro fator, ainda mais importante, é que a produção de etanol a partir de resíduos de frutas depende da chamada tecnologia de segunda geração, que consiste na quebra das cadeias de celulose e de hemicelulose por meio da hidrólise enzimática e no aproveitamento dos açúcares resultantes. Custo das enzimas “Um dos principais gargalos é o alto valor das enzimas necessárias para a liberação dos açúcares na etapa de hidrólise da celulose e da hemicelulose. Outro é o uso de microrganismos geneticamente modificados ou culturas consorciadas de microrganismos que possam fermentar as hexoses e pentoses liberadas com a hidrólise, aumentando assim o rendimento da produção de etanol de segunda geração”, explicou Garcia Cruz. A primeira usina de etanol de cana-de-açúcar de segunda geração entrou em operação comercial no país no final do ano passado, em São Miguel dos Campos, Alagoas. Essa usina está localizada perto de outras três, que produzem açúcar e etanol de primeira geração, e que vendem parte do resíduo de sua produção (palha e bagaço de cana) para a usina de segunda geração. Tal arranjo, fundamental para a redução de custos com o transporte, não ocorreria, no curto prazo, no caso dos resíduos de frutas. Apesar desses senões, os pesquisadores consideram o etanol de resíduos de frutas uma opção comercialmente promissora. Ainda mais que existiriam subprodutos. “A queima dos resíduos resultantes das várias etapas da produção do etanol poderia gerar energia elétrica. Além disso, para a utilização das cascas de laranja, seria recomendada a extração dos óleos essenciais, compostos principalmente por limoneno, subproduto de interesse para indústrias alimentícias”, afirmou Garcia Cruz. (Fapesp/ #Envolverde) * Publicado originalmente no site Agência Fapesp.


por Redação da Agência Fapesp
O Banco Asiático de Desenvolvimento investiu US$ 1,2 bilhão em projetos viários, ferroviários e aeroportuários do Afeganistão. Foto: Giuliano Battiston/IPS

Afeganistão será o novo horizonte para a cooperação Sul-Sul

[caption id="attachment_131793" align="aligncenter" width="540"] O Banco Asiático de Desenvolvimento investiu US$ 1,2 bilhão em projetos viários, ferroviários e aeroportuários do Afeganistão. Foto: Giuliano Battiston/IPS[/caption]   Nações Unidas, 30/3/2015 – A história do Afeganistão tem muitos capítulos. Primeiro foi o centro da rota da seda, depois o palco de conflitos armados. Agora começou o mais recente, com a eleição do presidente Ashraf Ghani, em setembro de 2014. Em sua visita, no dia 26 deste mês, ao Conselho de Relações Exteriores, um centro de pesquisa independente com sede em Nova York, o ex-ministro da Economia afegão se referiu aos seus planos de desenvolvimento e destacou o papel que a região do Cáucaso, bem como Paquistão e China, podem desempenhar na transformação do país. “Nos próximos 25 anos, a Ásia se converterá na maior economia continental do mundo. O que aconteceu nos Estados Unidos em 1869, quando houve a integração nacional através da ferrovia, é muito provável que aconteça na Ásia nos próximos 25 anos. Sem o Afeganistão, a Ásia central, Ásia meridional, Ásia oriental e Ásia ocidental não se conectarão”, afirmou. “Nossa meta é chegar a ser um país de trânsito para o transporte, as transmissões de energia, os gasodutos e a fibra ótica”, acrescentou. Ashraf Ghani herdou um país que mostra as cicatrizes de mais de uma década de ocupação por tropas norte-americanas, um milhão de jovens desempregados e um florescente tráfico de ópio. O Afeganistão ocupa um dos lugares mais baixos no último Índice de Percepção da Corrupção elaborado pela organização Transparência Internacional, superado apenas por Coreia do Norte, Somália e Sudão. De seus 30,5 milhões de habitantes, 36% vivem na pobreza, enquanto as pressões derivadas de seus vizinhos devastados pela guerra, como o Paquistão, ameaçam afundar novamente no extremismo religioso este país sem saída para o mar. Mas esse panorama sombrio oculta as sementes do futuro do Afeganistão, que são suas vastas jazidas de metais e minerais, abundantes recursos de água e enormes extensões de terras de cultivo que atraem investimentos de todas as partes. Em 2010, o jornal The New York Times citava um memorando interno do Departamento de Defesa dos Estados Unidos, que se referia ao Afeganistão como a “Arábia Saudita do lítico”, um componente essencial na produção de baterias e produtos relacionados. O país está pronto para se converter no maior produtor mundial de cobre e ferro na próxima década e, segundo algumas estimativas, teria reservas minerais sem explorar no valor aproximado de US$ 1 trilhão. O território afegão é de primeira classe em termos geopolíticos, já que é uma porta de ligação entre Ásia e Europa. Enquanto o governo inicia um processo de reconstrução depois da guerra, olha, em primeiro lugar, para seus vizinhos em busca de um mútuo beneficio econômico. Em Nova York, Ghani explicou que a maior parte do que o Afeganistão espera produzir na próxima década será de coisas pesadas, algo que exige uma rede ferroviária sólida. “Em três anos esperamos estar chegando à Europa no prazo de cinco dias. Em três anos, poderíamos ter 70% de nossas importações e exportações através do Cáspio”, acrescentou. Em fevereiro, o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) e o governo afegão assinaram acordos no valor de US$ 130 milhões para “financiar uma nova ligação viária, que abrirá um corredor comercial de leste a oeste com o Tajaquistão e mais além.  “Até agora, dentro do programa de Cooperação Econômica Regional da Ásia Central, foram investidos US$ 2,6 bilhões em projetos de transporte, comércio e energia, dos quais 15 estão em curso e dez concluídos”, explicou à IPS o diretor do BAD para o Afeganistão, Thomas Panella. O setor de transporte representou 22% do produto interno bruto do país durante a ocupação dos Estados Unidos, impulsionado principalmente pela presença das forças estrangeiras. Atualmente, o setor está em retrocesso, mas, provavelmente, siga em frente novamente com a ajuda financeira do BAC, que até 2013 havia investido US$ 1,9 bilhão na rede viária e US$ 31 milhões adicionais em quatro aeroportos regionais do Afeganistão, que então duplicaram seu tráfego anual. No total, o BAD aprovou US$ 3,9 bilhões em empréstimos subvenções e assistência técnica para o Afeganistão desde 2002. A China, que já investiu no país em uma das maiores minas de cobre e no setor do petróleo, prometeu US$ 330 milhões em ajuda, que Ghani assegurou que será utilizada exclusivamente para reforçar a infraestrutura e “melhorar o sistema viário”. Tanto China como Índia, a primeira pelo setor público e a segunda pelas empresas privadas, realizaram “importantes” aportes à economia incipiente, segundo Ghani, que acrescentou que os Estados do Golfo e o Azerbaijão também integram a “estratégia de consórcio” que adotou como marco para tirar seu país de seus problemas. Mas o caminho para os projetos de extração e obras de infraestrutura promete estar cheio de obstáculos. Anand Gopal, especialista em política afegã e autor do livro No Good Men Among the Living (Não Há Homens Bons Entre os Vivos), afirma que “só uma muito poderosa fração da elite local e da comunidade internacional se beneficiou da ajuda exterior”. E acrescentou que “se examinarmos as escolas ou as clínicas que foram financiadas pela comunidade internacional veremos que essas instituições estão em um estado de deterioração, que os senhores da guerra locais ficaram com sua parte e que esta ajuda inclusive lhes deu poder, ao ajudá-los a construir uma base de apoio”. Embora a ajuda agora tenha diminuído, o sistema que permitiu encher os bolsos dos poderosos e das elites políticas não poderá ser desmantelado facilmente. “A mentalidade aqui não está orientada para a comunidade, mas para o desenvolvimento das indústrias privadas e os empreiteiros privados”, pontuou Gopal. “Quando se tem um Estado incapaz de gerar sua própria renda e totalmente dependente da ajuda externa para tornar viáveis esses projetos, o lógico seria nacionalizar os recursos naturais e utilizá-los como base da renda para o desenvolvimento da economia”, ressaltou o analista. Por outro lado, esse enorme potencial cai em mãos das empresas chinesas e demais. “É uma ideia muito neoliberal. Privatizar tudo e esperar que os benefícios cheguem” ao restante da população. Mas, com vemos em todo o mundo, não chegam aos que estão abaixo. De fato, as pessoas que se supõe que devem receber a ajuda não são as que as obtêm e, no processos, muita gente enriquece”, enfatizou Gopal. Envolverde/IPS


por Kanya D’Almeida, da IPS

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