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Envolverde Rio + 20

Governo define parâmetros de êxito da Rio+20


por Fabiana Frayssinet, da IPS

Rio de Janeiro, Brasil, 16/5/2012 – Como anfitrião, o governo brasileiro definiu as diretrizes para conseguir bons resultados na próxima cúpula mundial que se propõe avaliar e aprofundar o que foi feito desde a conferência que assumiu o primeiro compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável. O rascunho do documento da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) ainda não foi definido por consenso, mas a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se atreve a prever resultados positivos.“Quem deixar de vir lamentará. Teremos aqui economias expressivas”, disse a ministra, ao se referir aos países que já confirmaram presença, entre eles “os emergentes que vêm com peso próprio” ao encontro, que acontecerá de 20 a 22 do próximo mês. A participação de muitos chefes de Estado e de governo já é considerado um primeiro passo para o êxito da conferência, porque revela “o grande interesse internacional pelo tema”, disse o secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, Luiz Alberto Figueiredo.Giancarlo Summa, coordenador do Centro de Informação da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, informou que até agora oficializaram presença 135 governantes, entre presidentes, vice-presidentes e primeiros-ministros, como parte das 183 delegações de países confirmadas entre os 193 Estados-membros da ONU. Para a ministra o êxito seria “excepcional” se a conferência terminasse com “uma obrigação para todos” no cumprimento de compromissos de produção e consumo sustentáveis. Um tipo de consumo em que estejam estabelecidos “direitos e obrigações de todos”, destacou Izabella Teixeira no Encontro Sustentável 2012, organizado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável.Junto a Figueiredo, que também participou de um debate com jornalistas que cobrirão a Rio+20, a ministra apresentou outros resultados esperados, como acordar uma “plataforma empresarial que assuma um compromisso com a economia verde”. Izabella Teixeira disse que o setor privado teve “um papel muito tímido” 20 anos atrás na Cúpula da Terra, também conhecida como Eco 92. Por sua parte, Figueiredo estabeleceu uma lista de assuntos que o governo brasileiro “gostaria” de ver plasmados no documento final para que a reunião não seja rotulada pela imprensa como um fracasso.O diplomata mencionou entre eles a necessidade de a conferência deixar “um legado” para o futuro, como fez a Eco 92, que teve um papel “fundamental” para que depois “gerações inteiras se preocupassem com a sustentabilidade”. Também disse esperar que se defina “o que queremos como economia verde” e que sejam estabelecidos “objetivos de desenvolvimento sustentável”. Sobre a polêmica ideia de uma nova agência ambiental das Nações Unidas, Figueiredo disse que Brasília defende o fortalecimento do já existente Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Deve-se fortalecer o Pnuma como pilar ambiental, pois, na situação em que está, não tem condições de desempenhar bem seu papel”, afirmou.As organizações ambientalistas brasileiras criticam o que consideram falta de protagonismo do governo de Dilma Rousseff, bem como o nível geral de abstração do documento negociado até agora entre os membros da ONU. A secretária-executiva adjunta do Instituto Socioambiental, Adriana Ramos, declarou à IPS que, do ponto de vista das discussões formais, “é muito difícil considerar que a conferência será um êxito, porque não existem, de fato, propostas muito objetivas para gerar um compromisso no documento final”.Considerando esse limite, espera concretamente que a Rio+20 “sirva para chamar a atenção da população para as dificuldades e as mudanças necessárias para garantir a sustentabilidade futura do planeta”, ressaltou Adriana. Para ela, faltam acordos que seriam “positivos”, como a modificação dos sistemas de avaliação de desenvolvimento que considerem as variáveis ambientais, ou compromissos para limitar a exploração de recursos naturais nos oceanos.A ativista também considera que no setor energético falta a retomada dos compromissos estabelecidos na convenção climática para controlar as emissões contaminantes. Embora entenda que serão difíceis de cumprir, em particular pelo governo do Brasil, diante do entusiasmo generalizado pela descoberta de importantes reservas de petróleo perto da costa e no subsolo do Oceano Atlântico. Adriana não concorda com a posição de fortalecer o Pnuma como órgão de governança ambiental e opta pela criação de uma nova estrutura dentro das Nações Unidas “para garantir o cumprimento dos acordos ambientais, necessitamos uma agência que tenha de fato capacidade de sanção”, ressaltou.Por sua vez, Nilo Dávila, do Greenpeace, disse que o sucesso do documento final dependerá de refletir não só o que se deve fazer, mas também “o caminho” para sua concretização. Nesse contexto, falou à IPS sobre as necessidades pontuais, como preservação dos oceanos e das florestas, regulamentação do consumo e extinção dos combustíveis fósseis. Dávila afirmou que a Rio+20 deve voltar a pactuar compromissos estabelecidos na Eco 92 que não são cumpridos, como a Agenda 21 ou a convenção do clima e da biodiversidade, além de estabelecer novas metas a partir dos atuais conhecimentos e avanços tecnológicos.“A Rio+20 pode ser o início desse caminho. O que não podemos é perder uma nova oportunidade”, concluiu Dávila. No encontro do Rio de Janeiro os líderes mundiais e representantes da sociedade civil buscarão tomar decisões sobre como reduzir a pobreza e a desigualdade, e assegurar, também, a proteção ambiental em um planeta cada vez mais habitado.As discussões contribuirão para definir a agenda de sustentabilidade para os próximos 20 anos, bem como identificar metas e soluções para enfrentar desafios globais urgentes, entre eles a falta de acesso a energia e água potável, os oceanos esgotados, a insegurança alimentar, as desigualdades crescentes e as cidades em rápida expansão. Também, segundo o Centro de Informação da ONU, se tentará definir formas para impulsionar a sustentabilidade corporativa, a geração de empregos verdes, avançar no papel da ciência e na inovação, ou gerar financiamento para melhorar os mecanismos da cooperação internacional. Envolverde/IPS 
Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim/IPS

Envolverde Rio + 20

Monopolização de terras não consta da Rio+20


por Stephen Leahy, da IPS

[caption id="attachment_51842" align="alignleft" width="300" caption="Ter um terreno fez a diferença para a viúva paquistanesa Zar Bibi, de 60 anos (centro). Foto: Zofeen Ebrahim/IPS"][/caption]Uxbridge, Canadá, 16/5/2012 – A propriedade agrária e os direitos comunitários à terra não estão contemplados nos debates da próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá entre 20 e 22 de junho no Rio de Janeiro. Os governos parecem ignorar que estão sendo revertidas décadas de reformas sobre a concentração da terra em mãos de especuladores, bancos de investimento, fundos de pensão e outros poderosos interesses financeiros, que nos últimos anos assumiram o controle de pelo menos 200 milhões de hectares pertencentes a agricultores pobres da África, América Latina e Ásia.Os especuladores sabem que a terra é fundamental para cobrir três necessidades vitais: alimento, água e energia. Contudo, esta temática não aparece na agenda da Rio+20. “Os camponeses perdem o controle da terra e da água pela concentração mundial da propriedade”, lamentou o hondurenho Rafael Alegría, dirigente do movimento internacional Via Campesina. Entre 80 milhões e 227 milhões de hectares, frequentemente de terras cultiváveis, acabaram em mãos privadas e corporativas nos últimos anos, segundo um estudo divulgado em abril pela Amigos da Terra Internacional.Muitos pequenos agricultores são deslocados na América Central e cerca de 40% dos hondurenhos vivem em extrema pobreza, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), afirmou Alegría à IPS. Os acordos comerciais bilaterais permitem que os Estados Unidos vendam no mercado de Honduras, entre outros, seu milho e seu arroz altamente subsidiados, o que joga para baixo os preços e devasta a competição local, destacou.Incapazes de subsistir, os agricultores pobres vendem suas terras, ou abandonam o campo ou, ainda, se tornam trabalhadores rurais assalariados. A resistência a este fenômeno é combatida com violência e os moradores locais são expulsos, detidos ou assassinados pela polícia e pelas forças de segurança em Honduras e em outros lugares. “As corporações controlam grandes extensões de terra onde plantam açúcar e palma para exportação”, apontou Alegría. “Para a imprensa hondurenha, sou um terrorista. Ignoram a difícil situação dos camponeses”, acrescentou.“A monopolização de terras foi um fator essencial das guerras civis no Sudão, na Libéria e em Serra Leoa”, explicou Jeffrey Hatcher, diretor de programas globais da Iniciativa para os Direitos e Recursos (RRI), organização com sede na Grã-Bretanha. “Os direitos das populações locais são ignorados repetidas vezes e de forma trágica no que se converteu em uma expedição de compra à África”, escreveu em um comunicado à imprensa. A RRI e outras organizações têm documentados centenas de acordos pelos quais o governo entrega a investidores terras que, na realidade, pertencem às comunidades locais.Na verdade, mais de 1,4 bilhão de hectares, incluídas selvas da África, são comunitários, mas reclamados pelas autoridades de forma arbitrária. Raramente as comunidades locais são incluídas nas negociações de compra ou arrendamento, mesmo em países onde suas terras são consideradas por lei propriedade privada, afirmaram investigadores da RRI. De fato, muitas delas ignoram a venda até que chegam as escavadeiras. John Muyiisha, agricultor de Kalangala, em Uganda, se levantou certa manhã e viu como as escavadeiras destruíam seus cultivos.Quase dez mil dos 40 mil hectares florestados nas ilhas do Lago Victoria em frente a essa localidade foram plantados com palma, segundo estudo divulgado em abril pelo capítulo local da Amigos da Terra. O Banco Mundial forneceu milhões de dólares e ajuda técnica para lançar o projeto. “O direito à propriedade da terra é socavado apesar de sua proteção estar garantida pela Constituição ugandesa”, denunciou David Kureeba, da Amigos da Terra de Uganda.Testemunhos da população local confirmam que perderam seu sustento e têm dificuldades para sobreviver, apesar das promessas de emprego. As terras utilizadas para a pequena agricultura e a silvicultura que protegem a vida silvestre, o patrimônio e o alimento de Uganda se converteram em monótona paisagem de palma para produção de óleo, alerta um comunicado de Kreeba.A maioria dessas situações são apresentadas como a nova economia verde que promete alimentar as pessoas e aliviar a pobreza, destacou Devlin Kuyek, da Grain, uma organização internacional dedicada à agricultura sustentável. “Como se paliará a fome e a pobreza tirando das pessoas a terra e a água que necessitam para sobreviver?”, questionou. O Banco Mundial, a Corporação Financeira Internacional e a Organização Mundial do Comércio facilitam a concentração de terras porque lhes convém pensar que assim resolvem os problemas de desenvolvimento no sul, explicou Kuyek. “Sim, algumas pessoas conseguem emprego. Porém, perguntem aos trabalhadores rurais o que pensam de seu trabalho”, indicou.Os documentos da Rio+20 reconhecem a necessidade de grandes mudanças no sistema mundial de produção de alimentos. Entretanto, os governos não analisam seriamente as verdadeiras alternativas ao modelo industrial vigente. No máximo, os delegados aprovarão um código de conduta voluntário como os “Princípios para o Investimento Agrícola Responsável”, do Banco Mundial. Está claro que esse tipo de medida voluntária nunca funciona em grande escala, advertiu Kuyek. “A monopolização de terras é uma injustiça fundamental. São os ricos do mundo tirando dos mais pobres”, ressaltou. Envolverde/IPS 
A pesquisa rastreou nove mil populações de mais de 2.600 espécies. Foto: Agência de Notícias do Acre

Comportamento

Pegada ecológica do planeta tornou-se insustentável, alerta estudo


por Redação EcoD

[caption id="attachment_51866" align="aligncenter" width="425" caption="A pesquisa rastreou nove mil populações de mais de 2.600 espécies. Foto: Agência de Notícias do Acre"][/caption]Os atuais níveis de consumo e emissão de carbono, que se reflete na biodiversidade do plantes, ameaça a segurança, a saúde e o bem-estar futuros. A afirmação é do Relatório Planeta Vivo 2012, lançado nesta terça-feira, 15 de maio, pela organização WWF. O documento, que foi produzido com a colaboração da Sociedade Zoológica de Londres e a Global Footprint Network (Rede da Pegada Mundial), foi apresentado na Estação Espacial Internacional pelo astronauta holandês André Kuipers.“Temos apenas um planeta. Daqui de cima, posso ver a pegada da humanidade, inclusive os incêndios florestais, a poluição do ar e a erosão – são desafios que se refletem nesta edição do Relatório do Planeta Vivo”, afirmou Kuipers, ao apresentar o relatório durante sua segunda missão espacial. “Embora o planeta sofra pressões insustentáveis, nós temos a capacidade de salvar o nosso lar, não apenas em nosso próprio benefício mas, sobretudo, para as próximas gerações”, explicou Kuipers.Segundo a WWF, caso o mundo não resolva o problema até 2030 seriam necessários dois planetas Terra para sustentar a atividade humana. Porém, os governos mundiais não estão no caminho para definirem um acordo para a preservação dos recursos naturais durante a Rio+20. "Não acho que alguém conteste que não estamos nem perto de onde deveríamos a um mês da Rio+20 em termos do progresso das negociações e de outros preparativos", afirmou o diretor-geral da WWF Internacional, Jim Leape, publicou a Reuters Brasil."Acho que todos nós estamos preocupados de que os países negociando no sistema da ONU um resultado para o Rio ainda não demonstraram disposição de realmente intervir para enfrentar esses desafios. Essas negociações ainda estão claramente emaranhadas. Vivemos como se tivéssemos um planeta extra à nossa disposição. Utilizamos 50% mais recursos do que o planeta Terra pode produzir de forma sustentável", acrescentou Leape.EstudoO relatório utilizou o Índice Planeta Vivo para medir as mudanças na saúde dos ecossistemas do planeta. A pesquisa rastreou nove mil populações de mais de 2.600 espécies e concluiu que houve uma diminuição de 28%, desde 1970. A modificação é mais acentuada nos trópicos, onde foi constatado um declínio de 60% em menos de 40 anos. A biodiversidade também se encontra em uma tendência descendente, a Pegada Ecológica do Planeta Terra, que ilustra como a nossa demanda por recursos naturais se tornou insustentável.O diretor do Programa de Conservação da Sociedade Zoológica de Londres, Jonathan Baillie, destacou o impacto do crescimento da população humana e o consumo excessivo como sendo os principais responsáveis da pressão sobe o meio ambiente. “Esse relatório é como um check-up do planeta e os resultados indicam que ele está muito doente. Se ignorarmos este diagnóstico, isso terá implicações importantes para a humanidade. Nós podemos restaurar a saúde do planeta, mas somente iremos conseguir isso se abordarmos as raízes das causas, que são o crescimento populacional e o consumo excessivo”, destacou.O relatório também relatou o impacto da urbanização como uma dinâmica crescente. Até 2050, duas em cada três pessoas viverão em uma cidade, e a humanidade precisará desenvolver formas novas e aperfeiçoadas de gestão e manejo dos recursos naturais.Os dez países com a maior Pegada Ecológica por pessoa são: Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Dinamarca, Estados Unidos da América, Bélgica, Austrália, Canadá, Holanda e Irlanda. Foi detectado que, os países com renda elevada é, em média, cinco vezes mais ecológico que os de baixa renda.Porém, de acordo com a pesquisa, o declínio da biodiversidade desde 1970 tem sido mais veloz nos países de baixa renda. A situação demonstra que as nações mais pobres e mais vulneráveis subsidiam o estilo de vida dos países mais ricos.Para reverter o declínio apresentado pelo Índice Planeta Vivo e diminuir a Pegada Ecológica, o relatório apresentou soluções listadas como 16 ações prioritárias, que inclui melhoria nos nos padrões de consumo, com a atribuição de valor econômico ao capital natural, e a criação de marcos legais e políticos para uma gestão equitativa de alimentos, água e energia.LançamentoA versão completa do relatório está disponível apenas em inglês, mas o WWF-Brasil lançou também 15 de maio, em Brasília, a versão reduzida do estudo, o Sumário Relatório Planeta Vivo, a Caminho da Rio+20. A publicação traz os principais resultados do relatório e uma análise da situação ambiental do planeta nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92 até a Rio+20.O evento contou com presença de Marcos Pontes, primeiro astronauta brasileiro a ver o planeta do espaço. Ele falou sobre a experiência de ver a terra de longe. "Eu gostaria que todas as pessoas tivessem a oportunidade de ver o planeta do alto. A essa distância, é possível ver o quanto ele está sendo degradado", contou ao WWF Brasil. De acordo com Pontes, é muito bom ter o conforto que a cidade oferece mas isso não pode ser feito a custa de destruir nossos recursos naturais, o que vem acontecendo em um ritmo acelerado. "As cidades, vistas do espaço, são como cicatrizes no planeta. O ideal é que elas fossem tatuagens e não cicatrizes", comparou.* Publicado originalmente no EcoD.
Francisco Milanez.

Entrevista

O interesse do agronegócio sobre o Código Florestal


por Redação IHU

[caption id="attachment_51870" align="alignleft" width="300" caption="Francisco Milanez."][/caption]Entrevista com Francisco Milanez,  educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan) e da Ecofund.Com a justificativa de que era necessário alterar o Código Florestal para favorecer os pequenos agricultores, “os especuladores rurais do agribusiness” aprovaram um texto substitutivo que prejudicará não só o meio ambiente, mas também a agricultura. “A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão, é um disfarce para exportar fertilidade e água”, assinala Francisco Milanez em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone.Segundo ele, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados comete vários equívocos ambientais que acentuarão ainda mais os efeitos das mudanças climáticas. Entre eles, destaca a redução das Áreas de Preservação Permanente – APPs. “O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção”. A diminuição das APPs também causará impactos na agricultura, porque são elas as responsáveis pela proteção e a recarga dos mananciais.Para Milanez, um referendo é a única maneira de barrar a aprovação do novo Código Florestal. “Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional e não por causa da corrupção, como acontece hoje”, afirma.Francisco Milanez é educador ambiental, arquiteto, biólogo e membro da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural – Agapan e da Fundação para o Desenvolvimento Ecologicamente Sustentado – Ecofund.Confira a entrevista:O que a aprovação do novo texto do Código Florestal representa em termos ambientais? Qual é o ponto mais polêmico do texto?Em termos ambientais, representa a maior aberração que já assisti na minha vida de ambientalista, porque, com todas as discussões acerca das mudanças climáticas, podemos entrar em uma crise profunda, talvez sem volta. O Brasil está andando na contramão do planeta e diminuindo bruscamente as Áreas de Preservação Permanente – APPs.A redução de áreas florestais é um equívoco, porque são as florestas que regulam o clima. O clima já está desregulado e a tendência é que as secas e as chuvas sejam mais frequentes e intensas. As manifestações climáticas irão se inverter, e teremos chuvas de pedra no verão com mais frequência, calorão durante o inverno, e quando começar a brotação das culturas agrícolas irá esfriar e queimar a produção. Para a agricultura, os efeitos da diminuição de APPs serão terríveis.Outro impacto previsto para a agricultura diz respeito à falta de água, pois são justamente as APPs que protegem e fazem a recarga dos mananciais. Então, estão pondo em risco as bacias hidrográficas.É um texto que privilegia a produção agrícola?Pelo contrário, é um texto que destrói a produção agrícola, privilegiando os especuladores rurais. Por isso os mais prejudicados serão os agricultores. Quem está promovendo a alteração do Código Florestal são os especuladores rurais do agribusiness, que desobedeceram a Lei e praticaram crimes ambientais de todos os tipos, em particular, o desmatamento. Agora, na hora de cumprirem as suas penas e pagarem as multas, mudam a Lei. Os agricultores, muito alienados, não estão se dando conta do quanto serão prejudicados com a nova legislação.Como o novo texto do Código Florestal trata os grandes e pequenos produtores?Os especuladores se utilizaram dos pequenos produtores para aprovar o novo texto. Eles alegavam que algumas propriedades rurais pequenas eram inviabilizadas pelo código vigente. Ora, se essas propriedades são inviabilizadas pela Lei, basta encaminhar um processo e pedir que o governo desaproprie essas terras, pois se o governo cria uma legislação que não permite ao agricultor produzir e viver da sua produção, ele tem de desapropriar a terra e oferecer outra.Nós, ambientalistas, não queremos inviabilizar a pequena agricultura, porque é ela que sustenta 70% da alimentação brasileira e que ocupa grande parte da mão de obra rural. Mas o novo texto derruba a agricultura familiar ao determinar quatro módulos rurais.A aprovação do novo texto é um movimento para intensificar a exportação de grão. Trata-se de um disfarce para exportar fertilidade e água. O que o Brasil faz quando exporta a soja é exportar fertilidade e água para alimentar gado europeu: 40% da exportação de grãos brasileiros é utilizada para a ração de animais, e não para abater a fome no mundo, como dizem os defensores do novo Código Florestal.O novo texto viola a legislação ambiental vigente?Viola a Constituição, porque vai haver uma destruição ambiental bárbara. Se for aprovado, o novo Código irá violar Tratados Internacionais, como a Convenção de Clima, que o Brasil assinou. Em plena Rio+20, o país vai passar a maior vergonha da história da humanidade.Quais são as principais mudanças entre o Código Florestal vigente e o texto aprovado na Câmara dos Deputados em relação às APPs e às Áreas Reserva Legal?De acordo com o novo texto, as Áreas de Reserva Legal podem se sobrepor às APPs, o que não acontece na legislação vigente. Com essa mudança elas irão diminuir, o que causa perdas de área de preservação.Outro problema grave é a anistia das áreas destruídas até 2008. Quero ver como vão provar se a terra foi destruída antes ou depois de 2008. Muitos proprietários de terra desmataram no ano passado para dizer que sua área é consolidada. A mensagem do Código Florestal é: “Desrespeite a lei e depois conversamos”.Outra questão diz respeito às Áreas de Inclinação, que permitem usos maiores das áreas de preservação permanente por declividade. Isso é um absurdo, pois num solo plano já se perde toneladas de hectares do solo; num solo inclinado, se perde o solo todo. É um equívoco voltar atrás e permitir atividades em áreas de 30% de inclinação.A mudança climática está acelerada. Nosso planeta está aquecendo e o clima está sendo todo desregulado. Por isso seria fundamental aumentar as APPs para garantir a regulação climática e incentivar a agricultura. Entretanto, os defensores do Código Florestal dizem que, para aumentar a produtividade, é preciso aumentar a área plantada. Quem não sabe aumentar a produtividade, faz isso.Entre as mudanças, foi derrubada a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas APPs. Quais os impactos disso para as nascentes dos rios?A diminuição das matas ciliares é um equívoco, pois elas preservam os rios e as nascentes, evitando a erosão. Quanto maior for a mata ciliar, mais protegido está o rio. Ao diminuir a mata ciliar, estaria desprotegendo também os banhados e permitindo que as pessoas plantem nessas áreas. O que vai acontecer? Problema de produção e enchentes, porque os rios não serão mais amortizados e o nível da água subirá muito mais rapidamente.De acordo com o novo texto, as APPs passarão a ser determinadas pelos planos diretores e leis municipais de desocupação do solo. Como vê essa mudança?Isso é a pior coisa que existe. Quando eu trabalhei na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam anos atrás, vários prefeitos me telefonavam pedindo sigilo e denunciando crimes ambientais. Eles não tinham e não têm poder nenhum contra um empresário local. Deixar o município responsável pela preservação ambiental é a mesma coisa que dizer: “joga a política ambiental no lixo”. A Federação existe justamente porque os estados não têm poder para definir algumas questões. O Rio Grande do Sul, que é um estado um pouco mais maduro, não consegue manter uma política ambiental eficiente, imagine os outros.Quando quiseram permitir a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul, escolheram uma pessoa que a aprovaria para dirigir o órgão ambiental. Então, é assim. Esse é o Rio Grande do Sul, o estado mais ambiental do Brasil.Que temas fundamentais não foram abordados no texto aprovado na Câmara?Vários temas ficaram de fora e não foram avaliados. Infelizmente muitos cientistas ganham dinheiro para dar depoimentos favoráveis ao novo texto. Parte da academia está comercializada, por isso escutam somente os que têm interesse econômico. Tudo é feito em nome da ciência porque não existe mais ética, não existe mais cultura.Qual a expectativa em relação à decisão da presidente de vetar ou sancionar o Código Florestal?A minha expectativa é de que ela vete tudo, que cumpra a sua palavra, embora os deputados possam derrubar o veto. De qualquer forma, ela cumpriria a sua palavra e se posicionaria ao lado da população brasileira.A melhor opção seria realizar um referendo popular para decidir a aprovação ou não do novo texto?Claro. E vou dizer mais: não há outra forma. Do jeito que o poder econômico está se aglomerando, somente um referendo pode impedir essa legislação. Não podemos deixar que os grupos econômicos controlem o país. O plebiscito é a única forma de fazer frente a modificações estruturais. Se houvesse um referendo e a população votasse a favor do Código, pelo menos perderíamos por conta da burrice nacional, e não por causa da corrupção, como acontece hoje.* Publicado originalmente no portal IHU.


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Jane Karuku, presidente da Aliança para uma Revolução Verde na África. Foto: Cortesia Agra

“Agricultoras, heroínas da segurança alimentar”

[caption id="attachment_51845" align="alignright" width="300" caption="Jane Karuku, presidente da Aliança para uma Revolução Verde na África. Foto: Cortesia Agra"][/caption]Bulawayo, Zimbábue, 16/5/2012 – As mulheres são maioria entre os produtores, processadores e vendedores de alimentos da África, porém, seu papel nesse ramo de atividade é secundário devido a barreiras culturais e sociais. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), elas são maioria na produção agrícola mundial e são responsáveis por mais de 50% dos cultivos. Na África subsaariana essa proporção é maior, pois as mulheres produzem entre 80% e 90% dos cultivos.A FAO aponta que as mulheres são as provedoras de alimento da família em um contexto limitado e de atitudes que conspiram para subestimar seu trabalho e suas responsabilidades, e dificultam sua participação nos processos de decisão. Segundo Jane Karuku, presidente da Nova Aliança para uma Revolução Verde na África (Alliance for a Green Revolución in Africa - Agra), a situação deve mudar para que este continente tenha alimentos suficientes.Karuku, empresária queniana com 20 anos de experiência, se converteu em abril na primeira mulher a presidir essa organização, dedicada a melhorar a segurança alimentar na África e promover a solidez econômica de milhões de pequenos agricultores e suas famílias, com cem projetos em 14 países. Antes, foi subdiretora executiva da Telkom Kenya, subsidiária da France Telecom-Orange.IPS: Considera que sua designação seja um ponto de inflexão para as mulheres africanas?Jane Karuku: Como primeira mulher a presidir a Agra, é uma honra defender a causa das incansáveis mulheres que trabalham no campo. São as verdadeiras heroínas desta história, e espero destacar suas importantes contribuições para a segurança alimentar no futuro.IPS: As políticas de segurança alimentar reconhecem o papel das mulheres na produção, no processamento e na venda de alimentos?JK: Há importantes indícios de avanços entre os pequenos agricultores, na maioria mulheres que constroem vidas prósperas para elas e suas famílias. Mas alguns êxitos são desiguais. As pequenas agriculturas e empresárias rurais do continente não participam nem se beneficiam igualmente da agroeconomia por problemas de gênero derivados de questões culturais e sociais. Isto deve mudar para transformar a capacidade de autoabastecimento da África e alcançar a qualidade de vida desejada para as famílias rurais e as comunidades da África subsaariana.IPS: Quando assumiu, a senhora disse: “A pequena agricultura é um estilo de vida na África, cheia de desafios, mas também de grandes oportunidades”. Como conseguirá um equilíbrio em matéria de segurança alimentar?JK: Meu objetivo é retirar os obstáculos que impedem que os pequenos agricultores melhorem a produtividade e sua renda de forma significativa, salvaguardar o meio ambiente e promover a igualdade de gênero. Estou comprometida em assegurar-lhes uma ampla variedade de opções para seu trabalho.IPS: O que considera necessário fazer para melhorar a situação dos pequenos agricultores?JK: Desejo um continente próspero no qual a segurança alimentar esteja garantida por um rápido crescimento agrícola sustentável, baseado nos cultivos básicos que produzem os pequenos agricultores. A missão da Agra é promover uma “revolução verde africana” única, que transforme a agricultura em um sistema altamente produtivo, eficiente, competitivo e sustentável, assegure a disponibilidade de alimentos e tire milhões de pessoas da pobreza.IPS: O que a Agra deve fazer para ajudar os pequenos agricultores a enfrentarem o impacto da mudança climática sobre a produção de alimentos?JK: A Agra e seus sócios procuram determinar o tipo de salvaguardas ambientais que os agricultores necessitam para aumentar a produção e melhorar sua qualidade de vida. Ao se concentrar em práticas de desenvolvimento sustentável, a organização pretende reduzir a degradação ambiental e conservar a biodiversidade. Recuperar os solos e contribuir para que os pequenos agricultores produzam mais em áreas reduzidas contribuirá para reduzir a pressão de limpar e cultivar em florestas e savanas, o que ajudará a preservar o meio ambiente e a biodiversidade. As práticas agrícolas sustentáveis da Agra incluem a melhoria do solo mediante uma gestão integrada de sua fertilidade. Utilizamos uma combinação de fertilizantes e insumos orgânicos, e técnicas apropriadas para os recursos e as condições locais. Ao fomentar o uso de enfoques agroecológicos na gestão de cultivos e solos, como a utilização de doses mínimas de fertilizantes em zonas áridas, a Agra evitará o possível abuso, que prejudica o meio ambiente.IPS: O que pensa dos fundos destinados à pesquisa na África?JK: A pesquisa é fundamental para conseguir o máximo da cadeia de produção agrícola. A produtividade aumentou 140% no mundo nas últimas décadas, mas na África subsaariana diminuiu. Isto se deve ao fato de a agricultura ter mudado pouco.IPS: Qual impacto tem a Agra na África e quais as perspectivas de futuro?JK: O enfoque da Agra para ajudar os pequenos agricultores a saírem da pobreza é único. Ao se concentrar em sementes, solos, acesso ao mercado, políticas e associações e um financiamento inovador, a organização faz com que a agricultura de subsistência seja uma atividade comercial, viável e sustentável que aumente a produção no continente. Espero continuar buscando oportunidades de inovar para melhorar a qualidade de vida dos agricultores. Envolverde/IPS 


por Busani Bafana, da IPS
Everlyne Wanjiku, mãe solteira com cinco filhos, ganhou a vida vendendo verduras por mais de 30 anos. Foto: Brian Ngugi/IPS

Crescimento econômico não dá de comer à África

[caption id="attachment_51849" align="alignright" width="300" caption="Everlyne Wanjiku, mãe solteira com cinco filhos, ganhou a vida vendendo verduras por mais de 30 anos. Foto: Brian Ngugi/IPS"][/caption]Nairóbi, Quênia, 16/5/2012 – Everlyne Wanjiku por mais de três décadas ganhou a vida vendendo verduras em Kibera, bairro pobre da capital do Quênia. Embora sua renda fosse pouca, esta mãe solteira conseguiu assegurar aos seus cinco filhos educação universitária. No entanto, agora, como muitos outros habitantes de Nairóbi, sente o impacto do aumento mundial dos preços dos alimentos e de outros produtos básicos. Wanjiku sabe que já não pode manter sua família.“A maioria de meus clientes diários já não vem comprar por causa dos preços proibitivos dos alimentos. Como pode ver, não fiz reposição de produtos porque acabaram as pequenas economias que tinha”, explicou, apontando para as poucas verduras sobre a mesa colocada à porta de sua choça. “Em um bom mês, ganhava mais de seis mil chelines (US$ 67). Agora as coisas vão mal, e não posso alimentar minha família”, contou. Uma de suas clientes, Janet Adhiambo, afirmou que a vida também está mais difícil para ela. “É uma pena que já não possa comprar ingredientes básicos, como cebolas. Simplesmente decidi esquecê-los porque são muito caros. Isto é muito duro”, afirmou.As penúrias destas duas mulheres se repetem na maioria das famílias do Quênia, afetadas pelos altos preços dos alimentos. E esta insegurança não está limitada aos quenianos, afetando toda a África, segundo um informe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O estudo, divulgado ontem em Nairóbi, aponta o paradoxo de a África sofrer insegurança alimentar sendo um continente com enormes recursos agrícolas.O “Informe de Desenvolvimento Humano da África 2012: Para um futuro de segurança alimentar” indica que, apesar do grande crescimento experimentado pelas economias do continente na última década, as nações subsaarianas ainda sofrem insegurança alimentar. “Um em cada quatro africanos está desnutrido, e a insegurança alimentar – a incapacidade de adquirir regularmente calorias e nutrientes suficientes para uma vida saudável e produtiva – é onipresente. O fantasma da fome, que praticamente desapareceu do resto do mundo, continua rondando a África subsaariana”, diz o estudo.Isto ocorre apesar de a região contar com “extensas terras agrícolas, abundância de água e um clima geralmente favorável para cultivo de alimentos. E nos últimos dez anos, muitos países africanos conseguiram taxas de crescimento econômico exemplares para o mundo, e foram os que mais avançaram no Índice de Desenvolvimento Humano”, destaca o trabalho.O informe faz dura crítica aos governos do continente, dizendo que não adotaram políticas adequadas. “A África subsaariana tem abundantes recursos agrícolas. Contudo, vergonhosamente, em todos os rincões da região milhões de pessoas seguem famintas e desnutridas. Isto é resultado do evidente desequilíbrio entre produção local, distribuição e forma de alimentação com deficiências crônicas, especialmente entre os mais pobres”, acrescenta.O Pnud diz que, apesar da redução da pobreza entre 2000 e 2010, quase metade dos subsaarianos ainda vive nela. No ano passado, o Chifre da África foi açoitado por uma fome e uma acentuada insegurança alimentar que afetaram 9,5 milhões de pessoas. Segundo Tegegnework Gettu, subsecretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) e chefe do escritório do Pnud na África, a insegurança alimentar crônica nos países subsaarianos tem suas raízes em décadas de má governança.O secretário permanente do Ministério de Agricultura do Quênia, Romano Kiome, admitiu que os governos da região não estavam fazendo o suficiente para combater o problema. Kiome citou o caso de seu país, cujo Ministério das Finanças destinou US$ 539 milhões para apoiar a agricultura (menos de 5% do orçamento 2010-2011), enquanto destinou US$ 685 milhões a gastos de defesa.Gettu afirmou que alguns países africanos deveriam reorientar urgentemente suas prioridades de gasto para superar a insegurança alimentar. “Se alguns países africanos podem adquirir e manter jatos de combate, tanques, artilharia e outros meios avançados de destruição, por que não podem dominar o conhecimento agrícola? Por que os africanos não podem adquirir tecnologia, tratores, sistemas de irrigação, variedades de sementes e treinamento necessário para alcançar a segurança alimentar?”, questionou.Gettu observou que, com políticas e instituições adequadas, a África poderia gerar um círculo virtuoso de maior desenvolvimento humano e melhor segurança alimentar. “A África pode extirpar por si só a insegurança alimentar atuando em quatro motores de mudança fundamentais”, acrescentou. Isto é, aumentando a produtividade dos pequenos agricultores, adotando políticas de nutrição mais efetivas, especialmente para crianças, fortalecendo as comunidades para enfrentar os impactos econômicos, e gerando uma participação popular mais ampla, com empoderamento especial das mulheres no âmbito rural.Gettu concluiu que a “África tem o conhecimento, a tecnologia e os meios para acabar com a fome e a insegurança alimentar, mas ainda falta vontade política e dedicação”. Por sua vez, Kiome afirmou que, embora não haja soluções mágicas, os governos devem fazer maiores investimentos em agricultura. “Temos a capacidade e as pessoas adequadas. No entanto, não temos suficiente vontade política para implantar as políticas corretas”, lamentou.Inclusive na nação insular africana de Maurício, mais de 50% da terra cultivável é irrigada, contra uma média de apenas 10% no resto da África. “Quando os países conseguem maturidade alimentar é porque aplicam as políticas adequadas”, destacou Kiome. Para o queniano Calestous Juma, especialista em ciência e tecnologia aplicadas ao desenvolvimento sustentável e professor da Escola de Governo John F. Kennedy, da Universidade de Harvard, “não existe uma receita única ou uma panaceia para derrotar a insegurança alimentar na África subsaariana”.O informe do Pnud propõe a adoção de “subsídios inteligentes” que estimulem os pequenos agricultores a apostarem em variedades de cultivo de alto rendimento e que não impliquem custos de longo prazo para o Estado. Isso poderia revigorar a produção de alimentos e os mercados. “Para impulsionar a produtividade são necessários mais fertilizantes e sementes, maior pesquisa e um sistema de extensão mais coordenado e receptivo, com especialistas no comportamento e nos hábitos das comunidades agrícolas locais”, indica o informe. E acrescenta que se deve atrair a participação dos jovens, para infundirem energia e ideias inovadoras às políticas de desenvolvimento da África. Envolverde/IPS


por Brian Ngugi, da IPS
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Pesquisa avalia importância do tema biodiversidade para oito países

Brasília - Menos de 20% de 8 mil pessoas entrevistadas em várias partes do mundo pela organização suíça União para BioComércio Ético (UEBT) já ouviram falar sobre a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro. Apenas 6% das pessoas ouvidas no Brasil, na França, Alemanha, Índia, no Peru, na Suíça, no Reino Unido e nos Estados Unidos demonstraram saber do que trata o evento.O dado, inédito no relatório Barômetro de Biodiversidade, surge como um alerta na edição deste ano. O documento é feito há quatro anos para avaliar o nível de conhecimento das pessoas sobre biodiversidade e como a indústria, especialmente de cosméticos, incorpora o conceito em suas atividades.Para a representante da UEBT no Brasil, Cristiane de Moraes, “a Rio+20 não está sendo bem divulgada, mas muitas empresas, organizações e governos estão se articulando. Se depender dessas articulações, o Brasil pode ser visto como plataforma e criar tendências nesse tema”.O otimismo pode estar justificado no nível de conhecimento que os brasileiros apresentaram sobre biodiversidade. “Quase 100% dos brasileiros entrevistados têm noção do que é biodiversidade e, desse total, quase a metade sabe exatamente do que se trata”, disse Cristiane.De acordo com o levantamento da organização, apenas os suíços (83%) e franceses (95%) apresentaram nível de consciência sobre o tema próximo ao dos brasileiros. Na média global, menos de 70% dos entrevistados dos oito países tinham alguma noção do que é biodiversidade. Vinte anos depois da Cúpula da Terra (Rio 92), pouco mais de 6 mil pessoas já ouviram falar sobre desenvolvimento sustentável.“Realmente os números globais ainda são baixos, mas o nível de consciência sobre o tema vem aumentando nesses quatro anos de pesquisa. E os brasileiros vêm mostrando crescimento impressionante de consciência sobre esses temas”, afirmou a representante da UEBT no Brasil.* Edição: Graça Adjuto** Publicado originalmente na Agência Brasil.


por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
Agência Brasil - ABr - Empresa Brasil de Comunicação - EBC

Deputados querem mais 15 dias para votar PEC do trabalho escravo

Votação da proposta que expropria terras onde é encontrada mão de obra escrava é adiada mais uma vez depois de mais de 10 anos de tramitação.Ainda não foi dessa vez que os responsáveis por submeter trabalhadores à escravidão no Brasil sofreram uma derrota. Na pauta de votações da semana passada na Câmara dos Deputados, a PEC 438, de origem do Senado e autoria do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), que expropria terras rurais e urbanas onde são encontrados trabalhadores em condições análogas à de escravidão, teve sua votação adiada mais uma vez. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia prometido a votação para a semana passada, com ou sem acordo entre os parlamentares. No entanto, a maioria dos partidos apoiou proposta do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, de que a votação seja realizada no dia 22 de maio.A PEC tramita desde 2001, já foi aprovada em primeiro turno na Câmara em 2004 e terá que passar ainda pela aprovação do Senado, casa de origem da proposta. O texto determina que as terras onde forem encontradas situações de escravidão serão expropriadas sem indenização do proprietário, e destina essas áreas à reforma agrária ou a projetos de habitação popular. A pressão de movimentos sociais, parlamentares e artistas em defesa da PEC se intensificou nesta semana, com a entrega ao presidente da Câmara de um abaixo-assinado com quase 60 mil assinaturas em favor do pleito. Nem isso e nem o apoio público de três ministros à proposta - Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Barros (Igualdade Racial) e o recém empossado Brizola Neto (Trabalho) - foi suficiente para convencer os deputados a votarem a PEC.Pressão da bancada ruralistaNa sessão extraordinária na noite de ontem, 9 de maio, quase todos os deputados que se pronunciaram afirmaram ser contrários à prática do trabalho escravo. Mas apenas dois partidos, Psol e PCdoB, se manifestaram pela votação da proposta imediatamente. Outros representantes partidários também lamentaram o adiamento da decisão, mas consideraram que seria arriscada a votação ontem por conta do baixo quórum - 338 presentes no início da sessão - suficiente para aprovar a matéria, mas ainda assim com a ausência de muitos parlamentares, o que poderia significar uma derrota.Em entrevista antes do adiamento da votação, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), presidente da CPI do trabalho escravo, afirmou que um dos principais desafios era justamente garantir o quórum da sessão, uma vez que havia um burburinho de que a bancada ruralista estaria instruindo os deputados a esvaziarem o plenário. "A bancada ruralista vive um momento de muita auto-confiança e agressividade política e nós avaliamos que o desafio é conseguir o quórum", disse.Na sessão do dia 9, alguns deputados alegaram que a caracterização do que é considerado trabalho escravo não está bem definida e por isso queriam adiar a votação da PEC. "Por exemplo, se o fiscal encontra um trabalhador que está bebendo a mesma água que um animal bebe, pode dizer que isso é trabalho escravo e não é", exemplificou o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), sobre o que ele considerou como uma falta de critérios para identificar trabalhadores escravizados. No dia 8, quando a PEC também deveria ter ido à votação, Marquezelli já tinha adiantado em pronunciamento na Câmara que votaria contra a proposta. Outros parlamentares fizeram coro com o deputado ao criticar a suposta falta de critérios, dizendo que, por exemplo, o fiscal pode confundir a preferência do trabalhador por dormir na rede e não em uma cama, como indício de trabalho escravo.Em contraposição a este pensamento, deputados ressaltaram que o crime de trabalho escravo já está bem caracterizado na legislação infra-constitucional brasileira - neste caso, no Código Penal - e que, portanto, não há necessidade de novas definições. De acordo com o artigo 149 do Código Penal, uma situação é considerada de trabalho escravo quando uma pessoa é submetida a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, ou ainda é restringida por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou intermediário. A lei diz ainda que incorre no crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravidão quem cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho, bem como mantêm vigilância ostensiva ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador com o fim de retê-lo neste local.Antes do encerramento da sessão, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) lembrou que o fato da PEC do trabalho escravo já ter sido aprovada em primeiro turno, impede que o texto seja modificado e que, por isso, o adiamento da votação não possibilitará nenhuma mudança na proposta. O deputado pediu esclarecimento ao presidente da Câmara sobre o que seria feito nesse período até o dia 22 de maio. "Quero saber o que será negociado, já que não se pode modificar o texto", questionou. Marco Maia respondeu que o diálogo com os deputados sobre o tema continuará e que pode ser que dessa conversa surja um projeto de lei que ajude a deixar ainda mais clara a definição de trabalho escravo, já que não há consenso entre os deputados. Chico Alencar ironizou: "Quando a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea ela também encontrou resistência dos escravocratas, mas nenhum deles teve coragem de pedir para ela definir o que era considerado trabalho escravo".Na tarde do dia 9, antes da sessão que votaria a PEC, Marco Maia já tinha conduzido negociações junto aos Senadores para que quando a proposta volte para o Senado seja aprovada uma emenda que garanta que a PEC só produza efeitos após uma normatização.CPIHá cerca de um mês e meio foi instalada na Câmara, a CPI do trabalho escravo. Segundo o presidente da Comissão, deputado Claudio Puty, um dos objetivos da CPI é mobilizar a opinião pública sobre o tema. "Um dos riscos do trabalho escravo é justamente a banalização. É o que não queremos que aconteça porque não obstante as medidas tomadas nos últimos anos, o trabalho escravo persiste e se espalha para o meio urbano", fala.O parlamentar destaca que apesar de milhares de trabalhadores libertados nos últimos anos pelo Ministério do Trabalho - mais de 39 mil entre 1995 e 2010 - apenas duas pessoas foram condenadas pelo cirme. De acordo com ele, a CPI ouvirá réus envolvidos nos casos de escravidão, vítimas e empresas, tanto as envolvidas em denúncias de escravidão, quanto as que assinaram o pacto pela erradicação do trabalho escravo.Segundo Claudio Puty, pelo que a CPI já avançou, foi possível analisar que o Brasil vem tentando combater o trabalho escravo. "O desenho institucional é bom, temos dois planos nacionais, temos o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho, a lista suja, temos uma boa mobilização da sociedade civil. Mas o pano de fundo é a miséria. E aí temos um dever de casa a fazer enquanto país, que é erradicar bolsões de miséria que são as fábrica de mão de obra desqualificada, desinformada e fragilizada que supre este mercado de trabalho nefasto", ressalta.O deputado observa que a caracterização do trabalho escravo no Código Penal é proveniente de definições de Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizadas desde a década de 1930. "Em 2003 o artigo do Código Penal sobre trabalho escravo foi emendado estabelecendo características mais precisas do que é o trabalho escravo. É com base nesse artigo que as equipes móveis elaboram a lista suja e autuam os proprietários. Há casos de trabalho escravo que não há escravidão por dívida, mas há trabalho degradante. Por exemplo, os trabalhadores estão bebendo água suja junto com os animais ou estão numa fazenda em que há milhares de cabeças de gado, mas passam meses comendo arroz e feijão todos os dias, só comem carne quando o gado foi atropelado. Isso é trabalho degradante", define.Puty critica a banalização com que alguns deputados tratam os critérios de fiscalização. "Eles desqualificam dizendo que é considerado trabalho escravo quando o colchão do trabalhador é mais curto rês centímetros do que deveria ser ou quando os trabalhadores estão tomando água no riacho. Mas não se trata disso e sim de transgressões graves aos direitos humanos que ultrapassam os problemas da legislação trabalhista. Eles utilizam muito o argumento de que os trabalhadores já moram muito mal e que quando vão trabalhar podem sim ficar no barracão. Aí, de cara, já há um problema trabalhista porque independente das condições de vida do trabalhador, o empregador tem por obrigação oferecer condições de trabalho dignas", diz. Puty acrescenta que a identificação de problemas trabalhistas, não significa necessariamente que os trabalhadores estão sendo escravizados e que esta distinção é feita pelos fiscais do Ministério do Trabalho.Atlas do trabalho escravoPara o presidente da CPI do trabalho escravo, o principal motivo para haver escravidão no Brasil é a pobreza e, junto com ela, a concentração fundiária e consequentemente a falta de condições dignas de vida e trabalho. "Não é a toa que o Maranhão é um dos campeões de concentração fundiária e um dos estados que mais tem trabalhadores escravizados. A Lei de Terras criada pelo governador José Sarney em 1966 promoveu uma enorme concentração fundiária no Maranhão e isso é a base do não desenvolvimento de uma agricultura familiar mais pujante", avalia Claudio Puty.De acordo com o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, divulgado no mês de abril pela ong Amigos da Terra Amazônia, o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é "um migrante maranhese, do Norte do Tocantins, ou oeste do Piauí, de sexo masculino, analfabeto funcional, que foi levado para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde é utilizado principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento". O documento, elaborado pelos pesquisadores Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello, Eduardo Paulon Girardi e Julio Takahiro Hato, traz um estudo detalhado dos fluxos do trabalho escravo, bem como as associações com determinadas atividades produtivas como o desmatamento, a carvoaria, a mineração e a pecuária.O Atlas apresenta dois índices- o de Probabilidade de Trabalho Escravo e o de Vulnerabilidade ao Aliciamento. O mapa do índice de probabilidade de escravidão mostra as regiões centro-oeste e norte como as mais destacadas, entretanto, há manchas de probabilidade em todas as regiões do Brasil. Os estados mais críticos são o Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. "O mapa mostra que no oeste do Pará e no noroeste do Mato Grosso aparecem situações de municípios onde o índice é elevado, mas nos quais poucos casos de trabalho escravo foram denunciados e localizados. Estas áreas estão situadas na frente do ‘Arco do Desmatamento', onde se contratam homens para cortar com foices e facões os arbustos e cipós, antes da derrubada das árvores, exatamente uma das funções onde geralmente são encontrados trabalhadores em situação de escravidão. Visto que são lugares muito pouco acessíveis, é fácil entender por que as denuncias e as ações que decorrem delas são raras. Porém, pode-se pensar que se investigações fossem realizadas nestas regiões sem esperar por denúncias, provavelmente seriam encontrados trabalhadores escravizados", detalha o Atlas.O mapa do índice de vulnerabilidade mostra as regiões norte e nordeste como as mais problemáticas. "Indiscutivelmente o grande ‘resevartório', a área mais procurada pelos ‘gatos' [aliciadores de escravos], é o Nordeste, e em especial o Maranhão, que neste caso é bem mais exposto que o Pará", afirmam os pesquisadores.O estudo traz também outros cruzamentos de dados importantes para entender o problema da escravidão contemporânea. Um desses cruzamentos é o que relaciona as regiões de maior incidência de analfabetismo funcional e a naturalidade dos trabalhadores escravizados. Pela análise dos mapas é possível identificar uma clara coincidência entre as duas variáveis. É nos estados de Tocantins, Maranhão e o oeste do Pará, que possuem taxas de analfabetismo entre 50 e 92%, que nasceram o maior número de trabalhadores resgatados do trabalho escravo. O cruzamento entre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das regiões e a naturalidade dos escravos resgatados também revela que os locais com menor IDH são justamente os locais de nascimento da maior parte dos trabalhadores submetidos às condições de escravidão.* Publicado originalmente na EcoAgência.


por Raquel Júnia*
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Ciência é tema do Festival do Minuto

Agência Fapesp– Estão abertas até o dia 27 de outubro as inscrições para o concurso do Festival do Minuto que tem como tema a ciência. A participação é aberta para todos os públicos e o desafio é condensar o que o participante sabe sobre um tema ou área do conhecimento em apenas 60 segundos.“Esta é a primeira vez que a ciência é tema do Festival do Minuto e também a primeira vez que temos a Fapesp como um dos apoiadoores. Acredito que podem surgir vídeos fantásticos que depois poderão ser usados como material educativo nas escolas”, disse Marcelo Masagão, criador e curador chefe do festival.Além dos estudantes e professores de primeiro e segundo grau, público tradicional do evento, a ideia é atrair a participação de universitários, pós-graduandos e também de cientistas interessados em divulgar suas pesquisas.“Ciência sugere pessoas que entendam profundamente sobre um determinado assunto. O desafio é resumir esse conhecimento acumulado em um minuto e com imagens”, disse Masagão.Para participar, basta enviar o vídeo para o site www.festivaldominuto.com.br, em qualquer formato. Vale até mesmo aquele feito com o celular e tablet ou animações.Todos os vídeos serão publicados no site do festival e os seis melhores serão escolhidos por uma equipe que conta com representantes da FAPESP. Seis laptops são oferecidos, três deles para estudantes ou professores da rede pública de ensino. Os vencedores serão anunciados em novembro.“A Fapesp decidiu patrocinar o concurso, pois, além de apoiar a geração de conhecimento, também é sua missão estimular a divulgação do conhecimento. Queremos levar a ciência a um público cada vez maior”, disse Celso Lafer, presidente da Fapesp.Lafer também considera a participação dos cientistas importante. “O pesquisador mostra que está interessado em alcançar e estimular esse público mais jovem a encontrar caminhos e solução por meio da ciência”, disse.O Festival do Minuto foi criado em 1991 e é hoje o principal festival de vídeos da América Latina, tendo inspirado iniciativas similares em outros 50 países. Desde 2007, tornou-se permanente e on-line, premiando os melhores trabalhos.A organização também realiza exibições no Brasil e no exterior, exposições, mostras itinerantes, festivais em escolas e universidades, oficinas, entre outras atividades. Grande parte dos cineastas e profissionais de renome do audiovisual brasileiro já fez o seu filme do Festival do Minuto.Mais informações: www.festivaldominuto.com.br* Publicado originalmente no site Fapesp.


por Karina Toledo, da Fapesp
Assoreamento de rios é uma das principais consequências da ausência de proteção nas margens. Foto: Fred Schinke

ANA contraria novo Código e recomenda proteção de 30m nas margens dos rios

[caption id="attachment_51883" align="aligncenter" width="420" caption="Assoreamento de rios é uma das principais consequências da ausência de proteção nas margens. Foto: Fred Schinke"][/caption]A Agência Nacional de Águas (ANA), órgão governamental ligado ao Ministério do Meio Ambiente, divulgou um parecer técnico no qual recomenda que os rios brasileiros conservem uma faixa de vegetação mínima de 30 metros em suas margens, para a proteção da qualidade da água, estabilização das encostas e prevenção de inundações.O parecer foi encaminhado para a presidente Dilma Rousseff e deve ser considerado na decisão de vetar a reforma do Código Florestal, cujo texto manteve a exigência de recuperação de 15 metros da vegetação às margens de rios mais estreitos, de até 10 metros de largura.O documento enfatiza a necessidade de proteção às margens, sobretudo, de rios mais estreitos, grandes responsáveis pela formação de rios maiores. "São inúmeros os estudos que apontam que a largura mínima das matas ciliares para a proteção desses cursos de água deve ser de 30 metros", ressalta o parecer.MargensA recuperação das áreas desmatadas às margens de rios, consideradas como Áreas de Preservação Permanente (APPs), é um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal. Apesar de o texto aprovado manter a exigência de recuperação de 15 metros nos rios mais estreitos, a exigência de recuperação de até 100 metros de vegetação nativa às margens de rios mais largos foi derrubada na Câmara.Os ruralistas apresentaram proposta de projeto de lei destinado a recuperar uma faixa menor às margens de rios mais estreitos, de 5 metros, na última semana. A presidente Dilma Rousseff estuda a possibilidade de propriedades de até dois módulos fiscais (10 a 200 hectares, dependendo do município) recuperarem somente 5 metros da vegetação nativa. Ela tem até o dia 25 de maio para se posicionar sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.* Publicado originalmente no EcoD.


por Redação EcoD
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Índice de Clima Econômico fica estável no Brasil e aumenta na América Latina

Rio de Janeiro - O Índice de Clima Econômico (ICE) brasileiro, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou estável, entre janeiro e abril deste ano, em 6,2 pontos. O indicador, divulgado hoje (16), serve para monitorar e antecipar tendências econômicas, com base em dados fornecidos trimestralmente por especialistas na economia do país.Um dos componentes do ICE é o Índice da Situação Atual (ISA) que diminuiu de 6,3 para 5,6 pontos. Já o Índice de Expectativas, que traz a percepção para os próximos seis meses, aumentou de 6 para 6,7 pontos.Como em ambos os índices o Brasil teve mais de 5 pontos, considera-se que o país está em fase de expansão econômica. As outras fases do ICE são recessão (quando ambos subíndices estão abaixo de 5) e recuperação (quando o IE é superior e o ISA inferior a 5).Na avaliação dos especialistas, o principal problema apontado do Brasil é a falta de competitividade e de mão de obra qualificada.Na média, o ICE da América Latina aumentou de 5 para 5,2 pontos. Entre os 11 países latino-americanos pesquisados, o Brasil ficou atrás do Peru (7,2), do Equador (6,7), da Colômbia (6,7) e do Uruguai (6,4) e empatou com o Chile, que também teve 6,2 pontos.Na média mundial, o ICE passou de 4,6 para 5,3 pontos. A melhora foi puxada pelo IE, que aumentou de 4,6 para 5,8 pontos. Já o ISA, embora tenha registrado um pequeno aumento, continua na zona de avaliação desfavorável. Com esses resultados, o mundo saiu da fase de recessão e passou para a de recuperação.O Índice de Clima Econômico é calculado, em parceria com o instituto alemão Ifo, com base em notas de 1 a 9 atribuídas por especialistas em economia de cada país.* Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo** Publicado originalmente no site da Agência Brasil.


por Thais Leitão, da Agência Brasil
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Organizações lançam protocolo de emissões em escala comunitária

Governos locais de diversas cidades do mundo divulgaram nesta segunda-feira (14) o Protocolo Global para Emissões de Gases do Efeito Estufa em Nível Comunitário (GPC), um programa piloto que pretende auxiliar na mensuração, reporte e redução das emissões de carbono de cidades por todo o mundo.O documento, divulgado durante um evento paralelo ao encontro climático em Bonn, na Alemanha, foi desenvolvido pelo Grupo das Grandes Cidades para Liderança Climática (C40), Governos Locais pela Sustentabilidade (ICLEI) e Instituto de Recursos Mundiais (WRI) e seu projeto piloto será incorporado por mais de 30 cidades, entre elas Buenos Aires, Cidade do México, Paris, Portland e Taipei.Atualmente, já existem alguns mecanismos para a mensuração e o reporte de emissões de cidades, mas estes não são padronizados, o que causa uma falta de comunicação entre os desenvolvedores e aplicadores de tais ferramentas.“Embora muitas cidades tenham concluído um inventário de gases do efeito estufa (GEEs) e estabelecido metas de redução, não há atualmente orientação global consistente para conduzir um inventário em nível municipal”, colocaram os grupos na introdução do protocolo.“Os inventários inconsistentes resultantes não podem ser facilmente transmitidos entre governos locais, sub-nacionais e nacionais, instituições financeiras e o setor privado. A falta de abordagem comum evita a comparação entre cidades ao longo do tempo, e reduz a capacidade das cidades de demonstrar o impacto global das ações locais coletivas”, acrescentaram os grupos.De acordo com os desenvolvedores do protocolo, o GPC ajudará cidades por todo o mundo a mensurarem e reportarem melhor suas emissões de GEEs através do estabelecimento de um padrão globalizado para tal.O documento foi criado a partir de práticas estabelecidas previamente em padrões como o Protocolo Internacional de Governos Locais para Análise de Emissões de GEEs e o Padrão Internacional para Determinar as Emissões de GEEs para Cidades, que serão substituídos pelo protocolo atual. Em março, uma versão rascunho foi lançada para consulta e comentários públicos.O documento atual tem três componentes principais: um quadro político e princípios orientadores para ligar os esforços entre governos locais e nacionais e o setor privado; o Padrão para Contagem e Reporte de 2012 com um guia suplementar de metodologias e modelos de relatórios; e um roteiro para institucionalizar o processo para atualizar o padrão em uma base contínua.Isso simplificará o processo, permitindo que as cidades tornem essa abordagem comum mais acessível e ajudando os governos locais a acelerarem suas atividades de redução de emissões, além de cumprir as necessidades de financiamento climático, monitoramento nacional e requerimentos de reporte. O GPC se integra perfeitamente com metodologias de contagem de GEEs nacionais e corporativas, facilitando as ligações entre entidades para melhorar a coordenação para reduzir as emissões de GEEs.“O lançamento de um protocolo piloto em nível comunitário nos leva a caminho de uma abordagem comum e necessária para contabilizar as emissões de gases do efeito estufa nas cidades, grandes condutoras das emissões globais”, observou Manish Bapna, presidente interino do WRI.“Com o protocolo comunitário, as ações climáticas locais estão entrando em uma nova fase de contagem e reporte de GEEs globalmente harmonizados. As cidades continuarão liderando o caminho para construir comunidades de baixo carbono e sustentáveis pelo mundo todo”, concordou Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do ICLEI.“A implementação do protocolo fortalecerá os esforços para ações climáticas locais mensuráveis, reportáveis e verificáveis. Melhorará o acesso dos governos locais aos fundos climáticos globais e ajudará as cidades a aumentar o nível de ambição dos governos nacionais para mitigar as mudanças climáticas. O protocolo complementa e avança mais de duas décadas de esforços em ações climáticas globais”, completou Otto-ZimmermannApós a implementação dos projetos piloto, os grupos desenvolverão a primeira versão do protocolo permanente, que será publicada no final deste ano. “Procuramos aprofundar nossa colaboração à medida que aproveitamos nossa experiência coletiva para desenvolver um protocolo compreensivo para cidades e comunidades”, concluiu Bapna.* Publicado originalmente no CarbonoBasil.


por Jéssica Lipinski, do CarbonoBrasil

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Ande a pé. Isso evita a queima de combustível e o lançamento de gás carbônico na atmosfera e, consequentemente, diminui o efeito estufa.
Reduza. Reutilize. Recicle. Três ‘Rs’ indispensáveis para preservar o meio ambiente e contribuir com o desenvolvimento sustentável em todo o mundo.
Aproveite o sol como fonte de energia limpa. Instale painéis fotovoltáicos em sua residência ou empresa.
Na hora de comprar, escolha produtos com rótulos ecológicos e com menos embalagem, assim você estará escolhendo poluir menos o planeta.
Utilize lâmpadas de baixo consumo, elas economizam até 80% de energia e duram bem mais.
Procure ler seus e-mails na tela do computador. Não imprima nada sem absoluta necessidade.
Ao consumir bebidas e alimentos no carro ou na rua guarde o lixo até encontrar uma lixeira apropriada. Melhor ainda se ela for seletiva, separando o lixo orgânico do seco.Mais importante que limpar é não sujar. Fonte: Blog da Gisele.
Utilize uma bacia ou a própria cuba da pia para lavar frutas e legumes. Lavando-os sob uma torneira aberta, muitos litros de água serão gastos sem necessidade. Fonte: Viva mais verde.
Os aeradores são dispositivos que podem ser instalados nas torneiras para misturar a água corrente com o ar. Assim, menor volume de água é utilizado com a mesma eficiência. Fonte: Viva Mais Verde.

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Os três componentes principais da biomassa da cana-de-açúcar são a celulose, a hemicelulose e a lignina. Foto:EcoD

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O Zoológico Skazka, na Ucrânia, exibe imagem de filhotes de tigresa albina ‘Tigrylia’, que nasceram no complexo. Um dos bichinhos puxou a mãe e também é um raro tigre albino.

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Frases a laser são projetadas nos prédios gêmios da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Divulgação

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Foto: Organização Earth We are one.

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Imagem da campanha Veta Dilma.

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Arte Sustentável de Daniel Murgel.

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Xingu. Foto: Dal Marcondes

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Marta Azevedo, a primeira mulher no cargo de presidenta da Funai. Foto: José Cruz/ABr