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Semana de Mobilidade Urbana

Especial Mobilidade Urbana – A ficha cai, lentamente, mas cai


por Reinaldo Canto, especial para a Envolverde*

[caption id="attachment_100453" align="alignright" width="400"] Foto: http://www.shutterstock.com/[/caption] Como todos os impérios, o do automóvel começa a ruir por suas próprias rodas Nossas cidades têm sido reféns do grande imperador automóvel desde o princípio do século passado. A chegada do transporte individual foi visto e festejado como um dos principais símbolos do capitalismo e da visão liberal de mundo. Liberdade, individualidade, desenvolvimento, portanto, a conquista definitiva do homem moderno rumo à felicidade plena e definitiva. O conceito do fordismo dominou nossas vidas, desde então, baseado na produção em massa e entre uma grande quantidade de produtos a serem consumidos, o carro representava e, precisamos ser realistas, ainda representa, a verdadeira realização de um sonho de conquista e sucesso. O que não se podia prever é que quanto mais pessoas passassem a ascender o olimpo do carro próprio, a realidade da mobilidade urbana e da configuração das cidades seria impactada de maneira cada vez mais dramática. Eis que em pleno século XXI estamos a desconstruir paulatinamente o que foi erguido durante todo o século passado.  Nossos gestores públicos por bem ou por mal já concluíram ser inviável continuar apostando cegamente em buscar soluções de transporte que priorizem o automóvel, até porque tornam os espaços urbanos definitivamente inviáveis. Em lugar de uma cidade voltada para solucionar, ou melhor, apenas tentar sem sucesso, garantir espaços para os carros, o poder público começa a planejar baseado na busca da mobilidade que envolva todos os meios de locomoção privilegiando a ideia da “cidade para as pessoas”. O direito de ir e vir colocado em sua real perspectiva toma o lugar da expressão: “ direito de andar com meu carro quando e onde eu quiser”, dá lugar ao direito da mobilidade, seja ela exercida de acordo com os meios mais adequados a determinada área ou região. Pedestres, cadeirantes e ciclistas, entre outros, eram praticamente invisíveis e suas necessidades ou desejos absolutamente ignorados. Uma recente campanha lançada pelo Portal Mobilize, especializado em mobilidade urbana, deixa bem clara essa histórica negligencia ao concluir que mais de 90% das sinalizações existentes em cidades brasileiras são destinadas aos automóveis.  Segundo informa a pesquisa Sinalize, “não existem totens com mapas que indiquem os principais pontos de referência, que podem ser alcançados a pé ou de bicicleta. Não há, salvo raras exceções, indicação das rotas adequadas aos ciclistas. Mais raros ainda são os sinais sonoros para pessoas com deficiência visual”. Se levarmos em conta que, de acordo com pesquisa divulgada em julho pelo Datafolha, 79% dos moradores de São Paulo utilizam ônibus em seus deslocamentos, em segundo lugar o metrô com 39% das viagens e o carro apenas em terceiro com 17%, é óbvia e ululante a necessidade de planejar e investir em soluções que busquem atender essa grande maioria. Só para complementar outros dados do estudo realizado pelo Datafolha. Os trens estão em quarto lugar com 14% dos deslocamentos diários, seguido de vans, peruas e lotações com 13% das respostas dos entrevistados e ainda 7% que fazem seus trajetos a pé, 2% são usuários de motos e por fim 1% respondeu que fazem uso de bicicletas ou táxis.** Muito trabalho pela frente Se a percepção do colapso se espalha com alguma velocidade, isso não significa que essa visão esteja consolidada de maneira clara e definitiva. Ainda mais fora dos eixos já fortemente impactados. Infelizmente, as grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro continuam a representar exemplos de “progresso” e “modelos de exportação” a serem seguidos por outras capitais e cidades brasileiras em geral. Apesar da lenta mudança de rumos, os terríveis congestionamentos verificados nessas cidades têm sido replicados em outras regiões do país, graças às facilidades na compra dos automóveis e o estímulo insano ao transporte individual. O resultado é que nos últimos anos o trânsito parado e estressante passou a ser vivenciado até mesmo nas cidades médias do país quase sem exceção. Seduzidos por esse modelo fracassado, infelizmente ainda somos obrigados a conviver com algumas autoridades públicas de visão limítrofe que, tentam resolver a questão do transporte construindo mais túneis, viadutos, novas pistas e novas avenidas. É muito dinheiro público investido em obras de resultado pontual e de curto prazo, quando em alguns casos sequer representem uma solução paliativa, mas meramente cosmética. A equação em cidades já dominadas pela visão puramente automobilística não é de fácil resolução, mas o fato é que já não mais faltam informações para que saibamos os caminhos a trilhar. Sejam eles quais forem os obstáculos, é chegada a hora de envidar todos os esforços para a construção de uma mobilidade que contemple todos os meios de transporte sejam eles motorizados ou não. **O total da pesquisa é superior a 100%, pois as pessoas entrevistadas podiam citar mais de uma opção de transporte. * Reinaldo Canto é jornalista especializado em Sustentabilidade e Consumo Consciente e pós-graduado em Inteligência Empresarial e Gestão do Conhecimento. Passou pelas principais emissoras de televisão e rádio do País. Foi diretor de comunicação do Greenpeace Brasil, coordenador de comunicação do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente e colaborador do Instituto Ethos. Atualmente é colaborador e parceiro da Envolverde, professor em Gestão Ambiental na FAPPES e palestrante e consultor na área ambiental. 
Área natural do Estado mexicano de Tamaulipas, na reserva da biosfera de El Cielo. Os críticos do esquema de compensação ambiental duvidam que com ele não se abra a porta para a intervenção na natureza virgem e rechaçam que os ecossistemas sejam mercantilizados. Foto: Cortesia do governo de Tamaulipas

Ambiente

Terramérica – Compensação ambiental avança entre polêmicas


por Emilio Godoy*

[caption id="attachment_121574" align="alignright" width="340"] Área natural do Estado mexicano de Tamaulipas, na reserva da biosfera de El Cielo. Os críticos do esquema de compensação ambiental duvidam que com ele não se abra a porta para a intervenção na natureza virgem e rechaçam que os ecossistemas sejam mercantilizados. Foto: Cortesia do governo de Tamaulipas[/caption] Cidade do México, México, 22 de setembro de 2014 (Terramérica).- A compensação por perda de biodiversidade dá seus primeiros passos na América Latina, em meio à rejeição de organizações sociais, que criticam que se mercantilize a natureza e dizem que é inútil para remediar os impactos de atividades depredadoras, com as extrativistas. “Nenhum mecanismo de mercado resolve o problema de fundo. O mais sério é o passivo ambiental. O que se faz com o que já está feito? Como fazer para que realmente seja compensação e não apenas uma remediação?”, perguntou Margarita Flórez, diretora-executiva da não governamental Associação Ambiente e Sociedade da Colômbia. “Continuamos perdendo recursos e não se pode frear nada. O mecanismo está cheio de contradições”, afirmou à IPS. Desde agosto de 2012, a Colômbia conta com o Manual para Destinação de Compensações por Perda de Biodiversidade, embora ainda não seja aplicado. Esse modelo permite aos empresários conhecer com precisão onde, como e quanto compensar pelo impacto ecológico de suas atividades. O plano estipula que as compensações devem ocorrer em áreas ecologicamente equivalentes ao lugar prejudicado e podem acontecer via portfólio de áreas priorizadas pelo Plano Nacional de Restauração ou pelo Sistema Nacional de Áreas Protegidas. As ações de compensação devem durar o mesmo que a vida útil do projeto e podem se concretizar em financiamento para criar ou fortalecer áreas privadas e territórios indígenas e de afrodescendentes. O Manual será aplicado a obras dos setores de mineração, hidrocarbonos, infraestrutura, eletricidade, portos, projetos de geração de energia, bem como novos aeroportos internacionais. As zonas excluídas são as áreas nacionais protegidas (ANP), parques nacionais naturais, reservas da biosfera e florestais, cujas atividades dependem de regimes especiais. Para a vegetação secundária, a  compensação oscila entre 0,01 e 0,02 quilômetro quadrado para cada quilômetro quadrado afetado, enquanto a variação será de 0,02 a 0,1 quilômetro quadrado para cada quilômetro quadrado se afetar ecossistemas naturais. Na Colômbia há oficialmente 55 ANP, que representam 10% da superfície do país. A compensação é um dos seis “mecanismos financeiros inovadores”, classificados pelo Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB), vigente desde 1993, que alguns qualificam de “constituição” do desenvolvimento sustentável e que foi ratificado por 193 países. Os outros são reforma fiscal, pagamentos por serviços ambientais, mercados para produtos ecológicos, financiamento da biodiversidade na mudança climática e a biodiversidade no financiamento internacional para o desenvolvimento. Atualmente, apenas um quinto dos países signatários tem mecanismos de compensação ambiental, os quais estão operando cerca de 45 programas, com investimento entre US$ 2,4 bilhões e US$ 4 bilhões. Na América Latina, além da Colômbia, Argentina, Brasil, Chile, México, Peru e Venezuela contam com algum tipo de sistema de compensação ambiental, enquanto o Equador estuda como estabelecer o mecanismo. O Chile, por exemplo, trabalha na criação de um esquema de compensação por perda, a partir do novo regulamento do Serviço de Avaliação Ambiental que incorpora diretrizes da compensação, em um país com 19% de seu território em áreas protegidas. No Peru, com 166 áreas naturais que representam 17% de seu território, atualmente se debate as diretrizes para a elaboração e aplicação do Plano de Compensação Ambiental do Sistema de Avaliação do Impacto Ambiental. No México, Pedro Álvarez, coordenador geral de Corredores e Recursos Biológicos da não governamental Comissão Nacional para o Conhecimento e Uso da Biodiversidade, considera factível combinar mecanismos de conservação com produção econômica. “Se as comunidades valorizarem a biodiversidade, se converte em boa oportunidade para criar esperança no manejo de recursos naturais”, afirmou à IPS. “Para que isso funcione é preciso garantir fundos públicos durante períodos longos”, pontuou. Além disso, devemos escolher os locais de maior biodiversidade e evitar que se converta em “se me pagarem, cuidarei”, destacou. O Programa Setorial de Meio Ambiente e Recursos Naturais 2013-2018 indica que quase 29% do território mexicano perdeu ecossistemas naturais, em um país com 176 áreas naturais. A Comissão Nacional de Áreas Naturais Protegidas administra essas áreas naturais, que englobam 13% do território mexicano. Com o Programa de Compensação Ambiental por Mudança de Uso do Solo em Terrenos Florestais, a Comissão Nacional Florestal financiou no ano passado 275 projetos em uma área total de 321 quilômetros quadrados. “Na Colômbia os incentivos para a conservação são diminutos. O Manual é muito enunciativo, mas falta todo o procedimento de como ser aplicado. Deve-se chegar ao detalhe, quanto, em quais condições e o que acontece se não for aplicado”, apontou Flórez. [caption id="attachment_121575" align="alignleft" width="241"] Mapa dos fatores de compensação por representatividade dos ecossistemas e biomas, nos distritos biogeográficos da Colômbia. Foto: Cortesia do Ministério do Ambiente[/caption] Na primeira fase do projeto, pode-se fazer uso da ferramenta Tremarctos-Colômbia, um sistema de alertas que avalia preliminarmente os impactos sobre a riqueza biológica das obras de infraestrutura e fornece recomendações sobre as eventuais compensações que estas deverão assumir. Na segunda etapa, se utilizará o Manual para estabelecer as compensações pela perda e, na terceira, acontecerá o monitoramento e acompanhamento para compará-las com a linha-base e garantir a não perda de biodiversidade. Pelo menos Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Venezuela perderam riqueza natural entre 1990 e 2008, segundo o Índice de Riqueza Inclusiva, um estudo de 20 países comandado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). “Devem ser criados novos mecanismos. Mas não se trata de pagar para não contaminar, isso é perigoso. O princípio de precaução deve estar incluído nos ditames ambientais e também uma espécie de prêmio de seguro ambiental” no caso de acidentes, aconselhou Álvarez. O movimento Não à Compensação da Biodiversidade divulgou um manifesto contra a compensação em novembro de 2013 na cidade escocesa de Edimburgo, que denuncia que a fórmula “poderia supor um aumento dos danos, mas o que ainda é mais preocupante é que poderia derivar na mercantilização da natureza”. O documento, assinado por dezenas de organizações de todo o mundo, alerta que o esquema permite, ou mesmo fomenta, a destruição ambiental, “com a promessa de que o habitat possa ser recriado em outro lugar”. Essa medida, segundo os críticos, beneficia as empresas que causam danos, já que podem se apresentar como companhias que investem em proteção ambiental, “dessa forma fazendo seus produtos passarem por ecológicos”. Os promotores da rejeição afirmam que a compensação de biodiversidade não evitará sua perda, prejudicará as comunidades e pretende separar as pessoas de seu entorno, onde se assenta sua cultura e onde sua atividade econômica tem lugar tradicionalmente, bem como o potencial de aumentar a perda de capital natural. Um dos objetivos da Estratégia do CDB para a Mobilização de Recursos é considerar os mecanismos de compensação onde sejam relevantes e apropriados, enquanto se garanta que não sejam usados para debilitar os componentes únicos da biodiversidade. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS.   Artigos  relacionados da IPS Florestas latino-americanas exigem leis e muito mais Quando se põe preço na natureza Os inimigos encurralam a biodiversidade mexicana Programas florestais cambaleantes na América Latina   Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
Belo Horizonte.Marcus Desimoni

Semana de Mobilidade Urbana

Copa: Legado está na forma como as pessoas enxergam o transporte – e não nas obras de mobilidade


por Danilo Mekari*

A Semana da Mobilidade acontece anualmente em quase duas mil cidades de todo o planeta. De 16 a 22 de setembro, os municípios promovem ações e debates que permeiam temas como transporte, direito à cidade e qualidade dos serviços urbanos. A proposta visa encorajar os gestores públicos a investir em diferentes formas de locomoção pelas ruas. O evento, que culmina com o Dia Mundial Sem Carro, será realizado no Brasil dois meses após 12 capitais terem sediado a Copa do Mundo de 2014, que movimentou um investimento pesado em mobilidade urbana. Ao todo, através de financiamento, o governo federal aportou o montante de R$ 4,4 bilhões para a execução de 45 obras de mobilidade previstas na Matriz de Responsabilidades, documento que continha as obras de infraestrutura que deveriam ser realizadas para o Mundial. Somado aos investimentos estaduais, municipais e do Distrito Federal, esse valor atinge R$ 8,02 bilhões. O balanço é do Portal da Transparência, site que divulga as despesas relativas ao megaevento. [caption id="attachment_121549" align="aligncenter" width="540"] Rio de Janeiro. Foto: Daniel Basil[/caption]   As construções programadas baseavam-se principalmente em corredores exclusivos, obras de Bus Rapid Transit (BRT) e Veículo Leves sobre Trilhos (VLT), estações de metrô, terminais de ônibus, Centrais de Controle de Tráfego (CCT) e expansão de avenidas no entorno dos estádios. “As obras de mobilidade, tanto da Copa quanto das Olimpíadas, não atendem as demandas que as populações das cidades lutam há muito tempo”, afirma Monique Felix, militante do Movimento Passe Livre (MPL). Ela acredita que, apesar de o discurso oficial priorizar o transporte coletivo, muitos dos projetos contemplavam a construção de vias que ainda apostam em um modelo de transporte individual – no total, o governo brasileiro projetou 134 quilômetros de infraestrutura exclusivamente rodoviária. A opinião é compartilhada por Marcos de Sousa, editor do portal Mobilize Brasil. “Quando você melhora muito o sistema de transporte público, vai desestimular o uso do carro. Para abrir espaço para BRTs, corredores de ônibus, alargar as calçadas e fazer ciclovias, você vai ter que retirar espaço dos automóveis e restringir o horário que eles podem circular”, argumenta. “Mas o carro move uma enorme cadeia econômica, desde o flanelinha até a indústria automobilística – passando pela Petrobrás e pelas seguradoras. Essa cadeia econômica reúne milhares de empregos e depende do automóvel. Mexer com ela é mexer com muita gente que tem poder político e econômico.” A primeira impressão de Juciano Rodrigues, pesquisador do Observatório das Metrópoles, é que as promessas para a mobilidade urbana serviram para convencer a população de que valeria a pena gastar volumosos recursos públicos no megaevento – inclusive nas intervenções de pouco valor social, como muitos dos estádios construídos em cidades com pouca tradição futebolística. “Há um enorme abismo entre o que foi prometido e o que de fato foi construído. Ou seja, se exige um legado social, ele é incompleto”, aponta. Ele cita a construção do BRT Transcarioca como exemplo de que faltou um bom planejamento para as obras. “Apesar de terem construído uma infraestrutura que corta a cidade do Rio de Janeiro, parte da população encontra inúmeras dificuldades para acessá-la”, diz. Segundo Monique, essa obra cortou linhas de ônibus e aumentou o tempo de viagem, provocando insatisfação popular. Para ela, o “legado social” prometido simplesmente nunca chegou. “No jogo de interesses, os lucros dos especuladores da cidade, dos empresários, das multinacionais que vendem soluções para o transporte está para os governantes sempre acima das necessidades da população e dos trabalhadores do transporte.” [caption id="attachment_121551" align="aligncenter" width="540"] Belo Horizonte.Marcus Desimoni[/caption]   Em sedes litorâneas, como Rio de Janeiro, Salvador e Fortaleza, Rodrigues considera que perdeu-se uma grande oportunidade para investir em transporte aquaviário. Para ele, até mesmo o potencial dos rios de São Paulo, Recife e Manaus foram ignorados. Uso da cidade Além da priorização dos modos motorizados de locomoção – sobretudo o transporte individual –, Rodrigues analisa que as propostas de transformação na mobilidade urbana para a Copa também incentivaram o surgimento de periferias distantes dos centros de emprego, revelando o modelo de cidade que está sendo implementado no Brasil. “Esse movimento contribui para a expansão das cidades, tornando seus territórios cada vez mais complexos, assim como as necessidades de deslocamento dentro dele”, explica. “Há muitas obras que vão contribuir para que as cidades cresçam para o lado errado”, afirma Sousa. “O custo de uma cidade expandida é muito elevado. Uma cidade contemporânea tem que ser compacta, proporcionar emprego, lazer, saúde e educação próximos à moradia.” Rodrigues lamenta ao constatar que as obras estão longe de resolver os problemas de uma população que se desloca cada vez mais por grandes distâncias. [caption id="attachment_121552" align="aligncenter" width="540"] Curitiba[/caption]   Por outro lado, Monique reforça a importância de que o sistema de transporte urbano dê acesso não apenas aos locais de trabalho, mas à cidade como um todo, incluindo os equipamentos de cultura, os espaços de convivência, lazer e aprendizado. Vontade política Em março de 2014, a agência LeadPix divulgou pesquisa que mostrou a insatisfação popular com os projetos de mobilidade urbana para a Copa do Mundo no Brasil. Àquela altura, para 92% dos cariocas, 91% dos cuiabanos, 89% dos paulistanos, 88% dos porto-alegrenses, 85% dos belo-horizontinos e 83% dos brasilienses, a mobilidade urbana era considerada a maior deficiência na preparação para o torneio. Essa percepção, segundo o editor do Portal Mobilize, decorre da transformação na forma como os cidadãos entendem o transporte urbano, alcançada a partir das manifestações populares de junho de 2013 e após as greves dos trabalhos rodoviários. A Lei de Mobilidade Urbana, sancionada em janeiro de 2012, traz orientações e linhas de financiamento para que as cidades criem uma mobilidade urbana sustentável e estimulem as pessoas a se locomover de modos não-motorizados e utilizando transporte coletivo. Segundo Rodrigues, porém, nenhum município do Brasil elaborou seu Plano de Mobilidade Urbana, uma exigência para que a cidade receba recursos do governo federal. “É muito mais interessante e efetivo pensar na mobilidade a longo prazo do que no horizonte curto da realização de uma Copa do Mundo”, ressalta. Sousa acrescenta ainda como indicador da mudança de mentalidade do brasileiro, o fato de que quase 92% do total de 345 mil pessoas que assistiram ao torneio em São Paulo chegaram ao estádio de metrô ou trem. No Rio de Janeiro, o metrô transportou cerca de 690 mil torcedores. “Aqui temos o costume de achar que transporte público é coisa de pobre. Durante a Copa, vimos gente de todos os cantos do mundo utilizando e aprovando o sistema de transporte público. Os estrangeiros naturalmente usaram o transporte coletivo porque é assim no mundo inteiro”, opina. Já Rodrigues enxerga uma retomada de investimentos no transporte coletivo. “Mas isso não é sinônimo de melhoria imediata nas condições de deslocamento da população. No momento em que o tema da mobilidade urbana toma outra dimensão na discussão sobre o futuro do país, é imprescindível discutir as soluções que estão sendo propostas pelos diversos níveis de governo.” Sobre o montante dos R$ 8,02 bilhões investidos pelo poder público, Monique lembra que o Movimento Passe Livre afirma há anos que existem recursos para garantir a tarifa zero nos transportes coletivos. “O que falta é vontade política para investir.” * Publicado originalmente no site Portal Aprendiz.
Marina Silva e a presidente Dilma Rousseff, durante encontro dos empresários industriais do Brasil com os candidatos a Presidência. Foto: Antônio Cruz/ABR

Economia

Contas amargas esperam pela vencedora das eleições no Brasil


por Mario Osava, da IPS

[caption id="attachment_121585" align="aligncenter" width="529"] Marina Silva e a presidente Dilma Rousseff, durante encontro dos empresários industriais do Brasil com  os candidatos a Presidência. Foto: Antônio Cruz/ABR[/caption]   Rio de Janeiro, Brasil, 22/9/2014 – “Entregar aos banqueiros um grande poder de decisão sobre sua vida e a de sua família”, incluindo emprego, preços e salários, é o que faria Marina Silva, afirma a propaganda da presidente Dilma Rousseff em sua campanha pela reeleição. Um spot televisivo mostra uma reunião de homens engravatados e contentes, enquanto em outra cena uma família se assusta e se deprime diante do desaparecimento da comida de seus pratos. Seriam executivos do Banco Central, ao qual Marina Silva ofereceu autonomia por lei em seu programa. Os banqueiros assumiriam um poder que cabe ao presidente do país e ao Congresso eleitos pelo povo, segundo a propaganda de 30 segundos divulgada pela rede de televisão dos horários da propaganda eleitoral destinados a Dilma. A maioria da população não conta com informação para avaliar a polêmica, e o objetivo claro é semear o temor pelo desconhecido. Pode “criar na opinião pública estados mentais, emocionais ou passionais”, reconheceu a Promotoria Geral, que pediu na justiça a suspensão dessa propaganda. Às tergiversações e as críticas agressivas entre os candidatos se somam promessas, em uma disputa eleitoral que tende a agravar as frustrações dos brasileiros com o prognóstico da economia para 2015. Todos os candidatos prometem baixar a inflação e o déficit fiscal, aumentando, ao mesmo tempo, o investimento em saúde e infraestrutura. Mas o primeiro ano do novo governo será de “um ajuste doloroso”, afirmou Sérgio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados. Há quase um consenso entre seus colegas do setor privado em considerar “inevitáveis” medidas impopulares para que o governo recupere a confiança dos agentes econômicos e promova investimentos. Um aperto fiscal sem os truques da “contabilidade criativa” que tirou credibilidade das contas públicas nos últimos anos, altas de preços controlados e desvalorização do real serão algumas correções necessárias para superar a “desordem” atual da economia, segundo Vale, analista opositor ao governo. Em sua opinião, o candidato social-democrata Aécio Neves será o melhor presidente para reordenar a economia, mas não tem opções. Ocupa o terceiro lugar nas pesquisas, lideradas por Dilma e Marina Silva, as prováveis rivais no segundo turno, no dia 26 de outubro. O primeiro será no dia 5 de outubro. Se for reeleita, Dilma “nada mudará” e a economia brasileira continuará paralisada e em “rápida deterioração”, previu Vale. O risco é que o novo governo perca de imediato o apoio popular, ao trair suas promessas eleitorais. O ajuste poderá reduzir o consumo, em um primeiro momento, e elevar a inflação, já alta e um fator de deterioração da presidente. A desvalorização cambiária provavelmente ocorrerá pela prevista elevação das taxas de juros em 2015 por parte do Federal Reserve (o banco central norte-americano), que valorizará o dólar. Isso terá efeitos inflacionários que exigirão novas altas da taxa de juros, freando o dinamismo em uma economia já praticamente paralisada desde 2011. O mesmo ocorrerá com o aumento dos preços dos combustíveis e da energia elétrica, que está contido mas que algum dia vai estourar. São “temas que não estão na agenda da campanha eleitoral”, porque afugentam os votos, mas se imporão ao novo governo, pontuou Luis Eduardo Assis, ex-diretor do Banco Central e com experiência em universidades e bancos internacionais. Adotar as medidas necessárias no primeiro ano, para recuperar a economia nos anos seguintes, será a melhor alternativa, porque persistir no rumo atual, com ações paliativas, agravará a situação no futuro imediato, levando ao “risco de crise institucional”, apontou Assis à IPS. No Brasil, “é inviável não crescer”, uma longa paralisia econômica gera “pressões sociais”, com consequências políticas, ressaltou. Tampouco se pode esperar um crescimento acelerado do produto interno bruto (PIB), destacou Assis, porque depende de reformas estruturais que alterariam o pacto social adotado pela sociedade brasileira, de generosos benefícios distribuídos pelo Estado, em contração de investimentos públicos. Sem a possibilidade de baixar a carga tributária, que no Brasil alcança níveis de países ricos de elevado bem-estar social, não se pode “simplificar o sistema”, cuja complexidade representa custos que tiram competitividade das empresas brasileiras, acrescentou Assis. Para ele, seria um “erro fatal” permitir mais supervalorização cambiária, um dos fatores que afundaram a indústria brasileira em uma “profunda recessão” há vários anos. Uma moeda valorizada “é uma grande tentação”, ao “represar preços” e aumentar a renda e o PIB, alertou. Isso porque, em contrapartida, sobem também os custos, especialmente para a indústria. Mas uma desvalorização não soluciona o problema por si só. É apenas “uma anestesia”, necessária para uma cirurgia de melhoria na competitividade, com inovações tecnológicas, transporte e burocracia menos custosas e regras estáveis, destacou Assis. Outro economista, Luiz Carlos Bresser Pereira, uma voz persistente contra a desindustrialização brasileira como consequência da “doença holandesa”, agora propõe uma teoria, o “novo desenvolvimentismo”, para explicar o processo que condena o país à “quase paralisia”, desde 1991, com o PIB por habitante crescendo apenas 1,6% como média anual. Chama-se “doença holandesa” a síndrome provocada por um boom de divisas por exportações de recursos naturais, o que valoriza a moeda e anula a competitividade dos demais produtos locais, especialmente as manufaturas, prejudicando a economia interna. Até 1990, o Brasil impunha um imposto de 31% sobre exportações de produtos básicos, dessa forma neutralizando a supervalorização cambiária. Isso favoreceu a competitividade das indústrias, que alcançaram 65% das exportações brasileiras em 1985, contra apenas 6% em 1965. Essa participação se limitou a 38% em 2013, quando o setor industrial registrou déficit comercial de US$ 105,015 bilhões, com as importações chegando a US$ 198,105 bilhões, segundo dados oficiais. Sem o imposto de exportação, que Bresser Pereira propõe restaurar, ocorre uma “supervalorização crônica e cíclica” das moedas de países em desenvolvimento que exportam matérias-primas, explorando recursos naturais abundantes e baratos, como petróleo ou ferro. A supervalorização cambiária é cíclica porque “gera crescente déficit nas contas externas e aumento do endividamento externo em divisa estrangeira”, até que chega a crise financeira, uma grande desvalorização da moeda nacional e mais inflação. O Brasil sofreu uma dessas crises em 1998, mas se deveu mais a outra causa da síndrome holandesa. Trata-se do que Bresser Pereira chama de “populismo cambiário”: o uso da supervalorização para conter a inflação, estimulando importações, e a política de crescer com investimentos estrangeiros. São “políticas equivocadas” que se repetiram nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007) e de sua sucessora. “Hoje temos uma taxa de câmbio muito valorizada, mas sem ameaça de crise financeira no curto prazo”, pontuou Bresser Pereira. “Não acontecerá no prazo de um ano, mesmo sem nenhum ajuste”, acrescentou este professor da Fundação Getulio Vargas, que anunciou que vai votar em Dilma Rousseff. Sua segurança se deve às elevadas reservas internacionais do Brasil, que no dia 17 deste mês somavam US$ 377,319 bilhões, segundo o Banco Central. A campanha deu um giro em agosto, quando Marina Silva, ex-ministra de Lula e candidata presidencial em 2010, assumiu a candidatura pelo Partido Socialista Brasileiro, após a morte em acidente aéreo de seu candidato, Eduardo Campos, que ocupava um relegado terceiro lugar nas pesquisas. Agora, estas colocam a presidente sete pontos à frente de Marina Silva. Envolverde/IPS


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Sede da ONU em Nova York (à esq.) sediará a Cúpula do Clima
Fotos: IISD.ca

Cúpula do Clima pode “pressionar” líderes para acordo em 2015

[caption id="attachment_121662" align="aligncenter" width="450"] Sede da ONU em Nova York (à esq.) sediará a Cúpula do ClimaFotos: IISD.ca[/caption]   A Cúpula do Clima, que ocorre hoje (23) na sede das Nações Unidas (ONU) em Nova York, com chefes de Estado, de governo e representantes de 125 países, foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, como um chamado ao "engajamento internacional" - em prol da preservação ambiental e da redução dos efeitos das mudanças climáticas. Internamente, ele tenta pressionar os países a ter compromisso com o tema, principalmente, pela necessidade de um consenso quanto ao acordo político pendente sobre o clima - que deverá ser votado no ano que vem. A presidenta Dilma Rousseff deve discursar na reunião agora de manhã. Segundo a assessoria de imprensa da Missão Diplomática do Brasil na ONU, o discurso deverá ser curto e feito entre as 9h e as 10h no horário local (uma hora a menos que em Brasília, pelo horário americano de verão). Dilma participa da reunião, acompanhada pelo chanceler Luiz Alberto Figueiredo. A ONU espera que os presidentes apresentem "sugestões públicas"para lidar com as mudanças climáticas. Em discursos e entrevistas que antecederam a reunião, o secretario-geral do organismo pediu que os líderes participantes do encontro trouxessem "medidas concretas". Por isso, alguns analistas acreditam que os chefes de Estado possam aproveitar o momento para anunciar algum tipo de compromisso ou gesto de "boa vontade", tendo em vista a necessidade da assinatura do acordo no ano que vem. Mas a busca do consenso não é fácil, tanto pela dinâmica de cada país quanto pelos interesses políticos e econômicos. Os Estados Unidos, por exemplo, acreditam que é possível conciliar a luta contra as mudanças climáticas com o crescimento econômico. "Alguns acreditam que o combate às alterações climáticas é uma escolha entre investir no futuro e fazer crescer a nossa economia no médio prazo, mas essa é uma falsa escolha”, declarou o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, durante discurso ontem (22). Entretanto, ele admitiu que o país pode "mudar a forma" de produzir energia, com a adoção de sistemas renováveis. Mas os efeitos das mudanças climáticas já causam impacto econômico no mundo. e o aumento previsto de 2,5º Celsius da temperatura do planeta poderia representar um custo de 5% do Produto Interno Bruto, considerando-se somente os países latino-americanos. A estimativa foi divulgada ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal). Com relação à opinião pública, o evento mobilizou a sociedade civil. Ontem (22), milhares de pessoas participaram de manifestações em prol do clima em mais de 160 países. A ONG People´s Climate March (em português, Caminhadas pelo Clima) foi uma das que mais organizaram protestos, que começaram na semana passada. As caminhadas pelo Clima pedem a diminuição de emissões de carbono - um dos pontos mais difíceis de consenso entre os países - desde a última conferência sobre o tema, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Em Nova York, o próprio Ban Ki-moon participou de caminhada, ao lado do ator Leonardo Dicaprio, escolhido como embaixador da ONU para as mudanças climáticas. Em conversa com jornalistas durante a caminhada, o secretário defendeu a mobilização, lembrando-se da responsabilidade desta geração com o futuro. "Este é o planeta onde as próximas gerações vão viver. Não existe plano B, porque não temos o planeta B', disse. * Edição: Graça Adjuto. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Leandra Felipe, da Agência Brasil
Sistema Cantareira Foto: Divulgação/Sabesp

Sistema Cantareira continua em queda e registra 8% da capacidade

[caption id="attachment_121570" align="alignright" width="277"] Sistema Cantareira Foto: Divulgação/Sabesp[/caption] O nível nos reservatórios do Sistema Cantareira continua em queda e registrou hoje (22) 8% da sua capacidade total de armazenamento, segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Há um ano, o volume armazenado era 42,3%. Esta é a maior crise hídrica da história de São Paulo, intensificada pela escassez de chuvas. Nas nascentes do Cantareira, foram registrados 40 milímetros de chuva acumulada este mês, enquanto a média histórica para setembro é 91 milímetros. Desde maio, o sistema depende da sua reserva técnica, que acrescentou 182,5 bilhões de litros de água, o equivalente a 18,5%, sobre o volume total do sistema, que é de 982,07 bilhões de litros. Para contornar o problema, o governo paulista está, gradativamente, reduzindo a dependência do Sistema Cantareira em relação a outros mananciais. Além disso, a Sabesp começou, em fevereiro, um programa de incentivo à economia de água. São concedidos bônus de 30% no valor da conta de água dos clientes que reduzirem o consumo em 20%. No último mês, 76% dos moradores da grande São Paulo diminuíram o consumo de água em relação à meta estabelecida. A adesão da população gerou economia de 3.900 litros de água por segundo. No mês, foram economizados mais de 10 bilhões de litros de água. * Edição: Graça Adjuto. ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Fernanda Cruz, da Agência Brasil
Vista da central açucareira 5 de Setembro, na província de Cienfuegos, em Cuba. Da recuperação desse engenho participa uma subsidiária da construtora brasileira Odebrecht e nele será instalada uma unidade bioelétrica que usará bagaço de cana. Foto: Jorge Luis Baños/IPS

Terramérica – Açúcar cubano ganha protagonismo energético

[caption id="attachment_121580" align="alignright" width="340"] Vista da central açucareira 5 de Setembro, na província de Cienfuegos, em Cuba. Da recuperação desse engenho participa uma subsidiária da construtora brasileira Odebrecht e nele será instalada uma unidade bioelétrica que usará bagaço de cana. Foto: Jorge Luis Baños/IPS[/caption] Havana, Cuba, 22 de setembro de 2014 (Terramérica).- A indústria açucareira pretende se converter na principal fonte de energia limpa em Cuba, como parte de um programa de desenvolvimento de fontes renováveis, com o qual se pretende reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e proteger o ambiente. O projeto se insere nos planos de modernização dos engenhos abertos ao investimento estrangeiro pela Azcuba, o grupo empresarial estatal que, em 2011, substituiu o Ministério do Açúcar. Tradicionalmente, as centrais açucareiras geram a eletricidade para seu consumo, a partir de dejetos como o bagaço, resíduo que sobra após a trituração. Liobel Pérez, porta-voz da Azcuba, defendeu a produção de energia a partir da biomassa da cana como barata e amigável com o ambiente. “O CO2 (dióxido de carbono) produzido na geração de eletricidade é o mesmo que a cana absorve em seu processo de crescimento, portanto há um equilíbrio ambiental”, pontuou ao Terramérica. No momento, não se contempla a produção de etanol como derivado da cana, embora haja especialistas que considerem que esse bicombustível poderia reduzir o consumo de gasolina no transporte e nas máquinas agrícolas e limitar as emissões na atmosfera “Esse é um dos temas que a comissão governamental, criada para analisar o desenvolvimento e as energias renováveis, discute”, disse Manuel Díaz, diretor do Instituto Cubano de Pesquisas de Derivados de Cana-de-Açúcar. O funcionário não descartou essa possibilidade no futuro. “Embora não seja a solução definitiva de longo prazo para o combustível automotivo, o etanol é um fator importante, contribui para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e, se não entra em contradição com o uso da terra para alimentos, pode ser, a meu ver, uma alternativa que cada país deve avaliar segundo suas particularidades”, destacou Díaz ao Terramérica. Atualmente a indústria açucareira fornece 3,5% da geração de eletricidade do país. O plano para elevar a eficiência energética contempla que, até 2030, cerca de 20 engenhos gerarão um excedente de 755 megawatts (MW) para alimentar a rede do Sistema Eletro-Energético Nacional, isso elevaria para 14% a participação da biomassa de cana na matriz energética prevista para 2030, que projeta em 24% a participação das fontes renováveis, com aportes também da energia eólica (6%), solar (3%) e hidráulica (1%). Agora, as energias renováveis só representam 4,6% da geração e o restante é fornecido pelos combustíveis fósseis. A paulatina instalação nos engenhos de modernas usinas bioelétricas, necessárias para conseguir esse objetivo, exige investimento estimado em US$ 1,29 bilhão, que a Azcuba espera obter de empréstimos governamentais ou investimentos estrangeiros. “Onde não aparece crédito, aparece o investimento estrangeiro”, apontou Jorge Lodos, diretor de negócios da Zerus SA, subsidiária da Azcuba. Ele acrescentou ao Terramérica que as duas primeiras empresas a se associarem com Cuba no setor incluíram em seus planos as usinas bioelétricas para aumentar a eficiência energética. A primeira das unidades alimentadas com biomassa de cana começará a produzir em 2016, disse Lodos. Está prevista a construção em áreas vizinhas ao central Ciro Redondo, na província de Ciego de Ávila, a 423 quilômetros de Havana, pela Biopower, empresa mista formada em 2012 pela Zerus e a britânica Havana Energy Ltd. [caption id="attachment_121581" align="alignleft" width="340"] Um trabalhador opera a moenda de cana-de-açúcar durante a safra na central açucareira Jesús Rabí, na província cubana de Matanzas. A biomassa do engenho contribuirá para incrementar as fontes limpas na geração de electricidade no país. Foto: Jorge Luis Baños/IPS[/caption] Durante a safra, de dezembro a maio, essa unidade empregaria como insumo o bagaço da cana processada pelo engenho vizinho, e no resto do ano utilizaria o resíduo de cana armazenado e o marabu (Dichrostachys cinerea), um arbusto lenhoso que invade como praga vastas áreas agrícolas da ilha. O investimento previsto no projeto varia de US$ 45 milhões a US$ 55 milhões. Já a Companhia de Obras e Infraestrutura (COI), subsidiária da brasileira Odebrecht, acordou com a Empresa Açucareira Cienfuegos, também filial da Azcuba, a administração conjunta por 13 anos da central 5 de Setembro, na província de Cienfuegos, a 256 quilômetros da capital. Neste caso, o compromisso é recuperar a capacidade produtiva do engenho de 90 mil toneladas de açúcar por safra e inclusive aumentá-la. Lodos detalhou que o investimento desse projeto supera os US$ 100 milhões e inclui também uma usina bioelétrica. Esses dois engenhos e o Jesús Rabí, na província de Matanzas, a 98 quilômetros de Havana, gerarão os primeiros 140 MW de eletricidade no médio prazo. A Havana Energy e a COI abriram a porta para entrada do capital estrangeiro na agroindústria açucareira cubana, apoiadas pelo fato de que já têm investimentos em outros setores da centralizada economia cubana. “O investimento estrangeiro exige confiança mútua”, opinou Lodos. O governo de Raúl Castro estima que precisa de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões anuais de capitais estrangeiros para crescer e se desenvolver. Dos 56 engenhos cubanos, seis deles inativos, a Azcuba colocou 20 na carteira de investimentos estrangeiros. A prioridade inicial são os oito construídos depois de 1959. Entre as ofertas para o desenvolvimento de derivados tampouco figura o etanol, embora muitos especialistas considerem que tem boas chances de comercialização. “Não está previsto no programa. Não é dada nenhuma das condições mínimas para introduzir investimento estrangeiro. Não há magnitude de capital, não é aporte de tecnologia, não seria para a exportação, nem substitui importações. Hoje não está na carteira de negócios. Amanhã poderemos pôr”, enfatizou Lodos. Cuba produz álcool em 11 destilarias, também em fase de modernização, para usos farmacêuticos e em sua indústria de rum e outras bebidas. A outrora poderosa indústria açucareira, que teve colheitas de oito milhões de toneladas, tocou o fundo em sua safra 2009-2010, com apenas 1,1 milhão de tonelada produzida, a pior em 105 anos. Hoje o setor representa cerca de 5% da entrada de divisas no país. Espera-se que o programa de modernização das máquinas fabris, dos equipamentos de transporte e outros recursos para melhorar os rendimentos impulsione a produção, junto com o aumento da semeadura de cana. No ano passado, foram plantados 400 mil hectares e a safra 2013-2014 chegou a pouco mais de 1,6 milhão de toneladas. Envolverde/Terramérica * O autor é correspondente da IPS. Artigos  relacionados da IPS Fragilidade do sistema elétrico cubano demanda energia renovável, em espanhol Rumo ao desenvolvimento limpo em Cuba, em espanhol Abundância energética cubana poderia vir do mar  Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.


por Patricia Grogg*
As mulheres agora constituem a maioria das pessoas pobres e idosas no Japão, a terceira maior economia do mundo e onde a população envelhece mais rápido. Foto: S. H. isado/CC BY-ND 2.0

O Japão registra crescente feminização da pobreza

[caption id="attachment_121651" align="aligncenter" width="529"] As mulheres agora constituem a maioria das pessoas pobres e idosas no Japão, a terceira maior economia do mundo e onde a população envelhece mais rápido. Foto: S. H. isado/CC BY-ND 2.0[/caption]   Tóquio, Japão, 23/9/2014 – “Tenho quatro trabalhos e mal consigo me manter”, lamentou a japonesa Marlyn Maeda, de 48 anos, que vê como se desvanece seu sonho de chegar a ser idosa e continuar sendo autossuficiente no plano econômico. Redatora independente e solteira, Maeda ganha US$ 1.600 por mês, escrevendo artigos, trabalhando em uma central telefônica, vendendo cosméticos cindo dias na semana e colaborando uma noite em um bar. Ela pertence a um crescente setor da população que empobrece. Com 127,3 milhões de habitantes, o Japão é um país em que a pobreza chegou a 16% em 2013, após mais de duas décadas de lento crescimento, que fez baixar os salários e reduzir os postos de trabalho estável. Também reflete outra tendência alarmante: a crescente feminização da pobreza. As mulheres constituem a maioria dos pobres e de idosos nesse país que é a terceira maior economia do mundo e onde a sociedade envelhece mais rapidamente. Maeda contou que agora lhe pagam US$ 50 por artigo, bem abaixo do que pagavam nas décadas de 1980 e 1990, quando ganhava, pelo menos o triplo. Os pobres no Japão ganham menos de US$ 10 mil por ano. O setor está integrado por idosos e trabalhadores de meio período. A renda que Maeda tanto custa a juntar pouco supera essa cifra. Sua história é semelhante à de muitas japonesas e se choca com os esforços do governo para empoderar as mulheres e melhorar sua participação econômica. Um amplo pacote de reformas apresentadas no começo deste ano pelo primeiro-ministro, Shinzo Abe, foi recebido com ceticismo por especialistas em gênero, desanimados pela quantidade de barreiras sociais e econômicas que freiam as mulheres. O movimento chamado “mulheronomia” reclama várias mudanças para melhorar a situação das mulheres, há muito tempo discriminadas no âmbito trabalhista, e propõem que ganhem o mesmo salário que os homens, gozem de maior licença maternidade e consigam promoções. O nome do movimento deriva das reformas econômicas de Abe, baseadas em medidas contra a inflação e para impulsionar o crescimento econômico que lhe valeram o nome de “abenomia”, no começo de 2013. Como 60% das mulheres deixam de trabalhar quando engravidam, Abe prometeu derrubar barreiras, como aumentar para 20 mil as vagas nas creches e até 300 mil nos programas extracurriculares até 2020. Outro objetivo é aumentar para 30% a presença feminina nos altos cargos até esse mesmo ano. “Nos propusemos incentivar a participação feminina no âmbito do trabalho e elevá-la dos atuais 68% para 73% até 2020”, escreveu Abe no The Wall Street Journal em setembro do ano passado. “As japonesas ganham, em média, 30,2% menos do que os homens (diferença maior do que nos Estados Unidos, que é de 20,1%, e nas Filipinas, de 0,2%). Temos que reduzir a desigualdade”, acrescentou. Para especialistas como Hiroko Inokuma, que pesquisa os desafios que as mães trabalhadoras enfrentam, o plano é monumental, especialmente pela “crescente insegurança trabalhista, que já se traduz em números de pobreza desanimadores para as mulheres”. Uma em cada três mulheres com idades entre 20 e 64 anos que vivem sozinhas é pobre, segundo o Instituto Nacional de Pesquisa sobre Seguridade Social e População, com sede em Tóquio. Além disso, 11% das mulheres casadas são pobres e principalmente idosas que ficaram viúvas. E quase 50% das divorciadas estão lutando contra a pobreza. Também estão nessa situação 31,6% das trabalhadoras consultadas, acima dos 25,1% dos homens. O Ministério de Bem-Estar e Saúde declarou que o Japão registra níveis de pobreza sem precedentes. Em 2010, a assistência estatal teve o maior número de beneficiados das últimas décadas, com 2,09 milhões de pessoas, ou 16% da população, nessa situação. Com esse panorama, Akiko Suzuki, da não governamental Rede Inclusiva, que ajuda as pessoas sem teto, opinou à IPS que a reforma de Abe é totalmente ilusória. “Após vários anos trabalhando com populações de baixos recursos, relaciono o aumento de mulheres pobres com o crescente número de contratos de meio período ou de curto prazo”, afirmou. Na saúde, a enfermagem tem a maior quantidade de empregados de meio período, 90,5% dos quais são mulheres. Inclusive, a Rede apontou que elas representam 20% das três mil pessoas ao mês, em média, que buscam ajuda econômica, bem mais do que os menos de 10% da população que o faziam há três anos. O Japão tem 20 milhões de trabalhadores temporários, cerca de 40% da população economicamente ativa. E as mulheres representam 63% dos que ganham menos de 38% de um salário de tempo integral. Aya Abe, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisa sobre Seguridade Social e População, disse à IPS que a pobreza feminina é um problema permanente na sociedade japonesa, pelo papel secundário que tradicionalmente têm as mulheres. “Durante décadas foram em frente, apesar de ganharem menos, porque tinham maridos que ganhavam bem ou viviam com seus pais. E também levavam uma vida austera. Mas essa última tendência à pobreza pode estar relacionada com o fato de menos delas se casarem ou não conseguirem melhores salários, trabalharem meio período ou terem contratos temporários”, ponderou. Uma das propostas mais controvertidas da reforma do primeiro-ministro é a eliminação de um beneficio que têm os homens cujas mulheres ganhavam menos de US$ 10 mil por ano. Os partidários da medida afirmam que isso incentivará as mulheres a procurarem emprego de tempo integral, enquanto seus críticos dizem que pode aumentar a vulnerabilidade, privando-as de uma rede de proteção social. Enquanto o debate prossegue, centenas de milhares de japonesas se arranjam como podem nestes tempos difíceis e sem perspectiva de melhoria. Segundo especialistas como Suzuki, “o envelhecimento da população e a instabilidade trabalhista fazem com que a feminização da pobreza tenha chegado para ficar. Envolverde/IPS


por Suvendrini Kakuchi, da IPS
Conservação da fauna marinha também ajuda a amenizar os efeitos do aquecimento global. Foto: tresemes37

Oito metas para reverter a degradação marinha nos próximos cinco anos

[caption id="attachment_121669" align="aligncenter" width="450"] Conservação da fauna marinha também ajuda a amenizar os efeitos do aquecimento global. Foto: tresemes37[/caption]   O planeta Terra tem cerca de três quartos de sua superfície coberta por água e, apesar disso, esse é um dos recursos mais maltratados e o que causa maior preocupação em relação ao futuro. Por isso, com o objetivo de acabar com a destruição dos fundos marinhos, poluição e pesca predatória, foi criada em fevereiro de 2013 a Global Ocean Commission, organização composta por uma equipe multinacional de renomados representantes políticos e empresários. Com o apoio da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), da ONU, a comissão busca restaurar a produtividade dos oceanos a partir de uma gestão de recursos, pois, por conta da ausência de uma governança adequada, alguns continentes acabam abusando da liberdade e, constantemente, saqueiam as riquezas marítimas desprotegidas. Ao pensar nisso, a comissão pretende aumentar a regulamentação na utilização deste recurso já que cerca de 64% da área ocupada pelos oceanos é alto mar, ou seja, não tem jurisdição de qualquer país. “Nossas propostas são prioridades deste momento para evitar a destruição da fauna e da flora. Aos poucos muitas espécies estão sendo extintas, os corais estão desaparecendo, a pesca predatória por arrastão, que acaba levando toda vida marinha grudada no fundo do mar, está aumentando grandemente, entre outras coisas”, explica Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e atual Comissário Brasileiro da Global Ocean Commission. Para que os danos causados no ecossistema marinho sejam reversíveis é necessário que as mudanças ocorram em até cinco anos. Tal recomendação afeta principalmente países como os Estados Unidos, a União Europeia, a China e o Japão. “O aquecimento dos mares vai destruir países inteiros. Alguns vão acabar completamente cobertos de água e vão desaparecer. Muitos podem não se dar conta, mas há grandes chances da orla de Copacabana desaparecer com todos esses efeitos que os cientistas estão prevendo por conta do aumento do nível do mar. Por isso, quanto mais gente apoiar a causa da comissão, mais fácil será que as Nações Unidas se movam e convençam seus países associados a aderir também”, diz o comissário. Pesca ilegal A Global Ocean Commission, composta por 17 representantes que são ex-chefes de Estado, Governo, ministros e líderes empresariais proeminentes, passou cerca de 18 meses investigando o declínio dos oceanos para criar o relatório Do declínio à recuperação: um plano de salvação para os oceanos do mundo, em que especificam oito objetivos e propostas para restaurar e proteger os mares. Entre os principais passos, estão em destaque a pesca ilegal (que tem impactos ecológicos, econômicos e sociais) e, claro, a contaminação, que fazem com que todos os países sejam afetados, em especial os em desenvolvimento que, muitas vezes, dependem dos oceanos para segurança alimentar. "Coisa muito distante" "Cerca de 60% destas subvenções fomentam práticas insustentáveis e sem elas a indústria pesqueira em alto-mar não é financeiramente viável", especifica o relatório. Além disso, a conservação da fauna marinha também ajuda a amenizar os efeitos do aquecimento global, já que os peixes e outras formas de vida aquática em alto mar absorvem o dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, o suficiente para poupar mais de US$200 bilhões em danos climáticos anuais. “Quando nos damos conta do aquecimento global e da acidificação das águas do oceano, e que isso tudo vai mudar a vida das gerações futuras, é preciso pensar em soluções para reverter esse quadro, pois em algumas regiões do mundo a vida da pessoa já está completamente diferente por conta dessas mudanças. Há lugares na China onde as pessoas andam de máscara nas ruas por conta do ar poluído. Para nós, brasileiros, isso tudo parece uma coisa muito distante, pois vemos apenas o rio Tietê, o rio Pinheiros, a lagoa Rodrigo de Freitas, a sujeira da Baía de Guanabara para as Olimpíadas, mas isso é apenas aquilo que os olhos podem ver. A comissão procura ver além, olhar tudo que está acontecendo fora de nossas vistas para sensibilizar as pessoas a evitar que o pior aconteça”, esclarece Dr. Furlan. Confira abaixo as propostas da Global Ocean Commission para a melhoria dos oceanos: Proposta 1: Por meio de uma meta de desenvolvimento sustentável a Global Ocean Commission quer reduzir a perda da biodiversidade marinha eliminando a pesca ilegal e reduzindo em 50% a quantidade de resíduos plásticos no ambiente marinho. Proposta 2: Para cuidar dos mares a comissão propõe a criação de organizações regionais para gestão do oceano e o fortalecimento da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Proposta 3: Para acabar com a sobrepesca e a pesca ilegal a GOC pede que sejam adotados três passos: transparência integral dos subsídios à pesca, classificação para identificar e distinguir aqueles que são prejudiciais e limitação dos subsídios para combustíveis utilizados na pesca em alto mar nos próximos cinco anos. Atualmente a frota pesqueira mundial é 2,5 vezes maior do que o necessário para que as capturas sejam sustentáveis. Proposta 4: Além dos impactos ambientais, a pesca ilegal tem impactos econômicos e sociais que afetam, em especial, os países em desenvolvimento. Para acabar com a prática, é preciso, por meio de compromisso e cooperação, punir os praticantes. Proposta 5: Ações coordenadas dos governos, do setor privado e da sociedade para incentivar a reciclagem e conscientizar o consumidor, já que 80% dos resíduos encontrados no mar vem do continente, essa medida é essencial. Proposta 6: Os impactos da exploração de petróleo e gás são também responsáveis pela perturbação da vida marinha, por isso a comissão pretende estabelecer padrões internacionais de segurança e responsabilidade para essa atividade. Proposta 7: Para conseguir monitorar todo o progresso das propostas feitas em direção a um oceano mais saudável a comissão recomenda a criação de um comitê independente de responsabilidade pelos oceanos. Proposta 8: A fim de conseguir alcançar os objetivos propostos, é necessária a criação de uma Zona de Regeneração em Alto Mar, uma região onde não seria liberada a pesca. Tal medida não afetaria a economia, pois apenas 1% das espécies de peixes é capturado exclusivamente em alto mar, e ainda traria um alto impacto ambiental positivo com pequeno custo. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação do EcoD
Zona costeira: muitas potencialidades. Foto: Paulo de Araújo/MMA

Projeto triplicará área de proteção de ecossistemas da costa

[caption id="attachment_121591" align="alignleft" width="424"] Zona costeira: muitas potencialidades. Foto: Paulo de Araújo/MMA[/caption] Serão beneficiados 43 milhões de habitantes. A área oceânica de proteção ambiental no Brasil, hoje delimitada em 5,5 milhões de hectares, será ampliada para mais de 17,5 milhões de hectares - maior do que a Grécia -, após a aprovação, pelo Banco Mundial (Bird), do Projeto Áreas Marinhas Protegidas, que prevê a criação de novas unidades de conservação (UCs). A iniciativa será financiada pelo Fundo Ambiental Global (GEF, na sigla em inglês), com recursos de mais de R$ 40 milhões (US$ 18,2 milhões). As ações previstas no projeto levarão benefícios a 43 milhões de pessoas e alcançarão 514 mil quilômetros quadrados da costa do Brasil. A previsão é que a iniciativa desencadeie amplos benefícios sociais e econômicos decorrentes da proteção da capacidade dos ecossistemas costeiros de produzir alimentos e manter a boa qualidade da água, além de aumentar as condições de resistência e recuperação da degradação. Parceria De acordo com a diretora do Bird para o Brasil, Deborah Wetzel, o Banco Mundial já é um parceiro do Brasil na implantação de unidades de conservação na Amazônia, com resultados muito bem sucedidos. Disse acreditar no sucesso de mais esta parceria: "Não temos dúvidas de que este novo projeto vai seguir o mesmo caminho, não só preservar este ambiente rico, mas também proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para as comunidades locais que dependem dele", assegurou. Entre os principais objetivos do projeto estão a criação e consolidação de pelo menos 120 mil quilômetros quadrados de novas áreas de proteção da biodiversidade, incluindo 9.300 quilômetros quadrados de áreas de proteção da biodiversidade melhorados. Prevê, ainda, o estabelecimento de pelo menos dois mecanismos financeiros para apoiar a sustentabilidade, a longo prazo, da Marinha do Brasil e da Rede de Proteção Costeira. Mais vida O objetivo é potencializar o bem-estar dos habitantes das zonas costeiras e incrementar as oportunidades para as comunidades locais tradicionais, que dependem, diretamente, das atividades de pesca para sua subsistência. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a zona costeira é, atualmente, uma das regiões ambientalmente mais ameaçadas no Brasil. "A criação de unidades de conservação é fundamental para proteger a biodiversidade dos oceanos e manter as atividades de pesca que, atualmente, representam cerca de 800 mil empregos no país", acrescentou. A zona costeira brasileira abriga imensa variedade de ambientes e animais selvagens. Existem, em toda a extensão da costa, os mais longos trechos contínuos de manguezais do mundo, submetido a intensa pressão humana e econômica. Atualmente, apenas 1,57% do litoral do Brasil é abrangido pelo programa Áreas de Proteção de Rede Marinha e Costeira (MCPA), instituído pelo governo federal em 2000. A instituição do Projeto Áreas Marinhas Protegidas ampliará as áreas sob proteção do MCPA e promoverá sua sustentabilidade financeira, a longo prazo, por meio do desenvolvimento de mecanismos de financiamento considerados inovadores. * Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.


por Luciene de Assis, do MMA
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Copenhague é segunda cidade no mundo a tornar obrigatórios os telhados verdes

Melhorar o ar que se respira e diminuir o consumo de energia são apenas alguns benefícios dos telhados verdes, que começaram a ganhar espaço na Alemanha como meio de cultivo e, posteriormente, alternativa para moradores que não possuem muito espaço nas grandes cidades. Recentemente, Copenhague (capital da Dinamarca) tornou-se a segunda cidade do mundo na implementação de uma legislação relacionada aos telhados verdes. A primeira foi Toronto, no Canadá, onde se adotou uma lei similar que resultou em 1,2 milhão de metros quadrados verdes em diferentes tipos de construções, assim como na economia de energia de mais de 1,5 milhão de kWh por ano para os proprietários dessas edificações. A meta de Copenhague, cidade mundialmente conhecida como referência em mobilidade urbana - sobretudo pelos altos índices de utilização da bicicleta - é cobrir de vegetação os terraços das cidades com o objetivo de ser carbono zero no ano 2025. Entre os benefícios dos telhados verdes, destacam-se: Absorção de até 80% da água da chuva, ajudando a reduzir problemas de inundação; Redução das temperaturas urbanas; Proteção das edificações dos raios UV e das mudanças bruscas de temperatura; Cultivo de produtos para consumo próprio, reduzindo custos para os habitantes e negócios; Contribuição para uma melhor qualidade do ar nas cidades. Copenhague tem aproximadamente 20 mil metros quadrados com superfícies verdes. Existem atualmente 30 edificíos com estas instalações, mas com a nova lei é previsto o aumento anual de cinco mil metros quadrados. Em cidades da Suíça os telhados verdes são obrigatórios em todos os edifícios novos, e na Cidade do México as pessoas que adotam esta iniciativa recebem 10% de desconto no imposto.   Saiba mais O conceito das coberturas verdes consiste em substituir as coberturas artificiais dos edifícios por coberturas vivas. A mistura do concreto com a implantação da cobertura verde tornou-se, nas últimas duas décadas, uma resposta viável em relação a problemas que a rápida urbanização passava a produzir, como ilhas de calor e excesso de poluição. A mestre em Ambiente Construído da Universidade Federal de Juiz de Fora, Christiane Gatto, destaca que o Brasil produz um impermeabilizante para a produção de coberturas à base de óleo de mamona, que é uma matéria-prima barata, não-tóxica e possui impacto ambiental praticamente zero. "Nós somos ricos em fontes naturais e temos criatividade para aplicá-las com a mesma eficiência e produtividade que os materiais disponíveis no exterior", ressalta a especialista. * Publicado originalmente no site EcoD.


por Redação do EcoD

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