Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 5/10/2015 – Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que mais de 150 governantes aprovaram no dia 27 de setembro na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, ao final de uma reunião de cúpula de três dias, são considerados um grande avanço para a humanidade. Na cerimônia de abertura da cúpula, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os 17 ODS, que deverão ser cumpridos até 2030 e substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), são uma parte integral da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, que acabará com a pobreza em todas suas formas.
“A verdadeira prova do compromisso com a Agenda 2030 será sua aplicação. Precisamos da ação de todos, em todas as partes. Os ODS são nossa guia. São nossa lista de tarefas pendentes com as pessoas e o planeta, e um plano para o sucesso”, afirmou Ban. Mas o que falta para os ODS serem implantados nos próximos 15 anos e o mundo experimentar uma transformação radical, que inclua a erradicação de pobreza, fome, discriminação de gênero, propagação de doenças, degradação ambiental, e tudo isso até 2030?
Vontade política? Aumento dos recursos nacionais e da assistência ao desenvolvimento? Mais investimentos do setor privado? Ou tudo isso?
O embaixador Macharia Kamau, do Quênia, um dos coordenadores do processo consultivo intergovernamental dos ODS, declarou à imprensa que a implantação da Agenda poderia chegar a custar entre US$ 3,5 trilhões e US$ 5 trilhões por ano.
Os ODS “são ambiciosos no papel e poderiam ter um impacto histórico. Pretendem ir além das soluções pontuais para erradicar – e não somente reduzir – a pobreza extrema e a fome em todos os países”, afirmou Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam Internacional. “A chave é acolher as pessoas mais ricas para que entrem em contato com o resto da sociedade, em lugar de permitir que existam nas margens do privilégio”, acrescentou.
Leida Rijnhout, diretora de Políticas Globais e Sustentabilidade do Escritório Europeu de Meio Ambiente, em Nova York, pontuou que os 17 ODS têm o potencial de conduzir a uma maior coerência na formulação de políticas, embora o objetivo do “crescimento econômico sustentado” possa prejudicar os demais.
“Está claro que a capacidade de carga da Terra não está aumentando e que alguns países precisam reduzir sensivelmente o uso dos recursos para que haja uma distribuição mais equitativa e permitir que outros países se desenvolvam e satisfaçam suas necessidades básicas. Na Europa estamos consumindo enormemente em excesso, à custa do clima e do desenvolvimento dos países mais pobres, uma tendência que provoca cada vez mais conflitos por recursos cada vez mais escassos”, acrescentou Rijnhout.
A Comissão Europeia terá a oportunidade, quando revisar a Estratégia Europa 2020 e a Estratégia de Desenvolvimento Sustentável da União Europeia, de conceber um plano para a implantação dos ODS, apontou Rijnhout.
Zubair Sayed, diretor de Comunicação da Civicus, aliança mundial para a participação cidadã, disse à IPS que os ODS são muito mais amplos do que os ODM e também têm alcance universal, o que significa que se aplicam tanto aos países industrializados como aos do Sul em desenvolvimento. Mas há dois elementos a serem considerados com relação à sua aplicação, acrescentou. “Os Estados têm os meios e, o mais importante, a vontade de colocá-los em prática?”, perguntou.
O que será comum em todos os contextos é que seu êxito dependerá da vontade política dos governos para levá-los a sério, incluir metas de transformação em seus planos nacionais de desenvolvimento, destinar-lhes os recursos necessários e incluir os cidadãos e a sociedade civil em todos os seus aspectos de desenho, implantação e supervisão, ressaltou Sayed. “Também é importante que a comunidade internacional identifique os indicadores relevantes para apoiar os objetivos”, acrescentou.
Yolanda Kakabadse, presidente do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), disse que “o mais importante nos próximos meses será os países encontrarem a maneira de contribuir para a consecução desses objetivos, metas e indicadores, para que possam informar sobre seus esforços. Estamos em uma corrida e finalmente podemos ver a linha de chegada, mas precisamos de alguns corredores na linha de frente, se vamos fazer com que isso aconteça em 15 anos”, acrescentou.
Manish Bapna, diretor-gerente do Instituto de Recursos Mundiais, destacou que os ODS se aplicam a todos os países e colocam a sustentabilidade do ambiente em seu núcleo. “Os ODS reconhecem que não podemos erradicar a pobreza extrema e garantir um crescimento econômico duradouro se não cuidarmos também do planeta. Felizmente, há um número crescente de exemplos em que a redução da pobreza, o crescimento econômico e a proteção do ambiente seguem juntos. Isso inclui a criação de cidades compactas centradas nas pessoas, a recuperação de terras degradadas, a ampliação do acesso a energia com baixas emissões de carbono e muito mais”, acrescentou.
Para Bapna, “não basta ter boas metas. Agora cabe aos governos – e a outros no setor privado, às organizações internacionais e à sociedade civil – seguir adiante com essa visão. Ao fixar políticas inteligentes, fomentar o investimento sustentável e medir o progresso, os países podem nos colocar no caminho para conseguir esses objetivos”.
Adriano Campolina, diretor da ActionAid, apontou à IPS que os ODS são um avanço porque identificam as causas da pobreza. “Mas se não mudarmos as regras que regem o sistema mundial, os mesmos jogadores continuarão ganhando”, alertou. “Precisamos construir um futuro mais justo para todas as pessoas e o planeta, no qual não seja apenas o dinheiro que fale e as brechas na sociedade sejam mais estreitas”, acrescentou.
“Os grandes investimentos das empresas por si só não garantem a redução da pobreza e a desigualdade. Os governos devem mudar as regras do jogo e deixar de olhar o setor corporativo para encontrar as respostas. Necessitamos com urgência enfrentar a desigualdade para que os ODS prosperem”, afirmou.
Os ODS, propostos por um grupo de trabalho que compreende os 193 Estados membros da ONU, são o resultado de um processo participativo e inclusivo de três anos. Os 17 ODS e as 169 metas da nova agenda serão controlados e revisados mediante um conjunto de indicadores globais. O contexto mundial de indicadores será acordado pela Comissão de Estatística da ONU em março de 2016. Envolverde/IPS
