A crise de falta d´água em São Paulo e outras cidades do Brasil deve ser analisada com profundidade. Não estamos diante de um simples problema de chuvas abaixo da média histórica. Estamos diante de uma crise estrutural que requer uma reflexão profunda e mudanças de rumo na maneira com que lidamos com o recurso mais precioso de que dispomos – a água.
Convém lembrar de alguns fatos importantes: (i) 2/3 do nosso corpo é formado de água – 90% no caso dos bebês, (ii) não conseguimos sobreviver sem água, (iii) a água de baixa qualidade é responsável por boa parte dos problemas de saúde da população – especialmente a de baixa renda, (iv) os igarapés, rios e lagos estão sendo poluídos em escala alarmante e não sustentável na maior parte dos países e (v) a escassez d´ água é um problema que se agrava em quase todo o mundo.
A análise de um tema de tamanha importância e complexidade merece atenção de todos. O pequeno espaço disponível aqui, obriga-me a focar em apenas algumas facetas desse tema. Limitar-me-ei, portanto, a seguinte questão: o papel da Amazônia como mega bomba d´água nacional está sendo adequadamente considerado no Brasil?
A resposta simples é: não. A maior parte dos formuladores de políticas públicas ainda desconhece o óbvio. A Amazônia tem um papel importantíssimo para o regime de chuvas de quase todo o território nacional, especialmente no sul, sudeste e centro-oeste do país. As florestas amazônicas processam a chuva que recebem do Oceano Atlântico e retornam vapor d´água para a atmosfera. Essa umidade segue para o sul, na forma de “jatos da baixa altitude” ou, na linguagem mais coloquial, “rios voadores”. O vapor d´água transportado pelos rios voadores para essas regiões precipita na forma de chuva quando encontra frentes frias ou outras condições climáticas favoráveis.
Isso é um serviço ambiental prestado pela Amazônia ao resto do Brasil – e países vizinhos. O problema é que esse serviço é grátis e não é devidamente valorizado economicamente.
Vale fazer um exercício mental simples: o que aconteceria se a floresta amazônica fosse destruída em 30, 50 ou 100%? Uma tragédia. Existem estudos científicos mostrando que a redução das florestas pelo desmatamento alteraria o regime de chuvas de várias regiões do Brasil. Obviamente, isso traria graves prejuízos para o abastecimento d´ água de grandes cidades, para a produção agropecuária e a para a produção de energia hidroelétrica. Não seria mais inteligente valorizar economicamente os serviços ambientais providos pela floresta? Isso contribuiria tornar a floresta mais valiosa em pé do que derrubada e com isso reduzir o desmatamento – conceito que defendo há mais de uma década.
Creio que deveríamos aproveitar a atual crise de abastecimento d´ água de São Paulo não apenas para conscientizar o restante do Brasil sobre o papel da Amazônia nessa equação. Deveríamos ir além e propor medidas práticas para valorizar economicamente a floresta. A primeira e mais estratégica é fortalecer o argumento pela prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos. Essa prorrogação deveria ser acompanhada por uma estratégia de maior envolvimento ativo das empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) em programas e projetos voltados para a proteção e o uso sustentável da floresta. A segunda e mais ousada é criar um mecanismo direto de pagamento à Amazônia pelos serviços ambientais providos ao restante do Brasil. Uma fórmula simples seria destinar 1% de toda a tarifa de energia e água potável de todo o país para um fundo de pagamento pelos serviços ambientais da Amazônia. Essa proposta, formulada pelo Senador Eduardo Braga ao Código Florestal quase conseguiu aprovação no Congresso Nacional.
Necessitamos de uma grande união de parlamentares, governos estaduais e lideranças da sociedade civil da Amazônia na defesa da valorização dos serviços ambientais providos pela Amazônia ao Brasil e ao mundo. A crise d´ água em São Paulo e em outras cidades brasileiras cria uma circunstância favorável para isso.
* Virgílio Viana é superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e coordenador da rede SDSN-Amazônia.
** Publicado originalmente no Jornal Diário do Amazonas, em 24 de abril de 2014 e retirado do site Mercado Ético.
