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Cresce o apoio mundial à fixação de preço para o carbono

Refinaria de petróleo em Carirubana, Venezuela. Foto: Yanethe Gamboa/IPS
Refinaria de petróleo em Carirubana, Venezuela. Foto: Yanethe Gamboa/IPS

 

Washington, 24/9/2014 – Setenta e três países apoiaram formalmente a fixação de um preço internacional para as emissões de dióxido de carbono, entre eles China, Rússia e União Europeia, com as importantes ausências de Estados Unidos e Índia. Os 73 países comprometidos com a medida reúnem metade da população e 52% do produto interno mundial.

Em conjunto, esses países representam mais da metade de todas as emissões de gases-estufa, segundo o Banco Mundial, que divulgou, no dia 22, o apoio ao preço mundial do carbono. Entre os demais países que deram seu apoio à iniciativa estão Filipinas, Indonésia, México e África do Sul.

O Banco Mundial também anunciou que mais de um milhão de empresas e investidores assinaram recentemente várias declarações exortando as autoridades a tomarem medidas para fixar o preço mundial. Os dados provêm de mais de cem líderes de governos presentes em Nova York para uma cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) na qual governos e setor privado anunciarão novos compromissos relacionados com o clima.

“Hoje vemos um impulso real”, afirmou o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Os governos que representam quase a metade da população mundial e 52% do produto interno bruto (PIB) do planeta apoiaram a fixação de preços para o carbono como uma solução necessária, embora insuficiente, para a mudança climática e um passo no caminho para o crescimento baixo em carbono”, acrescentou.

Existem várias formas de impor um custo financeiro ao carbono, como um imposto ou um sistema de comércio, e seus defensores asseguram que geraria incentivos econômicos para reduzir as emissões e impulsionar o desenvolvimento das energias renováveis. A renda resultante poderia ser usada para financiar os esforços de adaptação e mitigação, acrescentam.

Mesmo assim, se responsabiliza os preços do carbono pela elevação dos custos de artigos cotidianos, como os alimentos. Um imposto mal estruturado poderia prejudicar a população pobre, em primeiro lugar.

O novo apoio se baseia em uma declaração pública de apoio aos preços do carbono que o Banco Mundial publicou em junho. Nesse momento eram aplicados 40 impostos e planos de comércio nacionais e mais de 20 subnacionais com relação ao carbono, o que representa mais de 20% das emissões mundiais.

Kim também anunciou uma aliança público-privada, a Coalizão de Liderança nos Preços do Carbono, que começará a se reunir para acordar soluções antes das negociações que acontecerão em 2015 em Paris. Na capital francesa espera-se que a comunidade mundial acorde um novo marco de resposta à mudança climática.

“Expandindo nessa escala e depois mundialmente, os preços do carbono têm o potencial de reduzir as emissões de tal maneira que apoiem a energia limpa e o crescimento de baixo carbono, já que dá às empresas a flexibilidade para inovar e encontrar as opções mais eficientes”, segundo o Banco Mundial.

Os governos se reúnem há décadas para discutir a mudança climática, e atualmente há um consenso quase universal de que as medidas adotadas não foram proporcionais à ameaça. Os planos com base no mercado, como a fixação de preços do carbono, só ofereceriam uma solução parcial. Porém, a nova lista do Banco Mundial não inclui alguns dos protagonistas, com Estados Unidos e Índia.

A fase atual no debate climático se distingue por contar com apoio empresarial a algum tipo de ação mundial sobre a mudança climática, principalmente para o preço do carbono. Só nos últimos dias, empresas multinacionais e alguns dos maiores investidores institucionais do mundo realizaram uma série de importantes chamados para a ação.

“O apoio da comunidade investidora aos preços do carbono é maior do que nunca”, assegurou Stephanie Pfeifer, diretora do Grupo de Investidores Institucionais sobre a Mudança Climática (IIGCC). “A mudança climática deixa os investidores e as economias de milhões de pessoas em risco. Os investidores apoiam uma ação ambiciosa e um preço do carbono forte para reduzir esses riscos e desbloquear o capital para os investimentos baixos em carbono”, explicou à IPS.

O IIGCC teve a ver com a redação de uma importante declaração dos investidores internacionais em matéria de mudança climática. A versão mais recente, da qual participaram cerca de 350 signatários que representam aproximadamente US$ 24 trilhões em ativos, apoiou a fixação de preços do carbono, um apoio maior à energia renovável e à eficiência, e a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis.

“Os investidores estão dispostos e são capazes de investir em energia de baixo carbono”, apontou Pfeifer. “Se os governos aplicam boas políticas e fixam os preços do carbono, os investidores podem ajudar a financiar a transição para uma economia baixa em carbono”, acrescentou.

O interesse recente em torno da mudança climática por parte das empresas e dos investidores mostra que há uma compreensão mais profunda das ameaças que implicam as questões climáticas e que transcendem ao ambiente. Cada vez mais as empresas têm que explicar aos seus acionistas como a mudança climática e o regime jurídico derivado podem repercutir em suas finanças.

Este mês, um estudo concluiu que muitas das maiores companhias do mundo, como a petroleira Exxon Mobil e a prestadora de serviços financeiros Goldman Sachs, estão incorporando preços do carbono internos ao seu planejamento financeiro e gestão de riscos.

As grandes empresas não só reconhecem os riscos e as oportunidades relacionados com o clima, como também planejam de forma ativa para isso e estão superando seus governos quanto a pensar no futuro”, diz o informe. Alguns partidários da fixação de preços dizem que esse compromisso do setor privado poderia proporcionar uma energia extra para as negociações climáticas previstas para Paris no ano que vem.

“Essas são mudanças vastas e notáveis, muito diferentes de qualquer outro movimento que se possa recordar. O nível de interesse por parte do setor privado é radicalmente diferente do que existia há cinco anos”, afirmou à IPS Mindy Lubber, a presidente da Ceres, uma aliança de investidores dos Estados Unidos. “Não é preciso dizer que o fato de os líderes financeiros e empresariais chamarem para a ação modifica o debate. A discussão passa do ambiente contra a economia para uma discussão sobre ambos”, pontuou. Envolverde/IPS