Sydney, Austrália, 3/12/2014 – O desmatamento desenfreado em Papua Nova Guiné e nas Ilhas Salomão, onde a maior parte do território está coberta por uma espessa selva tropical, agrava as penúrias, a insegurança e os conflitos nas zonas rurais.
Paul Pavol, dono de um terreno no distrito de Pomio, na província insular de Nova Bretanha do Leste, no nordeste da ilha principal de Papua Nova Guiné, disse à IPS que o desmatamento causou “um dano ambiental permanente no solo e na floresta, da qual dependem nossas comunidades para obter água, materiais de construção, medicamentos e alimentos”.
Há quatro anos a companhia madeireira multinacional da Malásia conseguiu dois contratos de arrendamento agrícola especial no distrito, mas os proprietários locais afirmam que eles nunca consentiram e, após várias ações legais, o Tribunal Nacional ordenou em novembro ao promotor cessar toda atividade na área.
Segundo a organização Global Witness, a companhia desmatou sete mil hectares de selva e exportou toras num valor superior a US$ 50 milhões. “Nunca demos nosso consentimento, livre e informado para os contratos sobre nossas terras, e, naturalmente, não concordamos em ceder nosso território por 99 anos a uma empresa madeireira”, destacou Pavol.
Em 2012, um terço das exportações de madeira de Papua Nova Guiné procedeu de terras sujeitas a esse tipo de contrato de arrendamento, segundo o Instituto de Assuntos Nacionais, apesar de o propósito declarado desses contratos ser o de facilitar projetos agrícolas em beneficio da população local. Pavol também denunciou violações de direitos humanos mediante “esquadrões antidistúrbios da polícia para proteger a companhia e intimidar e aterrorizar nossas comunidades”.
Uma investigação realizada no ano passado pela organização Eco-Forestry Forum, junto com órgãos do governo e da polícia, concluiu que oficiais contratados pela companhia para frear a oposição local realizaram graves ataques contra os moradores locais.
Papua Nova Guiné tem a terceira maior selva do mundo, que cobre cerca de 29 milhões de hectares, mas também é o terceiro exportador de madeira tropical. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) prevê que se perderá 83% da floresta comercialmente viável até 2021 devido ao corte comercial, à mineração e ao desmatamento para dar lugar a plantações de palma.
Papua Nova Guiné se comprometeu na Cúpula de Florestas da Ásia Pacífico, realizada em Sydney, a criar planos para acabar com o desmatamento em uma década, mas a população indígena não ficou convencida. “Dentro de dez anos quase toda a selva acessível estará cortada e a raiz do problema é a sistemática corrupção endêmica, lamentou o porta-voz da organização Act Now.
“Não temos penas duras para quem viola a lei e esta não é cumprida”, acrescentou Pavol, uma opinião compartilhada pela organização Chatham House (Instituto Real de Assuntos Internacionais), com sede em Londres.
A devastação ambiental e a violência relacionada com o desmatamento aumentam as dificuldades em Pomio, um dos distritos de menor desenvolvimento da Nova Bretanha do Leste, onde não há serviços de saúde, saneamento, água e nem estradas decentes. A esperança de vida local é de 45 a 50 anos, e a mortalidade infantil chega a 61 falecimentos para cada mil nascidos vivos, bem maior do que a média nacional de 47 para mil.
Na vizinha Ilhas Salomão, onde 2,2 milhões de hectares de florestas cobrem mais de 80% do território, a extração de madeira foi quase quatro vezes maior do que a taxa sustentável de 250 mil metros cúbicos por ano. A madeira representou 60% da renda nacional com exportações, mas é pouco provável que continue devido à previsão do Projeto de Gestão de Florestas das Ilhas Salomão, de que a selva acessível se esgotará no próximo ano.
A grande demanda por matéria-prima das crescentes economias asiáticas é o grande motor do desmatamento nos dois países. O setor é dominado por empresas da Malásia, e a China é seu principal destino.
As práticas inescrupulosas, como conseguir autorização para extrair madeira mediante subornos e descumprir as tarefas de corte determinadas, estão generalizadas. Mais de 80% do comércio de madeira desses dois países são produto de desmatamento, e a exportação ilegal chegou a US$ 800 milhões em 2010, segundo um informe do Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC).
Desde 2003 as companhias internacionais mais envolvidas com a extração de madeira tiveram acesso a 5,5 milhões de hectares de florestas em Papua Nova Guiné, além dos 8,5 milhões já destinados a essa atividade mediante aquisições de contratos de corte fraudulentos, segundo a Comissão de Investigação e um estudo do Instituto Oakland, com sede na Califórnia, Estados Unidos.
O UNODC ressalta a convivência entre as redes transnacionais de crime organizado, as companhias madeireiras, funcionários públicos e dirigentes políticos. Funcionários dos órgãos florestais nos países em desenvolvimento carecem de recursos humanos e técnicos para supervisionar de forma adequada as operações de extração de madeira e estão mal equipados para lidar com as redes criminosas.
A lavagem de dinheiro que está associada à atividade também é um problema, a polícia federal australiana estima que são lavados US$ 170 milhões ao ano procedentes de atividades criminosas em Papua Nova Guiné, por meio de bancos e investimentos imobiliários na Austrália. Este país aprovou a Lei de Proibição de Corte Ilegal, mas não existe algo semelhante no principal mercado: a China.
A organização Transparência Ilhas Salomão pontuou que é preciso fortalecer a capacidade do governo para prestar contas e educar as comunidades locais sobre seus direitos, a legislação e medidas que possam ser tomadas em nível local. A desigualdade e o pouco desenvolvimento humano entre as populações rurais pobres se arraigam pela incapacidade dos dois países em canalizar fundos para construir infraestrutura, serviços básicos e oportunidades econômicas mais equitativas.
Em Papua Nova Guiné, um dos países mais desiguais, com Índice Gini de 50,9%, a pobreza aumentou de 37,5% em 1996, para 39,9% em 2009, segundo o Banco Mundial. Nas Ilhas Salomão a extração de madeira é uma das principais fontes de renda há 20 anos, com participação no produto interno bruto que chegou a 10% em 2011.
Mas o Fórum das Ilhas do Pacífico diz que “o crescimento que depende dos recursos não chega aos mais favorecidos”, pois o país está em 157º lugar, entre 187 países listados, por seu desenvolvimento humano. Envolverde/IPS
