Cidade de Belo Horizonte recebe Prêmio da ONU sobre desastres naturais

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Cidade de Belo Horizonte recebe Prêmio da ONU sobre desastres naturais


por Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU


[caption id="attachment_88047" align="alignleft" width="300" caption="Parque Nacional, BH. Foto: Prefeitura de BH"][/caption] A distinção ONU Sasakawa, entregue a cada dois anos, contemplou também a Aliança Nacional para Redução de Desastres de Bangladesh; cada um recebeu US$ 20 mil, equivalentes a mais de R$ 40 mil. Belo Horizonte recebeu o Prêmio ONU Sasakawa por promover a cooperação na prevenção de desastres naturais. A capital mineira foi contemplada ao lado da Associação Nacional para Redução do Risco de Desastres, de Bangladesh. Empresas e ONGs A nação asiática e o Brasil dividiram o prêmio por estarem entre os países mais propensos a acidentes naturais. A entrega foi feita pela chefe do Escritório da ONU para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlström, e contou com a presença do patrocinador e presidente da Fundação Nippon, Yohei Sasakawa. Este ano, o tema da distinção "Agindo Unidos", numa tradução livre, inspirou-se nas ações que ocorreram após o tsunami e o terremoto do Japão, em 2011. Segundo Sasakawa, empresas e ONGs cooperaram com o treinamento sobre a operação de abrigos para pessoas com deficiência. Inspeção Regular O trabalho da cidade de Belo Horizonte com a população para monitorar 80 pontos de risco de enchentes e várias áreas de deslizamento chamou a atenção dos organizadores do Prêmio da ONU. Segundo eles, a capital mineira está engajando a participação de moradores, empresas públicas e privadas na inspeção regular dessas áreas propensas a cheias. No caso da Associação de Bangladesh, o Prêmio foi concedido pelas campanhas de conscientização na mídia bengalesa, que buscam a ajuda da população na prevenção de desastres naturais. Suécia, Irã e Filipinas Outras distinções como cartas de mérito foram entregues à Organização de Mitigação e Gerenciamento de Desastrres de Teerã, no Irã, que ajuda a reduzir o risco de acidentes em casa e no trabalho, assim como a Prefeitura de São Bernardo, nas Filipinas. A cidade de Karlstad na Suécia também foi agraciada por uma página na internet sore o risco de cheias. A cidade de Belo Horizonte e a Associação Nacional de Bangladesh receberam a quantia de US$ 20 mil cada uma, equivalentes a mais de R$ 40 mil. * Publicado originalmente no site Rádio ONU.

O sistema de irrigação é uma alternativa mais barata para atender os agricultores de regiões secas, como desertos e sertões. Notícias

Sistema de irrigação movido a energia solar é criado para agricultores de baixa renda

[caption id="attachment_88037" align="alignleft" width="300" caption="O sistema de irrigação é uma alternativa mais barata para atender os agricultores de regiões secas, como desertos e sertões."][/caption] Um sistema de irrigação movido a energia solar foi criado pela International Development Enterprises (iDE) e deverá chegar em breve ao mercado internacional, com preços acessíveis. A solução sustentável foi desenvolvida para agricultores de subsistência, mas poderá ser usada por todos os proprietários de plantações, uma vez que o dispositivo dispensa o uso de combustíveis ou eletricidade para funcionar, reduzindo gastos. Nomeado SunWater, o sistema de irrigação é uma alternativa mais barata para atender os agricultores de regiões secas, como desertos e sertões. Nestes locais, a maior parte da atividade agrícola é de subsistência, e a escassez da água gera vários problemas, diminuindo a produção das culturas e prejudicando a atividade pecuária – o que causa impactos diretos na renda das famílias que dependem da terra para sobreviver. Além de eliminar o uso de combustíveis fósseis, que têm preços altos e poluem o ar com altos níveis de CO2 e gases tóxicos, o SunWater não precisa da energia disponível na rede elétrica – que nem sempre está ao alcance das populações que sobrevivem da produção agrícola. Além disso, o equipamento ajuda a popularizar os sistemas de geração fotovoltaica nas áreas rurais. Como o SunWater é movido pela energia do sol, o agricultor não terá custos de combustível e o uso do equipamento não será cobrado na conta de luz. Segundo o Inhabitat, cada exemplar do SunWater vai custar R$ 5.856, incluindo a perfuração do poço, o sistema de armazenamento da água e a própria bomba, que rega a plantação. O produto ainda passa por testes, mas já está em fase de captação de recursos. * Com informações do Inhabitat. ** Publicado originalmente no site CicloVivo.  


por Redação CicloVivo
n6 Notícias

Caminhões e ônibus com emissão excessiva de poluentes serão multados

Contran inicia fiscalização dos veículos a partir de junho. Infração grave para poluidores é prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro. A partir de junho, os caminhões e ônibus que poluem demais serão multados no Brasil. É o que prevê uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta uma determinação do Código de Trânsito Brasileiro. A infração será considerada grave (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira) quando a emissão de determinados poluentes ultrapassar os limites previstos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A medida afeta diretamente o bolso de milhares de transportadores em todo o país. Para se ter uma ideia, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 870 mil veículos da frota de caminhões do país pertencem a profissionais autônomos, contando com idade média de 16,4 anos. Só em São Paulo, segundo o Departamento de Trânsito (Detran-SP), mais de 186 mil caminhões em circulação têm mais de 30 anos de idade. Para o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, caminhão antigo não é sinônimo de poluição excessiva. “A gente não exige que um caminhão velho emita o mesmo que um caminhão novo, cada índice depende do ano de fabricação do veículo. Não precisa fazer uma restauração completa do caminhão, os níveis que o Conama exige são facilmente atingidos se forem feitas manutenções periódicas regulares”, explicou à Agência CNT de Notícias. A fiscalização, segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Sul, inspetor Jerry Adriane Dias Rodrigues, poderá ser feita por qualquer órgão de trânsito, como os Detrans e a própria PRF. Para ele, que também é conselheiro do Contran, representando o Ministério da Justiça, a fiscalização ficará mais eficiente. “Precisávamos de algo mais efetivo para ter condições de fazer uma fiscalização mais segura. Com o opacímetro, [aparelho que mede a emissão de gases], teremos essa maior eficiência. Inclusive vamos utilizar aparelhos portáteis, muito práticos e que precisam ser homologados pelo Inmetro. Estamos adotando os procedimentos para fazer esse trabalho da melhor forma, agora, acho que a sociedade tem que fazer a parte dele também, e não esperar só a punição para começar a mudar o comportamento”, completa o inspetor Dias. Segundo ele, as aferições poderão ser feitas em blitze comuns. Qualidade do ar O objetivo da medida é reduzir os índices de poluição, tão prejudicial à saúde. “A questão da qualidade do ar nas grandes cidades é muito grave, temos que atacar de todos os lados. Essa resolução é extremamente importante, porque tira a sensação de que quem não mora na cidade em que existe inspeção veicular, não precisa cuidar do veículo”, ressalta Noronha. Ele lembra ainda que, atualmente, apenas os estados de São Paulo e Rio de Janeiro contam com programas de inspeção veicular e de manutenção periódica. Os demais estados ainda estão analisando como implantar os procedimentos. Despoluir A Confederação Nacional do Transporte (CNT) tem trabalhado na redução da emissão de poluentes pelo setor há muitos anos. E desde 2007, o Programa Ambiental do Transporte – Despoluir – realiza uma séria de aferições em todo o território nacional visando a redução da poluição veicular. De acordo com a CNT, veículos bem regulados, além de emitir menos poluentes, consomem menos combustíveis e, consequentemente, exigem menos gastos com manutenção. “O Despoluir se consolida com uma série de projetos e ações importantes com a finalidade de melhorar o desempenho ambiental no setor transportador, mudando mentalidades, quebrando paradigmas e multiplicando o conhecimento”, afirma o presidente da CNT e do Sest Senat, senador Clésio Andrade. A implantação gera despoluir210513.jpgeconomia, devido ao menor consumo de combustível, mas, principalmente, consciência ambiental. “Implantamos o programa [Despoluir] em 2008, em Minas Gerais, e, desde então, percebemos uma mudança de visão dos empresários, uma maior conscientização. Várias empresas buscam se adequar em questões que não são legalmente exigidas, mas elas querem melhorar. Fazemos duas aferições por ano nos veículos que participam do programa, a aprovação das frotas é quase maciça. Infelizmente não temos muito alcance sobre os caminhoneiros autônomos”, diz o coordenador do Despoluir da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Elton Zandomênico Gomes. “Acredito que, para quem já participa do Despoluir, não há com que se assustar com essa regra do Contran, pois as transportadoras sabem que os veículos atendem às exigências”, reforça Elton. O presidente da Associação Brasileiras dos Caminhoneiros (Abcam), Claudinei Pelegrini, também defende a necessidade da fiscalização sobre a emissão de poluentes. “O principal afetado vai ser o autônomo, mas em contrapartida, queremos ver esses programas que estimulam a renovação de frota funcionando de verdade. O que existe hoje são programas que beneficiam apenas a pequena e média empresa, pois com a carga de documentos que os bancos exigem, fica impossível de você atender”, esclarece. Em entrevista à Agência CNT de Notícias, ele elogiou o programa Renova SP, implantado recentemente como programa piloto em Santos. “O grande problema de um programa como esse é que, provavelmente, os governos estaduais e federal não terão caixa para trocar os caminhões antigos, frota que pode chegar até 500 mil veículos. Não é que nós queremos poluir, mas é o caminhão [antigo] que nós temos condição de comprar hoje para fazer transporte. Se houver uma linha de crédito específica, realmente voltada para o autônomo, será possível renovar a frota, tirando os veículos de idade avançada de circulação e, com isso, parar de poluir e prejudicar o meio ambiente”, garante Pelegrini. ​ * Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Aerton Guimarães, da Agência CNT de Notícias
A falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Foto: Marcos Santos/USP Notícias

Falta de saneamento básico, de mata ciliar e de hábitos dos brasileiros ameaça rios

[caption id="attachment_88024" align="alignleft" width="300" caption="A falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Foto: Marcos Santos/USP"][/caption] Brasília – Milhões de reais destinados à despoluição de rios nas cidades poderiam ser economizados se os governos tivessem investido efetivamente no tratamento de esgoto e a sociedade brasileira mudasse padrões culturais, na avaliação da bióloga Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. O alerta será uma das bandeiras do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata, que ocorrerá às vésperas do Dia Nacional da Mata Atlântica, em 27 de maio. As palestras e debates da nona edição do evento, organizado para sensibilizar as pessoas sobre a importância da floresta, terão como foco os direitos e deveres ambientais no país. O encontro começa hoje (24) na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo, com atividades também no Museu de Arte Moderna (MAM). Na abertura do evento, que termina domingo (26), será lançada campanha pelo cumprimento do Código Florestal. Para Malu Ribeiro, a situação das bacias e rios do bioma deve entrar nas discussões. A partir de dados do governo, a bióloga disse que a falta de saneamento básico e a ausência de mata ciliar nos rios e nascentes têm levado algumas regiões ao colapso. Segundo ela, o Sudeste é uma das que mais sofrem com as consequências desse cenário. “A população desses estados perde o efeito regulador de clima proporcionado pelas florestas. É esse serviço que, no período de seca, faz com que a vegetação contribua para manter o nível dos lençóis freáticos e, na época de chuva, evita a erosão de encostas”, explicou. “Nunca tínhamos visto uma seca extrema no Rio Grande do Sul como tem ocorrido nos últimos anos, com produtores enfrentando problemas graves e tendo que receber água de caminhão-pipa”, completou. Malu Ribeiro disse que em todas as capitais dos 17 estados que abrangem a Mata Atlântica há rios contaminados. “A perda da mata ciliar tem gerado grandes contaminações provocadas por restos de metais pesados dos chorumes, substâncias que vêm de cemitérios e que o subsolo acaba levando para os rios”, explicou. Nas áreas rurais, segundo ela, o problema é o uso intenso de agrotóxicos que acabam chegando aos rios, e, nas zonas urbanas, a falta de tratamento de esgoto, a poluição e os resíduos lançados a céu aberto. Nas cidades, segundo ela, os brasileiros não mostram preocupação com a escassez de água e nem com o desperdício. “É um luxo cultural negativo do Brasil, que acha que tem muita água. Precisamos lembrar que a água não é distribuída igualitariamente, por exemplo. A gente vive a cultura da abundância e do desperdício: canta no chuveiro, lava calçadas, brinca no tanque. Mudar esse comportamento é muito difícil”, disse. Para a bióloga, o novo Código Florestal pode representar uma ameaça ao bioma. A lei, aprovada há um ano, deve ocupar grande parte das discussões previstas para o sábado e o domingo no Ibirapuera e no auditório do MAM. Representantes de várias organizações não governamentais vão lançar uma campanha nacional com o lema “Cumpra-se”, pelo cumprimento do Código Florestal e a instalação do grupo de acompanhamento do código em São Paulo. Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, explicou que o objetivo é mobilizar as pessoas para acompanhar a implementação da lei. Esta semana, a organização e outras entidades voltadas para as questões ambientais lançaram um observatório na internet que será usado para monitorar tudo o que está sendo feito nos estados, nos municípios e pelo governo federal, como o cadastramento dos imóveis rurais do país e a regulamentação dos incentivos financeiros para os produtores que preservam. “Já que as regras estão valendo, queremos acompanhar a implementação. O CAR [Cadastro Ambiental Rural] tem dois anos para ser criado e quem vai implementar e quais são os gargalos? Queremos saber isso”, disse Mantovani. “No caso da Mata Atlântica, temos uma lei específica, mais restritiva, que é o código para a região e que está valendo. Não permite, por exemplo, tirar um remanescente de floresta de secundário estágio sem fazer uma documentação mostrando claramente o interesse social e a utilidade pública da obra, como estradas”. Mantovani lembrou que cada um dos 17 estados tem dificuldades e características particulares. O Rio de Janeiro tem 90 mil propriedades para serem cadastradas. Na Bahia e no Paraná, o número de imóveis rurais chega a quase 400 mil. “Em São Paulo, a questão da cana-de-açúcar é muito forte. Na Mata Atlântica, não há mais conversão de floresta para agricultura porque os locais disponíveis hoje são de difícil uso. Vamos ter que fazer um programa mais voltado para a regularização do que existe”, explicou. * Edição: Carolina Pimentel ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
n8 Notícias

Viva a Mata: evento gratuito trata dos direitos e deveres ambientais

Evento gratuito da Fundação SOS Mata Atlântica acontece de 24 a 26 de maio, no Parque Ibirapuera, com jogos, oficinas, palestras e exposições. O Viva a Mata – Encontro Nacional pela Mata Atlântica – chega a sua 9ª edição com uma nova abordagem que promoverá maior interatividade entre suas ações e o público. Organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica, o evento acontecerá entre os dias 24 e 26 de maio, das 9h às 18h, na Marquise do Parque Ibirapuera e no auditório do MAM (Museu de Arte Moderna), em São Paulo. Realizado às vésperas do Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5), o encontro tem o objetivo de promover a troca de informações entre os que lutam pela conservação da Mata Atlântica, além de sensibilizar todos os cidadãos sobre a importância desta floresta. Este ano, o evento terá como tema “Direitos e Deveres Ambientais”. A ideia é chamar a atenção dos visitantes para sua participação nos debates da sociedade sobre as questões ambientais. Alinhada a isto, a Fundação SOS Mata Atlântica lançará durante o Viva a Mata uma campanha nacional pelo cumprimento do novo Código Florestal, que contará com uma iniciativa do movimento ambientalista na criação de grupos de trabalho para o acompanhamento da implementação do Código Florestal no Brasil. A organização convidará o público a fazer a sua parte: contribuir e proteger o meio ambiente com ações diárias e apoiar a fiscalização do Poder Público. “Interação e motivação são palavras para resumir o Viva a Mata deste ano. Queremos estimular as pessoas a se envolverem com os acontecimentos que as rodeiam, cumprindo seus deveres sem deixar de exigir seus direitos”, afirma Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica. Além de provocativa, a programação do Viva a Mata contará com diversas ações interativas. Seis pavilhões – florestas, mar, ambiente urbano, água, mudanças climáticas e propriedades sustentáveis – reunirão atividades sensoriais e vivenciais sobre cada um desses temas, além de exposições de ONGs que lutam pela sustentabilidade e empresas parceiras. Os dois caminhões da exposição itinerante “A Mata Atlântica é Aqui – Exposição Itinerante do Cidadão Atuante”, também estarão expostos no Viva a Mata, servindo como palco e sala para palestras e diversas atividades. A programação do evento conta ainda com apresentações musicais e teatros, oficinas e uma programação de palestras no auditório do MAM que reunirá especialistas para debaterem o Código Florestal (24/5) e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos (25/5). A cenografia do evento é assinada pela empresa Candotti, que utilizará placas e cilindros de papelão para a construção dos pavilhões, prezando o reaproveitamento de materiais. O patrocínio é do Bradesco e o apoio é da Rede Globo, Rádios Eldorado e Estadão e Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo. Confira abaixo a programação. Programação Viva a Mata 2013 Auditório – Museu de Arte Moderna (MAM) 24/05 – Sexta-feira 10h – Lançamento: Campanha pelo cumprimento do código florestal – Cumpra-se 12h – Lançamento: GT do Código Florestal da Assembleia Legislativa de São Paulo 14h – Debate: Água e Código Florestal 16h – Debate: Aplicação do Código Florestal 25/05 – Sábado 10h – Seminário: 25 anos da Constituição Federal e a Proteção dos Ecossistemas Costeiros e Marinhos 14h – Mesa-redonda: Consumo Consciente de Pescado Palco 24/05 – Sexta-feira 09h – Abertura do Viva a Mata 2013 10h – Aula aberta de Yoga 11h – Música: Grupo Embatucadores 12h – Fantoche: Salvando a Mata Atlântica 13h – Oficina e música: Cantando e Brincando com os Pássaros da Mata Atlântica 14h – Contação de história: A lenda do Curucutú 15h – Vivências com a Natureza para a Proteção da Mata Atlântica 16h – Música: Cantos da Mata 25/05 – Sábado 10h – Aula aberta de ginga 11h – Fantoche: Salvando a Mata Atlântica 12h – Contação de história: Biodiversidade e o Som dos Bichos 14h – Teatro: Os Saltimbancos Voluntários 15h – Fantoche: Salvando a Mata Atlântica 16h – Música: Muriqui 26/05 – Domingo 10h – Aula aberta de alongamento 11h30 – Mobilização pelo Código Florestal: Campanha Cumpra-se 13h – Teatro: O rio que sumiu 14h – Vivências com a Natureza para a Proteção da Mata Atlântica 15h – Contação de história: A Flauta do Amor 16h – Teatro musical: Semeando Encanto Sala Exposição Itinerante 24/05 – Sexta-feira 13h – Palestra: Vivências de Educação Socioambiental na APA Delta do Parnaíba 16h – Palestra: Programa Amigos do Mar 25/05 – Sábado 10h – Palestra: A Pegada Ecológica em São Paulo 11h – Palestra: Caminhos para uma Economia de Baixo Carbono 13h – Palestra: Novas Metodologias de Restauração de Mata Ciliares e de Reserva Legal 16h30 – Palestra: Tubarões no Limite 26/05 – Domingo 14h – Palestra: Vida Costeira e Marinha 16h – Roda de Conversa: Mini Documentário – Pimp My Carroça


por Assessoria de Imprensa
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Apesar de queda da devastação, especialistas temem pressões sobre a Mata Atlântica

Brasília – Em pouco mais de duas semanas, deve ser divulgado o novo levantamento sobre a situação da Mata Atlântica. O monitoramento é feito anualmente pela Fundação SOS Mata Atlântica a partir de imagens captadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As imagens mais recentes do bioma (2010-2011), que abrange 17 estados, mostram a redução da devastação, incluindo o desmatamento e as queimadas. Apesar da tendência de queda, especialistas temem que as pressões exercidas sobre essas florestas alterem essa trajetória. Como o bioma é cercado por áreas muito populosas, convive com a constante ocupação. “São desmatamentos pequenos para a expansão de casas [chamado efeito formiga] e quando você vê já foram destruídas áreas grandes. A gente não consegue acompanhar desde o início porque as imagens usadas no monitoramento só captam áreas maiores de 3 hectares”, explicou Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da SOS Mata Atlântica. Quase 120 milhões de pessoas vivem nos arredores da Mata Atântica, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Os estados que abarcam o bioma respondem por 70% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao lado da importância econômica dessas regiões, estão os serviços prestados pela floresta que as circundam. A biodiversidade da mata, considerada uma das mais ricas do mundo, é responsável, segundo especialistas e o governo, por regular o fluxo dos mananciais hídricos, assegurar a fertilidade do solo, controlar o equilíbrio climático e proteger encostas de serras, evitando desmoronamentos como os que vêm sendo registrados em Teresópolis e em Petrópolis, no Rio de Janeiro. “A preservação da mata ciliar é uma garantia de sobrevivência para essas populações. Não é simplesmente porque é a casa dos bichinhos, mas é pelos benefícios às pessoas”, disse Marcia. “A água é um assunto que todo mundo entende. Se aquelas nascentes, protegidas pelas florestas, desaparecerem, não teremos água para consumir”, completou. O estado do Rio de Janeiro vem registrando redução da devastação e o modelo adotado de criação de áreas protegidas privadas e públicas, para manter a diversidade biológica, é apontado como eficiente. Números do Instituto Estadual do Ambiente do Rio (Inea) mostram que desde 2007 a área das unidades de conservação com proteção integral passou de 117 mil hectares para 204 mil hectares. A proteção aumentou com a criação de quatro parques estaduais (Cunhambebe, Costa do Sol, Lagoa do Açu, Pedra Selada ), a ampliação de mais três parques (Ilha Grande, Três Picos e Serra da Tiririca) e da Reserva Biológica de Araras e a criação de duas áreas de proteção ambiental (APA) estaduais (Rio Guandu e Alto Iguaçu). Marcia Hirota lembra que o Rio já esteve no topo da lista de devastadores entre 1990 e 1995, com cerca de 140 mil hectares atingidos. De 2010 a 2011, a área devastada somou 51 hectares. “A maior parte do que resta da Mata Atlântica está nas mãos de particulares. A criação de reservas particulares é importantíssima. Foi uma redução violenta, com os menores índices verificados”, disse. Quanto ao remanescente de vegetação nativa do bioma, a maior parte permanece sem proteção e está fragmentada. O governo federal estuda formas de incentivar a conservação e o uso sustentável, como a recuperação de áreas degradadas. Os ambientalistas esperam confirmar a trajetória de preservação do bioma - formado por florestas, restingas e manguezais, que já ocuparam aproximadamente 1,3 milhão de quilômetros quadrados. Pelos dados do governo, cerca de 22% da cobertura original estão mantidos e em diferentes estágios de regeneração. Aproximadamente 7% da mata estão bem conservados. No último levantamento, mesmo com a queda da devastação na Bahia e em Minas Gerais, os números ainda preocupam. Em Minas Gerais, por exemplo, do bioma que já cobriu 46% do território, 27 milhões de hectares, restam apenas 3 milhões de hectares. A Bahia assumiu a segunda posição no ranking com o desflorestamento de 4,6 mil hectares de 2010 a 2011. * Edição: Carolina Pimentel ** Publicado originalmente no site Agência Brasil.


por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
Foto: http://www.suacidade.com/ Notícias

Indígenas atuam diretamente na preservação da Mata Atlântica

[caption id="attachment_88006" align="alignleft" width="300" caption="Foto: http://www.suacidade.com/"][/caption] No Dia Nacional da Mata Atlântica - comemorado em 27 de maio, é importante lembrar o papel de destaque que os indígenas têm na preservação da floresta, da qual dependem diretamente para manter o seu modo de vida. Em São Paulo, são diversos os exemplos de preservação vindos dessas populações. As terras indígenas, juntamente com as unidades de conservação, são fundamentais para a manutenção da diversidade biológica e cultural da Mata Atlântica. Os dados da pesquisa Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, recentemente lançada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, são um indicativo de que, apesar de todas as pressões, os índios têm conseguido conservar os seus territórios. As imagens de satélite das terras indígenas e seu entorno evidenciam um alto grau de conservação da cobertura vegetal dessas áreas, mesmo quando cercadas por aglomerados urbanos, empreendimentos imobiliários e estradas, como é o caso das terras indígenas Piaçaguera e Ribeirão Silveira localizadas no litoral. As principais causas do processo de destruição da Mata Atlântica - a expansão da fronteira agropecuária, os grandes empreendimentos de infraestrutura, o crescimento das cidades e a exploração não sustentável das florestas - são também as principais ameaças aos direitos territoriais dos indígenas como demonstra o estudo que analisa os impactos da mineração e dos empreendimentos de infra estrutura para as terras indígenas.  Por meio do estudo de nove terras indígenas em São Paulo, a Comissão Pró-Índio busca ilustrar alguns dos desafios postos para a proteção, conservação e gestão de territórios indígenas situados na Mata Atlântica. As nove terras indígenas estudadas estão localizadas na Ecorregião da Serra do Mar, distribuídas por uma região que abrange desde o extremo sul da região metropolitana de São Paulo no planalto, estendendo-se pela Serra do Mar, até o litoral. Trata-se da região mais habitada do país onde, se encontram desde pequenas comunidades até grandes centros urbanos.  A análise do desmatamento indica que, em 2011, em seis das nove terras indígenas estudadas, as áreas desmatadas representavam menos de 4% da dimensão total. A maior porcentagem de desmatamento atinge 10,5% na TI Piaçaguera, que foi alvo de exploração mineral e é cortada por uma rodovia.  A análise da evolução temporal das imagens de satélite (período 2000 - 2011) indica que em seis das nove terras indígenas ocorreu uma diminuição da área desmatada no período Na TI Bananal (Peruíbe) o índice se manteve estável e nos dois casos onde ocorreu o aumento – Ribeirão Silveira e Rio Branco do Itanhaém – este foi de menos de um ponto percentual. Na TI Itaóca os índices apontam para uma diminuição do desmatamento de 7,4 pontos percentuais no período entre 2000 e 2011. Vale lembrar que 2000 foi o ano em que essa terra indígena foi declarada, dificultando as atividades do fazendeiro que  a utilizava para  a plantação de banana.  De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a Mata Atlântica é constituída por um conjunto de formações florestais e ecossistemas associados (como as restingas, manguezais e campos de altitude) que se estendiam originalmente por aproximadamente 1.300.000 km2 em dezessete estados do território brasileiro. Atualmente a Mata Atlântica está reduzida a 22% de sua cobertura original. Do total de cobertura vegetal ainda existente, apenas cerca de 7% está bem conservada, dentre os quais se encontram as terras indígenas.  Para fazer download da publicação Terras Indígenas na Mata Atlântica: pressões e ameaças, acesse: http://www.cpisp.org.br/indios/html/acoes-judiciais.aspx


por Bianca Pyl
n6 Notícias

2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental começa hoje e tem entrada franca

Evento acontece de 23 a 30 de maio em 6 salas paulistanas, com entrada franca. Uma discussão sobre o meio ambiente e a relação entre o homem e a natureza através de debates e da exibição de mais de 70 filmes de 20 países, a maioria inéditos no Brasil – este é o cardápio da 2a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, que acontece, com entrada franca, de 23 a 30 de maio, em seis salas paulistanas: Reserva Cultural, Cine Livraria Cultura, Cinemateca Brasileira, Centro Cultural São Paulo, Cine Olido e no novo Cinusp Maria Antônia. De caráter não-competitivo, o evento tem sua programação principal organizada em sete eixos temáticos (Água, Cidades, Contaminação, Economia, Globalização, Mobilização e Povos e Lugares). Acesse a programação completa aqui. A programação da Retrospectiva Histórica “Homem x Natureza” inclui obras premiadas em Cannes (A Grande Aventura, de Arne Sucksdorff), Veneza (Ao Mistral, de Joris Ivens), na Mostra Internacional de São Paulo (História do Vento, de Ivens e Marceline Loridan) e pelo Oscar (Dersu Uzala, de Akira Kurosawa). Estão presentes ainda títulos cultuados, como (O Tempo Parou, que marca a estréia do italiano Ermanno Olmi; A Longa Caminhada, filme de Nicolas Roeg lançado no Festival de Cannes; Fata Morgana, de Werner Herzog; e Uma Lição Para Não Esquecer, uma direção do ator Paul Newman indicada a dois Oscar – melhor ator coadjuvante e melhor canção. Recentemente falecido, o cineasta e diretor de fotografia Aloysio Raulino (1947-2013) ganha homenagem, programada para o dia 28/05, terça-feira, às 21h00, na Cinemateca Brasileira. A homenagem exibe três curtas-metragens por ele dirigidos e que mereceram restauro nos últimos anos: Lacrimosa (1970, correalizado com Luna Alkalay), O Tigre e A Gazela (1977) e Porto de Santos (1978). Em seguida, um debate em torno do realizador reúne os cineastas Kiko Goifman, Hermano Penna e Paulo Sacramento, e a jornalista Maria do Rosário Caetano, com mediação de Francisco Cesar Filho. Mais informações podem ser acessadas em www.ecofalante.org.br/mostra. Serviço: 2ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental de 23 a 30 de maio de 2012 Entrada franca Reserva Cultural – Av. Paulista 900, Bela Vista Cine Livraria Cultura – Av. Paulista 2073, Cerqueira Cesar Cinemateca Brasileira – Largo Senador Raul Cardoso 207, Vla Clementino Centro Cultural São Paulo – Rua Vergueiro 1000, Liberdade Cine Olido – Av. São João 473, Centro Cinusp Maria Antônia – Rua Maria Antônia 294, Consolação Atendimento à Imprensa Regina Cintra e Luciana Rocha / Foco Jornalístico www.focojornalistico.com.br  


por Assessoria de Imprensa
n5 Notícias

Ainda incipiente, energia eólica avança a passos largos no Brasil

Nos últimos dois anos, a produção de energia eólica triplicou no Brasil, e especialistas dizem que o país – e principalmente o Nordeste – reúne condições excepcionais para crescer ainda mais. Com uma extensão de 8 mil quilômetros e ventos constantes, o litoral brasileiro desperta cada vez mais a atenção de empresas de energia, dispostas a suprir as crescentes necessidades energéticas de um dos principais países emergentes do mundo. O potencial é enorme e atrai a atenção de investidores internacionais e locais. "A eólica é a fonte de energia mais barata no Brasil", afirma o empresário Everaldo Feitosa, presidente da empresa Eólica Tecnologia e vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica (WWEA, na sigla em inglês). Também na comparação mundial, nenhuma outra fonte de energia tem custos tão baixos como o uso dos ventos brasileiros, afirma. Mas, por enquanto, a energia eólica ainda engatinha no maior país da América Latina. Três quartos da produção de eletricidade vêm das usinas hidrelétricas. A capacidade instalada de energia eólica é de 2,5 gigawatts (GW), mais ou menos o que apenas um parque eólico produz no Reino Unido. Potencial inexplorado Ainda assim, o setor olha com interesse para o Brasil. Segundo o mais recente relatório da WWEA, a capacidade instalada no país quase triplicou entre 2010 e 2012. Tanto empresas nacionais como internacionais querem participar desse mercado. "Nós temos um projeto para produzir 1,5 gigawatts e vamos levá-lo ao governo", afirma Feitosa. A energia eólica avança praticamente sem subvenções no Brasil. O único apoio estatal são empréstimos a juros baixos concedidos pelo BNDES. Para o físico Heitor Scalambrini, da Universidade Federal de Pernambuco, as vantagens do mercado brasileiro estão nas boas condições climáticas. Segundo ele, o vento no Nordeste é constante, calmo e tem uma velocidade média ideal para mover turbinas eólicas. Esse potencial foi descoberto recentemente, diz Scalambrini. "Estudos mais antigos afirmavam que as turbinas poderiam ficar a 50 metros de altura. Agora estão sendo construídas torres a 100 metros", relata. Pesquisas mais recentes, feitas há dois anos, mostram um potencial energético de 350 gigawatts a 100 metros de altura. Isso é três vezes a capacidade que o país tem hoje de produzir energia. Outro detalhe é que a meta de produção eólica do Plano Nacional de Energia foi superada. Em 2007, o objetivo era chegar a 1,4 gigawatts até 2015, e em 2030 a energia eólica responderia por 1% da produção nacional. A previsão foi superada pela realidade: a meta para 2015 foi alcançada já em 2011. O lado crítico Apesar da euforia, existem também os posicionamentos críticos. Um deles é exatamente de Heitor Scalambrini, que faz parte da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) e da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB). Muitos parques eólicos, segundo Scalambrini, foram construídos fora da lei. Colega de Heitor na AAB, a pesquisadora Cecília de Mello diz que há relatos de dunas e manguezais comprometidos. "As dunas são filtros de água do mar. Para várias comunidades pesqueiras, o único acesso à água que elas têm é a água das dunas", explica. Ela conta ainda que muitas hélices ficam sobre as casas e que "as pessoas têm a sensação de viverem debaixo de um avião que nunca pousa". Feitosa concorda que houve "projetos errados", mas diz que hoje eles são construídos longe das cidades, sem causar danos. Além disso, as leis brasileiras são muito rigorosas, afirma. Ele acrescenta que o Brasil está num rumo ascendente e vê o país entre os cinco maiores produtores de energia eólica do mundo em 2020. * Publicado originalmente no site Carta Capital.


por Redação Deutsche Welle
Biossensor pode ser adaptado para detectar pesticidas organofosforados. Foto: Imagem cedida pela pesquisadora Notícias

Biossensor detecta pesticida na água, solo e alimentos

[caption id="attachment_87901" align="alignleft" width="300" caption="Biossensor pode ser adaptado para detectar pesticidas organofosforados. Foto: Imagem cedida pela pesquisadora"][/caption] Um projeto de pesquisa conjunto entre o Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) resultou na idealização, construção e patenteamento de um biossensor que é capaz de, num curto espaço de tempo (minutos), detectar a existência do pesticida metamidofós na água, solo e alimentos contaminados. O estudo foi motivado pela existência de grandes índices do pesticida nos lençóis freáticos e nas grandes lavouras do Estado de Mato Grosso. Izabela Gutierrez de Arruda, que atualmente é pós-graduanda no IFSC, é orientada pelo professor Romildo Jerônimo Ramos, da UFMT, e co-orientada por Nirton Cristi Silva Vieira. Durante seu mestrado na UFMT, ela decidiu abraçar o projeto conjunto com o IFSC por intermédio do professor Francisco Eduardo Gontijo Guimarães (ex-orientador de Nirton). A ideia de desenvolver o biossensor surgiu em um encontro realizado pelo Instituto Nacional de Eletrônica Orgânica (INEO) e o projeto teve apoio da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O biossensor foi construído exclusivamente para detectar o pesticida metamidofós, mas ele está também preparado para ser adaptado para a detecção de outros pesticidas que pertençam às classes dos organofosforados ou carbamatos, o que aumenta a sua utilidade e importância. O metamidofós não só é largamente utilizado nos trabalhos agrícolas no Mato Grosso, como também em todo o País e, por ser extraordinariamente forte, penetra facilmente no solo e, consequentemente, nos lençóis freáticos. Devido a sua composição química, este pesticida interage livremente no sistema nervoso central do ser humano, atacando-o rapidamente, causando danos irreversíveis no cérebro, podendo levar à morte. O sensor é de fácil construção, sendo constituído por uma película muito fina — nanométrica, onde é imobilizada a enzima acetilcolinesterase (exatamente igual a que existe no cérebro humano). Quando a enzima entra em contato com as moléculas do pesticida, sua ação é inibida, produzindo menos prótons quando comparado com a enzima sem a presença do pesticida: essa diferença de prótons é lida e mostrada num pequeno aparelho onde é introduzida essa película, acusando, assim, os índices de contaminação. Resposta em poucos minutos Para o professor Guimarães, este é um daqueles trabalhos que visam diretamente o bem-estar social e por isso a ideia foi patenteada. É o primeiro registro de patente da UFMT em quarenta anos de existência da universidade. Atualmente, todas as análises referentes a contaminação por pesticidas no Estado de Mato Grosso são enviadas para São Paulo ou Rio de Janeiro. Com este biossensor, pode não mais haver essa necessidade, pois o equipamento — do tamanho de um medidor de índices de diabetes —, cujo protótipo está sendo desenvolvido no IFSC, confere a resposta em poucos minutos. A equipe de pesquisadores procura agora, preferencialmente, uma indústria nacional de biotecnologia que tenha interesse e que compre a ideia para a comercialização do aparelho completo (que poderá custar entre R$ 100,00 e R$ 200,00 cada unidade). Izabela destaca que o trabalho é de âmbito social e de impacto ecológico. “Este pesticida é utilizado em larga escala no Mato Grosso e em muitas regiões do nosso País”, alerta. “Se a região do Pantanal poderá ser ameaçada por este pesticida, pela sua localização, outros países que fazem fronteira com o Brasil poderão sentir também esse perigoso efeito, até porque a contaminação pode chegar aos reservatórios de água potável e nos grandes rios do Estado”. Confirmando a preocupação de Izabela, pesquisas feitas pelo professor Wanderlei Pignati, pesquisador da UFMT e um dos maiores especialistas nacionais em pesticidas, confirmou a presença de vários pesticidas nos principais rios, poços artesianos e, inclusive, em animais, no Mato Grosso. Outro trabalho de Pignati comprovou também a existência de índices de pesticidas no leite materno. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com um processo aberto para banir esse pesticida do mercado, proibindo sua produção, tal como já acontece em vários países da União Europeia. “O desenvolvimento desse trabalho incluiu conhecimentos das áreas da física, química, biologia, e ciência e engenharia de materiais, valorizando todo o aspecto relacionado com interdisciplinaridade”, comentam Izabela e Nirton. Além do registro de patente, um artigo foi aceito e outro foi enviado para revistas especializadas nas áreas de biossensores e nanotecnologia. Izabela recebeu recentemente uma Moção de Congratulações apresentada pela deputada estadual Luciane Bezerra (MT). * Publicado originalmente no site Agência USP.


por Redação da Agência USP
codigo2 Notícias

Governo e ONGs criam iniciativas para o Código Florestal

Ministério do Meio Ambiente estabelece grupo de trabalho para implementar a nova legislação, enquanto entidades da sociedade civil lançam observatório para acompanhar o processo. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, publicou uma portaria nesta semana criando o Grupo de Trabalho (GT) de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal, com “o objetivo de acompanhar a elaboração dos regulamentos decorrentes da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012”. De acordo com a portaria, o GT pode atuar consultivamente sobre as ações de regulamentação e avaliar sugestões para o Código. O grupo será coordenado pelo Ministério de Meio Ambiente, e contará com a participação de representantes de vários setores do governo, como do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e de diversas entidades da sociedade civil, como a Confederação Nacional da Agricultura, a Via Campesina e os Amigos da Terra. Apesar da iniciativa do governo, as entidades civis perceberam a necessidade de criar sua própria ferramenta para acompanhar a nova legislação e por isso criaram o Observatório do Código Florestal. A notícia abaixo é de autoria de André Lima, do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM): Observatório do Código Florestal é criado para monitorar implementação da lei Após uma longa disputa política, o Novo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) entrou em vigor em 25 de maio de 2012 e em seu primeiro ano de vigência muito pouco foi feito. Nenhum dos 27 estados aprovou ainda seu Programa de Regularização Ambiental (PRA), cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais precisam entrar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o artigo 41, que prevê incentivos econômicos para as propriedades rurais que não desmataram ilegalmente, ainda não foi regulamentado. Na terça-feira, 21 de maio, O IPAM juntamente com várias organizações da sociedade civil lançaram o Observatório do Código Florestal, com o objetivo de monitorar a regulamentação e a implementação da nova lei florestal e avaliar com transparência, objetividade e consultas locais o desempenho dos estados em cumprir a lei. O lançamento foi feito durante o seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o apoio da Comissão Mista de Mudanças Climáticas e da Frente Parlamentar Ambientalista, para marcar o primeiro aniversário da lei e fazer um balanço de avanços, retrocessos e entraves. Durante o seminário, o Presidente do IBAMA apresentou os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos para viabilizar o Sistema Nacional de Cadastramento Ambiental Rural (SiCAR), ligado ao SINIMA (Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente). Segundo Volney Zanardi, 20 estados já assinaram termos de cooperação técnica com o Ministério de Meio Ambiente para adesão ao SiCAR e somente 5 estados desenvolverão sistemas próprios. Estes terão que se integrar ao novo sistema, a ser lançado em breve pelo governo federal. Os outros estados irão usar a plataforma do Governo Federal. Representantes dos produtores rurais presentes no seminário (Leonardo Papp da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Rodrigo Justus, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) apresentaram preocupações com relação à precariedade da base cartográfica necessária para garantir a efetividade do Cadastro Ambiental Rural. E também quanto ao despreparo material e de recursos humanos dos órgãos ambientais estaduais em todo país diante do desafio de cadastrar cerca de 4,5 milhões de propriedades rurais em menos de dois anos. Isso significa que o sistema terá que assimilar, em média, quase cinco propriedades por minuto, sem interrupção -feriados e finais de semana incluídos. A meta é realmente gigantesca. O consenso durante o seminário é que este cadastro precisa ter qualidade e efetividade, pois não adianta avançar e correr com o cadastramento, se ele não cumprir sua finalidade de garantir segurança jurídica aos produtores rurais e aos gestores públicos e ambientais. A tese foi defendida logo no primeiro painel, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Vasconcellos Benjamin. O entendimento foi unânime entre todos os panelistas. Os principais gargalos e desafios apresentados e debatidos para a boa implementação da Lei durante o seminário foram: 1 – Qualidade, efetividade técnica e jurídica e transparência e controle social do Cadastramento Ambiental Rural - CAR; 2 – Problemas técnicos com o CAR, por exemplo, base cartográfica inexistente ou imprecisa, principalmente fora da Amazônia, que permitirá sobreposição de polígonos de imóveis, deslocamento de imagens, malha hidrográfica imprecisa e consequentemente ineficácia do instrumento para controle e monitoramento de desmatamento e da recuperação florestal, principalmente das áreas de preservação permanente; 3 – (des)Articulação inter-institucional entre as três esferas de governo (federal, estaduais e municipais); 4 – Falta de participação social no desenho dos programas de regularização ambiental (PRA) e ausência de espaços públicos oficiais e participativos para o acompanhamento da sua implementação; 5 – Desaparelhamento dos órgãos de meio ambiente para processar em tempo real a demanda; 6 – Descompasso entre políticas agrícolas (Crédito, programa de aquisição de alimentos, seguro agrícola, extensão rural, incentivos tributários) e a política ambiental (CAR, PRA); 7 – Ausência de incentivos econômicos reais para os produtores rurais que cumpriram a lei, que conservam, usam de forma sustentável ou recuperam suas florestas; 8 – Falta de transparência na elaboração e implementação dos Programas de Regularização Ambiental nos Estados (PRA); 9 – Ausência de indicadores oficiais de monitoramento e avaliação da implementação da nova Lei; 10 – Interpretações equivocadas da nova Lei pelos estados e municípios; e 11 – Regulamentações excessivamente burocráticas e de difícil compreensão pelos produtores rurais. Participam da criação do Observatório o Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), o WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), o Instituto Socioambiental (ISA), juntamente com TNC e a Conservação Internacional. Mas ele estará aberto a adesões de outras organizações da sociedade, inclusive de produtores rurais uma vez que ele deve operar como uma plataforma de diálogo e troca de análises que deve respeitar as divergências e a diversidade de opiniões. Consultas Públicas Além de produzir e avaliar indicadores sobre a implementação do CAR e dos PRAs, o Observatório vai realizar consultas públicas nos estados para identificar juntamente com produtores rurais, sociedade organizada e governos locais os gargalos e entraves à regulamentação e ao bom cumprimento do novo Código Florestal. De acordo com André Lima “é fundamental garantirmos que os incentivos econômicos prometidos aconteçam de fato e que os Programas de Regularização Ambiental identifiquem não apenas as áreas de consolidação das atividades agropecuárias, mas também as áreas e bacias hidrográficas críticas onde a recuperação das matas ciliares e áreas de preservação permanente deverão acontecer com prioridade.” Para Lima, “se a sociedade não garantir esse mínimo que a lei exige, em quatro ou cinco anos, teremos que enfrentar novas pressões do setor agropecuária por mais flexibilização na lei. Ainda durante o evento de lançamento foi divulgada e entregue aos representantes do Ministério de Meio Ambiente presentes ao encontro (Volney Zanardi, presidente do IBAMA e Roberto Brandão Cavalcanti Secretário de Biodiversidade e Florestas) uma carta aberta à Ministra de Meio Ambiente cobrando mais transparência na condução desse tema pelo ministério e a criação de um Comitê Nacional (participativo e aberto à sociedade) para monitoramento e avaliação permanente e pública da implementação da nova Lei (Link com a Carta). Participaram do Seminário os Deputados Federais Alfredo Sirkys (RJ), Celso Maldaner (SC), Sarney Filho (PV/MA), Ricardo Tripoli (PSDB/SP), Márcio Macedo (PT/SE), Valdir Colatto (PMDB/PR), Janete Capiberibe (PSB-AP), Fernando Ferro(PT/PE), Penna (PV-SP), Arnaldo Jordy (PPS/PA). No mesmo dia, no Correio Braziliense, jornal do Distrito Federal, foi publicado o artigo “Um ano do código florestal; tudo dito, nada feito” de André Lima, advogado e assessor de políticas públicas e Paulo Moutinho biólogo e Diretor Executivo do IPAM a respeito do tema. Para ver as apresentações e assistir aos vídeos com a íntegra dos painéis clique aqui. Abaixo seguem informações a respeito do Observatório do Novo Código Florestal Observatório do novo Código Florestal Objetivo geral: Criado por sete instituições da sociedade civil (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), WWF-Brasil, SOS Mata Atlântica, Instituto Centro de Vida (ICV), The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI) e Instituto Sociambiental (ISA), o Observatório será aberto à adesão de outras instituições e tem como objetivos monitorar a implementação da nova Lei Florestal (Lei Federal 12651/12) em todo o país, sobretudo o desempenho dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) e de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O Observatório deve gerar dados, informações e análises que promovam a transparência e qualifiquem os debates na sociedade sobre a implementação do novo Código Florestal, no sentido de mitigar seus aspectos negativos e garantir a efetividade dos instrumentos econômicos e de governança. Objetivos específicos: a) Avaliar continuamente, com base em dados coletados, indicadores pré-estabelecidos, debates e reuniões técnicas promovidos periodicamente, o desempenho dos governos estaduais na implementação da nova lei florestal; b) Promover discussões sobre os dados e avaliações com diversos setores da sociedade e do Estado (governos estaduais e federal); c) Divulgar os dados e avaliações à sociedade em geral, e a qualquer interessado, subsidiando o trabalho das organizações integrantes; Atividades a serem desenvolvidas: Carta já encaminhada à ministra do Meio Ambiente cobrando o cumprimento da promessa de criação de um Comitê Nacional de Acompanhamento e Avaliação do novo Código, aberto e participativo, para monitoramento do processo de implementação da nova lei; inclusão da nova instância no decreto de regulamentação que será publicado nos próximos dias; Seminário aida no 1º semestre de 2013 para analisar decreto do PRA e análise sobre a regulamentação do CAR; Elaboração de uma matriz de indicadores que possam avaliar quantitativa e qualitativamente a implementação do CAR e do PRA nos estados; Proposta de realização de audiências públicas no Congresso Nacional para os estados apresentarem suas ações de implementação da nova lei; Proposta de criação de comissões especiais de acompanhamento da implementação da nova lei nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente; Criação de plataforma colaborativa na internet, para o recebimento e troca de informações sobre a Lei; Criação de grupos de trabalho nas frentes parlamentares ambientalistas nas assembléias legislativas estaduais para acompanhamento da Lei; Princípios constituintes do Observatório: a) Transparência das informações: todas as informações coletadas serão sistematizadas e disponibilizadas ao público em geral, sem restrições. b) Liberdade de atuação: as organizações integrantes do observatório terão total liberdade de posicionamento e atuação, em nome próprio, com garantia de que suas posições serão externadas nos espaços de ação do Observatório. c) Objetividade nos posicionamentos: o Observatório será um espaço de coleta, sistematização e disponibilização da informação, mas não deverá assumir posições políticas, muito embora possa e deva convocar discussões para discutir os dados produzidos e fazer análises estratégicas. Ele deve ser um espaço para abrigar organizações com perfis diversos, com espaço para manifestações plurais. d) Articulação e consulta aos atores locais: em todas as avaliações deverão ser consultados atores relevantes locais e será garantida nos meios de divulgação dos trabalhos e avaliações do Observatório a integridade das opiniões divergentes, seja de governos, de atores sociais, seja dos setores privados consultados. * Com informações do MMA/IPAM ** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.


por Redação do CarbonoBrasil*

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