O programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação – MEC, disponibilizou 350 bicicletas ao município de Andaraí, na Bahia. A iniciativa ajudou a reduzir o número de faltas e de atrasos em escolas da rede pública. Desde 2011, alunos que moram de 1,5 a 3 km da escola usam bicicletas para fazer o trajeto.
Na revisão do Plano de Ações Articuladas – PAR deste ano, o município pediu mais 50 bicicletas e capacetes para estudantes dos anos finais do ensino fundamental. A bicicleta escolar cumpre a função de meio de transporte, embora seja difícil manter o uso exclusivo no trajeto casa–escola–casa, conforme estabelece o regulamento do programa.
O município também recebeu do programa três ônibus para estradas rurais. Em 2013, na revisão do PAR, a prefeitura pediu mais dez veículos. Segundo a secretária de Educação, Isa Bacelar, o município conta com 29 ônibus para o transporte dos 3,8 mil estudantes. Das 20 escolas municipais, 16 estão na área rural. Por isso, há a necessidade de mais veículos.
Em 2011, dos 640 estudantes da rede municipal de Medeiros, em Minas Gerais, 600 ganharam bicicletas e capacetes para ir à escola. De acordo com a secretária municipal de Educação, Adriana Luzia de Morais, os que estudam na área urbana fazem todo o percurso de bicicleta.
A dificuldade do município, segundo a secretária, é controlar o uso do equipamento. “Os pais assistiram a palestras feitas pelo setor de trânsito, explicamos que a bicicleta deve ser usada apenas para ir e voltar da escola, e os pais assinaram termos de responsabilidade. Mas isso não foi suficiente para controlar o uso”, destacou. Apesar das dificuldades, Morais salienta que a bicicleta é um fator de motivação da frequência escolar.
No ano passado, o município recebeu quatro ônibus do programa Caminho da Escola, usados no transporte de estudantes da área rural. Hoje, 50% dos estudantes de Medeiros dependem do transporte escolar. Na avaliação da secretária, a doação de ônibus pelo governo federal foi de extrema importância para os municípios que dispõem de poucos recursos para compor a frota.
Serviço
Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, por meio do PAR ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.
Com informações do portal do FNDE.
Saiba mais
Caminho da Escola: Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE, o programa Caminho da Escola tem o objetivo de renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar. O programa também visa a padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE: Autarquia federal criada em 1968 para ser a responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação – MEC. É o fundo responsável pelo repasse de dinheiro para as instituições de ensino públicas em todo o país.
Plano de Ações Articuladas – PAR: Plano que articula municípios e federação, propondo ações na área da Educação que visem a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. O PAR é operado por um sistema informatizado, que armazena todas as ações que o governo propõe para a destinação de verbas, tais como capacitação e formação de professores.
* Publicado originalmente no site Blog Educação.
