San José del Cabo, México, 14/3/2014 – Na América Latina e no Caribe aumentam as emissões contaminantes, espécies são extintas, se degradam os ecossistemas e se esgotam os recursos naturais. E à vista deste panorama, os países pouco fazem para adotar formas de produção e consumo sustentáveis. Este é um assunto principal do XIX Fórum de Ministros do Ambiente da América Latina e do Caribe, que termina hoje nesta cidade turística do oeste do México.
“Não vamos pelo caminho correto para a sustentabilidade do desenvolvimento. O estilo de desenvolvimento vigente tem uma forte correlação entre crescimento, consumo de energia e emissões contaminantes”, alertou à IPS o economista Joseluis Samaniego, diretor de Desenvolvimento Sustentável e Assentamentos Humanos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). “É preciso seguir um novo caminho de desenvolvimento” para obrigar a transformar a sociedade, enfatizou.
A Cepal estuda a intensidade tecnológica dos bens exportados para a região. Em 2010, por exemplo, 39% da estrutura das exportações era de matérias-primas e quase 21% de manufaturas baseadas em recursos naturais. “Para dar plena vigência aos acordos internacionais de ambiente e desenvolvimento sustentável é preciso contar com recursos financeiros novos e adicionais, estáveis e previsíveis, desenvolvimento e criação de capacidades e transferência e acesso a tecnologias”, diz a declaração final que será assinada por 20 ministros e oito vice-ministros do Ambiente da região e à qual a IPS teve acesso.
O documento, de sete folhas e 18 enunciados, destaca a adoção de medidas para adaptação à mudança climática e o desenvolvimento de políticas que abordem a perda de biodiversidade e a degradação de ecossistemas, e que fomentem sua conservação e seu uso sustentável, bem como uma distribuição justa e equitativa de seus benefícios.
“É um desafio muito grande e exige de todo os atores – Estado, empresas e população. Há temas que têm a ver com mudanças culturais e informação adequada” para os consumidores, disse a subsecretária do Ministério de Habitação, Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do Uruguai, Raquel Lejtreger. Esse país elaborou em 2009 um Plano Nacional de Ação em Produção e Consumo Ambientalmente Sustentável, mas que é pouco aplicado.
O México conta, desde 2012, com a Estratégia Nacional de Produção e Consumo Sustentável, que estabelece estímulos econômicos para a inovação e a transferência de tecnologia e diretrizes para reconhecer e certificar boas práticas. Já a Colômbia também conta com uma política nacional sobre o assunto.
O documento do Fórum de Ministros pede promoção de sistemas de produção e abastecimento de alimentos sustentáveis e inclusão desses princípios nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que os países da região negociam dentro da Organização das Nações Unidas (ONU), para ser adotado em 2015.
O documento propõe criar inventários nacionais de iniciativas, políticas e projetos de consumo e produção sustentáveis para estabelecer uma linha de base, facilitar e fortalecer a participação da sociedade civil e das empresas, e priorizar a elaboração e harmonização de indicadores. Também sugere criar um portal global de consumo e produção sustentável e pede cooperação internacional para financiar os programas nacionais.
“Exortamos os países a tornarem efetiva a participação da sociedade civil na formulação, no desenvolvimento e na execução dos programas”, ressaltou à IPS a ativista Cecilia Iglesias, da Associação Civil Rede Ambiental da Argentina. Uma preocupação maior da sociedade civil se refere à aplicação do Princípio 10 sobre acesso à informação, participação e justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe, adotado há 22 anos, na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, de 1992. As organizações não governamentais analisaram esses assuntos em uma reunião realizada em novembro no Panamá.
“A governança mundial para o desenvolvimento sustentável deve ser construída com espaços efetivos de decisão”, que contemplem o fortalecimento da participação social e a cooperação Sul-Sul, pontuou Samaniego. Ele destacou que é preciso mais comércio justo, mais transferência de tecnologias e uma reforma financeira internacional que contemple novos mecanismos de financiamento.
Para Lejtreger, as propostas adotadas no Fórum são “plausíveis”, embora “seja um caminho difícil”, pois implica considerar fatores de índoles diversas. O Fórum também exortou a comunidade internacional a apoiar os pequenos Estados insulares, especialmente afetados pela elevação do nível do mar e que pedem um tratamento justo e diferenciado nas negociações sobre mudança climática. Envolverde/IPS
