Hyderabad, Índia, 16/10/2012 – Ativistas aproveitam a XI Conferência das Partes (COP 11) do Convênio sobre a Diversidade Biológica (CDB), que acontece nesta cidade da Índia, para denunciar a marginalização que sofrem as comunidades. A Sociedade de História Natural de Mumbai, Kalpavriksh, Greenpeace na Índia, Campanha para a Proteção Costeira, Fundação Dakshin e PondyCAN são algumas das organizações que responsabilizam portos, centrais de energia, estaleiros e projetos de aquicultura por afetar o meio ambiente e ameaçar a pesca artesanal.
Está prevista a construção de nada menos que 15 centrais de energia, seis portos e seis grandes estaleiros em uma faixa de 150 quilômetros na costa ocidental indiana, no Estado de Maharashtra, afirmaram delegados presentes à Conferência, que acontece entre 8 e 19 deste mês. Enquanto isso, na costa leste, no Estado de Andhra Pradesh, onde acontece este encontro, já está em andamento a criação de dez novos portos e 15 projetos de energia termal.
Além disso, o governo desse Estado propôs a criação de 70 “zonas econômicas especiais” em 15 de seus 23 distritos, incluindo um grande corredor costeiro que terá aeroportos, terminais marítimos, complexos petroquímicos e outras indústrias. “Nenhuma das avaliações de impacto ambiental feitas pelo Ministério do Meio Ambiente e Florestas levou em conta a contaminação termal do mar”, disse Ashish Kothari, da organização Kalpavriksh. “Nosso sistema de avaliação de impacto ambiental é defeituoso”, afirmou à IPS.
Por outro lado, os projetos de conservação marinha existentes não consideram as necessidades das comunidades locais, disse o Coletivo de Apoio aos Pescadores. Por exemplo, no Estado litorâneo de Tamil Nadu, perto do Golfo de Mannar, o sustento de toda uma comunidade está ameaçado porque as mulheres já não podem desenvolver sua tarefa tradicional de captura de algas marinhas.
Essa área foi declarada parque marinho nacional e ficou sob a proteção do Departamento de Florestas, afetando as comunidades que dependem da coleta de algas para sua subsistência. Essa prática foi proibida pelo departamento sob o pretexto de que afetava os corais. Contudo, as autoridades não objetam um grande parque nuclear que será instalado na vizinha Koodankulam, e que poderia elevar as temperaturas das águas costeiras, o que causa branqueamento dos corais.
As algas marinhas são usadas tradicionalmente para fabricar cosméticos e medicamentos. Crescem sobre corais mortos e são cultivadas de forma sustentável, em particular por mulheres, que com esta atividade contribuem para aumentar a renda de suas famílias. “Coletamos algas desde a época de nossos avós”, disse Lakshmi, uma mulher de 52 anos do distrito de Ramanathapuram, ao falar a uma audiência paralela às deliberações da COP 11. “Dependemos da coleta de algas para nossa subsistência. Por que destruiríamos os corais?”, perguntou.
As mulheres disseram que não foram consultadas quando da demarcação das fronteiras do parque, e acusaram o Departamento de Florestas de afetar e impedir a pesca artesanal. Os funcionários desse órgão “tiveram que pedir nossa ajuda recentemente para apagar um incêndio que, provavelmente, começou por causa de uma ponta de cigarro jogada imprudentemente por um dos guardas”, contou Lakshmi, ao explicar o conhecimento especial da área que a comunidade possui e sua experiência na manutenção dos recursos naturais.
“Não se pode preservar um ecossistema expulsando as pessoas”, disse V. Vivekanandan, da Federação de Pesca do Sul da Índia. “O departamento precisa usar as capacidades locais para administrar a pesca”, acrescentou. Por sua vez, a Fundação de Pesquisa M. S. Swaminathan lançou várias iniciativas de conservação. Uma delas, focada na proteção dos mangues, incluindo um processo de consulta nacional intitulado “Assegurando as linhas costeiras e as subsistências”, no começo deste ano. O processo concluiu com recomendações para adoção de um novo enfoque para a conservação costeira e marítima, que contemple o bem-estar das comunidades locais. Mas os resultados da consulta ainda não encontraram eco no setor político.
Ao defender o princípio de soberania nacional sobre os recursos biológicos, o CDB espera que agricultores, pescadores e criadores de animais estejam no centro dos esforços para preservar a biodiversidade. A própria Lei de Biodiversidade da Índia, criada em linha com o CDB, exige “consultas” às comunidades locais, mas ainda há muitos casos de populações expulsas à força de suas terras ou de áreas de pesca tradicionais para a realização de megaprojetos.
O secretário-executivo do Coletivo de Apoio aos Pescadores, Chandrika Sharma, denunciou a ironia de os habitantes da costa, especialmente as mulheres, serem afetados pelas políticas de desenvolvimento e conservação. “Suas atividades são afetadas por políticas governamentais que proíbem a pesca em áreas protegidas, enquanto permitem projetos de desenvolvimento”, acrescentou. “As comunidades locais podem ter um importante papel na administração dos recursos, pois estão ali por gerações e são os que conhecem melhor os ecossistemas”, ressaltou. Envolverde/IPS
