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México, arena global de disputa por grãos

Cidade do México, México, 6/5/2013 – No filme norte-americano Unknown (Desconhecido), de 2011, um médico é perseguido pela indústria biotecnológica por ter descoberto um milho resistente a pragas e secas, livre de patentes e que pode ajudar a combater a fome. Essas cenas poderiam muito bem estar baseadas na realidade do México. Este país é cenário atualmente da luta global para proteger o centro de origem e diversidade do milho da investida das variedades geneticamente modificadas.

“É a primeira vez que um dos cultivos mais importantes do mundo está ameaçado em seu centro de origem. Se deixarmos que as corporações ganhem, não haverá maneira de defendê-los em outros lugares. O que está acontecendo no México é de vital importância para o mundo”, disse à IPS o canadense Pat Mooney, diretor do não governamental Grupo de Ação sobre Erosão, Tecnologia e Concentração.

Organizações da sociedade civil estão com a guarda levantada diante da possibilidade de que o governo de Enrique Peña Nieto, do tradicional Partido Revolucionário Institucional (PRI), aprove o cultivo comercial de milho transgênico, política rechaçada amplamente por ambientalistas e outros ativistas, acadêmicos e produtores pequenos e médios, em razão dos riscos que pode representar.

As multinacionais norte-americanas Monsanto, Pioneer e Dow Agrosciences apresentaram em setembro seis solicitações para cultivos comerciais de milho transgênico em mais de dois milhões de hectares nos Estados de Sinaloa e Tamaulipas. Além disso, essas empresas, mais a Syngenta, apresentaram, desde janeiro, 11 pedidos para plantio-piloto e experimental deste tipo de grão em 622 hectares dos Estados de Chihuahua, Coahuila, Durango, Sinaloa e Baixa Califórnia. Além disso, a Monsanto fez o mesmo para uma área não especificada no norte do país.

Desde 2009, o governo mexicano autorizou 177 cultivos experimentais de milho transgênico em uma área de 2.664 hectares, segundo os últimos dados oficiais. “Vão encher as mesas de milho transgênico apesar de a soberania alimentar depender do plantio desse grão próprio deste país”, afirmou Evangelina Robles, integrante da Rede em Defesa do Milho, que mantém uma campanha de rejeição a essa variedade. “Por isso, temos que exigir que o Estado a proíba”, destacou à IPS.

O México produz cerca de 22 milhões de toneladas anuais de milho e precisa importar aproximadamente dez milhões, segundo o Ministério da Agricultura. Na verdade, adquiriu da África do Sul cerca de dois milhões de toneladas deste grão geneticamente modificado nos últimos anos e está para comprar mais 150 mil toneladas.

Os três milhões de produtores de milho que plantam cerca de oito milhões de hectares no México destinam dois milhões ao consumo familiar. Esses cultivos se centram em espécies de grãos brancos, enquanto o amarelo, usado na alimentação animal, na sua maioria é importado. O Conselho Nacional de Avaliação da Política Social indica o consumo anual médio por pessoa neste país em 123 quilos de milho, enquanto a média mundial é de apenas 16,8 quilos.

A vinculação direta com as culturas aborígenes pré-hispânicas faz com que este grão tenha forte simbolismo em toda Mesoamérica, que inclui quase todo o território da América Central e metade da América do Sul, de onde se considera que seja originário, e oferece 59 espécies nativas e 209 variedades. No Estado do México, vizinho ao Distrito Federal, pequenos produtores encontraram grãos contaminados mediante exames feitos por alunos da estatal Universidade Autônoma Metropolitana.

“Trocamos sementes e decidimos fazer alguns testes. Por isso, agora somos mais precavidos no intercâmbio e sobre os que participam da feira, embora ainda tenhamos que fazer testes de confirmação”, contou à IPS a ativista Sara López, da Rede Origem Vulcões, que reúne pequenos produtores e organiza encontros de cultivadores desde 2010. Organizações ambientalistas, científicas e de camponeses descobriram contaminação do cultivo nativo em Chihuahua, Hidalgo, Puebla e Oaxaca. Para Camila Montecinos, do escritório no Chile da organização não governamental internacional Grain, a contaminação é “uma estratégia planejada cuidadosa e perversamente”.

As empresas transnacionais de alimentos “elegeram o milho, a soja e a canola porque têm um potencial enorme de contaminação”, disse a especialista, participante da pré-audiência sobre esse fenômeno dentro do capítulo mexicano do Tribunal Permanente dos Povos, que começou em 2012 e concluirá com uma sentença em 2014. “Quando se estende a contaminação, as empresas dizem que é preciso reconhecê-la e legalizá-la”, para dessa forma abrir caminho à comercialização, detalhou Montecinos.

O ministro do Meio Ambiente do México, Juan Guerra, afirmou que será avaliada toda informação científica disponível antes de uma decisão. Contudo, isso não será fácil. A Confederação Nacional Camponesa, uma das correntes internas mais fortes do governante PRI, mantém desde 2007 um acordo com a Monsanto sobre milhos nativos. Além disso, o governo ainda não aprovou uma regulamentação sobre as características e o conteúdo do informe de resultados de liberações de organismos geneticamente modificados sobre os possíveis riscos para o meio ambiente, a diversidade biológica, a saúde animal, vegetal e da água.

“Durante 18 anos, as empresas não foram capazes de convencer que seus produtos são bons. O milho está sendo usado como meio de controle político e econômico. As pessoas necessitam que o milho continue vivo”, ressaltou Pat Mooney. No mercado circulam somente os transgênicos Round Up e BT (pela bactéria Bacillus thuringiensis) para algodão, milho, soja e canola, aceitos apenas no Canadá, Estados Unidos, Argentina, Brasil e Espanha, e proibidos, por exemplo, na China, Rússia e maioria dos países da União Europeia.

Estudos recentes divulgados nos Estados Unidos demonstram que essas variantes não aumentam o rendimento por hectare nem criam resistência a erva daninha ou pragas, contrariamente à propaganda da indústria. “Analisamos as medidas legais para tomar contra as novas solicitações”, afirmou Evangelina Robles. Envolverde/IPS