O Brasil, com quase 8 mil km de costa, é o maior país em extensão litorânea na América do Sul. Devido a sua importância, os ecossistemas costeiros estão resguardados pela Constituição Federal brasileira de 1988. Porém, após 25 anos, poucos avanços foram feitos para a proteção do mar. Os ecossistemas costeiros e marinhos continuam sofrendo diversas ameaças, muitas delas frutos do mau uso dos recursos naturais. Além disso, apesar da sua extensão, o Brasil tem menos de 2% de sua área costeira e marinha protegida por algum tipo de Unidade de Conservação (UC).
Para tentar reduzir esses impactos e aumentar a área protegida no país, a Fundação SOS Mata Atlântica, por meio do programa Costa Atlântica, abre editais anuais para dar apoio técnico-financeiro a projetos que objetivam conservar a biodiversidade e garantir a sustentabilidade das zonas costeira e marinha sob influência do bioma Mata Atlântica. Com isso, pretende-se contribuir com a manutenção do equilíbrio ambiental, a integridade dos patrimônios naturais, históricos e culturais e o desenvolvimento sustentável dos territórios costeiros e marinhos. (Veja o artigo “Monitoramento pesqueiro, já” um posicionamento da SOS Mata Atlântica sobre a importância da proteção do mar brasileiro).
Os editais incentivam o uso sustentável dos recursos naturais para o desenvolvimento regional, como projetos que geram renda para comunidades tradicionais que dependem da pesca para sua subsistência. Os editais ainda estimulam atividades sustentáveis para o desenvolvimento humano, social e ambiental das regiões, como o turismo sustentável. E, assim, fornecem subsídios necessários para a melhoria da qualidade de vida das comunidades litorâneas e para a geração de emprego e renda nessas regiões.
Em 2013, o programa Costa Atlântica chegou a seu VI Edital e abre inscrições para projetos até 14 de outubro. O Edital – que pode ser acessado aqui – disponibilizará até R$ 300 mil para projetos, com patrocínio da Anglo American.
As propostas devem ser enviadas pelo site Sistema Gerencial SOS Mata Atlântica. O processo é competitivo e conta com a participação de um comitê julgador composto por especialistas no tema. Nas duas linhas apresentadas, as propostas devem ser apresentadas sob a coordenação de uma ONG ou empresa, em parceria com o poder público interessado.
“Cuidar dos ecossistemas costeiros e marinhos também é cuidar da Mata Atlântica. Além da biodiversidade, precisamos preservar o patrimônio natural, histórico e cultural dessas regiões”, afirma Camila Keiko Takahashi, do Programa Costa Atlântica.
Áreas Protegidas
Atualmente, quase 28% da população brasileira vive em regiões litorâneas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% da população brasileira está a 200 km do litoral. Esses dados, somados ao fato que o Brasil nasceu e cresceu à beira-mar, reforçam a importância da proteção dos ecossistemas marinhos, que ainda sofrem grande pressão.
Buscando a diminuição desses impactos, a Fundação SOS Mata Atlântica atua, desde 2006, com apoio de organizações, cientistas, governos e empresas para proteger a costa brasileira. Por meio do Fundo Costa Atlântica, a ONG trabalha com mecanismos financeiros que garantem a realização e continuação de projetos para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável das zonas costeiras e marinhas.
Entre as principais iniciativas apoiadas pelo Programa nos dois primeiros editais estão os projetos para realização de diagnósticos socioambientais que identificam a realidade de regiões que podem se tornar Unidades de Conservação. Esses diagnósticos oferecem subsídios importantes para a criação de parques ou reservas que podem proteger espécies ameaçadas ou importantes ecossistemas costeiros e marinhos.
No primeiro edital, foi apoiada a criação do Refúgio de Vida Silvestre do Peixe-Boi Marinho, processo que foi concluído em 2009 e aguarda aprovação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente. Outra iniciativa importante foi o diagnóstico socioeconômico para a criação de uma UC marinha em Ilhéus (BA), para preservação do Mero-Canapu. Esse diagnóstico constatou que a pesca na região era feita majoritariamente por pequenas embarcações e que mais de 50% dos pescadores no local possuíam outras fontes de renda. Essa iniciativa, liderada pelo Instituto Floresta Viva, pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e pela Secretaria de Meio Ambiente de Ilhéus, contribuiu para a criação, em junho de 2011, do Parque Nacional Marinho dos Ilhéus, em que o mero-canapu está protegido entre belos recifes e ilhas rochosas.
Também marcante foi o monitoramento e controle de área de recuperação de recifes na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, em Tamandaré (PE). O projeto teve como objetivo criar uma Zona de Amortecimento, ou seja, entorno da UC que pode sofrer com atividades humanas e necessita de restrições específicas para minimizar os impactos negativos. Essa área colaborou para a recuperação das espécies marinhas da região e resguardou a biodiversidade local.
Já no terceiro edital, o destaque foi o projeto de quantificação e valoração do sequestro de carbono de florestas de mangue. Realizado pelo Instituto Marinho para o Equilíbrio Socioambiental (Instituto Marés), com o Núcleo de Estudos em Manguezais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Nema/UERJ) e a Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba, o projeto teve como objetivo demonstrar a importância dos manguezais para a mitigação do aquecimento global, por meio de sua função como armazenador e sequestrador de carbono. A tradução desses valores em termos monetários está em andamento, mas os valores de estoque e seqüestro de carbono já deixam claro essa importância.
No quarto edital, em 2010, o levantamento e mapeamento das atividades extrativistas da Ilha Grande de Santa Isabel (PI), foram realizados para a sensibilização da comunidade para o uso sustentável dos recursos naturais da ilha. Esse projeto possibilitou a criação de uma cartilha que serve como fonte de informações para a estruturação da Reserva Extrativista (RESEX) do Cajuí. A criação dessa RESEX pode colaborar para resolver o problema de acesso ao território, aos recursos existentes e propor a preservação por meio de planos de manejo.
Ao todo, esse Fundo já investiu quase R$ 1 milhão, viabilizando mais de 20 projetos em regiões costeiras. Nos próximos anos, o desafio é construir uma política de incentivo à produção pesqueira alinhada com a criação de novas Unidades de Conservação (UCs).
Esses são apenas alguns exemplos das diversas iniciativas apoiadas pelo Programa em 8 Estados brasileiros. Todas essas histórias fazem parte do livro “O azul da Mata Atlântica”, da Série SOS Mata Atlântica, lançada em julho deste ano. O livro está disponível na loja virtual da SOS Mata Atlântica e custa R$ 30,00.
* Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.
