Nações Unidas, 1/10/2012 – A comunidade internacional está cada vez mais interessada em conseguir uma administração adequada das migrações, que crescem em todo o mundo em alcance, complexidade e impacto. O número de migrantes em todo o planeta passou de 195 milhões, em 2005, para 214 milhões, em 2010, segundo o Banco Mundial. Isto significa que mais de 3% da população mundial vive fora do país onde nasceu. As remessas que chegam ao Sul em desenvolvimento foram estimadas em US$ 372 bilhões em 2011, alta de 12,1% em relação ao ano anterior.
Em resposta aos desafios econômicos, trabalhistas e de direitos humanos que representam estas tendências, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um processo preparatório para realizar no ano que vem um Diálogo de Alto Nível Sobre a Migração Internacional e o Desenvolvimento. Proposta para setembro de 2013, será a segunda reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU dedicada exclusivamente a este tema. A primeira aconteceu em 2006.
Bela Hovy, chefe da Seção de Migrações da Divisão de População da ONU, dentro do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais, disse à IPS que “uma vez mais nos concentramos em práticas muito concretas dos governos, em como se pode potencializar os benefícios das migrações para o desenvolvimento e como manejar alguns dos desafios, especificamente desde 2006”. “Esperamos que o próximo Diálogo de Alto Nível consiga identificar políticas que realmente funcionem e que possam ser recomendadas para outros”, acrescentou Hovy.
Potencializar os benefícios das migrações para o desenvolvimento e reduzir seus impactos negativos são metas específicas das Nações Unidas desde 2006, mas ainda são vários os desafios. Entrevistado pela IPS, Hovy analisou o impacto das políticas migratórias internacionais e os programas para potencializar os efeitos positivos do fenômeno no contexto da atual crise econômica, bem como as propostas contidas no informe da Secretaria-Geral da ONU para o encontro do próximo ano.
IPS: Quais os progressos alcançados desde 2006 na promoção das contribuições positivas das migrações?
Bela Hovy: Como resultado daquele encontro na Assembleia Geral, muitos outros países começaram a desenvolver programas para potencializar os benefícios das migrações no desenvolvimento. Por exemplo, as nações do Grupo dos Oito decidiram estabelecer o objetivo específico de reduzir em 5% nos próximos cinco anos o custo do envio de remessas. As agências da ONU têm seus próprios programas para ajudar os migrantes a contribuírem para o desenvolvimento. No ano passado, foi adotada uma nova convenção sobre trabalho decente para as pessoas que se dedicam ao emprego doméstico. Embora não seja um benefício econômico, se esses trabalhadores e trabalhadoras estiverem melhor protegidos e sofrerem menos abusos, será bom para o desenvolvimento. Ou seja, nem tudo é econômico, também há assuntos dentro da esfera da proteção social. Alguns países que nunca haviam sido importantes centros de imigração experimentam agora programas para facilitar o acesso de estrangeiros ao mercado de trabalho. Por exemplo, na Europa alguns países adotam programas para a migração circular. Desta forma, os estrangeiros podem chegar, aprender novas habilidades, fazer dinheiro e voltar ao seu país.
IPS: Quais os novos desafios que os migrantes têm diante da crise econômica global?
BH: Está claro que esta crise colocou uma pressão. Há dois efeitos muito negativos. Um deles são as altas taxas de desemprego de migrantes nos países de destino, às vezes duplicando as dos nativos. O impacto direto da crise nos migrantes é o desemprego. Em segundo lugar, lamentavelmente, há xenofobia e discriminação. Quando as coisas vão mal em um país, busca-se bodes expiatórios. A discriminação com os imigrantes, sem dúvida, cresceu em alguns países, tanto no terreno quanto, lamentavelmente, no debate político. Também sabemos que há pouquíssimos postos de trabalho ocupados por imigrantes que poderiam ser ocupados por nativos. De longe, a maioria dos trabalhos assumidos por estrangeiros não são ocupados por nacionais, seja por terem melhor instrução ou por outros motivos. Também vimos que as remessas caíram um pouco.
IPS: Quais deveriam ser as prioridades para a reunião de alto nível de 2013?
BH: O informe do secretário-geral, divulgado no dia 3 de agosto, sugere os quatro temas para as quatro mesas-redondas. Um é a contribuição dos migrantes para o desenvolvimento. O segundo seria como manejar, como facilitar, a migração regular em lugar de atender a irregular e proteger os direitos humanos dos migrantes. Uma terceira mesa-redonda é sugerida para concentrar-se em como integrar as migrações nas estratégias nacionais e na agenda da ONU sobre desenvolvimento. E, por fim, e que nos parece muito importante, é a governança das migrações. Muitos especialistas neste tema perguntam: se há regras para as finanças e o comércio globais, por que não existem para as migrações? Cada agência da ONU trabalha um pouco em migrações, mas isso não está bem coordenado. Como podemos apoiar melhor os Estados-membros de uma forma coerente? Essa é uma das perguntas crucial no tocante ao quarto tema. Embora existam alguns fóruns para estas discussões, realmente falta muito para melhorar a administração das migrações, com melhores regras e melhores acordos entre os países. Envolverde/IPS
