A beleza singular que adorna o Kirimurê (Grande Mar Interior, na tradução do termo tumpinambá) ou, como é mais conhecida, a Baía de Todos os Santos (BTS), não é suficiente para evitar a degradação do seu ambiente.
Embora seja Área de Proteção Ambiental (APA), especialistas contabilizam que a baía, que encanta turistas na capital baiana e em seu entorno, sofre com poluição, ausência de saneamento básico, desmatamento de manguezais, pesca predatória, derramamento de petróleo, vazamento de produtos químicos, invasão do coral-sol, além de impactos causados pela instalação de empreendimentos de grande porte.
A Baía é composta por 54 ilhas em 14 municípios. É um espelho d’água com mais de 1.110 km², correspondendo a quase o dobro do território de Cingapura e 500 vezes mais que o do Principado de Mônaco. Além disto, a BTS é recortada por mais duas baías, a de Iguape (40 km de costa) e a de Aratu (17 km). Desta extensa costa, 55 km são de áreas urbanas, 268 km representam praias de lazer e os 139 km restantes são formados por manguezais, importante ecossistema responsável pela transição entre o ambiente terrestre e marinho.
Diante deste cenário, uma proposta está sendo construída para minimizar os impactos ambientais que afetam a região. É a criação da Agência de Gestão da BTS, um órgão nos mesmos moldes do que o implantado na Baía de São Francisco, na Califórnia (EUA).
Fiscalização
De acordo com o seu principal entusiasta, o advogado ambientalista Sérgio Nogueira Reis, membro do Conselho Gestor da APA BTS, a agência deverá ser um órgão composto por membros da sociedade, poder público e terceiro setor, de modo a focar mais especificamente nas soluções a serem adotadas para o desenvolvimento sustentável da Baía.
A ideia é que a agência tenha caráter deliberativo e agilize o plano de manejo e estudo de zoneamento econômico-ecológico da região, ainda embrionários. “Considerando a crescente complexidade das demandas, a Baía de Todos os Santos precisa de um novo sistema de gestão, pois, além das competências administrativas de 14 municípios do seu entorno, múltiplas instituições têm competências ambientais legais sobre a mesma área, constituindo um conflito de normas que dificultam a emissão de licenças ambientais para novos empreendimentos e sua correta fiscalização”, defende Nogueira Reis.
Evento
A proposta da Agência de Gestão da Baía de Todos os Santos será uma das discutidas no segundo Fórum de Sustentabilidade da BTS, que será realizado no dia 9 de dezembro, no Clube Med, em Itaparica. A entrada para o evento é gratuita e, além de Nogueira Reis, contará com nomes como o diretor do WWI-Brasil, Eduardo Athayde, a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia Tânia Tavares, a doutora em engenharia ambiental Roseane Palvizini e o ambientalista Zé Pescador.
* Publicado originalmente no site EcoD.
