A garantia dos direitos da criança e do adolescente avançou muito no Brasil, mas persistem enormes desafios que exigem absoluto acerto no enfrentamento. Nas cidades, e ainda especialmente nas maiores, a desigualdade gritante entre as regiões perpetua velhas formas de discriminação, negligência e exclusão.
Por Denise Cesario, da Página 22 –
É nítido que a diretriz dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente de que crianças e adolescentes devem ser e ter “absoluta prioridade” frente à efetivação dos direitos sociais. Esse ainda é um sonho distante no projeto das cidades. Contudo, a esperança e as possibilidades de que essas questões possam ser encaradas se renova a cada eleição. Este ano, os 5.570 municípios escolherão seus novos governantes, e os cidadãos votantes têm imensa responsabilidade na avaliação e escolha de candidatos, com perfil adequado e qualificado para criar condições a fim de promover e proteger integralmente as atuais e as futuras gerações.
O Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), iniciativa da Fundação Abrinq que completa 20 anos, tem acumulado bons resultados ao comprometer e apoiar tecnicamente as gestões municipais no desenvolvimento de políticas públicas. Seu intuito é pensar a administração de uma cidade com um olhar voltado à proteção integral de crianças e adolescentes. Ao fazer parte do programa, os prefeitos asseguram que haverá planejamento e recursos do orçamento para que durante seu mandato possam cumprir metas de melhoria da qualidade de vida desse segmento da população.
Na última eleição, 1.542 prefeitos aderiram ao programa, em sua quinta edição. Ao longo da gestão de quatro anos, o PPAC oferece subsídios técnicos, faz recomendações para as prefeituras, são promovidos seminários formativos e a troca de experiências exitosas dentro da rede de prefeitos que se comprometeram. Ao final, cada prefeito é avaliado, considerando características locais e aqueles que alcançaram e/ou superaram as metas compromissadas, recebendo o Prêmio Prefeito Amigo da Criança. Desde 1996, 471 governantes municipais já foram reconhecidos.
A cada período eleitoral municipal, durante as campanhas e pós eleição, um grande número de candidatos (se eleitos) e prefeitos se comprometem a avançar nas políticas de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Cada brasileiro tem em mãos um poderoso instrumento para escolher quem poderá fazer a diferença em sua cidade e que o conceito de “prioridade absoluta” se torne realidade. Avalie bem, a decisão é sua, pense no melhor para o presente e futuro das crianças, pois é de voto em voto que chegaremos lá. (Página 22/ #Envolverde)
* Denise Cesario é gerente executiva da Fundação Abrinq.
** Publicado originalmente no site Página 22.
