ONU vai criar um Grupo de Trabalho para universalizar os serviços de saneamento ao redor do mundo.
A Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN) das Nações Unidas aceitou minha proposta, como membro da organização, de criar um Grupo de Trabalho Especial para universalizar os serviços de saneamento em plano mundial, e que seria adotado como prioridade para o Pós-2015. Nessa data, a ONU conclui seus Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – que no Brasil já foram atingidos – e inicia uma nova etapa com ênfase aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A proposta foi fruto da primeira reunião de trabalho da SDSN-Brasil, que foi lançada no Rio de Janeiro, no último mês de Março, com a presença de Jeffrey Sachs, Diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia, Estados Unidos, e líder da SDSN-Mundial. O encontro que inaugurou as ações brasileiras aconteceu no último dia 15 de Maio, no Instituto Pereira Passos (IPP), uma das instituições-âncoras da Rede no Rio de Janeiro. A convite de Emma Torres, Assessora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), encerrei a dinâmica propondo que o tema do saneamento seja transversal e discutido pelos três grupos de trabalho – métrica, resiliência e conectividade – que se constituíram durante a reunião comandada por Eduarda La Roque, Presidenta do IPP, e por Rodrigo Medeiros, da ONG Conservation International.
Na ocasião, lideranças importantes confirmaram a participação no GT Especial, como Ricardo Young (UFRJ), Hélio de Almeida (INEA), Marcio Santa Rosa, Yara Valverde (Universidade Rural), e Rodrigo Medeiros. Outros especialistas poderão aderir. E as lideranças sociais interessadas serão muito bem-vindas.
Como Presidenta da Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ, acabo de concluir o relatório “Radiografia do Saneamento no Estado do Rio de Janeiro”, que abordou também o tema no plano nacional e internacional. Minha proposta é de que os trabalhos realizados por este GT possam assessorar as Nações Unidas, definindo indicadores mais seguros, além de prazos e metas para universalizar o saneamento em nível mundial. A insalubridade e a convivência diária com águas poluídas é uma das maiores ameaças à saúde da população, sobretudo das crianças, e o saneamento exige uma abordagem de desenvolvimento sustentável para ser mais rapidamente resolvido.
Investir em infraestrutura movimenta a economia; e o combate à insalubridade é um desafio da agenda de inclusão social. Do ponto de vista ambiental, precisamos proteger a água que é um recurso de primeira necessidade e que nos garante qualidade de vida. As águas dos oceanos e zonas costeiras, dos rios, bacias e lagoas, estão cada vez mais poluídas em função da presença crescente de esgoto – carente de coleta e de tratamento adequado nas moradias e nos estabelecimentos em geral.
A falta de saneamento é um flagelo mundial e constitui o tema principal da agenda socioambiental no plano global. É importante destacar que a visão do desenvolvimento sustentável já é uma realidade. Há cerca de 20 anos, em 1996, participei da criação da primeira Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Brasil e da elaboração da Agenda 21 Brasileira onde, pioneiramente, inserimos o tema do saneamento.
* Aspásia Camargo é Deputada Estadual (PV-RJ) e Presidenta da Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
