Por Ronald Joshua, da IPS –
Viena, Áustria, 24/8/2015 – O Escritório das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime (UNODC) elogiou o governo boliviano por reduzir seus cultivos de coca pelo quarto ano consecutivo. Segundo o último Monitoramento de Cultivos de Coca do Estado Plurinacional da Bolívia, apresentado no dia 18 em La Paz, essas plantações diminuíram 11% em 2014, em comparação com o ano anterior.
A superfície ocupada pelos cultivos diminuiu de 23 mil hectares, em 2013, para 20.400, em 2014, chegando ao seu ponto mínimo desde que o UNODC, com sede na Áustria, capital austríaca, começou esses monitoramentos, em 2003. Na apresentação do documento, o representante do UNODC na Bolívia, Antonino De Leo, elogiou os esforços do governo pela contínua redução da área utilizada para plantar coca (matéria-prima da cocaína) durante os últimos quatro anos.
Entre 2010 e 2014, essa superfície diminuiu mais de um terço, destacou durante ato em que participou o presidente boliviano desde 2006, Evo Morales. Mediante o uso de imagens obtidas via satélite e por monitoramento de campo, foram detectadas reduções nas duas principais áreas de cultivo. As regiões de Los Yungas de La Paz e Trópico de Cochabamba juntas constituem 99% das áreas cultivadas com coca no país.
Entre 2013 e 2014 essas duas áreas reduziram sua superfície cultivada com coca em 10% e 14%, respectivamente. E no norte de La Paz, o centro político do país, as áreas de cultivo caíram de 230 para 130 hectares, segundo o informe. Na Bolívia há 22 áreas protegidas, que representam 16% da superfície do país, onde os cultivos de coca são proibidos por lei. Em 2014, foram detectados 214 hectares de plantações de coca dentro de seis áreas protegidas, das quais 59% no Parque Nacional Carrasco.
Em fevereiro de 2013, a Bolívia voltou a fazer parte da Convenção Única de 1961 sobre Entorpecentes, com uma reserva sobre a folha de coca. Esta reserva permite mastigar, consumir e usar a folha de coca em seu estado natural para fins culturais e medicinais, bem como seu cultivo, comércio e sua posse na medida necessária para estes propósitos legais.
O Serviço de Informação das Nações Unidas recordou em Viena que “a atual legislação nacional, que data de 1988, estabelece que a área cultivada com coca não deve exceder os 12 mil hectares”, acrescentando que, “nos últimos anos, o governo boliviano delineou as zonas onde os cultivos de coca estão permitidos dentro das três áreas de cultivo dessa planta do país: Los Yungas de La Paz, Trópico de Cochabamba e Norte de La Paz”.
A redução da superfície para cultivo de coca em 2014 se explica principalmente pelos esforços do governo para reduzir o excedente de cultivos nas áreas permitidas – o que é conhecido como “racionalização” – e para erradicá-los nas áreas proibidas, acrescentou o Serviço de Informação.
Um processo baseado no diálogo liderado pelo governo contou com a participação dos sindicatos de cultivadores de coca na implantação da estratégia nacional para reduzir o excedente nas áreas permitidas. Outro fator importante foi o abandono das velhas plantações em Los Yungas de La Paz, devido à drástica queda de seus rendimentos.
Entre 2013 e 2014, a área erradicada caiu 2% em todo o país. Enquanto no âmbito provincial foram erradicados cerca de 7.400 hectares na região de Trópico de Cochabamba, 3.200 em Los Yungas de La Paz e Norte de La Paz, e 526 em Santa Cruz e Beni. O potencial de redução de folha de coca no país foi estimado em 33.100 toneladas no ano passado. Entre 2013 e 2014, o valor total da mesma baixou de US$ 294 milhões para US$ 282 milhões.
Em 2014, a produção de folha de coca representou 0,9% do produto interno bruto geral da Bolívia, e 8,8% de seu produto interno bruto agrícola. Foram comercializadas cerca de 19.800 toneladas de folha de coca nos dois mercados autorizados, Villa Fátima e Sacaba, o equivalente a 60% da produção total da mesma. Do total comercializado legalmente, 93% o foi em Villa Fátima, e os 7% restantes, em Sacaba. O preço médio nesses mercados aumentou 6% desde 2013, passando para US$ 8,30 o quilo no ano passado. Envolverde/IPS
