Grupos de trabalho vão propor medidas de produção sustentável e combate ao O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou nesta terça-feira (02/01) grupos de trabalho para controle do desmatamento na cadeia produtiva da soja e no setor pecuarista. Os grupos têm o objetivo de propor ações de prevenção e contribuir para a execução dos planos de combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. As medidas são necessárias para o cumprimento das metas brasileiras dentro do Acordo de Paris sobre mudança do clima.
A estratégia é construir novas bases para acordos setoriais dentro da quarta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado). Participam do grupo representantes de quatro secretarias do MMA, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
No caso da soja, o Grupo de Trabalho terá reuniões com periodicidade mínima de três meses. As atividades incluirão a construção de acordos setoriais como a moratória da soja, pacto de mais de 10 anos que impede a comercialização do grão proveniente de áreas desmatadas da Amazônia. O GT também discutirá propostas voltadas para a promoção da sustentabilidade e da rastreabilidade no setor. Além disso, buscará soluções inovadoras para frear a expansão da soja em áreas de vegetação natural.
Já o Grupo de Trabalho para Controle do Desmatamento na Cadeia Produtiva da Pecuária identificará iniciativas do governo e de outras instituições sobre a atividade pecuarista, além de promover a sustentabilidade e o monitoramento do setor. O GT também desenvolverá soluções para o controle da origem do gado e para a verificação da conformidade dos imóveis rurais, além de contribuir para a construção de acordos setoriais que busquem o combate ao desmatamento.
PSA
Também criado nesta terça-feira (02/01), o Grupo de Trabalho sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) atuará na elaboração de políticas públicas para o PSA relacionados à conservação das florestas. A equipe vai formular proposta de programa de apoio e incentivo à conservação com base nesse tipo de mecanismo de mercado, utilizado com sucesso em países como a Costa Rica, México e Estados Unidos, além do Brasil. A proposta do GT inclui a instituição de um sistema integrado, entre estados e governo federal, visando a criação de um mercado de serviços ambientais.
O Brasil é referência nesse tipo de programa. O Bolsa Verde, coordenado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR) do MMA, e o Produtor de Água e Florestas, da Agência Nacional de Águas (ANA), têm produzido resultados expressivos como políticas socioambientais. São Paulo, Santa Catarina, Amazonas e Paraná também já implementaram políticas de PSA.
Portaria que cria o Grupo de Trabalho para a soja
Portaria que cria o Grupo de Trabalho para o a pecuária
Portaria que cria o Grupo de Tabalho sobre PSA
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