A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) discute a situação do aparato regulatório atual sobre a criação das “abelhas sem ferrão” (Meliponicultura) no país e no Estado de São Paulo. Isso visa a criação de uma lei que valorize e fomente o desenvolvimento da Meliponicultura Paulista.
O pesquisador da Embrapa Meio-Norte (Teresina, PI), lotado na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), Ricardo Camargo, especialista na temática apresentou as legislações estaduais existentes no país, para a regulamentação da atividade e as ações em andamento, que visam à revisão da legislação federal, que estabelece regras para a criação racional das Abelhas sem Ferrão – ASF (Resolução Nº 346 do Conama de 2004).
Essa iniciativa reforça o interesse e a disposição dos técnicos do SMA em promover ações que busquem a devida valorização do papel da Meliponicultura e dos próprios meliponicultores na conservação desses importantes agentes polinizadores. Segundo o pesquisador, “quem cria ASF contribui diretamente na conservação desse patrimônio de nossa biodiversidade e, portanto, os meliponicultores deveriam ser apoiados e valorizados em sua atividade e não vistos muitas vezes até mesmo como “criminosos ambientais”, por não conseguirem se adequar ao aparato regulatório atual de perfil burocrático e que não contempla as características intrínsecas da Meliponicultura, além de não considerar as questões culturais, sociais e regionais relacionadas com os criadores”.
Além de seu perfil conservacionista, a Meliponicultura se destaca por utilizar recursos da nossa rica biodiversidade de forma verdadeiramente sustentável, uma vez que as ASF são criadas, cuidadas e manejadas pelos meliponicultores de forma a permitir sua vida “livre”, diferentemente de outros animais silvestres que são criados comercialmente em cativeiro, para que posteriormente sejam abatidos para a geração de renda. Fonte: Embrapa (#Envolverde)
