São Paulo – Carga de lodo de esgoto vinda do Porto de Antuérpia, na Bélgica, com destino à Argentina foi desembarcada ilegalmente no Porto de Santos, em São Paulo. O navio, em trânsito pelo Brasil, optou por descarregar a carga que causava mau cheiro a bordo.
A Receita Federal, ao receber pedido para destinação da carga em território nacional, solicitou ao Ibama que verificasse o contêiner que o terminal portuário Santos Brasil recepcionou para avaliar possíveis riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
Após vistoria, a equipe do Ibama concluiu que a carga não poderia ser internalizada uma vez que a legislação brasileira não permite importação de resíduo com potencial risco de contaminação. Desde 2006, a Resolução Conama 375 proíbe a importação de lodo de esgoto e de seus produtos derivados, em consonância com a Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A fiscalização do Ibama em Santos multou a empresa transportadora e o terminal portuário Santos Brasil, notificando-os a devolver a carga para o país de origem no prazo máximo de 9 dias.
O presidente-substituto e diretor de qualidade ambiental do Ibama, Fernando da Costa Marques, afirmou que o Brasil está atuando firmemente no combate ao tráfego ilegal de resíduos sólidos perigosos. “Estamos fazendo valer a Convenção de Basileia, principal instrumento internacional que regulamenta a questão, da qual nosso país é signatário desde 1993”.
* Publicado originalmente no site do Ibama.
