ODS15

Debate sobre as perspectivas do desenvolvimento sustentável na Amazônia

A partir das oportunidades para atuação sustentável nos territórios envolvendo terceiro setor e setor empresarial, João Meirelles apontou inicialmente o reduzido número de organizações não governamentais com agendas de trabalho sólidas na Amazônia. Em toda a Amazônia há menos de 50 entidades dedicadas a questões socioambientais e apenas quatro no estado do Pará – entre elas o Instituto Peabiru. A esse cenário soma-se a escassez de projetos capazes de garantir formação de atores locais para protagonismo como interlocutores da sociedade civil em diferentes esferas.
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João Meirelles, Diretor do Instituto Peabiru, participa do painel Mineração na Amazônia.

Esforços conjuntos para fortalecimento local

Para superar os desafios comuns os participantes do painel consideram importante empreender esforços conjuntos para atuação na região. É nesse sentido que se desenvolve a Plataforma Parceiros pela Amazônia, apresentada por João Meirelles como exemplo de iniciativa que congrega diferentes atores do setor privado, incluindo importantes empreendimentos do segmento de mineração, para atuação conjunta nos temas de conservação da biodiversidade. Agendas de relevo para a Amazônia como a da conservação apresentam grande potencial para a soma de esforços entre diferentes esferas. Raul Porto (IBM) mencionou a arrecadação repassada pelo setor mineral à prefeituras e governos locais por meio de obrigações legais, como royalties e taxa mineral, correspondendo, no ano de 2017, a mais de R$1 bi. Porto frisou não ser possível exigir que as mineradoras assumam funções de responsabilidade do setor público. De acordo com Fabio Abdala (ALCOA), dados os desafios de infraestrutura e gestão dos territórios na Amazônia, uma atuação conjunta com o estado se faz necessária para garantia de direitos às comunidades locais, bem como para o atendimento efetivo às exigências de sustentabilidade.

A construção de ações de longo prazo também foi um dos temas destacados no painel, como primordial ao desenvolvimento que vá além da presença das empresas mineradoras. Segundo Abdala é preciso “Sair da lógica do boom e do colapso, que é o que acontece quando a mineração chega e quando a mineração deixa uma área, para geração de renda no longo prazo”. Considerados os desafios do desenvolvimento de projetos envolvendo diferentes setores, apontou-se a necessidade de construções amplas que possibilitem atingir objetivos comuns e dar durabilidade aos benefícios sociais advindos das atividades produtivas. “As empresas devem tocar mais projetos de longo prazo, com agendas voltadas à formação de capacidades locais”, afirmou João Meirelles. De acordo com João, essas são premissas necessárias ao desenvolvimento de um efetivo controle social sobre organizações públicas locais por parte das populações, através do estabelecimento de critérios e indicadores, pelas próprias populações, sobre as ações realizadas nos territórios. (#Peabiru)