O seminário internacional acontece esta semana em Santo Domingo, em parceria do UNICEF com o governo da República Dominicana
A Promotora de Justiça Cláudia Türner, autora do livro ‘Justiça, Crianças e a Família’, e a Auditora do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Karine Tomaz, apresentam em seminário internacional na República Dominicana um diagnóstico sobre a execução de políticas infanto-juvenis nos últimos cinco anos no Rio de Janeiro, segundo maior estado brasileiro.
Cláudia Türner e Karine Tomaz representarão o Ministério Público (MPRJ) no evento Investment in Children in Latin America and The Caribbean, organizado em parceria pelo UNICEF e o governo dominicano, nos próximos dias 13 e 14 de março, em São Domingo. A apresentação acontece no painel de 15h45 (horário local) desta quarta-feira (13.03), na sessão voltada à troca de experiência de diferentes países sobre o tema do evento.
“A troca de experiências regionais é muito importante em temas que são desafios comuns. Representantes de diferentes países se reúnem na busca de melhorias na eficiência e na qualidade nos investimentos públicos na infância e adolescência, assim como critérios de transparência”, avalia Cláudia Türner.
O trabalho foi elaborado pelo LOPP/MPRJ a pedido da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), para subsidiar sua atuação. O levantamento indica que houve redução no total do orçamento destinado para despesas com Infância, Adolescência e Educação no orçamento público estadual do período e mostra que a maior parte do orçamento é voltado para atividades meio.
“Algumas situações específicas caracterizam a desestabilização fiscal na aplicação dos recursos voltados para as Políticas Públicas de proteção e garantia dos direitos da Criança e do Adolescente”, registra o estudo.
Criado em 2017, o LOPP/MPRJ funciona como um laboratório de finanças públicas, de forma simplificada, para analisar a execução orçamentária e oferecer recomendações para aumentar a eficácia na execução de políticas públicas.
Sobre o estudo do MPF http://www.mprj.mp.br/documents/20184/540394/Relatorio_Final_DHM_e_L OPP.pdf
Sobre o seminário internacional https://www.unicef.org/lac/en/investmentinchildren
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