Tag: Justiça

Brasil é o terceiro país mais letal do mundo para ativistas ambientais

Por Nádia Pontes, Deutsche Welle –  Dos 24 assassinatos de ambientalistas brasileiros em 2019, a grande maioria foi na Amazônia – dez deles de indígenas, aponta a ONG Global Witness. Para analistas, discurso do governo Bolsonaro agrava a violência. Depois de cair algumas posições no ranking que aponta os países mais perigosos para ambientalistas no mundo no ano passado,...

Decisão de Augusto Aras fortalece invasores de terra indígena no Mato Grosso

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública –  Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é tão grave que, ironicamente,...

O que o Barroso tem a nos ensinar? Temperança!

por Samyra Crespo –  Fiquei muito animada de ouvir no Roda Viva as ponderações do Ministro Barroso (STF agora com mandato no TSE). Educado e culto, já é um bálsamo num momento em que os desesperos e a ignorância militante tomam conta do País. Segunda virtude: não se expressa em juridiquês, fala a língua dos mortais. E fala bem,...

Atendimento gratuito de universidade garante acesso à justiça em tempos de pandemia

Inovador no formato, serviço do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo, inicia atendimento na segunda-feira (15) Com o objetivo de garantir o direito ao acesso à Justiça, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) passa a atender remotamente a partir de segunda-feira (15). Universitários do curso de Direito, sob supervisão de professores e advogados, prestam...

Esquizofrenia, epilepsia, depressão: há 23 anos agricultor lida com efeitos trágicos do agrotóxico

Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil –  Pelos efeitos do Round Up, feito à base de glifosato, Monsanto perdeu processo em primeira instância, mas recorreu e foi absolvida Depois de passar cinco anos aplicando o glifosato em sua pequena lavoura de café, o agricultor Sebastião Bernardo da Silva desenvolveu um quadro de epilepsia e esquizofrenia que, segundo perícias feitas...

Liberdade de imprensa em tempos de Lava Jato

por Cibele Buoro, especial para a APJor –  Foi por exercer jornalismo que Glenn Greenwald, advogado e jornalista norte-americano fundador do The Intercept, reavivou o debate a respeito de duas instituições fundamentais no fortalecimento da democracia e construção da cidadania: a liberdade de imprensa e o direito do jornalista de manter sua fonte em sigilo. Desde que iniciou a...

Prêmio Desafio de Acesso à Justiça busca fortalecer iniciativas de cidadania e direitos humanos

Promovido pelo Instituto Mattos Filho, o desafio inédito premiará iniciativas que contribuam para a efetivação dos direitos humanos  O Instituto Mattos Filho lança hoje o 1º Desafio de Acesso à Justiça, premiação pioneira que tem como objetivo promover iniciativas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas na defesa de direitos e promoção do acesso à Justiça para o...

Especialistas brasileiras apresentam estudo sobre desempenho de políticas infanto-juvenis no Caribe

O seminário internacional acontece esta semana em Santo Domingo, em parceria do UNICEF com o governo da República Dominicana A Promotora de Justiça Cláudia Türner, autora do livro ‘Justiça, Crianças e a Família’, e a Auditora do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Karine Tomaz, apresentam em...

Quem pode ser feliz ao ser roubado diariamente?

por Neuza Árbocz, especial para a Envolverde – Indignação enraíza descrença e ódio na nação Um país rico em terras, clima e recursos naturais como o Brasil deveria ser um paraíso, dado o grau de saberes e habilidades já alcançados pela civilização humana.Há tecnologia para tudo: para gerar comida de forma ecológica e sustentável, para dispor de energia limpa...

MPF/RJ exige suspensão de dragagem que ameaça botos-cinza

Medida busca impedir que poluição torne mais grave a mortandade de centenas de botos cinza na Baía de Sepetiba O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e em Angra dos Reis expediu Recomendação ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS) determinando a suspensão imediata da licença de dragagem de 1.837.421...