ODS13
Advogados de mais de vinte organizações dizem que os países devem intensificar suas ações climáticas ou enfrentar responsabilização via tribunais. Esta é a primeira vez na história que advogados e ONGs ao redor do mundo se unem para advertir os governos de que eles devem cumprir metas e ações climáticas mais fortes para a COP27 — como […]
Diversos
Por Luciana Camponez Pereira Moralles*- Em 2002 escrevi o meu trabalho de mestrado na temática do Acesso à Ordem Jurídica Justa e Princípio da Igualdade sob o enfoque da prestação jurisdicional e da adoção de práticas processuais que efetivassem os valores democráticos do direito através da aplicação do princípio da igualdade material. Naquele momento o viés era pensar no Poder Judiciário como um poder apto a distribuir justiça e atingir […]
ODS16
Por Amazônia Real – Há quase dez dias sem explicações concretas e com informações desencontradas sobre o desaparecimento do jornalista Dom Phillips, 57 anos, a esposa do jornalista, Alessandra Sampaio, em entrevista à Amazônia Real, afirma que ele se preparou minuciosamente para essa viagem ao Vale do Javari, como sempre fez em todas as jornadas. Isso […]
Clima
Por Árvore e Água – A Plataforma Latino-Americana e do Caribe para Justiça Climática lança na próxima quarta-feira, 15 de junho, às 13h no horário de Brasília (11h em Quito e Bogotá) o Glossário de Justiça Climática, plataforma que busca contribuir para o entendimento dos povos e promover ações concretas para a justiça climática. […]
ODS16
Pesquisa da ANDI – Comunicação e Direitos analisa como magistrados(as) no país veem a aplicação do direito à prisão domiciliar a mulheres gestantes ou mães cumprindo prisão preventiva. Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal assegurou o direito à prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças de até 12 anos que estivessem cumprindo […]
Opinião
Por Ladislau Dowbor para o Outras Palavras – Em livro devastador, executivo francês narra pressões políticas, policiais e judiciais que EUA exercem contra seus concorrentes. Relato evoca fatos ocorridos no Brasil e sugere: será preciso ação ousada (inclusive reestatizações) para reconstruir país É raro um depoimento, por parte de um executivo de uma grande corporação […]
ODS9
Por IPAM Amazônia – Banco de dados pode auxiliar decisões judiciais em casos de conflito pela terra; Tô no Mapa já tem 10 mil famílias em 91 territórios cadastrados que, juntos, ocupam cerca de 500 mil hectares, tamanho aproximado do Distrito Federal O aplicativo Tô no Mapa é agora integrado à Plataforma de Territórios Tradicionais do Conselho […]
ODS15
Por Olhar Animal – A Divisão de Capturas da Polícia Civil prendeu, na tarde desta quinta-feira (27), o pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida, em Brotas (SP). VÍDEO: Búfalas de Brotas: dono da fazenda onde animais […]
ODS16
Por Mariana Franco Ramos do De Olho nos Ruralistas – Ao menos 103 pessoas, sendo 101 indígenas Yanomami, já morreram em decorrência de conflitos no campo em 2021. Os dados parciais fazem parte do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado nesta sexta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, e correspondem ao período que […]
Opinião
Por Maria Helena Malta, jornalista – Especial para Plurale – Resenha da jornalista Maria Helena Malta. Documentário tem 73 minutos de duração e narração dos próprios jornalistas Luís Nassif e Marcelo Auler (do Blog Marcelo Auler Repórter). Estarrecedor. É o mínimo que se pode dizer do recém-lançado documentário Sergio Moro: A construção de um juiz acima […]
ODS16
por Ethel Rudnitzki, Agência Pública – No dia do julgamento da extradição do fundador do WikiLeaks para os EUA, conversamos com o diretor do documentário “Guerra ao Jornalismo” Começa hoje (7/9) no Reino Unido o julgamento do processo de extradição contra Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Preso desde abril de 2019 e perseguido há dez […]
Ambiente
por Instituto Socioambiental – A maior parte dessas estruturas identificadas como críticas (63%) pertence a empreendedores privados Relatório de Segurança de Barragens (RSB 2019) publicado na última segunda-feira (31/08) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) apresenta um aumento de 129% do número de barragens classificadas como críticas no país. Diferente do RSB […]
ODS10
Por Amelia Gonzalez, blog Ser Sustentável – Oded Grajew é um empresário que acredita que não há como ter negócios lucrativos numa sociedade doente. Há mais de três décadas vem puxando este tipo de reflexão entre seus pares. Criou, em 1987, o Pensamento Nacional de Bases Empresariais (PNBE), esteve com Betinho no combate à Fome […]
Noticias
Por Nádia Pontes, Deutsche Welle – Dos 24 assassinatos de ambientalistas brasileiros em 2019, a grande maioria foi na Amazônia – dez deles de indígenas, aponta a ONG Global Witness. Para analistas, discurso do governo Bolsonaro agrava a violência. Depois de cair algumas posições no ranking que aponta os países mais perigosos para ambientalistas no […]
Sociedade
Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública – Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Uma tragédia assombra os indígenas no Mato Grosso. A pandemia explodiu em todo o estado desde maio, e o cenário é […]
Opinião
por Samyra Crespo – Fiquei muito animada de ouvir no Roda Viva as ponderações do Ministro Barroso (STF agora com mandato no TSE). Educado e culto, já é um bálsamo num momento em que os desesperos e a ignorância militante tomam conta do País. Segunda virtude: não se expressa em juridiquês, fala a língua dos […]
ODS16
Inovador no formato, serviço do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo, inicia atendimento na segunda-feira (15) Com o objetivo de garantir o direito ao acesso à Justiça, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) passa a atender remotamente a partir de segunda-feira (15). Universitários do curso de Direito, sob supervisão de […]
Sociedade
Por Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil – Pelos efeitos do Round Up, feito à base de glifosato, Monsanto perdeu processo em primeira instância, mas recorreu e foi absolvida Depois de passar cinco anos aplicando o glifosato em sua pequena lavoura de café, o agricultor Sebastião Bernardo da Silva desenvolveu um quadro de epilepsia e esquizofrenia […]
Sociedade
por Cibele Buoro, especial para a APJor – Foi por exercer jornalismo que Glenn Greenwald, advogado e jornalista norte-americano fundador do The Intercept, reavivou o debate a respeito de duas instituições fundamentais no fortalecimento da democracia e construção da cidadania: a liberdade de imprensa e o direito do jornalista de manter sua fonte em sigilo. […]
Noticias
Promovido pelo Instituto Mattos Filho, o desafio inédito premiará iniciativas que contribuam para a efetivação dos direitos humanos O Instituto Mattos Filho lança hoje o 1º Desafio de Acesso à Justiça, premiação pioneira que tem como objetivo promover iniciativas de organizações da sociedade civil e pessoas físicas na defesa de direitos e promoção do acesso […]