Por Ricardo Galvão para o Congresso em Foco –
Por Ricardo Galvão para o Congresso em Foco –“A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”, palavras de Ulysses Guimarães, então presidente da Câmara dos Deputados, ao promulgar a nova Constituição do país em cinco de outubro de 1988.
A maior demonstração de amor e respeito ao país deve se dar em primeiro lugar na defesa intransigente da democracia e das instituições que a representam e dão voz aos brasileiros e brasileiras.
Nesta quadra da história pátria, em que celebramos os 200 anos de nossa independência, relembrar as palavras de Ulysses Guimarães é redobrar nossa convicção de que não há outro rumo que não seja trilhar o caminho apontado por nossa Constituição Cidadã, documento fundamental para construção do país que queremos para seguirmos livres e independentes.
As instituições nacionais, a divisão e complementação dos poderes, os pesos e contrapesos, em que ninguém é dono absoluto da verdade, são as garantias para a estabilidade e harmonia entre todos os cidadãos e cidadãs do país. Infelizmente nos últimos anos temos assistido a uma série de contestações e ameaças à nossa ainda jovem Democracia.
Ataques desqualificados têm sido desferidos com enorme regularidade contra pilares fundamentais do nosso Estado Democrático de Direito, visando atingir desde o principal guardião da nossa Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal, passando por instâncias variadas da institucionalidade nacional e chegando até a nossa imprensa e seus jornalistas diuturnamente ameaçados em seu livre direito profissional de informar a sociedade brasileira.
Temos que lembrar também que esse sórdido processo destrutivo tem atingido também inúmeros órgãos responsáveis pela fiscalização, monitoramento e controle para o cumprimento do ordenamento legal do país. Entre eles, posso citar o desmonte perpetrado contra o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que tive a honra de dirigir e cujo trabalho irretocável baseado unicamente em dados científicos foi seguidamente desqualificado pela autoridade máxima de nosso poder executivo. Faço também menção aos ataques e realizados contra órgãos fundamentais para o cumprimento das leis ambientais como Ibama e ICMBio. Se ainda fizéssemos referências a barbaridades perpetradas em outras áreas vitais para o país como educação, saúde e cultura, este deixaria de ser um artigo para se tornar um livro com centenas de páginas, pois foram inúmeros os descalabros e afrontas às instituições de estado nacionais.
Instituições fortes e cumpridoras de seus deveres constitucionais são as verdadeiras garantidoras da nossa democracia e das nossas liberdades, pois antes de mais nada, é preciso acreditar e confiar no trabalho realizado por elas, principalmente, no que se refere à defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs existentes num estado efetivamente democrático. Caso contrário se instala a barbárie, a incivilidade e o reino do todos contra todos.
Renovo nesse texto o meu compromisso com as nossas instituições democráticas e com o futuro do país. E convoco todos os meus patrícios para cerrar fileiras em torno do nosso Estado Democrático de Direito, lembrando as palavras do presidente Thomas Jefferson, um dos mais importantes fundadores da independência dos Estados Unidos da América, “o preço da liberdade é a eterna vigilância” e também o que Levitsky e Ziblatt, afirmam em seu livro Como as Democracias Morrem, “é preciso lembrar que a democracia não é natural, mas sim uma criação cultural, por isso não se pode esquecer que sua defesa deve ser permanente e contínua”.
* Ricardo Galvão é cientista, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e candidato a deputado federal (Rede-SP).
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