Por Karina Dantas e Lucas Thaynan da Agência Tatu –
Fundamental para o desenvolvimento da criança na primeira infância, o acesso à creche ainda é um obstáculo para muitas mães e pais que buscam matricular o filho nas idades iniciais da vida. No Nordeste, ao menos 796 mil crianças de 0 a 3 anos de idade não frequentam creche ou escola por alguma dificuldade de acesso. O número representa 25% do total de crianças nessa faixa etária.
Já no panorama nacional, são cerca de 2,3 milhões de crianças que não estão matriculadas por barreira no acesso, seja por não ter escola ou creche na localidade, por falta de vaga ou devido à escola não aceitar por conta da idade. Os dados, analisados pela Agência Tatu, são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PNAD Contínua) de 2023.
Acesso à creche entre crianças de 0 a 3 anos de idade na região Nordeste
Mesmo que o número de crianças que não frequentam creche tenha diminuído ao longo dos anos, numa análise de 2016 a 2023, a situação atual no Brasil é de que 23,2% da população infantil, de 0 a 3 anos, frequenta creche ou escola. O percentual não chega sequer à metade da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que seria de atender, no mínimo, 50% das crianças nessa faixa de idade, até o final da vigência do PNE, que se encerra neste ano.
Ao observar os dados em nível regional do Brasil, os maiores percentuais de crianças que não frequentam a creche por dificuldade de acesso estão no Norte, com 32,5%, e Nordeste, com 25,3%. A média do país é de 20,5%.
Segundo Daniela Mendes, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, o desafio de acesso à creche é um problema nacional, mas que se expressa de maneiras diferentes pelo país. Desta forma, algumas regiões, estados ou municípios precisam avançar mais do que outros, por terem desafios diferentes e uma demanda não atendida maior.
“O que a gente defende é que seja criada uma política nacional de educação infantil, que ajude o governo federal, estados e municípios a atuarem em colaboração, cooperando para que haja a expansão dessas vagas. Os municípios são os principais responsáveis pela oferta desse direito, mas sozinhos eles não vão conseguir”, afirma a especialista.
Além da dificuldade no acesso, outro motivo assinalado para não frequentar a creche, segundo a pesquisa do Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), é por opção dos pais ou responsáveis. Neste caso, o percentual entre as crianças de até 3 anos de idade chega a 36,1% na região Nordeste.
Os desafios no acesso à creche e escola nas idades iniciais também têm relação com a renda familiar das crianças. De acordo com os dados da Pnad Contínua apresentados pela Todos pela Educação, dentre as famílias mais pobres, 28% das crianças não estão nas creches por dificuldade de acesso. Já entre as mais ricas, esse número cai para 7%, no Brasil.
A situação enfatiza a importância de políticas públicas que garantam o cumprimento da primeira meta do PNE, que diz respeito à universalização da educação infantil em creches. No Brasil, a educação só é obrigatória a partir dos 4 anos de idade, entretanto, o Poder Público pode garantir que haja vagas em creches e pré-escolas para todas aquelas que desejarem.
Comparação entre as famílias mais pobres e mais ricas em relação à frequência em creches
Dados são referentes às crianças de 0 a 3 anos no Brasil. Clique no menu abaixo para alterar a seleção.
Cuidado na primeira infância
De acordo Daniela Mendes, a educação infantil precisa ser pensada dentro de uma política nacional integrada, de forma que articule serviços de outros setores, como da área da saúde e assistência social, para que possa garantir um desenvolvimento pleno para as crianças na primeira infância.
“A primeira infância é o alicerce para todo o desenvolvimento que vai vir no futuro da vida dessa pessoa. Então é preciso que a educação atue junto com a saúde, junto com a assistência, garantindo que a criança está na creche, mas que ela também está vacinada, que ela também não está sofrendo com abusos ou insegurança alimentar, tudo isso precisa de articulação intersetorial”, conclui Daniela.
Acesso a creches entre crianças de 0 a 3 anos de idade nos estados do Nordeste
A vendedora Karla Rafaelle Lima Santos, mãe da Sofia, de 7 anos, e Giovana, 3 anos, conta que suas filhas foram matriculadas desde o primeiro ano de idade em creches públicas da rede municipal onde reside, em Junqueiro, na região metropolitana do Agreste de Alagoas. Para Karla, o acesso à creche ajuda no desenvolvimento social das crianças bem como na sua rotina.
“Acredito que para nós, mães solo, que precisamos trabalhar para sustentar os filhos, mantê-los matriculados em creches é essencial. Além de termos a segurança que eles estão em um local que são bem cuidados, alfabetizados e estão socializando com as demais crianças, o que é muito importante para o desenvolvimento deles”, argumenta a comerciante.
A explicação de Karla Rafaelle é reforçada por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2022, que fixou o entendimento de que a educação básica é um direito social que assegura a proteção constitucional não só da criança, mas também da mulher, permitindo seu ingresso ou retorno ao mercado de trabalho.
No caso de Karla, não houve dificuldades no acesso à creche para suas filhas. Pelo contrário, ela acredita que pelo fato de morar numa cidade no interior do estado, o acesso é facilitado.
“Os serviços prestados aqui na creche são muito bons. Existe a parte pedagógica, a alimentação é balanceada, tem uma nutricionista que monta o cardápio, tem um técnico de enfermagem para auxiliar as crianças que precisam fazer alguma medicação ou algo do tipo, tem oficinas de socialização entre pais e alunos, as cuidadoras são muito boas, inclusive vejo elas fazendo treinamentos de capacitação”, destaca Karla.
