Medidas preveem diminuição gradual de sódio em 16 categorias de produtos, incluindo pães e massas.
Na data de comemoração do Dia Mundial da Saúde (7 de abril), o governo federal reforçou ações para a promoção de hábitos de vida saudáveis. O termo de compromisso – assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelas associações que representam os produtores de alimentos processados – estabelece um plano de redução gradual na quantidade de sódio presente em 16 categorias de alimentos, começando por massas instantâneas, pães e bisnaguinhas.
O objetivo é reduzir o consumo excessivo de sal (cerca de 40% do sal é composto de sódio), que está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, problemas renais e cânceres. “Este acordo com a indústria alimentícia representa um passo fundamental para que seja atingida a recomendação de consumo máximo da Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de menos de cinco gramas de sal diários por pessoa, até 2020”, diz o ministro Padilha.
O documento define o teor máximo de sódio a cada cem gramas em alimentos industrializados. Algumas metas devem ser cumpridas pelo setor produtivo até 2012 e aprofundadas até 2014. No caso das massas instantâneas, a quantidade fica limitada a 1.920,7 miligramas (ou 1,9 grama), até 2012. Isto representa uma diminuição anual de 30%.
Nos pães de forma, o acordo prevê redução do teor máximo de sódio para 645 miligramas, até 2012, e para 522 miligramas, até 2014. Nas bisnaginhas, o limite será de 531 e 430 miligramas, nas mesmas datas. Estas metas estabelecidas correspondem a uma redução de 10% ao ano.
Está previsto, também, o estabelecimento de metas, ainda em julho deste ano, para o pão francês, os bolos prontos, as misturas para bolos, os salgadinhos de milho e as batatas fritas. Até o fim de 2011, será a vez dos biscoitos (cream cracker, recheados e maisena), embutidos (salsicha, presunto, hambúrguer, empanados, linguiça, salame e mortadela), caldos e temperos, margarinas vegetais, maioneses, derivados de cereais, laticínios (bebidas lácteas, queijos e requeijão) e refeições prontas (pizza, lasanha, papa infantil salgada e sopas).
Segundo dados da Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) 2002-2003, o consumo individual de sal, apenas nos domicílios brasileiros, foi de 9,6 gramas diários, o que representa quase o dobro do recomendado pela OMS.
Esforço conjunto
O acordo estabelecido entre Ministério da Saúde, Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) e Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) é mais um resultado positivo da articulação e do esforço entre governo e indústria para aperfeiçoar a qualidade dos produtos disponíveis no mercado, como já ocorre no caso das gorduras trans. Estas ações integram o Fórum de Alimentação Saudável e mostra a preocupação do Ministério da Saúde com os padrões alimentares dos brasileiros.
Entre 2007 e 2010, um acordo entre o Ministério da Saúde e a Abia conseguiu retirar cerca de 230 mil toneladas de gordura trans ao ano dos alimentos processados. Estudo feito pela Associação, em parceria com o governo federal, revelou que 94,6% das empresas ligadas à entidade, alcançaram a meta estabelecida em 2007, que limita a 5% de presença de gordura trans do total de gorduras em alimentos industrializados e 2% do total de gorduras em óleos e margarinas.
Para o presidente da Abia, Edmundo Klotz, o acordo representa “um compromisso entre governo federal e indústria para reunir esforços e trabalhar conjuntamente em ações de fomento à alimentação saudável, equilibrada e nutricionalmente adequada. Desta forma, a indústria se propõe a reduzir gradualmente o uso do sódio em seus produtos a fim de promover melhor qualidade de vida à população”.
No termo de compromisso, o Ministério da Saúde, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), compromete-se a elaborar o Plano Nacional de Redução do Consumo de Sal, a monitorar o teor de sódio nos alimentos processados, acompanhar as tendências de consumo alimentar da população e avaliar o impacto da redução desse consumo nos custos do Sistema Único de Saúde e na incidência de doenças crônicas.
Acordo Abras
O ministro Alexandre Padilha também assinou acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e com a Anvisa, que vão constituir um grupo de trabalho conjunto para definir ações de proteção à saúde e para a promoção de estilos de vida saudáveis entre consumidores e trabalhadores do setor.
Entre as medidas a serem adotadas, estão campanhas informativas para o consumo consciente, para a promoção da alimentação saudável e da prática de atividade física, para o controle do tabagismo e a redução do uso abusivo de álcool e outras drogas, para a redução de acidentes de trânsito e estímulo à cultura da paz.
O acordo estabelece, também, o fomento a programas de atualização dos trabalhadores envolvidos com manipulação, fiscalização e produção de alimentos nestes estabelecimentos e a adoção de políticas internas de controle da qualidade de matérias-primas e seleção de fornecedores.
* Publicado originalmente no Ministério da Saúde.
