Estrasburgo, França, 29/3/2012 – Quando o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que não investir nos um bilhão de jovens do mundo era construir uma “falsa economia”, sem dúvidas estava pensando mais do que em termos empresariais.
Na verdade, Ban Ki-moon reconheceu plenamente as reclamações legítimas dos jovens por uma vida com liberdade e dignidade. Em vista dos recentes acontecimentos no mundo árabe, não escondeu sua satisfação porque os jovens agora mostram uma crescente determinação para usar suas energias e sua coragem para abordar “alguns dos problemas mais difíceis que enfrentamos”. Somente trabalhando junto aos jovens é que a comunidade internacional pode vencer os desafios atuais, destacou Ban.
A participação é a chave para o progresso. E a participação dos jovens sempre teve duas caras: a oportunidade concedida (ou retida) pela sociedade em função de suas próprias necessidades econômicas e políticas, e a cobrança crucial e urgente dos próprios jovens, que muito frequentemente veem suas possibilidades evaporarem no ar quente da política cotidiana.
É bom que o Ano Internacional da Juventude, que terminou em agosto de 2011, tenha feito pelo menos uma tentativa séria para manter a participação juvenil na agenda internacional. A participação é um ponto fundamental em todos os tratados internacionais que têm a ver com os direitos humanos, desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos até a Convenção sobre os Direitos da Criança.
O documento resultante da Reunião de Alto Nível da ONU sobre a Juventude, que aconteceu em julho do ano passado, menciona a participação como um padrão de política pelo menos em 11 oportunidades.
Embora haja um consenso geral quanto à participação ser positiva, pode haver menos coincidência em detalhes conceituais. Em 2010, uma resolução da região árabe, que defendia uma participação juvenil “efetiva”, foi aprovada pela maioria dos líderes autocratas. Alguns deles não permaneceram muito tempo no cargo, já que os jovens levaram muito a sério esta mensagem.
Entretanto, na Europa, as condições políticas para uma genuína participação juvenil são relativamente claras. Depende dos direitos humanos, da democracia e do império da lei. O Conselho da Europa, organização intergovernamental criada em 1949, estabeleceu os instrumentos legais e judiciais necessários para traduzir estes valores em uma realidade cotidiana, bem como para controlar sua efetiva implantação.
Além disso, ao desenvolver soluções inovadoras e distribuir amplamente exemplos de boas práticas participativas entre seus 47 Estados-membros, as autoridades regionais, as organizações da sociedade civil e os demais atores, o Conselho da Europa marca o ritmo de toda a região, particularmente no tocante aos jovens.
Detalhadas recomendações políticas sobre a participação dos jovens e do futuro da sociedade civil (1997), a participação de crianças na vida familiar e social (1998), a participação dos jovens na vida local e regional (2004), cidadania e participação dos jovens na vida pública (2006), avaliação, auditoria e controle da participação e as políticas participativas nos planos local e regional (2009) e educação para uma cidadania democrática e para a educação em direitos humanos (2002, 2010) atestam a vontade política dos dirigentes europeus em conseguir uma participação juvenil significativa.
Desde a década de 1970, organizações não governamentais de jovens participaram de perto dos debates estratégicos do Conselho da Europa, na área de políticas juvenis, decidindo em conjunto sobre questões financeiras e pragmáticas. Mas, isto é suficiente? Como disse o secretário-geral do Conselho, Thorbjørn Jagland, nosso continente “de modo algum está imune ao mal-estar, à desconformidade e à alienação sociais”.
Em vários países europeus floresceram movimentos de jovens indignados, disparados por poucas ou nulas perspectivas de trabalho, mesmo para os mais qualificados. E também pela frustração em torno da distância entre discursos e fatos, pela rápida ampliação da brecha social entre ricos e pobres e pelos atritos entre diferentes etnias.
A Europa deve ver este mal-estar juvenil como uma oportunidade, ou, pelo menos, como um chamado a despertar. Deve analisar suas instituições políticas com senso crítico. Se tantos jovens sentem que foram esquecidos, se 20% ou mais não podem encontrar um emprego, se muitos só podem mostrar seu total desprezo pelos que tomam as decisões políticas, então nosso sistema tem um problema real.
Tal situação não é sustentável, e sem dúvida não contribui para a solução de desafios mundiais como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, ou o diálogo intercultural. É necessário conceber e experimentar novos caminhos de participação juvenil real. Essa será a tarefa dos próximos anos. Envolverde/IPS
* Gabriella Battaini-Dragoni é diretora-geral de programas no Conselho da Europa em Estrasburgo, França.
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