O projeto de lei que aumenta carga horária mínima da educação básica de 800 para 960 horas por ano, aprovado nesta terça-feira (3/5) pelo Senado, é um treino para o país ampliar a educação integral, segundo o relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO). O novo Plano Nacional de Educação, que tramita no Congresso, prevê que 50% das escolas do país funcionem em tempo integral, até 2020.
O senador afirmou que, enquanto o país não alcança a meta de ampliar essa modalidade de ensino, o projeto prepara governos estaduais para a sua “gradual implementação”. “Começar com uma hora de acréscimo à jornada diária atual pode fornecer importantes lições”, declarou em entrevista a Folha de S. Paulo.
O relatório destaca que o projeto de lei “dá um pequeno primeiro passo na direção do tempo integral”. Ele modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) na tentativa de aumentar os conteúdos abordados em sala de aula e de dar mais tempo para os alunos trabalhá-los.
“A literatura de estudos a respeito da duração do tempo letivo e de sua extensão aponta alta correlação positiva desse fenômeno com o rendimento ou desempenho dos alunos”, disse o senador à Folha. Como o projeto foi aprovado no Senado em caráter terminativo (sem ter que passar pelo plenário), ele segue direto para a Câmara.
Se as 160 horas a mais fossem distribuídas pelos 200 dias letivos obrigatórios, a carga horária diária teria um acréscimo de 48 minutos. No entanto, o texto não determina que o aumento seja diário. As escolas poderão optar como farão a adaptação, caso o projeto seja aprovado.
Para o conselheiro estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), José Wilson Maciel, a mudança é positiva. Ela “aumenta o campo de trabalho do professor”, declarou em entrevista ao portal Ribeirão Preto Online. Com relação ao salário, ele avaliou que a medida não deve gerar grandes mudanças, porque os professores recebem por hora.
Aumento da frequência
A Comissão de Educação e Cultura do Senado também aprovou, em caráter terminativo, o aumento da frequência mínima dos alunos exigida para aprovação no ensino básico dos atuais 75% para 80% no ano. O projeto determina que as escolas controlem a frequência dos alunos.
“É um percentual bastante elevado, mas que ainda garante a possibilidade de 20% de faltas”, disse o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), relator do projeto, em entrevista à Folha.
Se os dois projetos forem aprovados eles entram em vigor dois anos depois da sua publicação da no Diário Oficial da União.
* Com informações do jornal Folha de S. Paulo e dos portais IG e Ribeirão Preto Online.
** Publicado originalmente no Portal Aprendiz.
