O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos em um determinado espaço territorial e temporal. Por exemplo, o PIB do Brasil em 2011 foi de R$ 4,1 trilhões. O PIB é um número essencial para a avaliação do desenvolvimento econômico e social de uma nação. Contudo, não é suficiente para um país, que almeja o desenvolvimento, obter somente uma elevada taxa de crescimento do PIB.
É preciso também avaliar a distribuição da renda. Com mais renda, cada indivíduo pode ter acesso a bens e serviços fundamentais para o bem (e o bom) viver. Um robusto crescimento do PIB em um ambiente de concentração de renda e riqueza traz, então, pouca contribuição ao desenvolvimento.
O desenvolvimento econômico e social exige crescimento com distribuição de renda. Distribuir renda em uma economia semiestagnada é politicamente inviável. Portanto, não há possibilidade de desenvolvimento sem crescimento. Além do argumento lógico, pode-se constatar que nenhum país se tornou desenvolvido sem crescimento e distribuição da renda. A concentração traz o atraso e a semiestagnação desperdiça oportunidades.
O presidente Lula, em seu primeiro mandato (2003-2006), fez a economia crescer, em média, 3,5% ao ano. Um número modesto, mas que representou um salto em relação ao período 1995-2002, em que FHC governou o país. FHC fez a economia crescer, em média, 2,3% ao ano. No segundo mandato (2007-2010), o presidente Lula, mais distante das influências conservadoras que predominaram no seu primeiro Ministério da Fazenda, fez o PIB crescer, em média, 4,5% ao ano – apesar da grave crise financeira internacional que teve de enfrentar em 2009.
O modelo econômico do presidente Lula ficou conhecido como um modelo de “crescimento com inclusão social”. De fato, houve crescimento e rompimento com a era dos pibinhos de FHC. Houve também distribuição de renda, que é o passaporte da inclusão social. Milhões de brasileiros passaram a ter acesso a bens e serviços “como nunca antes na história desse país”. A classe C, que é formada pelos indivíduos que ganham por mês entre R$ 1,2 mil e R$ 4,8 mil, era 30% da população brasileira ao final dos anos 1990; hoje, quase metade dos brasileiros está dentro da classe C. E menos que 16% pertencem às classes D e E.
A presidente Dilma fez a economia crescer apenas 2,7% em 2011. Em 2012, se avizinha um PIB de 2%. Muita gente chegou a dizer que 2011 era o primeiro ano de governo: “que é assim mesmo”. Errado. Esse era o nono ano de governo. A equipe econômica era a mesma, exceto o presidente do Banco Central, que, aliás, foi trocado por um muitas vezes melhor que o presidente da era Lula. Será, então, a crise mundial a culpada pelo desempenho medíocre da economia brasileira? Para aqueles que dizem que 2011 foi contaminado pela crise, vale lembrar que a turbulência internacional somente chegou ao Brasil no quarto trimestre, tal como em 2008, mas naquele ano a economia cresceu 5,2%.
Outro argumento é que a responsabilidade fiscal deve ser mantida. E, portanto, o governo não pode fazer uma agressiva política de gastos para estimular o crescimento. Este também não é um bom argumento. Afinal, o presidente Lula fez uma administração fiscal exemplar. Ele recebeu uma relação dívida pública/PIB em 60%, entregou com 40%. Recebeu um déficit nominal fiscal de 4,4% do PIB, entregou com 2,5%.
O que diferencia o presidente Lula na história brasileira, particularmente, no seu segundo mandato, não são questões econômicas. A diferença está na esfera política, mas os resultados aparecem na economia. Lula governava como um líder, Lula mandava mensagens à sociedade e ao mercado quase todos os dias. Quando precisou, em 2008-2009, atacou o “Deus mercado” e valorizou o papel das empresas estatais. Lula estava presente na frente de batalha. Quando precisou enfrentar a crise, em 2009, teve a coragem política de reduzir o superávit primário e ampliar os gastos do governo.
Um projeto de desenvolvimento, ou seja, crescimento com inclusão social, precisa sim de tecnicalidades e gerência, mas precisa também de liderança política, ousadia, criatividade e coragem. Lula deixou a Presidência aprovado e elogiado por mais que 80% da população.
* João Sicsú é professor-doutor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
** Publicado originalmente no site Carta Capital.
