Roma, Itália, agosto/2011 – Os últimos acontecimentos no Mediterrâneo e no Oriente Médio pedem respostas adequadas à necessidade de se alcançar a estabilidade regional, econômica e política, o desenvolvimento e a criação de empregos, bem como uma solução para questões migratórias.
Tais respostas deveriam otimizar o potencial, as sinergias, a coordenação e o apoio mútuo nas iniciativas já em curso e em outras novas, e implementar, uma espécie de Plano Marshall coerente e sobre bases amplas capazes de reunir todos os atores internacionais importantes para abordar as dimensões políticas, econômicas, culturais e sociais (migrações) da Primavera Árabe.
A Itália vem sendo, há alguns anos, o principal sócio comercial europeu da região, está comprometida em um considerável fluxo de investimentos para e da região e possui ali interesses cruciais em matéria de energia.
Em um esforço para cooperar com o crescimento econômico e social, lançamos recentemente uma iniciativa para criar o Fundo Associativo Mediterrâneo (MPF) para financiar os projetos considerados mais significativos por meio de fontes públicas, privadas, soberanas e inclusive extrarregionais. Um fundo fiduciário capaz de atuar como catalisador, principalmente no desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas, que aumentem e estabilizem os níveis de emprego. O MPF foi apresentado em um painel internacional realizado este ano em Palermo, no dia 20 de maio, e a assembleia anual da União de Bancos Árabes (UAB), que aconteceu nos dias 23 e 24 de junho, dedicou uma sessão de trabalho ao Fundo, na qual se confirmou o interesse dos bancos árabes, e da Sociedade Italiana para as Empresas no Exterior (Simest), na iniciativa.
Por sua vez, a União Europeia desenvolveu durante décadas uma política mediterrânea baseada essencialmente em relações comerciais privilegiadas e em protocolos financeiros, por meio de uma rede de acordos de associação e do diálogo euro-mediterrâneo. Apesar de recentes revisões, a Política Europeia de Vizinhança apresenta clara necessidade de ser reforçada se o que se quer é um modelo baseado em direitos e responsabilidades recíprocos, bem como em uma adequada redistribuição de recursos.
A este respeito, a Itália expressou sua posição em uma petição para o reforço das destinações financeiras para os países da região, particularmente por intermédio do Banco Europeu de Investimento e do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento (ERBD), e uma razoável e equilibrada boa disposição para liberar posteriormente as importações, especialmente no setor agrícola. Também pedimos políticas europeias de imigração efetivas.
Além isso, apesar de suas atuais dificuldades, a União para o Mediterrâneo (UFM) conduziu para oportunidades de incentivar a integração econômica euro-mediterrânea por meio do desenvolvimento de projetos de interesse comum com os países da região, particularmente de infraestrutura (projeto Anel Mediterrâneo) e redes de energia já com seu próprio plano financeiro (o Imframed Project, criado por investidores bancários de Itália, França, Egito e Marrocos).
Estamos, portanto, seguindo de perto o possível fortalecimento do componente de planejamento da UFM com vistas à cooperação baseada nas ações concretas já em andamento ou sob exame, bem como as potenciais novas sinergias de acordo com a Associação de Deauville e com as recomendações do G-8 sobre o Mena (países do Oriente Médio e Norte da África), bem como com a iniciativa italiana MPF e com o que prevemos será a ampliação das operações do ERBD para incluir os países da região Mena, além do reforço do FMIP, a iniciativa para promover os investimentos e a cooperação euro-mediterrânea e os mecanismos do Banco Europeu de Investimento.
No horizonte do futuro próximo, destaca-se o conteúdo estratégico da Cooperação Euro-Mediterrânea em Micro, Pequenas e Médias Empresas, projeto dirigido pela Promos, uma empresa especializada da Câmara de Comércio de Milão, que está em fase de implantação e conta com meu total apoio e estímulo. Além disso, o Plano Solar do Mediterrâneo está atraindo o interesse dos principais atores italianos nas esferas da energia e do meio ambiente. Envolverde/IPS
* Franco Frattini é ministro das Relações Exteriores da Itália.
