Sydney, Austrália, 27/2/2014 – Ouro, cobre, níquel, gás e madeira são alguns dos recursos naturais extraídos de Papua Nova Guiné e das Ilhas Salomão para alimentar as economias do leste e sudeste asiáticos. Embora estas nações do Oceano Pacífico ocidental tenham crescido entre 6% e 11% nos últimos sete anos, isto não se refletiu em seu desenvolvimento humano.
“Nas comunidades há pouca confiança nos projetos de extração de recursos operados pelos governos”, explicou à IPS Maureen Penjueli, coordenadora da não governamental Pacific Network on Globalisation in Fiji. “Existe a percepção de que os governos estão a favor das grandes empresas e dos investimentos estrangeiros, e que dão pouca atenção à terrível situação de sua própria população. Os proprietários tradicionais das terras e as organizações da sociedade civil não são adequadamente consultados sobre o tipo de desenvolvimento que consideram apropriado para o Pacífico”, afirmou Penjueli.
Em Papua Nova Guiné há pelo menos seis minas das quais são extraídos ouro e cobre. A previsão é que o maior projeto da nação, o Papua Nova Guiné LNG (Gás Natural Liquefeito de Papua Nova Guiné), nas terras altas do país, comece a funcionar este ano, gerando até US$ 1,5 bilhão de ganhos anuais para o governo durante os próximos 30 anos.
As Ilhas Salomão, um arquipélago a nordeste da Austrália, têm uma história de 50 anos de exploração madeireira. O corte contribui atualmente com 15% dos ganhos do Estado e com 60% dos derivados de exportações. Os recursos naturais atraíram grandes corporações decididas a fazer lucro no curto prazo e dispostas a competir com os interesses locais, que priorizam a cultura, a identidade e o bem-estar das gerações futuras.
O governo de Papua Nova Guiné afirma que o Estado tem direitos sobre os recursos minerais, enquanto nas Ilhas Salomão os proprietários tradicionais das terras determinam a extração de madeira. Dos dois modos, os cidadãos comuns não recebem benefício algum.
Dois milhões dos mais de sete milhões de habitantes de Papua Nova Guiné vivem na pobreza, enquanto a taxa de mortalidade entre menores de cinco anos é de 75 em cada mil nascimentos. Nas Ilhas Salomão, 23% da população vive abaixo da linha da pobreza, e o alfabetismo é de 17%. Os governos das ilhas do Pacífico, com déficit de capacidade e de perícia, podem ficar em desvantagem na negociação de acordos com investidores internacionais.
Uma aliança entre as elites políticas locais e as empresas estrangeiras serve aos interesses de uns poucos e afeta a maioria da população rural, onde os serviços públicos são inadequados e a proteção dos direitos humanos é escassa. Na década de 1980, a chegada em massa de empresas madeireiras do sudeste asiático às Ilhas Salomão causou um aumento da corrupção e uma flexibilização no cumprimento das regulamentações.
“Os vínculos entre políticos e madeireiras estrangeiras são complexos e estão muito arraigados”, disse à IPS um porta-voz da Transparência Internacional em Honiara, capital das Ilhas Salomão. “Frequentemente ouvimos sobre políticos que usam seu poder para proteger os desmatadores, influenciar a polícia e conceder exoneração de impostos a empresas estrangeiras. Por outro lado, os cortadores de madeira financiam políticos”.
Lily Duri Dani, uma latifundiária nas Ilhas Salomão, disse que a corrupção também marginaliza as mulheres das decisões sobre o uso da terra. “As mulheres tomariam decisões honestas, abertas e justas para todos. Usaríamos o dinheiro (dos recursos) para ajudar as pessoas comuns”, destacou.
Segundo a organização Human Rights Watch (HRW), “a má governança e a corrupção (em Papua Nova Guiné) impedem que os cidadãos comuns se beneficiem da riqueza de recursos. Projetos extrativistas de grande escala geram preocupações ambientais e de direitos humanos que o governo não aborda”. O projeto Papua Nova Guiné LNG enriquecerá investidores que tenham 80% de participação, entre eles Exxon Mobil e sua subsidiária, Esso Highlands.
Um estudo da Universidade de Otago, na Nova Zelândia, alerta para impactos sociais como aumento da desigualdade, do consumo de álcool, da violência doméstica e da prostituição. As comunidades locais também sofrem aumento de 38% nos preços dos alimentos, enquanto os serviços de educação e saúde se deterioram, já que o pessoal busca empregos mais lucrativos relacionados com o LNG.
Em 2012, um devastador deslizamento de terra de um canteiro escavado por uma subcontratada do projeto enterrou duas aldeias, Tumbi e Tumbiago. Estima-se que tenha matado 60 pessoas e destruído 42 casas. No ano anterior, a consultoria ambiental independente D’Appolonia havia identificado riscos de segurança nas operações em canteiros.
O governo de Papua Nova Guiné não encomendou uma investigação independente do desastre, o que deixou as vítimas privadas de justiça. O chefe da aldeia de Tumbi, Jokoya Piwako, que perdeu toda sua família na tragédia, afirmou que o governo e as empresas “estão preocupadas por sua renda e seu ganho, e não pelas vidas nas comunidades”. A organização não governamental Jubilee Australia informou no ano passado que “há sérios riscos de os ganhos gerados pelo projeto (Papua Nova Guiné LNG) não mitigar os impactos econômicos e sociais negativos”.
Nos últimos 20 anos, a mina de ouro Porgera, na província de Enga e majoritariamente propriedade da empresa canadense Barrick Gold, produziu ouro no valor de US$ 20 bilhões. As comunidades da área vivem afundadas em uma pobreza severa, enquanto a HRW relatou que gangues integradas por pessoal de segurança privada cometeram violações no local da mina em 2011.
No ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) organizou uma conferência em Fiji para estudar como a exploração dos recursos naturais no Pacífico poderia melhorar as vidas dos cidadãos comuns. Mas na região ainda não existe o contexto necessário para uma governança adequada e transparente para uma forte regulamentação das indústrias extrativistas, para medidas de proteção ambiental e social e para a participação das comunidades rurais nas decisões sobre o uso da terra.
Penjueli ressaltou que “um papel essencial para as organizações da sociedade civil é mobilizar o público para que se comprometa com questões difíceis de direitos humanos e justiça social” no setor extrativista. As comunidades indígenas precisam ser empoderadas com habilidades, conhecimentos sobre as implicações das decisões e meios de sustento alternativo, além de melhor acesso a apoio legal para defender seus direitos, pontuam ativistas.
“Temos que educar todos os proprietários de terra porque eles têm de tomar boas decisões”, enfatizou à IPS Judy Tabiru, presidente do Conselho de Mulheres da Província de Isabel nas Ilhas Salomão. “Devemos criar regras para proteger nossos recursos para benefício de nosso povo. É para melhorar nossa geração e a dos filhos de nossos filhos”, opinou. Envolverde/IPS
