Apesar de suas riquezas de hidrocarbonos, nacionalizadas em 2006, a Bolívia gasta cada vez mais divisas para importar combustíveis e triplicou os incentivos para as empresas que produzem petróleo.
La Paz, Bolívia, 30 de abril de 2012 (Terramérica).- Perto de completar seis anos da nacionalização dos hidrocarbonos na Bolívia, a presença das empresas estrangeiras vai de vento em popa, enquanto o governo lhes concede incentivos para aumentar a produção do escasso petróleo. Na mesma semana em que a presidente da Argentina, Cristina Fernández, anunciava a expropriação de 51% das ações da empresa petrolífera YPF, que estavam em mãos da corporação europeia Repsol, o governo da Bolívia baixou um decreto aumentando os incentivos para a produção de petróleo de US$ 10 para US$ 40 por barril.
O decreto 1.202 determina que o Tesouro Geral da nação emitirá notas de crédito fiscal de US$ 30 para pagamento de obrigações tributárias. Para cada barril de petróleo (de 159 litros) que produzirem, as empresas petrolíferas continuarão recebendo US$ 10 em dinheiro e mais uma nota de crédito fiscal para usar como instrumento de pagamento de impostos.
Em um informe divulgado pela estatal de petróleo Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), no dia 19 de abril, seu presidente, Carlos Villegas, justifica o benefício afirmando que “as operadoras não realizaram investimentos significativos para encontrar maiores reservas de petróleo”. O pesquisador Carlos Arze, do Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário, informou que os contratos assinados pelas empresas de petróleo com o governo boliviano, depois da nacionalização de 2006, não incluíam cláusulas para obrigá-las a repor reservas.
No dia 1º de maio de 2006, o presidente Evo Morales determinou a nacionalização dos hidrocarbonos e em outubro daquele ano foram assinados novos contratos com empresas privadas, a maioria estrangeiras que atuavam país, avalizados pelo Congresso.
Seis anos depois, essas empresas obtêm renda de US$ 824 milhões, “e nenhuma deixou a Bolívia”, disse Arze ao Terramérica. O analista recordou o comentário de um empresário brasileiro, que então concluía que seu negócio estaria inclusive mais seguro porque contava com apoio do parlamento. “Se foi uma nacionalização anti-imperialista, por que não partiram?”, questionou Arze.
Em 2004, o negócio do petróleo e do gás natural na Bolívia movimentava US$ 1,172 bilhão. As empresas do setor ficavam com 71% (US$ 832 milhões), segundo Arze. Os novos contratos mudaram a equação. Agora, os atores privados recebem 27% da renda, enquanto o Estado fica com 73%, por meio de vários impostos, participação e prêmios, explicou Arze. Mas em números absolutos as quantias das empresas pouco variaram.
Em 2010, o negócio gerou US$ 3,053 bilhões, e as petroleiras receberam US$ 824 milhões. Se a isto somarmos o incentivo à produção de petróleo, estimado em US$6 milhões ao ano, chega-se a US$ 830 milhões, apenas dois milhões abaixo do que obtinham antes da mudança das regras, detalhou Arze. Segundo a YPFB, entre 2001 e 2005, o Estado obtinha uma renda anual com petróleo de US$ 332 milhões. Depois da nacionalização esse valor subiu a uma média anual de US$ 2,07 bilhões. Nos últimos seis anos, o Estado conseguiu com petróleo US$ 12,424 bilhões, segundo a YPFB.
A produção de gás segue aumentando: em 2005 obtinha-se 40,4 milhões de metros cúbicos por dia, e em 2011, 45,06 milhões de metros cúbicos, enquanto a de petróleo cai. Em 2005 a Bolívia produzia 50.035 barris diários, e em 2010, apenas 41.l47 unidades. Até junho de 2011, 15 empresas estrangeiras lideradas pela Petrobras conseguiram protocolar contratos na Bolívia na qualidade de titulares para atividades de exploração e prospecção de hidrocarbonos, com prazos de seis a 28 anos, segundo a YPFB.
O professor de economia política Julio Alvarado disse ao Terramérica que a atual política para o petróleo estimula o desenvolvimento das empresas estrangeiras para garantir sua permanência nos campos produtivos. Alvarado recordou que o decreto de nacionalização instruía uma auditoria nas empresas transnacionais, mas os informes finais não foram divulgados. Esta proteção de dados demonstra uma política favorável aos investimentos estrangeiros, apontou.
No entanto, a Bolívia depende cada vez mais da importação de combustível para seu consumo interno. Em 2010, a conta foi de US$ 600 milhões, em 2011 chegou a US$900 milhões e estima-se que este ano será de US$ 1,2 bilhão, segundo os dados de Alvarado. A espanhola Repsol era, em 2010, a segunda empresa estrangeira com maior participação na produção, com 8,7%, bem atrás da Petrobras, com 63%. Em matéria de petróleo, a Repsol possui operações em um quarto dos blocos e campos e participa em 5% das atividades de exploração.
Na fase de nacionalização, a compra forçada por parte do Estado de 1,1% da participação espanhola na empresa Andina foi compensada com o pagamento de US$6,2 milhões em 2007. Em contraste, a nacionalização de ações da norte-americana Amoco na petroleira local Chaco foi alvo de uma demanda da companhia no valor de US$ 233 milhões contra o Estado boliviano, segundo Arze.
A Repsol é a principal encarregada de explorar o gás jazida de Margarita, no departamento de Tarija, que tem cerca de dois trilhões de pés cúbicos de gás e é a fonte dos oito milhões de metros cúbicos diários fornecidos ao mercado argentino, volume equivalente ao consumo boliviano por dia. Em março de 2010, a Bolívia se comprometeu a aumentar esse fornecimento à Argentina até um volume diário de 20 milhões de metros cúbicos, até 2017.
A fonte desse gás é o campo Margarita-Huacaya, operado por diferentes empresas. A espanhola participa ali na sociedade de risco compartilhado Repsol YPF & Bolivia SA, que possui 37,5% da exploração. Arze acredita que será bom negócio para a Repsol, pois se beneficiará do preço que paga a Argentina, que no primeiro trimestre de 2012 gira em torno de US$ 11 por milhão de unidades térmicas britânicas (BTU). O Brasil, que importa três vezes o consumo diário boliviano, paga US$ 9 por milhão de BTU.
* O autor é correspondente da IPS.
LINKS
Petrolíferas estatais com vitamina nacionalista
Brasil mantém poderio em produção de gás boliviano, em espanhol
ARGENTINA-BOLÍVIA: Incertezas do gasoduto do desenvolvimento, em espanhol
BOLÍVIA: Como foi nacionalizado o enorme negócio petroleiro – 2006, em espanhol
O negócio deve seguir, em espanhol
Novos objetivos para petroleira nacionalizada, em espanhol
Centro de Estudos para o Desenvolvimento Trabalhista e Agrário, em espanhol
Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, em espanhol
Artigo produzido para o Terramérica, projeto de comunicação dos Programas das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribuído pela Agência Envolverde.
