Adis Abeba, Etiópia, 30/1/2013 – Os esforços dos governantes dos países-membros da União Africana (UA) não bastaram para aproximar posições no conflito entre Sudão e Sudão do Sul. O presidente sul-sudanês, Salva Kirr, e seu colega do norte, Omar al-Bashir, mantiveram um encontro paralelo à cúpula da UA, realizada nos dias 27 e 28 deste mês em Adis Abeba, para discutir a implantação dos acordos que assinaram em setembro do ano passado. No dia 25, Kirr pediu uma imediata implementação dos acordos após um encontro bilateral, e disse aos jornalistas presentes na sede da UA que os dois países deveriam “passar da retórica à ação”.
Kirr e Bashir assinaram nove acordos no dia 27 de setembro do ano passado, após os contínuos enfrentamentos dos dois países na fronteira por tarifas vinculadas ao petróleo e por reclamações sobre os Estados fronteiriços ricos em petróleo, incluída a região de Abyei. Então, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ameaçou ambos com sanções se não chegassem a um acordo. Mas os pactos ainda não entraram em vigor, pois não têm data limite.
O analista independente em questões de segurança e paz na África oriental Mehari Taddele Maru disse à IPS que as sanções da ONU poderiam servir no caso de os países não chegarem a um acordo. “É preciso considerar novamente as sanções, mas devem estar bem dirigidas para que exerçam pressão sobre as autoridades e não afetem apenas o povo em geral”, acrescentou.
Mas o comissário do Conselho de Segurança e Paz da UA, Ramtane Lamamra, disse à IPS que não são necessárias sanções. “Existe uma clara expectativa de que o fracasso não é uma opção e a paciência faz parte de todo o exercício”, afirmou. Por seu lado, o presidente da Comissão da UA, Nkosazna Dlamini-Zuma, disse às delegações dos dois países que o conflito apresenta uma série de desafios sobre “como celebrar a diversidade enquanto se persegue o objetivo de uma África unida”.
As negociações entre os dois países parecem seguir de forma indefinida enquanto o Conselho de Segurança e Paz estendeu até o final de julho o mandato da equipe mediadora, liderada pelo presidente sul-africano, Thabo Mbeki. Mehari pontuou que esse fato é motivo de preocupação, pois “cada reunião termina com novas condições, novas solicitações e até novos documentos. Os acordos anteriores são quase esquecidos”, lamentou.
Sudão do Sul responsabilizou seu vizinho por atrasar a implantação de acordos de segurança anteriores, que incluem criar uma zona de contenção entre ambos, e acusa o Sudão de apresentar novas reclamações na última reunião de alto nível sobre segurança. A delegação sudanesa não quis comentar a respeito, e disse à IPS que “acordamos com a delegação sul-sudanesa de não fazer declarações à imprensa com as negociações em curso”.
Mehri disse que as atuais negociações foram usadas como desculpa para não se concentrar na democratização e no fornecimento de serviços básicos aos cidadãos dos dois países. Também afirmou que Bashir pode usar o conflito atual para obter benefício político e alegar ser o único governante que pode enfrentar a ameaça do Sudão do Sul e a comunidade internacional. Os problemas fronteiriços também foram usados pelo Exército de Libertação do Povo do Sudão, principal grupo político do Sudão do Sul, para distrair a atenção por não ter fornecido serviços à população, pois ainda estão lidando com sua transformação de movimento de libertação em partido político democrático.
Organizações da sociedade civil africana pediram urgência à UA no sentido de adotar medidas sobre as condições humanitárias que se deterioram nas zonas fronteiriças em conflito, com os Estados sudaneses de Kordofán do Sul e Nilo Azul. Os dois países mantêm um conflito armado em áreas civis dos dois Estados. Em 2012, a organização Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York, denunciou as forças do governo sudanês por violarem o direito humanitário internacional.
Abozer Mohammad, da organização sudanesa Grupo Nacional para os Direitos Humanos, com status consultivo na ONU, disse que os acordos entre os dois Estados não levam em conta a população, e só tratam de questões políticas. A estratégia entre os dois países teria que ser mais sobre a construção de capacidades. “Ao ouvir falar dos políticos, a gente pensa que a guerra começará amanhã. É preciso mudar isso”, disse Mohammad à IPS.
Está previsto que as delegações dos dois países voltem à Etiópia em fevereiro para continuar negociando a implantação dos acordos. Sudão do Sul, rico em petróleo, interrompeu sua produção em janeiro de 2012 por desacordos sobre a tarifa do transporte que o Sudão lhe cobrava, e ainda não a reiniciou. A renda deixada pelo petróleo é essencial para as economias dos dois países. Envolverde/IPS
