Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –
Nações Unidas, 8/10/2015 – Melhorar o acesso e a segurança das mulheres e meninas nos espaços públicos aumenta a igualdade, combate a discriminação e promove a inclusão, afirmou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon. Estas declarações foram feitas durante o debate de alto nível Espaços Públicos Para Todos, no dia 1º deste mês, coincidindo com o Dia Mundial do Habitat.
O encontro reuniu altos funcionários da ONU, representantes do setor privado, acadêmicos e membros da sociedade civil para analisar o estado das cidades, o direito a moradia digna e a importância dos espaços públicos no planeta.
“Os espaços públicos de alta qualidade incentivam as pessoas a se comunicarem e colaborar entre si, e a participar da vida pública. Os espaços públicos também podem proporcionar serviços básicos, melhorar a conectividade, gerar atividade econômica e elevar os valores das prioridades, ao mesmo tempo em que geram renda municipal”, afirmou Ban Ki-moon
O diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Joan Clos, compartilhou dos comentários de Ban. “Esses espaços dão forma à identidade cultural de uma área, são parte de seu caráter singular e proporcionam um sentido de lugar às comunidades locais”, afirmou. Mas, quando os espaços públicos são inadequados, mal desenhados ou privatizados, geram cidades polarizadas com alta tensão social, delinquência e violência, advertiu.
A diretora-executiva adjunta da ONU Mulheres, Lakshmi Puri, destacou que a violência contra mulheres e meninas nos espaços públicos é um grande desafio. “Se agora a violência contra mulheres e meninas no âmbito privado é muito reconhecida como uma violação dos direitos humanos, especialmente o assédio sexual e outras formas de violência sexual, no espaço público continuam sendo um tema muito ignorado, com poucas leis ou políticas que a previnam ou abordem”, pontuou.
Segundo a ONU Mulheres, as mulheres das zonas urbanas têm o dobro de probabilidade do que os homens de sofrerem violência, especialmente nos países em desenvolvimento. Por outro lado, 25% das mulheres e meninas de todo o mundo sofrem alguma forma de violência sexual em espaços públicos. Do mesmo modo, pesquisas do Instituto Gallup, realizadas em 143 países em 2011, indicam que os homens são mais propensos do que as mulheres a dizerem que se sentem seguros ao caminharem sozinhos à noite em suas comunidades.
Na Austrália, uma pesquisa feita este ano pela organização independente Instituto da Austrália mostra que 87% das mulheres foram agredidas verbal ou fisicamente enquanto caminhavam pela rua. No Equador, um estudo de 2011 da ONU Mulheres indica que 68% das mulheres sofreram alguma forma de assédio ou violência sexual nos espaços públicos.
Puri destacou como essa violência limita o deslocamento das mulheres e meninas, sua participação na educação, seu acesso aos serviços essenciais e, também, como repercute negativamente em sua saúde e seu bem-estar, além da importância que têm os espaços públicos na promoção e êxito da igualdade de gênero. “Os espaços urbanos são os teatros mais importantes para a interpretação da igualdade de gênero e o projeto de empoderamento das mulheres”, afirmou.
Ban Ki-moon também assinalou a importância da colaboração deliberada e cuidadosa com as autoridades locais, os residentes e outros atores para conseguir espaços públicos com êxito. Chefes de governo e de Estado de todo o mundo definirão uma nova agenda de moradia e política urbana no contexto da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, na Terceira Conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, ou Habitat III, que acontecerá em Quito, em outubro de 2016.
A conferência abordará os desafios da urbanização e as oportunidades que oferece para a aplicação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aprovados no final de setembro em uma cúpula mundial realizada em Nova York por ocasião da 70ª Assembleia Geral da ONU.
O ODS número 11 fala em “conseguir que as cidades e os assentamentos humanos sejam inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”, e em sua meta sete propõe facilitar o acesso universal a espaços seguros, inclusivos e acessíveis, verdes e públicos, especialmente para as mulheres e crianças, idosos e pessoas com necessidades especiais.
Entretanto, Puri afirmou que os ODS não incluem um indicador que meça a segurança nos espaços públicos para as mulheres e meninas. Envolverde/IPS
