Por Mônica Nunes, de Conexão Planeta –
O artigo 231 da Constituição Federal indica que a exploração de garimpo nas terras indígenas é proibida por lei. No entanto, a atividade continua firme e forte na Amazônia. Somente no mês de julho, 73% do desmatamento registrado na floresta amazônica foi provocado pelo garimpo ilegal em unidades de conservação e terras indígenas, ou seja, exatamente nas áreas que deveriam ser protegidas pelo governo.
É o que revela levantamento divulgado pela ONG Greenpeace Brasil, com base em dados do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
De acordo com alertas do sistema Deter/Inpe, foram identificados 2.639 hectares devastados pelo garimpo no bioma e quase a totalidade foi registrada no Pará: 91% ou 2.156 hectares (no início de agosto, o Inpe revelou que mais de 9 mil km2 foram devastados na Amazônia entre 1 de agosto de 2019 e 31 de julho de 2020).
Com mais um detalhe importante: apenas duas cidades da região do Tapajós – Itaituba e Jacareacanga – registraram 70% do desmatamento para garimpo na Amazônia. As duas também registram os principais pontos de extração ilegal de ouro, a maior parte em áreas protegidas.
Mais: cerca de 55% de todo o desmatamento destinado à exploração garimpeira na Amazônia Legal ocorreu em três áreas protegidas no Pará, sendo duas terras indígenas:
– Área de Proteção Ambiental do Tapajós,
– Terra Indígena Munduruku e
– Terra Indígena Kayapó (leia sobre estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Xingu+ que revela aumento de garimpos ilegais e avanço da Covid-19 em terras indígenas).
Os dados atuais demonstram, mais uma vez, que o garimpo não para na Amazônia. De janeiro a abril deste ano, 72% de suas “terras protegidas” já estavam sendo aniquiladas por essa extração. E Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil ainda destaca: “Essa realidade explicita a vulnerabilidade em que se encontram essas áreas e os povos indígenas diante da corrida desenfreada pelo ouro, que se alastra como uma epidemia pela Amazônia”.
Exportações de ouro do Pará crescem mais de 400%
O preço do ouro é uma das molas propulsoras do desmatamento na região do Tapajós, que se transformou no epicentro do garimpo ilegal na Amazônia: em julho, o minério atingiu a cotação mais alta em 30 anos no mercado global. O reflexo dessa tendência na maior floresta tropical do planeta é notório.
O Greenpeace conta que, de acordo com dados oficiais, o Pará é o terceiro maior produtor de ouro no Brasil e registrou “salto nas exportações em 2020”: entre janeiro e julho deste ano, “o volume total de ouro oficialmente exportado por este estado foi 418,5% maior do que o do mesmo período no ano anterior”.
Enquanto tiver quem compre “ouro sujo de sangue” – sem certificação de procedência -, a exploração ilegal continuará sendo impulsionada e a floresta amazônica devastada. Até que a última árvore tombe. É isso que queremos?
“Além dos fatores econômicos, existem condições políticas favoráveis para o avanço da atividade. Declarações do presidente Bolsonaro, diminuição da fiscalização e propostas de legalização do garimpo em terras indígenas aumentam ainda mais a pressão sobre a floresta nessas áreas, além de serem uma afronta à Constituição e violarem os direitos dos povos indígenas”, acrescentaCarolina.
Foto: Marcos Amend/Greenpeace
Matéria publicada em 24 de agosto de 2020 no site Conexão Planeta
Mônica Nunes
Jornalista com experiência em revistas e internet, escreveu sobre moda, luxo, saúde, educação financeira e sustentabilidade. Trabalhou durante 14 anos na Editora Abril. Foi editora na revista Claudia, no site feminino Paralela, e colaborou com Você S.A. e Capricho. Por oito anos, dirigiu o premiado site Planeta Sustentável, da mesma editora, considerado pela United Nations Foundation como o maior portal no tema. Integrou a Rede de Mulheres Líderes em Sustentabilidade e, em 2015, participou da conferência TEDxSãoPaulo.
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