A transição energética é um processo fundamental para enfrentar os desafios globais relacionados à segurança energética e à sustentabilidade. Não é à toa que o aquecimento global, responsável pelas mudanças climáticas, representa uma nova perspectiva para todos, seja no exercício de suas profissões ou na rotina diária. Os seus efeitos são claramente percebidos na economia e na vida cotidiana, afetando a forma como a sociedade vive, se locomove e os produtos que ela consome.
O ano de 2023, por exemplo, foi o mais quente da história, segundo relatório publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro do mesmo ano. Há décadas os cientistas alertam que é preciso reduzir as emissões de gases de efeito estufa para desacelerar o aquecimento global. Isso implica substituir gradualmente os combustíveis fósseis, responsáveis por cerca de dois terços dessas emissões, por fontes de energia mais limpas. Esse processo, chamado de transição energética, é, seguramente, o maior desafio deste século. A energia proveniente desses combustíveis é insumo essencial para os diversos setores econômicos.
Com base nesse cenário, será lançado nos dias 15 de maio, no Rio de Janeiro, e, no dia 06 de junho, em São Paulo, o livro “Fundamentos da Transição Energética”, na Livraria da Travessa de Ipanema e do Shopping Iguatemi, respectivamente. A obra se divide em 10 capítulos, que abordam desde a questão conceitual sobre mudanças climáticas e como elas afetam a vida do planeta e a economia — passando pelos principais instrumentos de financiamento, pelos tributos verdes e o mercado de carbono — até assuntos como regulação e a governança da transição energética, totalizando 212 páginas.
Segundo Guilherme Vinhas, autor do livro e sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados, que atua há mais de 20 anos em temas de direito regulatório, não será fácil promover a transição energética mundial. Ele destaca que o objetivo da obra é reunir conceitos, fatos e informações que facilitem a compreensão do que é a transição energética e os desafios que ela representa. “O conhecimento é uma ferramenta poderosa para qualificar opiniões e impulsionar a tomada de decisões. A ciência nos mostra claramente as repercussões que as mudanças climáticas causam no nosso planeta e o caminho para evitá-las”, disse o autor.
De acordo com Vinhas, a obra é resultado de estudos, da prática da advocacia e, sobretudo, do seu interesse pela transição energética. “Não tenho a pretensão de esgotar o tema ou apresentar opiniões definitivas, pois a transição energética é um processo vivo, em construção”, afirmou, ressaltando que o livro se destina a advogados, administradores, estudantes e todos aqueles que têm interesse pelo universo do setor de energia. Após o lançamento, “Fundamentos da Transição Energética” poderá ser adquirido no site da Amazon e da Editora Lumen Juris, assim como nas lojas da Livraria da Travessa do Rio de Janeiro e São Paulo, pelo valor sugerido de R＄ 95,00.
Conheça o autor
Guilherme Vinhas é mestre em Economia do Direito pela Universidad Rey Juan Carlos (Madri), especialista em Direito Econômico pela Fundação Getulio Vargas e bacharel em Direito pela PUC-SP. Atualmente ele é sócio do Escritório Vinhas e Redenschi Advogados.
Além disso, ele advoga há mais de 20 anos em temas de direito regulatório, especialmente nos setores de petróleo e gás natural, biocombustíveis e transição energética. Antes de contar com seu próprio escritório de advocacia, Vinhas trabalhou no Departamento Jurídico da Petróleo Ipiranga e na Procuradoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É membro da Asociación Española de Derecho de la Energia (Aeden), da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) e do Conselho Empresarial de Energia e Transição Energética da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
