João Pedro da Costa discursa na cerimônia de posse, ao lado de Flávio Chiarelli e dos ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Cultura, Juca Ferreira. Foto José Cruz – Agência Brasil
Por Oswaldo Braga de Souza, do ISA –
Novo titular da Fundação Nacional do Índio, João Pedro Gonçalves da Costa, teria chegado ao cargo por uma articulação do PT da Região Norte. Ele disse que tanto a demarcação de Terras Indígenas quanto os licenciamentos de obras que afetam os povos indígenas exigem “celeridade”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, oficializou um presidente efetivo na Fundação Nacional do Índio (Funai) dois anos depois de manter interinos no cargo. O engenheiro agrônomo amazonense João Pedro Gonçalves da Costa foi nomeado ontem, em Brasília. Ele exerceu o mandato de senador pelo PT do Amazonas, entre 2007 e 2011, foi vereador, deputado estadual e superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Manaus. Costa vinha atuando como assessor na liderança do governo no Congresso.
O procurador Flávio Chiarelli, que ocupava a presidência da Funai desde outubro, foi nomeado assessor especial de Cardozo para a questão indígena (veja a galeria de ex-presidentes do órgão).
“[A nomeação] foi uma costura de parlamentares petistas do Norte com o argumento de que o governo Dilma precisa dar mais espaços a políticos da Amazônia”, segundo o jornal A Crítica. Costa teria recebido do ministro da Justiça a missão de mostrar que a Funai não trata apenas de demarcação de Terras Indígenas (TIs).
O tom da orientação de Cardozo busca tirar o órgão indigenista da berlinda frente às pressões ruralistas sofridas pelo governo, que, na prática, conseguiram enfraquecer a Funai e paralisar o processo de demarcações de TIs.
“A questão da definição dos processos e das terras indígenas é urgente. Vou fazer com que eles ganhem celeridade e que possamos cumprir essa agenda”, disse Costa, na cerimônia de posse. Ele reafirmou que o governo é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo federal para o Congresso a tarefa de aprovar a oficialização de TIs, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas.
“Temos que juntar muitas forças na sociedade civil, OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], grupo de parlamentares, para que não haja nenhum retrocesso naquilo que foi conquistado na Constituição de 1988. Temos que ter um olhar fundamentalmente humano para com os povos indígenas e enfrentar o debate político para que não tenhamos o dissabor de retroceder na história”, afirmou.
O novo presidente da Funai disse, entretanto, que a análise dos licenciamentos de grandes obras que tragam impactos aos povos indígenas exigem “bom senso” e “celeridade”, sugerindo que fará avançar esses processos. “Cada caso é um caso, mas precisamos ter celeridade e consistência, sem abrir mão da questão técnica. Pelo sim, pelo não, os processos não podem parar eternamente”, informou ao jornal Valor Econômico.
Na cerimônia de posse, o ministro Cardozo deixou transparecer as pressões ruralistas sofridas pelo governo. “A Constituição de 88 apontou o que deve ser o direito dos povos indígenas: demarcação de terras. Garantias que nunca haviam sido dadas, foram cristalizadas nesse texto. Porém, imaginar que aquilo que ‘deve ser’ já é ou que aquilo que ‘deve ser’ se conquista sem barreiras, é um equívoco”, disse ele. “É comum se afirmar que o cargo de presidente da Funai seja o mais difícil de ser exercido da República brasileira, pelas dificuldades que se colocam, pelos obstáculos, pelo preconceito e por todo um conjunto de situações que a cada dia são mais perceptíveis para todos nós”, destacou o ministro.
O governo de Dilma Rousseff tem um dos piores desempenhos na oficialização de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas desde a redemocratização do País. (ISA/ #Envolverde)
* Com informações do Greenpeace e da Agência Brasil.
** Publicado originalmente no site Instituto Socioambiental.
