Por Ana Flora Caminha, MMA –
Uma das maiores áreas alagadas contínuas do planeta, com 151.487 km2, o Pantanal é reconhecido como Patrimônio Nacional pela Constituição Federal e considerado Reserva da Biosfera e Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, além de abrigar três Sítios Ramsar, Áreas Úmidas de Importância Internacional: Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal e Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro.
O menor dos biomas brasileiros tem biodiversidade extremamente rica, com 3.500 espécies conhecidas de plantas, 463 de aves, 124 de mamíferos, 177 de répteis, 41 de anfíbios e 325 espécies de peixes de água doce. Segundo dados de 2008, o Pantanal, um dos biomas mais preservados do país, apresentava 83,14% de sua área total com cobertura vegetal remanescente. Tal cenário se explica pelo regime anual de inundação e pela baixa fertilidade dos solos, que ainda protegem muitas áreas do Pantanal.
Contudo, o bioma vem sofrendo com o desmatamento, a pesca ilegal, as queimadas, os projetos de infraestrutura de hidrelétricas, hidrovias e mineradoras sem bases sustentáveis, caça, invasão de espécies exóticas e poluição dos rios pelo uso de pesticidas. Segundo dados do inédito Projeto de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite, entre 2002 e 2008 foram desmatados 2.479km2, o que equivale a 2,82% de seu território.
Conservação da biodiversidade – Rodeado pela Amazônia, Cerrado e Chaco Boliviano, o Pantanal cobre parte da Bacia do Alto Rio Paraguai e seus afluentes e tem apenas 2,5% de sua área oficialmente protegida por unidades de conservação federais, estaduais e particulares, ferramenta reconhecida e eficiente de conservação da biodiversidade. A atualização das Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e publicada em 2006, indica que há 45 são novas áreas prioritárias para conservação que somam 79.143 km2. Somadas às já existentes, o Pantanal teria 55,16% de seu território protegido.
O Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, reestruturado entre 2003 e 2005, teve sua execução iniciada em 2006 com a realização da Avaliação Ambiental Estratégica da região, em parceria com os estados de Mato Groso e de Mato Grosso do Sul. Ainda foram realizados os planos estaduais de recursos hídricos, foram implantados o Conselho Deliberativo da Reserva da Biosfera do Pantanal e o Programa de Formação em Educação Ambiental no Pantanal, cujo objetivo é criar uma dinâmica contínua de formação de educadores ambientais na Bacia do Alto Paraguai, com o envolvimento de diferentes setores da sociedade.
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