Por Assessoria de Comunicação do PSOL –
Deputado Edmilson Rodrigues reuniu assinaturas de nove partidos. Objetivo é orientar na tomada de decisões sobre temas socioambientais.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) vai protocolar esta semana requerimento para criação de Assessoria de Sustentabilidade da Câmara dos Deputados. O documento nasceu da sugestão do deputado paraense durante Sessão Solene em homenagem ao Dia do Meio Ambiente (5/6), realizada em 1º de junho. A proposta já reuniu assinatura de nove partidos: PSOL, PV, PCdoB, PT, PPS, PSDB, PSC, PSD e PMDB.
A minuta de projeto tem como eixo diretor o sucesso das atividades desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Sustentabilidade – EcoCâmara. “Temos que valorizar essa atitude que já é feita por conta própria dos servidores e torna-la uma política de Estado”, comenta Edmilson que assina autoria do projeto ao lado do deputado Sarney Filho (PV/MA).
A proposta do projeto é que a Assessoria ganhe estrutura na Casa se tornando um comitê disponível para sistematizar informações e orientar a tomada de decisões estratégicas. Assuntos socioambientais são em grande parte desconhecidos ou mesmo desconsiderados. Assim, há um movimento no cenário governamental, conduzido pelo TCU, com o objetivo de impulsionar, fiscalizar e cobrar das unidades jurisdicionadas uma atuação sistemática nesse sentido. No poder judiciário, o Conselho Nacional de Justiça já determinou por meio de resolução a criação de unidades administrativas de sustentabilidade em todos os órgãos, unidades e conselhos.
Nos últimos 12 anos, tem sido desenvolvido um trabalho pelo EcoCâmara que coloca a Câmara dos Deputados na vanguarda da administração pública sustentável. O comitê desenvolve projetos como redução do consumo de água e energia, modelo de gabinete sustentável incluindo estrutura física, coleta seletiva, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e programa de mobilidade sustentável na Câmara.
A minuta de projeto deve receber instrução pelos órgãos técnicos da Casa e, após, deve ser submetida à apreciação da Mesa Diretora, por meio, de parecer da Primeira Secretária. Se aprovada pela Mesa Diretora, a sugestão apresentada se transforma em Projeto de Resolução a ser apreciado pelo Plenário. (PSOL/ #Envolverde)
