Por ClimaInfo –
Na 2ª feira (6/7), o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o afastamento do ministro Ricardo Salles por suspeita de práticas de improbidade administrativa. Em 128 páginas, os procuradores da Procuradoria da República do Distrito Federal apresentam indícios da existência de “um verdadeiro encadeamento premeditado de atuar contrário à proteção ambiental, caracterizando o dolo, elemento subjetivo dos atos de improbidade”. O MPF afirma também que “o ministro tem adotado inúmeras iniciativas em flagrante violação ao dever de tutela do meio ambiente, como a desconsideração de normas e critérios científicos e técnicos, em desrespeito aos princípios ambientais da precaução, da prevenção e da vedação do retrocesso”.
N’O Globo, Aguirre Talento explica que os procuradores apresentam quatro conjuntos de ações de Salles que prejudicaram o meio ambiente: a publicação de decretos que desprotegeram florestas e áreas de conservação; a desestruturação dos espaços de diálogo com a sociedade civil; os cortes orçamentários promovidos na pasta; e o desmonte da fiscalização ambiental.
No UOL, Rubens Valente destaca um ponto da denúncia que chama a atenção: o depoimento de Renê Luiz de Oliveira e Hugo Ferreira Loss Netto, demitidos do Ibama em maio passado após encabeçarem uma operação de repressão ao garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará. Oliveira confirmou aos procuradores que, de abril a agosto de 2019, houve “uma redução enorme” na destruição de equipamentos flagrados pelos fiscais em crimes ambientais, uma prática legal que tem sido alvo de críticas frequentes de Jair Bolsonaro.
“[A oposição do presidente] gerou retração nos fiscais, que ficaram com receio de retaliações. Para mim, existem três formas de uma força ser aniquilada. A primeira é tirar dinheiro. A segunda é desestruturar de alguma forma, como, por exemplo, não nomear cargos estratégicos ou nomear gente sem afinidade com a causa. A terceira é gerar constrangimento, fazer baixar a guarda de quem tá na linha de frente, no caso os fiscais. As declarações das autoridades criaram uma força antagônica que causa medo ou indignação, levando a um estágio de baixa autoestima e consequente baixa na produtividade. É o desestímulo de forma geral”, disse Oliveira ao MPF.
A ação do MPF aumenta a pressão política pela demissão de Salles. Auxiliares do presidente, especialmente militares e a equipe econômica, especulam que o momento atual de “reorganização” política do governo seria oportuno para Bolsonaro dispensar um ministro visto como “tóxico”, por conta dos péssimos resultados de sua política ambiental e seus efeitos sobre a imagem internacional e o comércio exterior do país.
Como Míriam Leitão ressalta n’O Globo, a permanência de Salles no Meio Ambiente debilita não apenas a política ambiental, mas também a situação econômica do Brasil. Além disso, Daniela Chiaretti levanta ponto pertinente no Valor: em 18 meses de gestão, Salles cometeu erros sistemáticos e, mesmo assim, não caiu. O que nos garante que isso acontecerá agora?
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