Por Reinaldo Canto especial de Brasília para a Envolverde –
Lançado pelo Trata Brasil com apoio do Instituto Coca-Cola durante o 8º Fórum Mundial da Água, o estudo “Acesso à água nas regiões Norte e Nordeste do Brasil: desafios e perspectivas” foi coordenado por Alceu de Castro Galvão Júnior, engenheiro civil, mestre em saneamento e doutorado em Saúde Pública.
Durante oito meses Alceu e sua equipe buscaram informações nos planos estaduais, relatórios governamentais, em trabalhos acadêmicos e de organizações não governamentais. “Há uma carência enorme de dados. A base oficial que nós temos é o Censo do IBGE, de 2010” conta o engenheiro da Reinfra Consultoria.
Alceu considera que entre os principais objetivos do projeto estava o de tirar da invisibilidade as comunidades em zonas rurais e “colocar uma lupa” em modelos de gestão autossustentáveis como os dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural de alguns estados nordestinos. Segundo ele, um bom exemplo é o executado pelo Sisar do Ceará, que atende a uma população superior a 500 mil habitantes.
O engenheiro conclui que a maior ocorrência de sucesso nesses projetos é quando a comunidade se apropria do serviço. “Isso gera um empoeiramento, um sentimento de autopertencimento. Com isso, os índices de inadimplência são muito baixos e o resultado é uma sustentabilidade de longo prazo”.
Quando os projetos ficam só na esfera do governo sem participação direta da sociedade local, de maneira geral, os estudos mostraram que em pouco tempo eles ficam sucateados. “A população, por meio do pagamento de tarifas, consegue bancar os custos com a operação”.
Os modelos nordestinos são multicomunitários. Só o do Ceará, por exemplo, opera em mais de 1.400 comunidades”. O número de beneficiados por esses sistemas nos quatro estados nordestinos mapeados é de pouco mais de 600 mil pessoas, pouco diante de uma população rural muito maior. Alceu acredita no crescimento dessas experiências, mas mesmo contando com o pagamento da tarifa, eles ainda precisam de apoios sejam eles governamentais ou como o do Sisar que recebe suporte da Fundação Avina e do Instituto Coca-Cola.
Para o pesquisador o apoio de empresas que detém expertise na gestão de recursos hídricos também pode ajudar a qualificar ainda mais a ação, por meio de tecnologias já testadas e com capacidade de escala.
Bancos internacionais também estão de olho nesses modelos de gestão como o Banco Mundial e o KFW, da Alemanha.
As boas perspectivas apontadas pelo documento não impedem que também se levantem fortes críticas, as principais apontam a ausência de políticas públicas nas regiões beneficiadas. Realmente é preciso fazer muito em relação à água e saneamento no Norte e Nordeste. Segundo o censo de 2010 dos 1.794 municípios do Nordeste, 42,3% possuem mais de 50% de sua população vivendo nas áreas rurais, ou seja, em torno de 3.722.491 de residências. Desses, em 2010, apenas 34,9% eram conectados à rede de água, enquanto 65,1% utilizavam outras formas de abastecimento como poços e cisternas. No Norte, a situação é ainda pior. Nos domicílios rurais (963.156), 17,7% eram conectados à rede, enquanto 82,3% utilizavam outras formas de abastecimento.
Alceu de Castro conclui com uma realidade que causa perplexidade: “Conseguimos universalizar a telefonia, a energia elétrica, mas para que isso aconteça com o saneamento ainda vai demorar algumas décadas. É um setor institucionalmente complicado. Precisamos colocar o saneamento rural na agenda política. É uma mudança de paradigma muito complexa”. Pois é, muito chão pela frente que ainda conta com uma visão bastante míope de nossas autoridades. (#Envolverde)
