Iniciativas foram escolhidas por meio do edital anual “Combate à violência institucional e à discriminação” e receberão até R$ 40 mil cada uma.
O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 800 mil a 20 projetos que passaram por um amplo e rigoroso processo de seleção e vieram de todas as regiões do país. Os projetos foram selecionados por meio do edital anual “Combate à violência institucional e à discriminação” e estão divididos em oito temáticas relacionadas aos direitos humanos. Cada iniciativa receberá até R$ 40 mil para até um ano de duração.
Além de recursos financeiros, os projetos são apoiados por meio de atividades de formação e visitas de monitoramento. São acompanhados pela fundação ao longo de todo o período de apoio.
O Fundo Brasil trabalha para promover os direitos humanos e sensibilizar a sociedade para que apoie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Disponibiliza recursos para o apoio institucional e para atividades de organizações da sociedade civil e de defensores de direitos humanos em todo o território nacional.
Em quase dez anos de atuação, já destinou R$ 12 milhões a cerca de 300 projetos em todas as regiões do país.
Os 20 projetos selecionados neste último edital estão divididos nas seguintes temáticas: direito à terra e ao território; direito das mulheres; enfrentamento ao racismo; garantia do estado de direito e justiça criminal; direitos socioambientais no âmbito dos megaprojetos; direito à livre orientação sexual e identidade de gênero; direito à livre expressão, organização e manifestação; direito das crianças e adolescentes.
De dezembro do ano passado, quando as inscrições foram abertas, até o final de fevereiro deste ano, quando foram encerradas, o Fundo Brasil recebeu 969 propostas para o edital “Combate à violência institucional e à discriminação”.
Para a seleção, foram considerados os seguintes critérios: adequação ao foco do edital; impacto social pretendido; potencial efeito multiplicador; criatividade, caráter inovador e consistência da proposta; conexão com redes, fóruns, articulações locais, regionais ou nacionais; existência de vínculos estreitos com as comunidades com as quais a proposta se relaciona; adequação; idoneidade e legitimidade; e diversidade regional.
O comitê de seleção foi formado por Beth Cardoso, coordenadora do Programa Mulheres e Agroecologia em Rede do Centro de Tecnologias Alternativas Zona da Mata; Cleia Silveira, coordenadora do Fundo Saap; Letícia Tura, diretora executiva da Fase Nacional; Miguel Lago, da rede Meu Rio; Mônica Oliveira, consultora e ex-diretora de Programas na Seppir (Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas); Paulo Pankararu, advogado indígena; e Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Outro edital
Em maio deste ano, a fundação selecionou outros 15 projetos para receberem apoio por meio do edital “Juntos/as contra a violência que mata a juventude brasileira”, também lançado em dezembro de 2015.
Nesse caso, a doação é de R$ 560 mil a projetos que têm como foco a juventude no enfrentamento à violência, principalmente a juventude negra. Cada organização selecionada receberá uma doação de até R$ 40 mil para o período máximo de um ano.
O comitê de seleção foi formado pela advogada Valdênia Paulino, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Sapopemba, em São Paulo; pelo jornalista Itamar Silva, do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), no Rio de Janeiro; e pelo economista José Carlos Zanetti, da Cese, na Bahia.
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