Por Tharanga Yakupitiyage, da IPS –
Nações Unidas, 22/02/2016 – “Sei exatamente o que significa perder sua casa, perder seus pertences”, afirmou Maher Nasser, diretor da Divisão de Extensão do Departamento de Informação Pública (DIP), da Organização das Nações Unidas (ONU), no discurso de abertura de uma sessão informativa sobre a crise dos refugiados.Nasser – que moderou um painel de seis especialistas na sessão realizada pela seção de relações públicas com as organizações não governamentais do DIP, no dia 18 deste mês, na sede da ONU –compartilhou suas experiências pessoais como filho de refugiados.
A sessão informativa examinou a maneira de reconsiderar e reforçar a resposta à pior crise de refugiados que o planeta experimenta desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).O que se deseja superar, “talvez mais do que a perda física dos pertences (…)é a eterna sensação de perda, de saudades da pátria, da casa onde nasceu, na qual cresceu”, afirmou Nasser em seu discurso.
Segundo o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), em todo o mundo há 20 milhões de refugiados fora de suas fronteiras nacionais e 40 milhões de pessoas deslocadas dentro de seus países, o que equivale, aproximadamente, à população da Itália. Isso significa que um em cada 122 habitantes do planeta é refugiado, deslocado interno ou está em busca de asilo. E 51% dos refugiados são menores de 18 anos.
Entretanto, não são os números que provocam a crise, apontou à IPS a diretora em Nova York do escritório de ligação do Acnur, NinetteKelley. “É a ausência de uma resposta objetivo”, afirmou.Entre as opções analisadas para melhorar essa resposta, os membros do painel destacaram a necessidade de encontrar formas equitativas de compartilhar a responsabilidade.
“Os países têm de trabalhar juntos para proteger a grande quantidade de pessoas que estão em movimento, do contrário a responsabilidade recai injustamente em um pequeno número de Estados, que já não podem atuar por mais tempo”, indicou a palestrante Karen AbuZayd, assessora especial da ONU para a Cúpula sobre a Abordagem de Grandes Movimentos de Refugiados e Migrantes, que a Assembleia Geral do fórum mundial vai realizar em setembro.
A maioria dos países que acolhe refugiados é de Estados de renda média ou baixa, como a Turquia, que abriga quase dois milhões de pessoas, e o Paquistão, que hospeda 1,5 milhão. No Líbano, os refugiados sírios equivalem a 25% dos seis milhões de habitantes desse país do Oriente Médio. Essa situação é um problema para muitos países, já que satura sua capacidade e seus recursos para administrar a crise com eficiência.
O diretor da delegação da União Europeia (UE) junto à Seção Humanitária da ONU, PredragAvramovic, ilustra o problema dentro do sistema Schengen, que permite que os residentes se movimentem livremente entre os 26 países europeus. Em virtude desse sistema, os refugiados devem solicitar asilo no primeiro país onde ingressaram em território europeu. Assim, a carga se concentra em uns poucos países, como Grécia, que recebe mais de dois mil refugiados por dia.
Para resolver essa situação pouco equitativa, a UE acordou reassentar 160 mil refugiados na Grécia e na Itália por toda a região. Até o momento, apenas 272, ou 0,17%, dos solicitantes de asilo foram reassentados. A proposta de reassentamento equivale a apenas uma pequena proporção dos solicitantes de asilo. Apenas em 2014, pelo menos 1,66 milhão de pessoas apresentaram seus pedidos de asilo, o maior número da história.
A Europa recebeu a maioria dessas solicitações, mas tem problemas para processá-los com rapidez. Isso fez com que alguns países adotassem normas rígidas para regular esses pedidos. Por exemplo, a Áustria, por onde passam os refugiados cujo destino final é o norte da Europa, anunciou uma cota diária de 80 solicitações, medida que será implantada esta semana.Na sessão informativa, Avramovic insistiu na necessidade de políticas de asilo e migração europeias mais coerentes e aplicáveis e que, por sua vez, cumpram todas as obrigações legais e morais.
Os participantes do painel também disseram que é importante aumentar os fundos e proporcionar formas de financiamento mais eficazes. Isso também inclui a vinculação da ajuda humanitária e para o desenvolvimento. “Antes, quando havia uma emergência humanitária, as agências humanitárias se ocupavam e o desenvolvimento era algo que chegava muito mais tarde, quando o conflito havia amainado ou os refugiados voltavam para suas casas”, pontuouKelley à IPS.
No entanto, devido à natureza mutável dos conflitos e das crises, agora os refugiados passam, em média, 17 anos no exílio.Portanto, segundo os participantes do painel, a resposta para a crise dos refugiados deve incluir um componente de resiliência e também oferecer meios de vida e oportunidades de educação; a educação não é apenas um “direito fundamental”, mas um “requisito prévio para o desenvolvimento”, afirmou Nasser. Embora o conflito sírio continue dominando as manchetes, a resposta também deve ir além da situação dos refugiados sírios, destacou.
Kelleypontuou que o Acnur teve um importante déficit nos fundos necessários para atender três das maiores emergências do momento, como a crise na República Centro-Africana, que recebeu 26% dos fundos, e Burundi, que recebeu 38%. É importante que o público seja informado desses assuntos, ressaltou. “A única forma de avançar é com um sistema muito mais previsível, que receba apoio, no qual os Estados compartilhem essa responsabilidade global e, tanto nossas ações humanitárias como as de desenvolvimento, estejam alinhadas”, concluiu.
A Cúpula Mundial Humanitária, que acontecerá em Istambul, na Turquia, no mês de maio, tem por objetivo adotar um novo programa de ação humanitária global, centrado na eficácia e na atenção das necessidades das pessoas em conflitos armados. Envolverde/IPS
