A biodiversidade é um bem valioso que, bem aproveitado, pode oferecer a maioria das soluções para a mudança climática. O potencial dos recursos genéticos para a adaptação e mitigação não escapou à atenção de especialistas.
Por Justus Wanzala, da IPS –
Nairóbi, Quênia, 18/4/2016 – Os dados meteorológicos dos últimos 50 anos no Quênia confirmam a crescente irregularidade das precipitações. As consequências dessa variabilidade climática têm um forte impacto neste país africano, onde se tornaram comuns as secas e as inundações. Nesse contexto, o Quênia lançou a primeira estratégia nacional de recursos genéticos para o período 2016-2010. A iniciativa inclui restrições e oportunidades e oferece medidas de mitigação e adaptação à mudança climática.
Em sua apresentação oficial, o ministro de Agricultura, Pecuária e Pesca, Willy Bett, afirmou que o país tem uma rica diversidade de recursos genéticos, que poderiam ser aproveitados para combater os efeitos do aquecimento global. O ministro mencionou as plantas, os insetos, os organismos aquáticos e microbianos que se encontram em entornos terrestres, aquáticos e sob a terra, como alguns dos recursos genéticos existentes no Quênia.
“São um rico patrimônio nacional que se deve conservar e proteger para sustentar os humanos em termos de alimentação, abrigo e medicamentos”, ressaltou Bett. De fato, a biodiversidade é um bem valioso que, bem aproveitado, pode oferecer a maioria das soluções para a mudança climática, bem como para outros problemas sociais. O potencial dos recursos genéticos para a adaptação e mitigação não escapou à atenção dos especialistas.
Estudos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em representação da Comissão das Nações Unidas de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, demonstra que a genética é crucial para enfrentar a mudança climática. Os estudos, publicados em 2011 no documento Fazendo Frente à Mudança Climática: A Importância dos Recursos Genéticos Para a Segurança Alimentar, também concluem que esses recursos serão uma apólice de seguro fundamental pelas respostas que oferecem para as futuras mudanças nas condições de produção.
A FAO é um ator estratégico na busca de soluções para os desafios que a mudança climática apresenta, graças às suas pesquisas genéticas. No Quênia, a organização apoia iniciativas de conservação e de uso de recursos fitogenéticos por meio de sua caracterização e regeneração, ou multiplicação. Desterio Ondieki Nyamongo, diretor do Instituto de Pesquisas de Recursos Genéticos (GeRRI), vinculado à Organização de Pesquisa em Agricultura e Pecuária do Quênia (Kalro), explicou que, com a colaboração da FAO, foram desenvolvidos planos de ação e uma estratégia nacional relacionada com os recursos fitogenéticos.
“O documento, apresentado pelo ministro de agricultura em janeiro, foi um dos resultados do fundo de distribuição de benefícios do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura. O projeto também teve participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Quênia”, detalhou Nyamongo. A estratégia nacional também permitiu elaborar documentos regulatórios e vários materiais de extensão destinados ao público em geral e às autoridades, pontuou.
Por sua vez, Sara Quinn, especialista em comunicações do Centro Internacional da Batata, localizado no Centro Internacional de Pesquisa sobre Pecuária, em Nairóbi, recordou que a mudança climática exacerbará as secas e as altas temperaturas que prejudicarão a agricultura, o que elevará a pressão exercida pelas pestes e enfermidades.
Entre os problemas que prejudicam a conservação, utilização e o intercâmbio de benefícios fitogenéticos, Bett destacou primeiro a excessiva degradação da biodiversidade e a superexploração, que levou ao esgotamento de algumas espécies e à redução da base genética, agravada pela mudança climática. Em segundo lugar, mencionou a crescente superexploração, a biopirataria e a destruição de ecossistemas, bem como a perda dos conhecimentos indígenas.
Outro problema é a multiplicidade de instituições com mandatos legais que regulam diversos aspectos da fitogenética, o que prejudica a coordenação e gera conflitos na gestão dos recursos. Por último, a falta de instalações para a conservação da biodiversidade de recursos animais, microbianos e aquáticos, que coloca em risco a segurança do plasma germinal, é outro grande desafio destacado pelo ministro Bett.
A FAO reconheceu as dificuldades na gestão dos recursos genéticos e pediu que sejam encontradas soluções coordenadas em escala internacional. Isso inclui a diversidade, seja de espécies atualmente em produção ou de novas, procedentes de outros países. “A necessidade de manter a diversidade genética só fará aumentar as profundas e rápidas mudanças antecipadas devido à mudança climática”, destaca o informe.
As pesquisas da FAO recomendaram à autoridade tomar consciência de que a mudança climática aumentará a interdependência dos países com relação ao uso de recursos fitogenéticos para a alimentação e a agricultura. Segundo Bett, seu Ministério fortalece essa área com medidas como a criação de uma política nacional de sementes em 2010, que define a direção e as intervenções específicas para conseguir um desafio sustentável da indústria de sementes.
Outra medida foi a revisão da lei sobre variedades de plantas e sementes para permitir a aplicação de melhores práticas nos procedimentos de certificação de sementes, protocolos para emitir variedades de plantas, direitos dos cultivadores e assentamento das regulamentações em matéria de gestão de recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura.
Além disso, o Ministério se propõe a fortalecer a capacidade institucional do Serviço de Inspetores de Saúde Vegetal do Quênia e oferecer aos atores corporativos um entorno de participação estruturada. Bett afirmou que o GeRRI vai acelerar a coordenação, a aplicação legal e o ajuste da gestão dos recursos genéticos às melhores práticas internacionais. Isso vai facilitar a conservação, o acesso e o intercâmbio de benefícios derivados do uso de recursos fitogenéticos.
A estratégia lançada pelo governo e o plano de ação miram certos objetivos estratégicos: promover a conservação de recursos vegetais, animais, aquáticos e microbianos; fortalecer a capacidade institucional para implantar as normas; melhorar o acesso e o uso sustentável da rica diversidade genética, melhorar a gestão do conhecimento e a divulgação de informação.
O diretor-geral da Kalro, Eliud Kiplimo Kireger, destacou que a forte dependência da economia do Quênia em relação aos recursos naturais a deixa vulnerável à mudança climática, que já afeta a produção e dificulta o acesso de diferentes setores sociais aos alimentos.
Para mobilizar apoio e recursos para enfrentar os efeitos do aquecimento global, Kireger explicou que a Kalro dirige seus esforços por meio do GeRRI, que tem o único centro de conservação de longo prazo no país. O banco genético conta com 50 mil aquisições que representa 165 famílias, 893 gêneros e cerca de duas mil espécies, acrescentou. Por fim afirmou que a estratégia nacional do GeRRI, no que diz respeito aos recursos genéticos no contexto da mudança climática, permitirá mobilizar apoio para a conservação e utilização dos mesmos. Envolverde/IPS
