A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) Projeto de Lei do Senado 371/2015, que libera o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador que deseja utilizar as fontes hidráulica, solar, eólica ou biomassa para gerar sua própria eletricidade.
Por Redação do Greenpeace Brasil –
De acordo com o Senador Ciro Nogueira (PP-PI), autor da iniciativa, “um projeto desses visa a gerar energia de forma mais limpa possível, a melhorar a renda dos trabalhadores brasileiros e, principalmente, a fazer jus a um dinheiro que é dele, do trabalhador”.
O PLS foi relatado pelo Senador Wilder Morais (PP-GO), que deu parecer favorável. Agora, seguirá para votação na Comissão de Assuntos Sociais. Depois disso, será enviado para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado.
O brasileiro pode gerar sua própria energia e receber descontos em sua conta de luz desde 2012. Mas ainda tem como entrave a falta de linhas de crédito acessíveis (juros baixos e prazo de pagamento não inferior a 5 anos). O uso do FGTS, portanto, pode ser uma forma de democratizar o acesso à sistema de energia solar.
“Em um momento de crise e no qual a conta de energia do brasileiro subiu mais de 50% no último ano, propostas como essa, que se revertem em benefícios concretos para o cidadão, devem ser abraçadas e apoiadas pelo poder público”, disse Barbara Rubim, da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. Isso porque, os sistemas fotovoltaicos permitem uma economia relevante na conta de luz.
Para pressionar o Governo Federal a liberar o FGTS para a compra de painéis fotovoltaicos, o Greenpeace Brasil criou, no ano passado, uma petição online. Assine aqui. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.
